IPTU e ISS da LOA de 2023

 

Receita do IPTU e do ISS do município de Campos dos Goytacazes (RJ) - em valores nominais - (R$ em Milhões)

No orçamento bilionário do ano de 2023 da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), as receitas do IPTU e do ISS, sofrerão redução em relação à LOA de 2022, respectivamente, de 19,59% e de 23,13%, conforme as projeções da Lei Orçamentária de 2023.

Portanto, em face dos números do gráfico, observa-se, uma preocupante queda de arrecadação dessas duas fontes importantes de tributos municipais.

Repasses dos royalties e participação especial crescerão mais de cem por cento no ano de 2023

 

Royalties e participação especial do Orçamento de 2022 e de 2023 - do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

O orçamento público municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), segundo a LOA de 2023, no que diz respeito às fontes de receitas royalties e participação especial crescerão no ano que vem 108,63%, em relação a este ano, conforme está registrado no gráfico.

Diante desse crescimento significativo, das rendas do petróleo, esperamos que o atual chefe do Poder Executivo local faça um bom uso dos recursos findáveis da extração do petróleo. Pois, dinheiro não faltará no ano de 2023.   

Paia Noel chegou mais cedo para os prefeitos dos municípios petro-rentistas do estado do Rio de Janeiro (RJ)

 

Royalties de dezembro de 2022 dos municípios petro-rentistas do estado do Rio de Janeiro (RJ) - em valores nominais - (R$ - em Milhões)

Os municípios petro-rentistas do estado do Rio de Janeiro (RJ), das Bacias de Campos e de Santos, receberão ao longo do dia de hoje, o crédito relativo aos royalties de petróleo do mês dezembro de 2022, que serão depositados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Como se observa no gráfico, os municípios da Bacia de Santos, cujo petróleo advém dos poços do pré-sal, como é o caso, de Maricá, de Niterói e de Saquarema, estão nadando de braçada quando o assunto são as rendas petrolíferas.

Portanto, pode-se dizer que, Papai Noel chegou mais cedo este ano, para os prefeitos dos municípios produtores de petróleo. 

FUNDECAM com orçamento de 49% a mais em 2023

 

Orçamento do Fundo de Desenvolvimento de Campos (FUNDECAM) de 2022 e 2023 em valores nominais (R$ - em Milhões)  

O orçamento do Fundo de Desenvolvimento de Campos (FUNDECAM) crescerá 49% no ano de 2023 em relação ao exercício fiscal de 2022.

Aqueles micros e pequenos empresários que se interessarem em contrair crédito para dinamizar ou iniciar o seu próprio negócio, poderá recorrer a esse importante Fundo.

Portanto, fica o alerta.

Taxa de ocupação hoteleira de Campos dos Goytacazes (RJ)

 

A taxa de ocupação do setor hoteleiro municipal, gerador de emprego com a carteira assinada e renda, composto, inclusive de empresas  de marcas internacionais, antes da pandemia se aproximava de 70% e hoje ela está em torno de 50%.

Enquanto isso, o Porto do Açu ganha uma unidade moderna denominada de Açu Hotel. E viva o enclave econômico.

Por fim, importa salientar que, os dados da ocupação do segmento hoteleiro campista foi encaminhado a este blog, pelo economista Ranulfo Vidigal.

Orçamento da Comunicação Social do governo Wladimir Garotinho crescerá mais de 60% em 2023

 

Orçamento da Secretaria Municipal de Comunicação Social do município de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2022 e 2023

A Secretaria Municipal de Comunicação Social do governo Wladimir Garotinho, terá um orçamento em 2023 de R$ 5,755 milhões e o deste ano, que está em processo de execução, foi de 3,595 milhões. Como se observa no gráfico o crescimento será de 60,08%.

Com isso, pode-se dizer que, as campanhas institucionais sobre as políticas públicas implementadas pela gestão atual, estão com os seus valores garantidos.

