quarta-feira, 30 de maio de 2018

PIBINHO DO GOVERNO TEMER




CRESCIMENTO DO PIB DO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2018 



O IBGE acaba de divulgar o resultado do produto interno bruto (PIB) da economia brasileira do primeiro trimestre de 2018. O resultado veio positivo em 0,4%, se comparado ao ultimo trimestre de 2017. 

Quando a base de comparação passa a ser o primeiro trimestre do ano de 2017, ou seja, janeiro a março, o crescimento econômico chega a 1, 2%.

Se a economia continuar nesta trajetória de crescimento até ao final do ano, tudo indica que a expansão do PIB referente ao ano de 2018, ficará em 1,6%, bem abaixo dos 3% projetado pela equipe econômica do governo federal, no início deste ano. 

Desempenho dos setores da economia:


Fonte:IBGE
                                                                                                Fonte: IBGE

Como se pode verificar no primeiro gráfico, a agropecuária foi à grande responsável pelo resultado positivo do PIB do 1º trimestre de 2018, ao se comparar ao último trimestre de 2017.

Já no segundo gráfico quando o PIB fica positivo em 1,2%, o investimento aparece com o melhor desempenho. A economia continua patinando.





terça-feira, 29 de maio de 2018

SEM CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES FOLHA DA PREFEITURA CRESCEU NO 1º BIMESTRE DE 2018/2017 17,13%

DESPESA DE PESSOAL X INVESTIMENTOS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018/2017
Fonte: PMCG

No primeiro bimestre do ano de 2018 comparado ao primeiro bimestre do ano de 2017, segundo os dados da execução orçamentária do Município de Campos.

A folha de pagamento e os encargos sociais, a maior despesa corrente do orçamento, cresceram 17,13%, saíram do patamar de R$ 157, 326 milhões para atingir o valor de R$ 184, 272 milhões.

No que tange aos investimentos, a majoração representou 461,58% no período de 2018/2017, por conta, todavia, do insignificante aporte financeiro nesta despesa no bimestre do ano de 2017, cujo valor ficou em apenas R$ 240, 411 mil. Já no bimestre do ano de 2018 os investimentos atingiram o quantitativo de R$ 1, 350 milhão.

Por fim, urge necessário salientar, a média mensal dos gastos referentes à folha de pagamento do bimestre de 2017 foi de R$ 78, 663 milhões, enquanto, a do bimestre de 2018 representou o quantitativo absoluto de R$ 92, 136 milhões. Isso sem conceder aumento salarial aos servidores no mês de maio do ano passado. Infelizmente!

segunda-feira, 28 de maio de 2018

MELHORA NA ARRECADAÇÃO DAS PRINCIPAIS RECEITAS


EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO A FEVEREIRO DE 2018/2017  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS REFERENTE AS PRINCIPAIS RECEITAS

Fonte: PMCG

De acordo com os dados da execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos do primeiro bimestre do ano de 2018, comparado ao mesmo período do ano de 2017, percebe-se, todavia, elevação de todas as principais receitas, como registrado no gráfico e na tabela.

O IPTU cresceu 5,6%, o ISS 0,87%, o ITBI 90,38% devido, obviamente, a prorrogação do REFIS, concedido pelo atual governo no ano de 2017, o FPM 7,19%, o ICMS 14,88%, o IPVA 1,31% e os royalties e as participações especiais 12,75%. Vamos aguardar, agora, a execução orçamentária referente aos meses de março e abril de 2018.

quarta-feira, 23 de maio de 2018

REAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO EM ABRIL DE 2018



SALDO LÍQUIDO DO EMPREGO EM ABRIL DE 2018/2017
Fonte: CAGED
O levantamento dos dados sobre o mercado de trabalho do mês de abril, publicado pelo CAGED nos últimos dias, demonstra a melhora da empregabilidade, tanto no cenário nacional, como no estadual e no municipal, ao se comparar ao mesmo período do ano passado.  

