Dos principais municípios da região Norte Fluminense, São João da Barra, foi o que mais gastou em saúde pública por cidadão. Será que a prestação de serviços, no município, está compatível com o volume de recursos públicos aplicados nessa área?

Orçamento da saúde e gasto per capta dos municípios de Campos, de Macaé, de R. das Ostras e de São João da Barra de 2018/2017

TCE-RJ

Considerando os orçamentos milionários da área da saúde, dos municípios da região Norte Fluminense, contemplados pelas rendas do petróleo.

Verifica-se que, o gasto per capta na área da saúde do município de Campos no ano de 2017, foi de R$ 1.386,03 e no ano de 2018 chegou ao valor de R$1.536,39.

Em Macaé no ano de 2017, o gasto per capta atingiu o patamar de R$1.868,47 e no ano de 2018  ao valor de R$1.908,29.

Em relação ao município de Rio das Ostras, o gasto per capta totalizou no ano de 2017 R$ 618,45 e no ano de 2018 ele ficou em R$774,58.

Já o município de São João da Barra, privilegiado pelo expressivo orçamento da saúde nos dois anos analisados,  o gasto per capta em 2017 chegou ao numerário de R$ 2.642,59 e em 2018 ao valor de R$ 2.795,83.

Diante desses dados, conclui-se que, o município sanjoanense, tanto no ano de 2017 como no ano de 2018, possuiu o maior gasto, em saúde pública, na região, por cada cidadão. Será que a prestação de serviços, no município,  está compatível com o volume de recursos públicos aplicados nessa área?    

   

Na contramão da economia nacional e estadual, os municípios pertencentes à bacia petrolífera de Campos geraram empregos formais em março de 2019, exceto, o de Rio das Ostras

Saldo líquido do emprego no Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, em Campos, em Macaé, em Rio das Ostras e São João da Barra - Março de 2019/2018 

Fonte: CAGED

Como mostra o gráfico e a tabela, enquanto a economia brasileira no mês de março de 2019 perdeu 43.196 postos de trabalho, a economia estadual eliminou 6.986 empregos formais, o mercado de trabalho das economias dos municípios pertencentes à bacia petrolífera de Campos tiveram o cenário da empregabilidade bastante favorável, exceto, o município de Rio das Ostras que, neste mês, destruiu vagas de emprego, de acordo com os dados do último CAGED.

No caso de Campos, por exemplo, em março de 2019 foram 122 empregos a mais, contra menos 14 vagas em março de 2018.

Em relação à Macaé, os números ficaram positivos em 861 vagas, agora em março, e no ano passado em 498 empregos com a carteira assinada.

O município de Rio das Ostras, a curva de emprego ficou negativa, tanto em março de 2019 com 38 empregos a menos e em março de 2018 com menos 33 vagas.

Já o município de São João da Barra, abriu postos de trabalho em março de 2019 no total de 406 e em 2018, em 113 empregos formais.

Por derradeiro, pode-se dizer que, no mês de março do ano de 2019, a despeito da economia nacional e da estadual eliminarem vagas de emprego, a região Norte Fluminense, abriu novas oportunidades de trabalho.

Após perder mais de cinco mil empregos formais Campos volta a gerar nova...

Economia de Campos volta a gerar empregos, no primeiro trimestre de 2019 com a carteira assinada, após acumular a perda de mais de cinco mil empregos formais de 2015 a 2018

Saldo líquido do emprego de janeiro a março de 2014 a 2019 - Campos dos Goytacazes (RJ) 

Fonte: CAGED

Após acumular a perda de 5.570 empregos com a carteira assinada, de 2015 a 2018, a economia de Campos, entra no primeiro trimestre do ano de 2019, gerando a mais 662 postos de trabalho, no período de janeiro a março.

Conforme se observa no gráfico e na tabela, o primeiro trimestre do ano de 2014 representa o último período que, a economia campista gerou saldo positivo de empregos. A partir do primeiro trimestre de 2015 até o primeiro trimestre de 2018, os números da curva da empregabilidade ficaram negativos. E agora, de janeiro a março de 2019, volta a apresentar saldos positivos de empregos que totalizam 662 vagas com a carteira assinada.