Portanto, o dinheiro não falta na casa.  

Açu Hotel é ameaça ao setor hoteleiro de Campos dos Goytacazes (RJ)

 

 

O Complexo Portuário do Açu, idealizado pelo empresário Eike Batista, inaugurou no dia 17 de outubro o seu primeiro hotel corporativo. Com 64 quartos, o Açu Hotel conta com salas de reuniões e de jogos, lounge bar e um restaurante que leva a assinatura do Baby Beef Premium, segundo reportagem do site Diário do Rio.

Inclusive, as construções não param por aí. Serão construídos mais 200 quartos para atender a demanda dos profissionais e visitantes do complexo. Caramba.

Tal investimento confirma apenas, o que vários pesquisadores da região falam há anos sobre o Porto do Açu.  Ele é um verdadeiro enclave econômico, ou seja, o empreendimento não dialoga com a economia regional. Para esclarecer melhor, o Porto é um condomínio econômico, cujas atividades econômicas ocorrem somente dentro dele. A despeito do Açu gerar atualmente em torno de cinco mil empregos com a carteira assinada.

Mas, em face da quantidade de dinheiro que está empatada ali, ainda é muito pouco o que ele oferece em contrapartida, as economias dos municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro.

O pior de tudo, é que o setor hoteleiro de Campos, edificado no passado com hotéis de marcas internacionais e os hotéis já existentes de empresários campistas, gerador de emprego e renda, cujo maior propósito antes era atender a demanda de executivos das empresas do porto. E que na atual conjuntura, sobrevivem das hospedagens de funcionários da Petrobrás e suas empreiteiras, por conta do Covid-19, estão por conta desse mega investimento, sob ameaça no que diz respeito aos seus negócios. Isso que é dureza. Vamos aguardar, portanto, as consequências.       

 

 

Final da safra da cana de açúcar em Campos destruiu empregos na indústria com a carteira assinada em outubro de 2022

 

Saldo líquido de empregos na indústria de outubro de 2021 e 2022 segundo o CAGED

A indústria na nossa região continuou contratando trabalhadores com a carteira assinada, no mês de outubro de 2022 comparado ao mesmo período do ano passado, segundo o CAGED, exceto no município de Campos, por conta do final da safra do setor sucroalcooleiro.

Em Macaé e Rio das Ostras os empregos decorrem da indústria do petróleo e da Zona Especial de Negócios (ZEN), e no caso de São João da Barra eles são oriundos do Porto do Açu.

Portanto, viver da monocultura canavieira, não é um bom negócio para a economia campista. Os empregos que foram criados no começo da safra da cana, agora, estão sendo destruídos. Infelizmente.

 

Orçamento do Fundo de Assistência Social de Campos crescerá no ano que vem mais de duzentos e cinquenta por cento

 

Orçamento fiscal do Fundo Municipal de Assistência Social em valores nominais - (R$ em Milhões ) de 2022 e de 2023 - Campos dos Goytacazes (RJ)

O orçamento fiscal do Fundo Municipal de Assistência Social do governo Wladimir Garotinho crescerá no ano de 2023 em relação ao deste ano 251,25%.

Do valor do ano que vem que será de R$ 84,801 milhões, destaca-se, a IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA denominado Cartão Goytacá, que custará o quantitativo financeiro de R$ 36 milhões ou 42,45%.  

Portanto, observa-se em função desses números, a área social da atual gestão está prestigiada. O que é muito bom, em face do quadro de grave crise social enfrentado hoje pelo Brasil e também no nosso município.  Vamos dizer não a fome inaceitável da população.

Pagamentos das contratualizações do mercado da saúde privada de Campos sofrerão redução de 36,12% na LOA de 2023

 

Contratualizações e Convênios de hospitais, clínicas e laboratórios segundo a Lei Orçamentária (LOA) de 2023 do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

Segundo a Lei Orçamentária (LOA) de 2023 do município de Campos dos Goytacazes (RJ), aprovada ontem pelo Poder Legislativo.