Como se observa no gráfico e na tabela, no ano passado a economia brasileira gerou 59.856 postos de trabalho. Agora, no mês de abril de 2018, o saldo líquido do emprego ficou positivo em 115.898 empregos formais.

No caso do estado do Rio, no ano passado, encerrou o mês de abril com o seu saldo líquido negativo em menos 2.554 trabalhadores. Este ano a curva da empregabilidade se inverte. Os números apresentados na pesquisa do Ministério do Trabalho são satisfatórios e alentadores, visto que o estado volta a gerar 7.320 empregos.

Em relação ao município de Campos, os números também são favoráveis. Em abril de 2018 foram 69 empregos gerados. Em abril de 2017 por conta das contratações do setor sucroalcooleiro, chegaram a 770 postos de trabalho. Este ano a safra agrícola da economia local sofreu pequeno adiamento para o início do mês de junho. Tudo indica que os números do emprego, referentes ao mês de maio serão bem melhores do que os relativos ao mês de abril de 2018.

O município vizinho de Macaé, infelizmente, no mês de abril ficou negativo tanto em 2017 com o quantitativo de 883 empregos destruídos, como em 2018, com 110 postos de trabalho a menos.

No que tange aos municípios de Rio das Ostras e o de São João da Barra, ambos, recuperaram os postos de trabalho perdidos em abril de 2017. Como se vê na tabela e no gráfico, terminaram o mês de abril de 2018 com o saldo líquido positivo, respectivamente em 158 e 138 empregos com a carteira assinada.

Dentro desta realidade dos números do emprego formal, pode-se afirmar que o mês de abril de 2018, se encerra produzindo sinais de possibilidades de recuperação da economia, tanto no nível nacional, como no estadual e no municipal, a despeito da economia macaense ter ficado no vermelho. Que bom!


segunda-feira, 21 de maio de 2018

ABRIL DE 2018, O SETOR DE SERVIÇOS APRESENTA O MELHOR DESEMPENHO NA GERAÇÃO DE EMPREGOS EM CAMPOS



SALDO LÍQUIDO POR SETOR DE ATIVIDADE ECONÔMICA 2018/2017
Fonte: CAGED

De acordo com os dados do mercado de trabalho do mês de abril de 2018, divulgados pelo CAGED, verifica-se ao se comparar ao mês de abril de 2017, que o desempenho da empregabilidade do ano passado ficou melhor do que neste ano. Tal comportamento reside, obviamente, na contratação do setor sucroalcooleiro que teve inicio logo no mês de abril, ao contrário deste ano, como indicam os números.

O setor de extração mineral no ano passado não teve nenhuma contratação, já em abril de 2018, ocorre apenas uma.

No caso da indústria de transformação, entram neste segmento os trabalhadores contratados para trabalharem no processo de produção das usinas. Em abril de 2017, 330 trabalhadores já estavam contratados, no mês de abril de 2018, segundo os dados do gráfico foram destruídos 25 empregos formais.

No que tange aos serviços de utilidade pública, como no caso das concessionárias como ENEL e outras, em abril de 2018 o segmento demitiu oito trabalhadores e em abril de 2017 o saldo líquido das ficou positivo em 33 empregos.

Em relação ao setor da construção civil, pode-se dizer que ainda continua com pouco fôlego nas contratações. No mês de abril de 2017 foram 33 trabalhadores, agora, em abril de 2018 ,apenas, 15 empregos formais foram gerados.

O segmento econômico do comércio, neste mês de abril, eliminou 72 empregos, no mês de abril de 2017 o saldo líquido das contratações ficou positivo em 61 trabalhadores com a carteira assinada.

O setor de serviços grande empregados da economia local encerra o mês de abril de 2018, com o seu nível de contratação positivo em 154 empregos, ao contrário de abril de 2017, cujo saldo ficou negativo em 137.

A administração continua sem contatar tanto em abril do ano passado como neste ano.