Para o município que enfrenta, ainda, o colapso econômico e social, desde o ano de 2015, com o fechamento de várias atividades econômicas, trata-se de uma excelente notícia. Temos que comemorar.  

Campos destrói empregos formais no primeiro trimestre desde o ano de 201...

Mercado de trabalho da economia campista no primeiro trimestre de 2019 apresentou significativa melhora em relação ao primeiro trimestre de 2018

Município de Campos dos Goytacazes (RJ)

Fonte: CAGED

Os dados da empregabilidade do mercado de trabalho do município de Campos, no trimestre de 2019, comparado ao mesmo trimestre do ano de 2018, mostram claramente, a melhora no nível de emprego da economia campista, de acordo com o último CAGED.

Por exemplo, no caso relativo ao setor da construção civil, no acumulado do ano de 2019 foram gerados a mais 191 postos de trabalho, contra menos 231 no ano passado.

No que tange a atividade comercial, a despeito dos números continuarem negativos, ainda, no primeiro trimestre de 2019, de qualquer forma já apresentam alguma melhora. De janeiro a março de 2019 a economia local eliminou 256 empregos com a carteira assinada e no mesmo período de 2018, a redução da massa de empregos atingia o quantitativo de 575 vagas.

Agora, em relação ao setor de serviços, em 2019 até março, ficou com mais 438 empregos e em 2018, também até março, as perdas totalizaram menos 93 postos de trabalho.

No caso indústria de transformação, os números deste ano já se encontram positivos, o que não é comum.  No acumulado até março de 2019 foram 150 vagas a mais e em 2018 146 a menos. Assim como a agropecuária que, ficou com o seu saldo líquido positivo tanto, em 2019 como em 2018, respectivamente, em 131 e 103 empregos, com a carteira assinada, fruto das tímidas contratações da agroindústria local.

Diante desse contexto, tudo indica que, o ano de 2019, será bem melhor do que o ano de 2018, no que diz respeito à geração de emprego e renda no município de Campos.

  

  

"CONTAMINAÇÃO DA AGUA NAS TORNEIRAS DE CAMPOS"

Segmento econômico de prestação de serviços da economia de São João da Barra reduz o número das contrações com a carteira assinada em março de 2019 em relação a março de 2018

São João da Barra - Serviços -março de 2019/2018

Fonte: CAGED

No mês de março de 2019 o setor de prestação de serviços, do município de São João da Barra, contratou 42 trabalhadores formais. No mesmo período de 2018, as contratações atingiram o quantitativo de 55 vagas. Outro setor que deveria está aquecido por conta, da retomada dos investimentos do porto e infelizmente, reduz o seu número de trabalhadores detentores da carteira assinada.

Mercado de trabalho da construção civil de São João da Barra aumenta as contratações do mês de março de 2019 em relação ao mês de março de 2018

Construção Civil de São João da Barra de março de 2019/2018

Fonte: CAGED

O setor da construção civil no mês de março de 2019 criou 400 vagas de emprego, contra, o quantitativo de 59 empregos formais do mês de março de 2018. Por conta, obviamente, dos investimentos iniciais da construção da termelétrica do Porto do Açu.   

Comércio da economia de São joão da Barra perde no mês de março de 2019 onze vagas de emprego

São João da Barra - Comércio 2019/2018

Fonte: CAGED

A atividade comercial do município de São João da Barra, no mês de março de 2019, destruiu 11 empregos com a carteira assinada. Neste mesmo período do ano de 2018, ocorreu a geração de apenas 2 vagas de emprego. Infelizmente, esse setor sanjoanense anda muito fraco. 

Construção civil da economia de São João da Barra alavancou o saldo líquido do emprego do mês de março de 2019

Município de São João da Barra saldo líquido do emprego de 2019/2018 

Fonte: CAGED

O município de São João da Barra, assim como o município de Campos, continuam na sua trajetória de criação de empregos, de acordo com os dados do último CAGED.