Os valores relativos às dotações orçamentárias, para os pagamentos das contratualizações e os convênios da Prefeitura com os hospitais privados, clínicas e laboratórios da nossa cidade, para o ano que vem em relação a 2022 sofrerão uma redução de 36,12%, conforme os dados do gráfico.

Portanto, essa é a dura realidade dos números para o mercado  da saúde privada campista. Já tem muita gente insatisfeita nesse relevante segmento de prestação de serviços, e grande gerador de emprego e renda da economia local. 

Setor de serviços do município de São João da Barra elevou as contratações de trabalhadores com a carteira assinada em outubro de 2022

 

Saldo líquido do setor de serviços segundo o CAGED dos municípios de Campos, de Macaé, de São João da Barra e de Rio das Ostras   

Segundo o último CAGED, o mercado de trabalho de prestação de serviços, dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras, no mês de outubro de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado, reduziu o ritmo das contratações de trabalhadores com a carteira assinada, apenas, São João Barra elevou o quantitativo de vagas.

No caso de Campos, por exemplo, o número de empregos sofreu queda de 41,41%, em Macaé, a diminuição da empregabilidade chegou a 57,84% e em Rio das Ostras, a situação ficou um pouco pior, pois ocorreu a destruição de 29 postos de trabalho.

Já, São João da Barra, por conta das atividades do Porto do Açu, ampliou o contingente de mão de obra no setor de serviços em 256,76%.

Portanto, em face desses números, pode-se afirmar que, o único município registrado no gráfico, que aumentou o quantitativo dos empregos em outubro de 2022, foi o de São João da Barra.     

Orçamento da pasta da Agricultura de Campos aumentrá em 2023 em mais de 330%

 

Dotação orçamentária da LOA de 2023 do município de Campos dos Goytacazes (RJ) em valores nominais - (R$ - em Milhões)

O gráfico traz as principais dotações do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2023, do município de Campos dos Goytacazes (RJ), encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, para ser apreciado e votado até o final deste ano, cotejando ele com a LOA de 2022.

Dos segmentos de políticas públicas da Administração municipal analisados aqui, pode-se observar que, o orçamento da Secretaria de Agricultura e Pesca crescerá 335,77% no ano que vem em relação ao deste ano. Tal aumento demonstra que o atual chefe da pasta, encontra-se, em lua de mel com o prefeito Wladimir Garotinho. E terá uma grande oportunidade para desenvolver as suas atividades laborais, inerentes a esse relevante setor que enfrenta historicamente muitas dificuldades no nosso município. 

Como, por exemplo, a falta de produtividade e competitividade da produção local, seja da cana de açúcar, seja da pecuária leiteira e de corte e dos hortifrutigranjeiros produzidos pela agricultura familiar, em relação as outras regiões produtoras do país. A sociedade campista espera que o gargalo da produtividade, o pior problema da agropecuária campista, seja atacado frontalmente no ano de 2023, pois recursos como estamos, constatando, não faltarão.

A segunda maior elevação do orçamento será o da Secretaria de Obras, de 231,79%. Já em função, obviamente, do lançamento do pacote milionário de obras, planejado para o mês de janeiro, pelo prefeito, visando sua candidatura à reeleição em 2024. Afinal de contas o tempo do relógio da política não é estático.    

No ensejo, importa salientar que, o orçamento da Assistência Social, está com os valores somados dos dois fundos, o da Infância e Juventude e o da Assistência Social, a guisa de esclarecimentos.

Agora, em relação à Saúde, o orçamento crescerá 17,31%. Em termos absolutos continua sendo a área com a maior disponibilidade de recursos, pois temos nessa pasta o Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde. 

Portanto, esses são os números da realidade do orçamento bilionária da nossa cidade. Como costuma falar o nosso prefeito, dinheiro tem!