O setor da agropecuária, cujas perspectivas de geração de empregos neste período são grandes, continua na sua inércia. Como se observa no gráfico encerra o mês de abril de 2018 com quatro trabalhadores contratados. Em abril de 2017, 565 trabalhadores já estavam trabalhando no campo.

Por derradeiro importa salientar, o segmento econômico de prestações de serviços, foi o que mais gerou emprego neste mês de abril de 2018, contribuindo, significativamente, para que o saldo total da empregabilidade de abril de 2018 ficasse positivo em 69 trabalhadores com a carteira assinada. Vamos aguardar os próximos meses.  

quinta-feira, 17 de maio de 2018

RECEITAS MENORES NA LDO DE 2019


RECEITAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 

FONTE: LDO

O gráfico e a tabela retratam a comparação entre as principais receitas do orçamento do ano de 2018 em execução pelo Poder Executivo municipal, em relação às receitas do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2019, encaminhado à Câmara dos Vereadores. O projeto será discutido em Audiência Publica e depois votado no plenário do Poder Legislativo.

Como se verifica no orçamento do ano de 2018, a previsão da receita do IPTU ficou em R$ 43, 481 milhões. A do ano que vem ficará em R$ 49, 771 milhões. O aumento representa 14,46%.

O ITBI, ao contrário do IPTU, sofrerá redução na sua arrecadação de 20,86%. No orçamento deste ano a arrecadação prevista deste tributo será de R$ 17, 944 milhões. A previsão do ano de 2019, segundo a LDO, será de R$ 14, 201 milhões.

No que tange ao comportamento da receita do ISS em 2018, a previsão na Lei Orçamentária está em R$ 88, 061 milhões enquanto o valor previsto pela LDO de 2019 ficou em R$ 81, 103 milhões, resultará, assim, numa queda de 7,90%.

No caso da Contribuição da Iluminação Pública, contribuição bastante polêmica, os valores recolhidos pelo contribuinte atualmente na conta de luz, terá recuo na arrecadação de 48,08% ou de quase 50%. No ano fiscal em curso, a sua previsão está em R$ 10, 419 milhões e no ano que vem ficará em R$ 5, 409 milhões.

As receitas referentes aos royalties e as participações especiais, ainda figuram juntas como as maiores receitas do orçamento, também, reduzirão, como se observa no gráfico e na tabela. Este ano a arrecadação prevista está em R$ 725, 505 milhões e em 2019 a previsão da LDO traz o valor de R$551, 157 milhões. A queda será de 24,03%. 
  
No que diz respeito ao ICMS, a sua arrecadação de acordo com o previsto na LDO, cairá. No ano de 2018, tudo indica que chegará ao valor de R$ 282, 454 milhões e no ano que vem ao quantitativo de R$ 249, 074 milhões. Segundo a LDO de 2019 a diminuição da arrecadação ficará em 11,82%.

O IPVA, não segue a mesma trajetória do ICMS, ocorrerá pequena elevação da sua arrecadação. Em 2018 o previsto para se arrecadar será de R$ 30, 592 milhões e em 2019 o valor poderá atingir R$ 31, 370 milhões. Ou seja, o aumento chegará a 2,54%.

Outra fonte de receita relevante para o município, o FPM, infelizmente, ficará negativa. Em 2018 o previsto está em R$ 65, 305 milhões. Em 2019 a previsão será de R$ 53, 401. A redução será de 18,23%.