No mês de março de 2019, o número de trabalhadores detentores de carteira assinada, atingiu o quantitativo de 590 e os demitidos, o numerário de 184, o que resultou, no saldo líquido mensal de 406 empregos a mais. O segmento econômico, responsável por alavancar a empregabilidade, neste mês, foi o da construção civil, que gerou 400 vagas a mais, e o segmento de prestação de serviços, com 42 empregos a mais.

No que tange, agora, ao mês de março de 2018, os trabalhadores admitidos, atingiram o patamar de 210 e os demitidos o quantitativo de 97, restando, com isso, o saldo líquido de 113 vagas a mais com a carteira assinada. Os segmentos econômicos que tiveram o melhor desempenho foram os da construção civil com 59 postos de trabalho a mais e o de serviços com 55 vagas a mais.

Diante dessa conjuntura positiva do mercado de trabalho municipal, importa salientar que, todos esses empregos criados, tanto no mês de março de 2019 como no mês de março de 2018, são decorrentes das atividades ligadas ao empreendimento do Porto do Açu, sobretudo, no que se refere, aos empregos da construção civil, puxado pela construção da termelétrica. São as obras civis do porto dinamizando a economia sanjoanense.         

Por Alcimar Ribeiro : O emprego na região Norte Fluminense em março

O emprego na região Norte Fluminense em março

24 de abril de 2019 Alcimar das Chagas Ribeiro Conjuntura, Emprego 0

Emprego formal desacelera em Campos e Macaé em março e recua 28,3% no volume em relação a fevereiro. Foram criadas 1.338 novas vagas no mês, sendo 861 vagas em Macaé, 406 vagas em são João da Barra em 122 vagas em Campos dos Goytacazes, segundo tabela a seguir.

Já no acumulado do primeiro trimestre do ano, foram criadas 3.374 vagas de emprego formal. Macaé liderou com 1.720 vagas criadas, seguido por São João da Barra com 1.005 vagas e Campos dos Goytacazes com 648 vagas criadas.

Setorialmente, observa-se que a construção civil liberou a geração de emprego no acumulado na região com 3.100 vagas criadas, ou 91,9% do total. Destas, 65% forma criadas por Macaé, 28,4% foram ciadas por São João da Barra e 6,5% foram criadas por São João da Barra.

O setor de serviço vem a seguir com a geração de 1.710 vagas, ou 50,7% do total. Destas, Macaé foi responsável por 66,2% do total, Campos foi responsável por 25,1% do total e São João da Barra foi responsável por 8,6% do total. A industria de transformação eliminou 1.055 vagas e o comércio eliminou 408 vagas no acumulado do ano.

Como podemos observar a região é muito dependente do emprego de natureza sazonal no setor de construção civil, enquanto a industria de transformação e o comercio apresentam resultados negativos.

Economia de Campos já contabiliza 662 empregos formais de janeiro a març...

Comércio de Campos volta a gerar empregos em março de 2019

Fonte: CAGED

O relevante segmento econômico da atividade comercial de Campos, no mês de março de 2019, encerrou o mês, com 19 empregos formais a mais. No ano passado, neste mesmo período, o setor havia perdido 68 empregos, com a carteira assinada. 

O setor da construção civil apresenta recuperação a despeito de continuar destruindo empregos no mês de março de 2019

Fonte; CAGED

A despeito de continuar com o seu saldo líquido negativo no mês de março do ano de 2019, o setor da construção civil da economia local, apresenta recuperação, quando comparado ao mês de março de 2018.  

Setor serviços sustenta os números do emprego formal de março de 2019

Fonte: CAGED

O setor de serviços gerou no mês de março do ano de 2019, 124 postos de trabalho. No mês de março do ano de 2018, o saldo líquido ficou positivo em apenas 11 empregos formais. Inclusive, foi o segmento que sustentou os números da empregabilidade do mês de março de 2019. 