No orçamento bilionário de Wladimir Garotinho de 2023 o pagamento da dívida de governos anteriores superará os investimentos públicos

 

Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2023 em valores nominais - (R$ - em Milhões)

O gráfico acima apresenta de forma separada, as principais despesas relativas ao orçamento fiscal do município de Campos dos Goytacazes (RJ), que se encontra no Poder Legislativo local, para ser analisado e votado até o final deste ano.

O seu valor ficará em R$ 2,588 bilhões, acompanhado da amortização da dívida no total de R$ 185,807 milhões, dos juros desta dívida no quantitativo financeiro de R$ 27,09 milhões, de uma folha de pessoal e encargos de R$ 1,197 bilhão e dos investimentos no patamar de R$ 167,963 milhões.

Em face desses primeiros números, o que podemos dizer preliminarmente, é que a Prefeitura de Campos, pagará de dívidas mais os juros o numerário de R$ 212,827 milhões e investirá o valor de R$ 167,963 milhões. Ou seja, o endividamento dos governos anteriores, já começa a refletir de forma negativa, nas contas públicas do ano que vem, sobretudo, na capacidade de investimentos públicos, responsáveis, pela geração de emprego e renda na economia campista.

Portanto, é necessário e urgente que o atual chefe do Poder Executivo, renegocie tais dívidas o mais rápido possível, criando, com isso, espaços dentro do orçamento, no sentido de elevar os investimentos e aumentar também, os recursos destinados à implementação das políticas públicas, seja na Educação, na Saúde e na Assistência Social, tão relevante ao bem estar da população carente.   

Mais dinheiro na agricultura de Campos

 

Gastos da Agricultura do município de Campos dos Goytacazes (RJ) - em valores nominais - (R$ - em Milhões)

Os gastos da Secretaria de Agricultura do município de Campos dos Goytacazes (RJ), de janeiro a outubro de 2022 atingiu o patamar de R$ 5,983 milhões e no mesmo período do ano passado eles foram de apenas R$ 220,450 mil.

Portanto, de acordo com os números da execução orçamentária deste ano, o governo municipal resolveu aplicar mais recursos financeiros, nesse relevante segmento econômico municipal, gerador de emprego e renda. 

Voo da galinha do PIB do terceiro trimestre de 2022

 

No começo do ano, o governo federal antecipou o décimo terceiro do servidor público federal, dos aposentados e dos pensionistas do INSS e também o saque do FGTS. Tais estímulos fiscais impactaram positivamente o PIB do primeiro e segundo trimestre, respectivamente, em 1,1% e em 1,2%.

Hoje, quando o IBGE divulgou o PIB do terceiro trimestre, observou-se, todavia, que os aludidos estímulos estão fazendo falta, pois o PIB ficou em 0,4%, para decepção da equipe econômica de Paulo Guedes e de Bolsonaro.

E, ainda, a avalanche de dinheiro jogada na economia por Bolsonaro, conseguir o segundo mandato, como a PEC Kamikaze, o auxilio taxista e caminhoneiro, o fundo partidário e o orçamento secreto não foram suficientes para alavancar o PIB do terceiro trimestre, como se constatou através do crescimento pífio do PIB brasileiro.   

Outro fator que impactou negativamente também, o crescimento econômico do PIB do terceiro trimestre foi à taxa SELIC do Banco Central, que se encontra no patamar de 13,75%. Os seus efeitos nefastos estão sendo sentido agora, eis que o nível de atividade econômica está perdendo fôlego, como foi verificado através da queda do PIB do terceiro trimestre.

Portanto, em face desse cenário de baixa dinâmica econômica, a tendência é que o PIB do quarto trimestre também venha fraco. Com isso, pode-se dizer que, a economia brasileira vive o seu momento voo da galinha. Ou seja, iniciamos o ano crescendo e encerraremos é o que, tudo indica, numa retração. E agora Guedes?