Por fim, os números acima constituem o quadro da arrecadação das principais receitas, tanto do orçamento de 2018, como do ano de 2019, segundo a LDO entregue ao Poder Legislativo pela gestão atual da prefeitura. Vamos aguardar, agora, a elaboração da LOA, para se verificar se efetivamente o quadro de receita apresentado na LDO se confirma.




terça-feira, 15 de maio de 2018

FOLHA DE PESSOAL ULTRAPASSA A UM BILHÃO E O INVESTIMENTO REDUZ EM 96,04% EM RELAÇÃO A LOA DE 2018, SEGUNDO A LDO DE 2019




ORÇAMENTO DE 2018 X LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019 DO GOVERNO RAFAEL DINIZ
FONTE: PMCG

O gráfico traz a comparação da receita total, da folha de pessoal, dos encargos sociais e dos investimentos, da Lei Orçamentária do ano de 2018 (LOA) atualmente em execução, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2019 (LDO), encaminhada à Câmara Municipal. Esta lei constitui-se em instrumento jurídico, relevante, no que diz respeito, ao estabelecimento das diretrizes orçamentárias, na elaboração do orçamento fiscal relativo ao exercício financeiro do ano de 2019. Nela estarão condensadas as políticas públicas do ano que vem, seja na área da saúde, da educação, da mobilidade urbana, do desenvolvimento econômico, da ciência e tecnologia e outras.

Devido a sua importância do ponto de vista social, será discutida em audiência publica pela sociedade civil organizada, posteriormente, votada em plenário pelos vereadores, autorizando, assim, ao poder executivo à elaboração do orçamento do ano de 2019.

Todavia, verifica-se, no gráfico e na tabela a receita total do ano de 2018 no valor de R$ 2, 039 bilhões, em execução no orçamento deste ano. Para o ano de 2019, segundo a (LDO), a receita total ficará em R$ 1, 820 bilhão, uma redução no seu valor em relação ao orçamento de 2018 de 10,75%.

No item da despesa relacionado à folha de pessoal e os seus encargos, constata-se, a majoração de 21,04%, ou seja, no ano de 2018 em curso, a folha está projetada para encerrar o exercício fiscal em R$ 874, 978 milhões. Já no ano de 2019 a projeção ficará segundo a (LDO) em R$ 1, 059 bilhões.

No que diz respeito, agora, aos investimentos neste ano de 2018, poderá chegar ao patamar de R$ 130, 852 milhões, enquanto, o valor previsto referente ao ano de 2019 será de apenas R$ 5, 175 milhões. Um recuo significativo de 96,04%. 

Nos próximos dias analisaremos outros aspectos relativos a LDO de 2019. 



segunda-feira, 14 de maio de 2018

RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA REDUZEM A DESPESA COM A FOLHA BRUTA EM 2017/2016



DESPESA BRUTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAS PREFEITURAS ABAIXO COM O PESSOAL ATIVO E INATIVO 2017/2016
Fonte: TCE-RJ

O gráfico e a tabela trazem a despesa bruta com pessoal ativo, inativo e os pensionistas, das prefeituras pertencentes à Bacia Petrolífera de Campos.

No caso da folha do município de Campos, ocorreu elevação no ano de 2017 em relação ao ano de 2016, em 0,65%. Assim como, no  município vizinho de Macaé, a majoração da  folha atingiu no mesmo período o percentual de 0,33%.

Enquanto isso, os municípios de Rio das Ostras e o de São João da Barra reduziram respectivamente as despesas de pessoal em 11,95% e 16,36%. Parabéns!    