De janeiro a março do ano de 2019 o município de Campos, já acumula 662 empregos formais contra menos 438 empregos no mesmo período do ano de 2018

Fonte: CAGED

No primeiro trimestre do ano de 2019, o município de Campos, já acumula 662 postos de trabalho a mais. No ano passado, neste mesmo período a economia campista havia destruído 438 empregos, com a carteira assinada. Acho que estamos virando o jogo.

Sem a influência dos empregos do setor sucroalcooleiro, o mercado de trabalho da economia de Campos entra no seu terceiro mês consecutivo gerando empregos formais. Excelente!

Fonte: CAGED

Segundo os números do último CAGED publicado ontem, a economia de Campos, entrou no seu terceiro mês do ano de 2019, gerando saldo líquido positivo de empregos. Neste mês de março, foram admitidos 1.856 trabalhadores e demitidos 1.734, o que resultou, no saldo de 122 postos de trabalho a mais.

Neste mesmo período do ano de 2018, os números de trabalhadores contratados totalizaram o quantitativo de 1.686 e os dispensados, atingiram o numerário de 1.700, restando, com isso, o saldo líquido negativo, de menos 14 empregos.

Em relação ao acumulado do ano de 2019, já são 662 empregos com a carteira assinada na economia campista, contra, menos 438 postos de trabalho de janeiro a março do ano de 2018.

Agora, os segmentos responsáveis pelo cenário de melhora, do mês de março de 2019, foram os setores de serviços com 124 empregos, o do comércio com 19 empregos e a agropecuária com 31 postos de trabalho a mais.

No que se refere ao ano de 2018, os segmentos que tiveram desempenho positivo foram o de serviços de utilidade pública com 53 empregos, a agropecuária com 29 e o setor de prestação serviços com 11 empregos formais.

Por fim, diante dessa conjuntura positiva do mercado de trabalho local, pode-se dizer que, a fase pior do ano, o primeiro trimestre, tudo indica, já passou, no que tange a geração de empregos. A partir de agora, a tendência será a elevação das contratações, sobretudo, por conta do agronegócio do município que, deverá iniciar o seu processo de admissões, no final deste mês. Que bom.

Plano de Contigência Orçamentário

Caso seja desfavorável a decisão do dia vinte de novembro, do Supremo Tribunal Federal, aos municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro, no que tange a redistribuição das rendas do petróleo.

Será que os gestores municipais que freqüentemente, nos seus respectivos discursos, sempre fazem alusão, ao bom planejamento das suas respectivas administrações. Já possuem um plano de contingência, no sentido de ajustar as crescentes despesas orçamentárias, dentro do novo cenário de redução de receita ?

Por enquanto, não consegui vislumbrar, ainda, nenhum movimento, de restrição orçamentária desses grandes administradores. Talvez, quando a Câmara Municipal iniciar as discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do ano de 2020, surja algum fato inusitado. Vamos aguardar. 

Empresa de ônibus KAISSARA o exemplo de incompetência e a falta de respeito ao passageiro e ao consumidor. Até quando?

Mais uma vez a empresa de ÔNIBUS KAISSARA, concessionária da linha entre Campos dos Goytacazes (RJ) e Belo Horizonte (MG), protagonizou, mais um decepcionante espetáculo de incompetência e irresponsabilidade, na madrugada, de hoje, contra os passageiros e consumidores, que saíram às vinte horas e quinze minutos, da rodoviária de Campos com destino a Belo Horizonte.

E logo depois, por volta da meia noite, na localidade mineira de Muriaé, o ônibus apresentou graves problemas mecânicos, fato que deixou os passageiros desamparados no leito da rodovia, esperando por socorro, que, só chegou às três horas da manhã.

Ao dar continuidade à turbulenta viagem, agora, já em outro ônibus, de uma EMPRESA TERCEIRIZADA, pela própria KAISSARA. Nas proximidades do município de Barbacena (MG), o veículo volta a apresentar problemas, no seu sistema de frenagem, o que deixou novamente, os passageiros, na beira da estrada ao relento, vulneráveis a todo e a qualquer tipo de risco.