Comércio criou menos vagas de emprego em outubro de 2022

 

Saldo líquido do emprego do comércio de outubro de 2021 e 2022 segundo o CAGED

De acordo com o último CAGED, o mercado de trabalho da atividade comercial no mês de outubro de 2022 dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra reduziu o nível das contrações em relação ao mesmo período do ano passado, conforme o gráfico.

No caso de Campos, o encolhimento dos empregos foi de 13, 76%, em Macaé chegou a 86,41%, em relação a  Rio das Ostras e São João da Barra, a queda da empregabilidade ficou, respectivamente, em 72,13% e 26,09%.

Portanto, a despeito do saldo líquido do emprego do comércio dos municípios analisados aqui estarem positivo, ocorreu diminuição na criação de vagas, nesse importante segmento econômico da região.   

Por Alcimar das Chagas Ribeiro

 

Geração de emprego cresce na região Norte Fluminense em outubro puxada por São João da Barra e Macaé

30 de novembro de 2022 Alcimar das Chagas Ribeiro Conjuntura, Emprego 0

Melhora a geração de emprego na região Norte Fluminense em outubro com relação a setembro. Foram gerado 859 novos empregos no mês, concentrados em 45,3% em São João da Barra e 39,5% em Macaé. Campos eliminou 62 empregos e Quissamã eliminou 15 empregos no mês.

No acumulado de janeiro a outubro, a mesorregião já gerou 14.157 empregos, com destaque para Macaé com 7.113 empregos gerados, campos dos Goytacazes com 4.002 empregos gerados e São João da Barra com 2.167 empregos gerados no ano.

Setorialmente, considerando os principais municípios geradores de emprego na região (Campos, Macaé, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana), o setor de serviços liderou o processo com 4.956 empregos gerados, seguido pelo setor de construção civil com 3.938 empregos, do setor industrial com 3.622 empregos e do setor de comércio com 658 empregos. Finalmente o setor agropecuário gerou 581 empregos no ano.

O estado do Rio de Janeiro gerou 177.202 vagas de emprego no acumulado do ano, equivalentes a 7,64% do saldo de 2.320.252 gerados no país no mesmo ano.

Economia de São João da Barra voltou a criar empregos com a carteira assinada em outubro de 2022

 

Saldo líquido do emprego de São João da Barra de outubro de 2021 e 2022 segundo o CAGED

A economia de São João da Barra voltou a contratar trabalhadores com a carteira assinada, no mês de outubro de 2022 comparado ao mesmo período do ano passado, segundo o CAGED.

Os segmentos econômicos que puxaram a criação de vagas de emprego foram: a indústria, os serviços e a construção civil, conforme está registrado no gráfico.

Diante disso, pode-se dizer que, as atividades do Porto do Açu, estão num processo de aquecimento. O que é muito bom para a nossa região.   

Gastos da saúde do governo Wladimir Garotinho aumentaram 32,88% em dez meses de 2022

 

Gastos da Saúde Pública do município de Campos dos Goytacazes (RJ) de janeiro a outubro de 2021 e 2022 em valores nominais - (R$- em Milhões) 

Os gastos da Saúde Pública de Campos dos Goytacazes (RJ), segundo o relatório da execução orçamentária publicada hoje, no Diário Oficial cresceram 32,88% no período de janeiro a outubro de 2022, em relação ao mesmo período do ano passado.

Como se observa os números no gráfico, a atual gestão municipal, tudo indica, não faz economia quando o assunto é a saúde da população.  

Portanto, como sempre falamos o dinheiro não está faltando no caixa da municipalidade.  

Economia de Campos pelo segundo mês consecutivo demitiu trabalhadores com a carteira assinada

 

Saldo líquido de empregos do município de Campos dos Goytacazes (RJ) de outubro de 2021 e 2022 segundo o CAGED

Segundo o CAGED do mês de outubro de 2022 que saiu hoje pela manhã, a economia do município de Campos dos Goytacazes (RJ), pelo segundo mês consecutivo (setembro e outubro de 2022), destruiu postos de trabalho.