quinta-feira, 10 de maio de 2018

ARTIGO DO PROFESSOR JOSÉ LUIS VIANNA DA CRUZ NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ DE HOJE



O ovo da serpente sai do armário

Fiquei bastante tempo sem publicar artigo na imprensa. Passei esse tempo lendo o que outros escreveram, na mídia local, nacional e internacional. Conversei com pessoas cujas reflexões eu respeito. Tirei esse tempo para lidar com a minha perplexidade, frustração e apreensão quanto aos rumos do país.
Não suporto assistir ao aprofundamento da exclusão e do abandono do acesso a direitos, recursos e meios para os trabalhadores pobres, a ponto de me provocar reações negativas físicas, somáticas, fisiológicas. Não dá para digerir a devastação dos direitos, bens e recursos que o golpe de 2016 desencadeou. Trata-se de um momento extremo, em que a grande mídia, os setores dominantes do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, do Congresso, do Executivo e dos militares estão intimamente afinados em papéis rasteiros contra a democracia, os direitos, a justiça e a equidade sociais.
Reli “Agosto”, de Rubem Fonseca, para me transportar a um outro momento em que algo semelhante ocorreu, para que eu retomasse a compreensão de que estamos diante de algo amplamente decantado pelos grandes intérpretes do Brasil, cuja expressão mais recente é o livro “Elites do Atraso”, de Jessé Souza. Estamos vivendo uma atualização da nossa história de escravidão, arbítrio, preconceito, discriminação e violência contra os pobres, os negros, as mulheres e aqueles que fazem livres escolhas comportamentais, realizada pelas elites brasileiras, reconhecidas internacionalmente como das mais cruéis do planeta.
Foi então que percebi que a serpente do facismo brasileiro pôs muitos ovos, e que, de quando em quando, um deles choca e nasce um novo filhote. Quando renasce a serpente, a direita violenta sai do armário e mostra sua cara. A democracia necessita de que todos saiam do armário. Isso inclui também a maioria que tem medo do arbítrio, dos militares, da polícia, do Judiciário, que estão revoltados com as injustiças e a destruição que as instituições ditas democráticas estão promovendo na política, nos valores e na economia — uma maioria que permanece nas suas zonas de conforto, nos seus níveis de consumo medianos, nos seus discursos restritos às redes sociais. E que, quando é chamada às ruas para defender direitos e enfrentar o arbítrio dominante, se intimida.
Nós, os democratas, os do bem, os da justiça, da democracia, dos direitos, da igualdade, da solidariedade, somos maioria.
Há um poema do Brecht que trata das consequências da omissão das pessoas comuns frente ao avanço da onda facista, feita de preconceito e autoritarismo conduzidos com violência ativa. Todos os que se omitem acabam sendo vítimas. A omissão agrava o problema.
Precisamos sair do armário, tomar posição, para enfrentar a onda conservadora, retrógrada, violenta, dos inimigos dos direitos, como única forma de consolidar a democracia. A imprensa tem que estimular o confronto de ideias, cobrir igualmente todos os lados do debate, para evitar que o caminho seja a violência.
Saiam do armário, companheiros e companheiras!

(*)Sociólogo e professor da UFF-Campos

MARICÁ E NITERÓI A NOVA ROTA DA FORTUNA DO PETRÓLEO NO ERJ



RECURSOS DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DE JANEIRO A NOVE DE MAIO DE 2018/2017- PREFEITURAS PETRORRENTISTAS
Fonte: ANP

As prefeituras da região Norte do ERJ e as dos municípios de Maricá e Niterói, receberam de janeiro a nove de maio de 2018, elevadas quantias de repasses dos royalties e das participações especiais, quando comparadas ao mesmo período do ano de 2017. Estão agregados ao total dos valores acima as duas participações especiais creditadas nos caixas das prefeituras, uma em fevereiro e a outra no dia nove de maio, dos respectivos exercícios financeiros (2018/2017).

Como se verifica no gráfico e na tabela, no ano de 2018, as prefeituras de Campos, a de Macaé, a de Rio das Ostras e a de São João da Barra, receberam respectivamente os valores de R$ 229, 966 milhões ou 18,36%, R$ 174, 654 milhões ou 27,35%, R$ 58, 905 milhões ou 28,31% e R$ 55, 938 milhões ou 17,32% a mais do que no ano de 2017.  

Enquanto a prefeitura de Maricá recebeu R$ 499, 535 milhões em 2018 ou 57,05% e a de Niterói R$ 439, 321 milhões ou 77,33% em relação ao mesmo período de 2017.

