Orçamento do ano de 2020 comparado ao do ano de 2019
Ao
se comparar o Projeto de Lei Orçamentária do ano de 2020, da Prefeitura Municipal
de Campos, encaminhado à Câmara Municipal para apreciação e votação, em relação
ao orçamento deste ano (2019), ainda em execução, destacamos as principais
despesas como, à guisa de exemplo, a folha de pessoal, o custo de manutenção da
máquina (custeio fixo e variável) e os investimentos, agregadores de valores a
economia local.
Observa-se,
todavia, em face dos números do gráfico, que no ano de 2020, a folha de pessoal
custará R$ 972, 021 milhões e neste ano a despesa com os servidores poderá atingir
o quantitativo financeiro de R$ 951, 565, crescendo com isso, 2,15% no exercício
fiscal de 2020. Dentro desta linha de raciocínio, importa salientar, a folha de
pessoal com toda a certeza ultrapassará o valor nominal de um bilhão de reais,
considerando, as doze folhas ao ano, mais a do décimo terceiro e mais um terço
de férias.
Agora,
no que se refere ao custo de manutenção da máquina municipal, a despeito dele
ter sofrido uma redução para o exercício financeiro de 2020 de 3, 27%, sendo fixado
a sua projeção em R$ 778, 338 milhões e em 2019 está orçado em R$ 804, 641
milhões, ainda, podem ser cortadas algumas despesas desnecessárias no sentido de
dar maior eficiência, a gestão administrativa do governo Rafael Diniz. E os
recursos oriundos dos cortes do custeio serem destinados a rubrica do
investimento público, gerando, assim, emprego e renda na economia local. Considero, na atual conjuntura fiscal, o
custeio fixo e variável da prefeitura o grande gargalo, merecedor de atenção
especial por parte da equipe econômica do prefeito.
Em
relação à polêmica dívida da prefeitura, seja a famosa “VENDA DO FUTURO” e as
demais como a do FGTS, a do INSS e a outras. A projeção do pagamento reservado
a elas, segundo o orçamento fiscal de 2020 será de R$ 108, 290 milhões e a de 2019,
também conforme o orçamento votado no ano passado pelos vereadores chegará ao
patamar de R$ 61, 433 milhões. O crescimento da amortização da dívida e dos
seus juros sofrerão majoração em 2020 de 76,27% em relação ao total orçado que
se pagará neste ano.
Por
fim, no caso da curva de investimentos está previsto uma retração significativa
de 56,73% em 2020 em relação a 2019. A dotação orçamentária para esta relevante
despesa de capital totalizará, apenas, R$ 42, 652 milhões no ano que vem, contra
o numerário de R$ 98, 568 do ano de 2019. Por estas e outras razões é que reitero
a necessidade de se cortar mais no custeio fixo e no variável e aplicar os recursos financeiros apurados, no investimento de obras públicas, caso contrário,
a economia de Campos continuará na sua trajetória de encolhimento, com o
comércio e as empresas encerrando as suas atividades.
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