Por conta do final da safra do setor sucroalcooleiro, cujos trabalhadores começaram a ser demitidos no mês de setembro, tanto no segmento econômico da agropecuária, como no da indústria.

Todavia, como se observa no gráfico, se não fossem os empregos criados pelo comércio já em função das festas natalinas e o setor de serviços, a conjuntura da empregabilidade do mercado de trabalho local seria bem pior agora, em outubro. 

Por fim, é relevante ressaltar que, a despeito dos números do CAGED de outubro estarem negativos, a situação das contratações no mesmo período do ano passado, era mais desconfortável, pois o saldo líquido total ficou negativo em 403 trabalhadores, com a carteira assinada.  

Educação Pública valorizada

 

Gastos da Educação Pública de janeiro a agosto de 2021 e de 2022 em valores nominais - (R$- em Milhões) 

Gastos da Secretaria de Educação dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, segundo os dados da execução orçamentária retirados do TCE-RJ, de janeiro a agosto de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado aumentaram, conforme os números do gráfico.

A maior elevação ficou a cargo do município de Campos e a menor com o município de Macaé.  

Portanto, a Educação Pública municipal na região está sendo valorizada pelos prefeitos. Isso é muito bom.    

Os prefeitos estão rindo à toa com mais dinheiro dos royalties no caixa municipal

 

Royalties de novembro de 2022 em valores nominais - (R$- em Milhões)

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) depositará amanhã na conta dos municípios petro-rentistas do estado do Rio de Janeiro (RJ), a parcela dos royalties referente ao mês de novembro de 2022.

Como se observa, através dos números do gráfico os recursos da extração petrolífera, tanto da Bacia de Campos, como da Bacia de Santos, dos poços do pré-sal, continuam jorrando no caixa das Prefeituras.

Portanto, como sempre alertamos o dinheiro não está faltando. Os prefeitos devem o mais rápido possível colocar essas rendas em circulação e não deixá-las aplicadas no mercado financeiro. Afinal de contas as prefeituras não são bancos.  

Receita x Folha das Prefeituras

 

Receita x Folha de janeiro a  agosto de 2022 em valores nominais - (R$ - em Milhões) 

O gráfico cujos dados foram retirados da base do TCE-RJ, demonstra o peso percentual da folha de pessoal e os encargos (com 50% do décimo terceiro) em relação à receita realizada. No período de janeiro a agosto de 2022 dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, de acordo com a execução orçamentária.

Os percentuais apurados, não representam o índice oficial de limite de pagamento da folha em função da receita corrente líquida de cada ente federativo analisado aqui, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Portanto, o município onde a folha exibiu o maior percentual ficou a cargo de Rio das Ostras. É oportuno esclarecer, a folha das prefeituras, constitui-se numa importante renda, para aquecer o comércio de cada uma dessas cidades.   

 

Prefeituras petro-rentistas viraram bancos

 

Superávit bruto das Prefeituras de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra de janeiro a agosto de 2022 em valores nominais - (R$ - em Milhões) 

As Prefeituras petro-rentistas do estado do Rio de Janeiro (RJ), segundo os dados da execução orçamentária encaminhado por elas, ao TCE-RJ estão com uma excelente saúde financeira, no período de janeiro a agosto de 2022.

Como se observa no gráfico, o superávit bruto, decorrente da receita realizada menos a despesa paga, está num patamar extraordinário, com Macaé e Campos, ocupando, respectivamente, o primeiro e segundo lugar do ranking de sobra de dinheiro público.

Enquanto isso, a população desses municípios, não é atendida no que diz respeito às demandas de serviços públicos, tanto da saúde, como da educação com qualidade e eficiência.

E, ainda, no caso específico de Campos, a cidade se encontra cheio de buracos em função das recentes chuvas, e o nosso prefeito, tudo indica conforme os números, junta dinheiro para aplicá-lo no mercado financeiro.