Diante disso, solicito as autoridades constituídas do SETOR DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DO PAÍS, as providências cabíveis, contra a EMPRESA KAISSARA que, reiteradas vezes incorre neste tipo de conduta, claramente, identificado pela falta de manutenção dos seus coletivos. 

Ou as AUTORIDADES ESTÃO, AGUARDANDO, APENAS, ACONTECER UMA TRAGÉDIA DE DIMENSÕES INCOMENSURÁVEIS, NA PERIGOSA RODOVIA QUE LIGA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES A BELO HORIZONTE, PARA SE MANIFESTAREM DE FORMA CONTUNDENTE, CONTRA A DESÍDIA DOS PROPRIETÁRIOS DESTA IRRESPONSÁVEL EMPRESA?  Afinal de contas, o que não falta, no estado de Minas Gerais, são as tragédias, que poderiam simplesmente ser evitadas, caso as autoridades federais e estaduais, não fossem tão coniventes com o PODER ECONÔMICO da classe dominante, tanto no estado como do País. QUEREMOS PROVIDÊNCIAS URGENTES!  

Números de empregos do município de Campos poderá aumentar no próximo CAGED que deverá sair amanhã

Nesta semana, talvez amanhã, o Ministério do Trabalho e do Emprego (CAGED), deverá publicar os números relativos ao mercado de trabalho do mês de março de 2019.

As expectativas são grandes em relação às estatísticas de geração de empregos dos municípios da região Norte Fluminense, sobretudo, no caso de Campos dos Goytacazes. Em razão da chegada de alguns investimentos, no setor terciário da economia local e o início das atividades operacionais, de uma das usinas localizadas no município.

Como já é de conhecimento de todos, o sistema econômico municipal, acumula de janeiro a fevereiro, o saldo líquido de mais de quinhentos empregos gerados a mais, neste ano. O que se constitui numa excelente notícia para a nossa cidade.

Jan. a fev. de 2019/2018, gasto c/ a mídia do Gov. Diniz cresceu 429% e ...

Números do primeiro bimestre da execução orçamentária de 2019, do Governo Rafael Diniz, revelam gastos maiores na mídia local em detrimento do segmento da agricultura gerador de emprego e renda na economia municipal

Comunicação Social x Agricultura

  Município de Campos dos Goytacazes (RJ) 
 Execução  Orçamentária de janeiro e fevereiro de 2019/2018/2017

Fonte: PMCG

Nos primeiros números da execução do orçamento do primeiro bimestre do ano de 2019, do município de Campos dos Goytacazes, publicado hoje, no Diário Oficial, pode-se constatar que, o governo Rafael Diniz, continuou na sua trajetória de inversão de prioridades, no que diz respeito, a aplicação dos preciosos recursos financeiros, do contribuinte campista. Gastou, por exemplo, valores maiores na área da Comunicação Social, em detrimento do relevante segmento econômico da Agricultura que, possui alto potencial de geração de renda e emprego na economia local.

Como se verifica no gráfico e na tabela, em janeiro e fevereiro de 2017, o primeiro ano de governo, não ocorreu aporte financeiro em nenhum dos dois segmentos aqui analisados.

Todavia, a partir do primeiro bimestre do ano de 2018, já se observa, a configuração das distorções relativas aos segmentos da Comunicação Social e no da Agricultura. Neste ano, a agricultura ficou com o ínfimo quantitativo financeiro de R$ 124,950 mil e a comunicação com o numerário de R$ 208,838 mil.

No que tange, ao comparativo de janeiro a fevereiro de 2019 em relação ao mesmo período de 2018, ficam evidentes de acordo com os números, as expressivas distorções. A Comunicação Social recebeu de janeiro a fevereiro de 2019 o valor de R$ 1,106 milhão contra o aporte de R$ 208,838 mil em 2018. O crescimento neste recorte de tempo foi de 429,81%.

Enquanto na Agricultura, no primeiro bimestre do ano de 2019, o governo aportou, apenas, o valor de R$ 150,667 mil, contra o irrisório valor de R$ 124,950 mil em 2018. A variação percentual chegou a 21%.