Dentro desta conjuntura pode-se afirmar que o município de Maricá e o de Niterói, constituem a nova rota da fortuna do petróleo no Estado do Rio de Janeiro. Parabéns!    

quarta-feira, 9 de maio de 2018

EXPORTAÇÕES DO PORTO DO AÇU EM QUEDA - SITE: CONEFLU

A movimentação de comércio exterior de São João da Barra, sede do porto do Açu, se apresenta frágil e com declínio acentuado. A tabela a seguir mostra os dados de exportação dos quadrimestres de 2018 e 2017.
AnoExportação US$Principal produto
2017 (janeiro a abril)154.666.573Tubos flexíveis
2018 (janeiro a abril)     8.794.585Tubos flexíveis
    Janeiro     7.349.493 
    Fevereiro     1.401.988 
    Março      ———– 
    Abril          43.104 
Fonte: MDIC  
Como podemos verificar, a queda da exportação no primeiro quadrimestre de 2018 atingiu 94,31% em relação ao mesmo período de 2017. Um outro indicador interessante é que não aparece movimentação de minério, carro chefe do porto.  Os principais produtos de exportação são os do grupo tubos flexíveis.
O porto do Açu começou a fase de operação na metade do segundo semestre de 2014 e, neste ano, o município exportou US$32,9 milhões. Em 2015 o valor exportado aumentou para US$314,2 milhões e em 2016 para US$715,3 milhões. Em 2017 o valor exportado caiu fortemente para US$491,7 milhões e a previsão para 2018 é de US$26,3 milhões, ou seja, valor menor 19,8% do valor exportado em 2014. Esses números são bem diferentes dos números divulgados para atrair investidores.S

PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO EM ALTA



PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO ATÉ AGORA
Fonte: Investing.com

As tensões geopolíticas no Oriente Médio, o crescimento econômico exagerado da economia americana com possibilidades de elevação da taxa básica de juros, em razão da iminência do processo inflacionário, a redução da produção de petróleo por parte da Arábia Saudita e da Venezuela.

Todas estas variáveis contribuem  para a majoração do preço do barril do petróleo atualmente no mundo. Haja coração! 

segunda-feira, 7 de maio de 2018

PODER EXECUTIVO DE MACAÉ EXTRAPOLA O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL


PERCENTUAL DA DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS EM 2017
Fonte: TCE-RJ

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de gastos com a folha de pessoal no seu artigo 20, inciso III de 54%, para o Poder Executivo Municipal. Deduz-se na hora do cálculo da apuração do índice de gastos, os valores relativos à folha de inativos e dos pensionistas. Elabora-se este cálculo sobre a Receita Corrente Líquida (RCL).  

Como se verifica no gráfico e na tabela, a única prefeitura da região, no ano de 2017, que extrapolou o limite de gastos com a folha foi a de Macaé, em 56,67%. As demais estão abaixo do limite máximo de 54%.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

RESULTADO PRIMÁRIO NEGATIVO,EM 2017, A PREFEITURA DE CAMPOS CONTINUA COM AS CONTAS DESEQUILIBRADAS



RESULTADO PRIMÁRIO
Fonte: TCE-RJ

O resultado primário avalia a capacidade que a Administração Pública Municipal tem de honrar os seus compromissos. Quando se apura este tipo de indicador deduz-se das receitas orçamentárias (receitas de aplicações financeiras e operações de créditos) e das despesas orçamentárias aquelas com (amortização e juros da dívida pública interna e externa, concessão de empréstimos, aquisição de títulos de capital integralizado, operações de créditos e receitas de privatizações). Explicando melhor. Neste tipo de análise não entra nem receitas e nem despesas financeiras. São as receitas derivadas dos tributos mais as transferências correntes e os royalties menos os gastos para promover os serviços públicos.

No caso de Campos, observou-se no ano de 2016, um resultado primário negativo ou déficit primário de R$ 1, 033 bilhões. Neste ano ocorreu o agravamento da crise financeira da prefeitura devido à queda expressiva das receitas de royalties e das participações, conjugado, a majoração das despesas da máquina pública. Inclusive, em maio de 2016, o município contraiu novo empréstimo junto a Caixa Econômica Federal. Como na hora da apuração do resultado primário se deduz da receita orçamentária as receitas de aplicações e de operações de crédito, o resultado ficou bastante elevado. Já no ano de 2017 o resultado primário negativo reduziu, o seu valor ficou em R$ 37, 883 milhões. A prefeitura de Campos continua com a sua saúde financeira combalida. As contas estão desequilibradas.