Portanto, diante desse cenário de fartura de recursos públicos, uma pergunta não quer calar: será que as Prefeituras viraram bancos para acumular poupança, enquanto a população é privada de vários serviços públicos? Esperamos que a resposta dos donos do poder venha através do melhoramento do atendimento a sociedade como um todo. O dinheiro não está faltando.  

Maricá com mais de meio bilhão de reais hoje na conta

 

Participação especial do quarto trimestre de 2022 em valores nominais- (R$ - em Milhões)

Serão depositados ao longo do dia de hoje, as rendas da participação especial, sobre os poços de petróleo de maior produtividade. Tanto dos municípios pertencentes à Bacia de Campos, como também da Bacia de Santos, referente à quarta parcela do ano de 2022.

Como se observa os números, Marica e Niterói, ambos da Bacia de Santos, onde se explora o petróleo do pré-sal, receberão uma verdadeira fortuna. Isto em apenas uma fonte de receita corrente.

Portanto, pode-se afirmar que, a concentração de renda do petróleo está muito grande em Maricá e Niterói. Será que os recursos da extração finita do petróleo estão sendo bem aplicados, nesses dois municípios?  

Ascom UENF

 

Seminário do NUPERJ discute proposta de desenvolvimento para o interior do Estado

• Post author:Ascom UENF
• Post published:17 de novembro de 2022
• Post category:Notícias

Foi realizado na manhã desta quinta-feira, 17/11/22, um seminário do Núcleo de Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (NUPERJ), no auditório do prédio P5. O objetivo foi apresentar à comunidade interna da UENF os objetivos e metas do Núcleo, dentre os quais está a elaboração de uma modelagem econômica para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, bem como envolver outros pesquisadores neste trabalho.

O economista Alcimar das Chagas Ribeiro, que coordena o projeto, disse que, embora o NUPERJ tenha começado a existir em 2019, só agora foi possível oficializá-lo como um projeto de extensão, com apoio financeiro da Faperj. Agora com o apoio de nove bolsistas de extensão, o NUPERJ — que até então se dedicava mais à análise da conjuntura econômica do estado, produzindo boletins mensais — está centrando esforços num trabalho conjunto visando algo mais prático.

“Tivemos a felicidade de poder nos aproximar do Comitê do Baixo Paraíba do Sul, que tem trabalhos muito importantes. Partimos do diagnóstico do Comitê para começar a modelar algo para o estado. Quando se fala na economia do Estado só se pensa na capital e região metropolitana. Mas o interior do estado tem uma riqueza de recursos potencialmente importantes. O NUPERJ vem atuar nesse sentido. A Universidade tem que estar à frente dessa história”, afirmou.

Alcimar ressaltou que não bastam recursos para mudar a realidade econômica do interior do estado. “Os recursos precisam ser transformados em riqueza, e aí é que está a importância do conhecimento. A ideia é pensar uma modelagem para o desenvolvimento, ou seja, como multiplicar, ampliar uma condição de baixa produtividade ou produtividade inexistente em algo que possamos considerar como riqueza. Se nós conseguirmos isso estaremos diminuindo a desigualdade e contribuindo para o bem-estar da comunidade”, disse.

O reitor da UENF, Raul Palacio, disse que o NUPERJ é um dos projetos que vêm sendo apoiados pela Reitoria. “Nos incomoda muito que, quando se discute o Rio de Janeiro, só se pense na capital, na região metropolitana e na Baixada. O resto do estado está fora de todo esse processo. É importante um projeto como este para a gente poder apresentar alternativas para o desenvolvimento, crescimento e utilização do dinheiro que é muitas vezes mal utilizado. A região recebe royalties há muito tempo e o efeito disso é muito pouco”, disse.