Dentro desse retrato bimestral da execução orçamentária e financeira de 2019, percebe-se que, o governo Rafael Diniz, continuou no início do seu terceiro ano de gestão, indiferente às questões relacionadas ao agronegócio do município, de grandes tradições, sobretudo, do ponto de vista econômico e social.         

Achatando o salário do trabalhador e aumentando o salário dos militares, o governo Bolsonaro, buscará o equilíbrio fiscal em 2020 segundo a LDO

O governo Jair Bolsonaro encaminhou ontem ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de 2020.

Dentre as medidas estão, a previsão do salário mínimo fixado em R$ 1.040,00, sem o aumento real, a reestruturação da carreira militar que na prática, dará a categoria, expressiva majoração dos salários e a suspensão dos concursos e reajustes de salários dos servidores públicos. Além do déficit público de R$ 124,1 bilhões que, o Ministro Paulo Guedes, afirmou que zeraria, agora, em 2019.

Com isso, o governo Bolsonaro, buscará o equilíbrio fiscal em 2020. Achatando o salário do trabalhador e dando aumento aos militares. Viva o Brasil!    

Pacote anti-inflacionário do liberal Macri terá uma espécie de congelamento de preços. Não entendi!

De olho na sua reeleição, em outubro próximo, o presidente da Argentina, o liberal Mauricio Macri, lançará amanhã, o seu pacote de combate à inflação, cuja taxa se encontra acima dos 45% ao ano. Inclusive, a desvalorização do peso em relação ao dólar, nos últimos doze meses já chega a cem por cento. Algo assustador.

No bojo das medidas anti-inflacionárias haverá, segundo o ilustre presidente portenho, um pacto pela estabilidade dos preços, com os maiores empresários, que na prática, nada mais é do que o conhecido por todos nós, o denominado congelamento de preços. No intuito de permitir ao presidente candidato chegar a outubro sem maiores conturbações de ordem social e econômica. Se conseguirá ou não só o tempo dirá. Triste Argentina!

Dos municípios da Bacia Petrolífera de Campos, São João da Barra, apresentou a maior taxa de crescimento do ISS no período de 2018/2017

Taxa de crescimento do ISS de Campos, de Macaé,de Rio das Ostras e de São João da Barra

Fonte: TCE/RJ

Dos municípios produtores de petróleo da Região Norte Fluminense, conforme o gráfico e a tabela, São João da Barra, foi o que apresentou a maior taxa de crescimento do ISS do ano de 2018 em relação ao ano de 2017.

Enquanto, no município de Campos, a taxa de crescimento ficou em 9,29%, em Macaé em, apenas, 3,75% e em Rio das Ostras, ocorreu decrescimento da arrecadação no período de 2018/2017. Parabéns ao município de São João da Barra!

Arrecadação do IPTU de Rio das Ostras e de São João da Barra crescem respectivamente 39,27% e 15,31% no período relativo a 2018/2017

Taxa de crescimento do IPTU de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra 

fonte: TEC/RJ

O gráfico e tabela mostram a taxa de crescimento do IPTU, dos principais municípios pertencentes, a Bacia Petrolífera de Campos.

Ao se observar os números, verifica-se que, o município que teve a maior taxa de crescimento dessa fonte de receita, foi o de Rio das Ostras, com 39,27%, no comparativo de 2018 em relação ao ano de 2017.

O município de São João da Barra, também, melhorou a receita do IPTU, a sua taxa de crescimento de 2018/2017 atingiu o patamar de 15,31%.

Já no caso do município de Campos e Macaé, as taxas de crescimentos ficaram menores. A de Campos ficou em 4,14% e a de Macaé em 0,67% no período de 2018/2017. Parabéns a Rio das Ostras e a São João da Barra!  