Em relação ao município de Macaé, verifica-se na tabela e no gráfico, o resultado primário positivo ou superávit primário. No ano de 2016 encerrou o exercício fiscal em R$ 164, 925 milhões e em 2017 também fechou o ano positivo em R$ 165, 925 milhões.  As contas estão equilibradas a despeito da crise do petróleo.

No que diz respeito ao município de Rio das Ostras, no ano de 2016 o resultado primário ficou negativo em R$ 2, 514 milhões, obviamente, devido à queda de arrecadação dos royalties. Todavia, no ano de 2017, a gestão que assumiu em janeiro conseguiu equilibrar as contas, apresentando, assim, superávit primário de R$ 99, 049 milhões.

O mesmo comportamento ocorreu em São João da Barra, quando no ano de 2016 as contas tiveram déficit primário de R$ 3,549 milhões, decorrente da queda do preço do barril do petróleo, cujos impactos, foram negativos sobre os repasses da receita do petróleo. No ano de 2017 a nova gestão equilibrou as contas, com isso, a prefeitura apresentou superávit primário de R$ 55, 073 milhões.

Finalmente, baseado nos números acima, posso afirmar, o único município da Bacia Petrolífera de Campos, que ainda, continua com as contas em desequilíbrio, chama-se Campos dos Goytacazes.    

quinta-feira, 3 de maio de 2018

QUEDA DA ARRECADAÇÃO DO ITBI DAS PREFEITURAS DA REGIÃO,EM 2017, CONFIRMA ARREFECIMENTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO


ARRECADAÇÃO DO ITBI DE 2017/2016
Fonte: TCE-RJ

A arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos principais municípios da Bacia Petrolífera de Campos, reduziu no ano de 2017 quando comparado ao mesmo período do ano de 2016. O ITBI, relevante salientar, reflete a dinâmica do mercado imobiliário de cada cidade. Como este mercado entrou numa curva decrescente do ponto de vista das vendas dos últimos anos, por conta da recessão do ano de 2015 e do ano de 2016, o arrecadado até o ano passado continua mantendo-se a sua trajetória de queda.

No caso de Campos, por exemplo, em 2016 se arrecadou R$ 17, 421 milhões e em 2017 apenas R$ 13, 049 milhões, uma retração de 25,09%, a despeito, ainda, de o atual governo conceder redução da alíquota deste tributo de 50%.
Em relação à Macaé, o comportamento da receita do ITBI também não ficou diferente. No ano de 2016 a prefeitura arrecadou R$ 12, 129 milhões e em 2017 este valor chegou a R$ 10, 504 milhões, uma queda de 13,40%.

No que se refere ao município de Rio das Ostras a redução da arrecadação foi de 5,75%. Em 2016 em valores absolutos a receita ficou em R$ 10, 271 milhões e em 2017 este quantitativo se limitou ao valor de R$ 9, 680 milhões.
No que tange ao município sanjoanense, onde a receita própria constitui-se expressivo gargalo, no ano de 2016 a arrecadação do ITBI atingiu o valor de R$ 2, 674 milhões e em 2017 o numerário de R$ 899, 875 mil reais, registrando, assim, a variação negativa de 66,35%.

Diante deste contexto de escassez de receitas tributárias, pode-se afirmar, a euforia do mercado imobiliário dos últimos anos na região arrefeceu. Os números da receita do ITBI demonstram claramente o desaquecimento das transações dos ativos reais ou imóveis. Nem o crescimento do PIB de 1% do ano de 2017 foi suficiente para ativar a demanda do setor. O município de São João da Barra foi o que mais sentiu os efeitos nefastos da crise econômica nacional. Infelizmente.