O economista do NUPERJ José Alves apresentou informações de pesquisas feitas sobre a economia fluminense. Uma delas, de Mauro Osório, diz que os problemas econômicos do estado começaram com a saída da capital federal do Rio para Brasília. “De 1970 a 2017, o Rio encolheu quase 40% do PIB”, disse.

Em contrapartida, os royalties do petróleo não foram suficientes para que houvesse um efetivo desenvolvimento econômico dos municípios produtores. De 1999 a 2021 os royalties propiciaram um fluxo de R$ 116 bilhões na região. Só o município de Campos dos Goytacazes ficou com 27% desse total de recursos.

“A questão é que os municípios que produzem petróleo, como Campos, São João da Barra e Macaé, não controlam essa riqueza. A única coisa que eles auferem é a renda do petróleo. E a única certeza que temos é que um dia essa renda faltará. Hoje a Bacia de Campos, com meio século de produção, está em uma curva negativa”, disse.

Segundo José Alves, um fato que prejudica o estado do Rio é o não cumprimento da Lei Kandir. “Com esta lei, os estados isentam de ICMS as exportações, e a União ficou de fazer a compensação financeira, só que não fez até hoje. São receitas que deixam de entrar no caixa do Rio de Janeiro. Então a União possui um imenso passivo com o Estado no que tange ao cumprimento da Lei Kandir”, disse.

Municípios da região já sentem a redução do ICMS da lei de Bolsonaro

 

Arrecadação do ICMS dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra de janeiro a agosto de 2021 e de 2022 em valores nominais - (R$- em Milhões)

De acordo com os dados da arrecadação do ICMS retirados do TCE-RJ, de janeiro a agosto de 2021 e de 2022, conforme o gráfico.

No período de janeiro a agosto de 2022 em relação ao mesmo período de 2021, os municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, tiveram queda de arrecadação do ICMS.

Por conta da sanção em junho da Lei Complementar 194 de 2022, pelo presidente Jair Bolsonaro que fixou em 17% e 18% as alíquotas do ICMS dos estados, sem compensação financeira, sobre os combustíveis, a energia eléctrica, os serviços de comunicações e de transporte coletivo.

Portanto, a perda de arrecadação dos municípios anunciada em junho deste ano por este blog, com a redução das alíquotas do ICMS, apenas, está se confirmando agora. Ou seja, a conta chegou. Teremos, doravante, menos investimentos na saúde e na educação. Isso, por enquanto, ainda faltam as receitas relativas aos meses de setembro, de outubro, de novembro e de dezembro. O que é lamentável.

Prefeituras com dinheiro

 

Receita total de janeiro a agosto dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra em valores nominais - (R$ em Milhões) 

De acordo com os números da execução orçamentária retirados da base de dados do TCE-RJ, no período de janeiro a agosto de 2022, no que diz respeito, a receita total dos municípios do gráfico.

Pode-se, observar em face dos dados que, Macaé apresentou a maior arrecadação total nos primeiros oito meses de 2022 e em segundo lugar vem o município de Campos.

Portanto, o dinheiro não está faltando nos caixas das prefeituras analisadas neste estudo.  

Eleições americanas de 2022

 

A tão propalada surra que os candidatos da ultradireita dos republicanos dariam nos democratas nas urnas, nos Estados Unidos, nas eleições proporcionais de ontem, até o presente momento, não ocorreu. Para alivio de Joe Biden e tristeza do extremista Donald Trump.

Todavia, é cedo para um dos lados se arvorarem vitorioso. Pois, os votos estão sendo contados, e o sistema eleitoral de lá, ao contrário do brasileiro, ainda é, através da contagem manual dos escrutínios. Por conta, dessa peculiaridade a contagem americana pode se estender por mais de trinta dias.

Os americanos são considerados, a potência econômica mundial e utilizam-se, do método arcaico para apuração dos votos dos seus cidadãos. E olha que estamos falando da maior democracia do planeta, perante a comunidade internacional. É desse jeito.