Declínio das rendas do petróleo e cegueira dos municípios produtores

12 de abril de 2019 Alcimar das Chagas Ribeiro Destaque 0

A definição de uma data (20 de novembro de 2019) para o STF reavaliar a Legislação de redistribuição dos royalties de petróleo no país, deixa os municípios produtores em situação de extrema preocupação com relação a sua situação financeira de 2020. Se o sentimento nacional sobre o tema prevalecer, esses municípios terão muita dificuldade para lidar com um quadro de receitas orçamentárias incompatíveis com as despesas de custeio atuais.

Para melhor entender o problema, além dos argumentos dos gestores interessados na manutenção da legislação atual, precisamos olhar esse processo ao longo dos últimos vinte anos. Nos primeiros dez anos esses municípios experimentaram acréscimos em suas receitas, sem que os seus governantes soubessem o que fazer com tanto dinheiro. Viu-se então um exponencial crescimento da máquina pública e gastos irresponsáveis com inciativas fúteis.

O ano de 2009 representou o pico da produção de petróleo na Bacia de Campos, quando bateu 85% da Produção Nacional, declinando gradativamente, a partir daí, até hoje. Vejam que os gestores beneficiados pelas rendas do petróleo não observaram o problema e mantiveram a mesma postura de gastos. No caso de Campos dos Goytacazes, o resultado foi que em 2018 as despesas correntes liquidadas (custeio) somaram R$1.813 milhões, valor maior 88,9% em relação ao valor das despesas de 2009. Enquanto a despesa de custeio quase dobrou, a receita realizada cresceu somente 38,3% no mesmo período. Em termos relativo, o custeio representava 69% das receitas orçamentárias em 2009, nove anos depois, no ano de 2018, a mesma relação era de 94%. Isso representa ampliação da máquina pública sem planejamento, cujo reflexo é a perda da capacidade de investimento, ou o aniquilamento do futuro socioeconômico de médio e longo prazo do município.

Como vimos, os gestores não observaram o ponto de inflexão da produção relativa da Bacia de Campos em 2009 e só gritaram em 2014 quando o preço do barril de petróleo caiu pela metade, em função da crise internacional. Assim, podemos afirmar que a perda de receita de royalties já começou a nove anos atrás. Campos recebeu R$993.2 milhões de royalties e Participações Especiais em 2009, enquanto que em 2018 recebeu somente R$675.1 milhões. Se considerarmos a inflação, a queda real chega a 61% no período.

Já a questão política, representada por um forte sentimento nacional de redistribuição dos royalties de petróleo, tem fundamento, exatamente, na forma de gestão desses recursos nos municípios produtores. A materialização de tal mudança é um outro elemento que deve tirar em torno de 50% da arrecadação atual.

Finalmente, nenhum argumento para manutenção do quadro atual é razoável. É essencial rever o formato de gestão pública, assim como, a sociedade precisa cumprir o seu verdadeiro papel que é de cobrar responsabilidade aos seus representantes públicos. Não é possível que esse quadro permaneça. Ele é perverso e responsável pelo aprofundamento da desigualdade social e miséria, tanto em Campos, quanto outros municípios chamados produtores de petróleo.

Bolsa cai e dólar sobe após canetaço do presidente Bolsonaro contra o aumento do preço do diesel

O presidente Jair Bolsonaro, no dia de ontem, após saber da possibilidade de outra greve dos caminhoneiros, resolveu vetar o aumento de 5,7% no óleo diesel, ligando para o presidente da Petrobrás.

Tal decisão, repudiável na atual conjuntura econômica, deixou claro, aos agentes de mercado a falta de compromisso do presidente da República, em relação à agenda liberal defendida na sua campanha.

As conseqüências dessa desastrosa medida ou mais uma nítida canelada, do presidente Bolsonaro, foi à queda da bolsa de valores, o aumento do dólar e o prejuízo de mais de 32 bilhões, a Petrobrás.

De tanto criticar os governos do PT, pela interferência na estatal, agora, o presidente da República repete a mesma prática nefasta aos cofres da empresa, considerada no Brasil, como a jóia da coroa. Que isso presidente!

Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campos, em 2018 foi R$ 9,336 milhões, o valor gasto foi de apenas R$ 28,659 mil

Ao passear hoje pela execução orçamentária do exercício fiscal do ano de 2018, tive a insatisfação de verificar que, o orçamento previsto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município de Campos dos Goytacazes, era de R$ 9,336 milhões. E, infelizmente, o valor efetivamente gasto no ano ou pago, representou, apenas, o quantitativo financeiro de R$ 28,659 mil.

Inconformado com os dados numéricos do ano de 2018 fui obrigado a consultar a execução orçamentária, relativa ao ano de 2017, da mesma pasta. Foi quando tive outra surpresa desagradável. A dotação orçamentária da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ficou fixada em R$ 79,300 mil reais. E o valor executado ou pago, neste ano, chegou ao patamar irrisório de R$ 900,00. Aqui, importa salientar que, a peça orçamentária do ano de 2017, foi elaborada pelo governo da prefeita Rosinha, por sua vez, executada pelo atual prefeito.

De qualquer forma, através dos números da execução financeira tanto a do ano de 2018, como, também, a do ano de 2017, percebe-se, claramente que, a falta de prioridade, ou melhor, a falta de compromisso relativo ao desenvolvimento econômico municipal, fica evidente, no que tange aos governos passados e no atual governo, sobretudo, nesta conjuntura crucial que se vive atualmente, na iminência de se perder parcela expressiva dos repasses indenizatórios dos royalties e das participações especiais. E a única saída plausível de curto, médio e longo prazo, para o município de Campos, certamente, passa pela pasta ignorada solenemente, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Por que tanto desprestígio, nessa pasta, senhor prefeito Rafael Diniz?      

"O RISCO DE PERDA DE RECURSOS DA INDENIZAÇÃO DO PETRÓLEO"

Royalties e PE dos municípios ultrapassaram o valor de R$ 57 bilhões de...

Fluxo de rendas do petróleo que circulou na Região Norte Fluminense e Lagos ou Baixada Litorânea totalizou mais de R$ 57 bilhões de 1999 a 2018. Inacreditável!

Rendas recebidas pelos municípios produtores de petróleo de 1999 a 2018 em valores reais pelo INPC

Fonte: Inforoyalties/UCAM  

Fonte: Inforoyalties/UCAM

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pressionado pela comitiva de prefeitos que, foram a Brasília no começo da semana, em busca de recursos financeiros para os seus municípios. Resolveu marcar para o dia 20 de novembro, o julgamento da liminar que trata dos critérios relativos, a distribuição dos royalties do petróleo.

Esse fato deixou em polvorosa os prefeitos dos municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos, cujos cofres certamente, serão atingidos frontalmente, em face da vigência das futuras regras, no caso, obviamente, da decisão do STF, ser favorável a redistribuição desta importante receita, ainda, para o estado do Rio e os seus municípios.

Assim, no intuito de facilitar e racionalizar as discussões pertinentes a essa relevante temática, resolvemos levantar os valores recebidos pelos municípios produtores de petróleo.

Deixando claro, a toda sociedade, sem querer aqui emitir nenhum juízo de valor, a respeito da aplicação dos recursos indenizatórios, por parte da exploração do petróleo, do quantitativo financeiro recebido pelos municípios produtores de 1999 a 2018. Período considerado áureo, devido à flexibilização do monopólio no ano de 1997 que, elevou os repasses por parte da ANP, as prefeituras.

Como se vê, na tabela e no gráfico, o total recebido de royalties e da participação especial sobre os poços de maior produtividade, representou de 1999 a 2018, em valores reais, R$ 57,159 bilhões, relativos aos oito municípios.

Apenas, o município de Campos, recebeu o percentual de 42% ou R$ 24,220 bilhões, no período analisado.

Em relação ao município de Macaé o percentual foi de 21% ou em valores absolutos, R$ 11,727 bilhões.

Já o município de Rio das Ostras, os repasses totalizaram R$ 7,543 bilhões ou 13%. E no município de São João da Barra chegaram ao quantitativo de R$ 3, 410 bilhões.

Agora, Quissamã, Carapebus, Búzios e Cabo Frio, receberam respectivamente, os valores de R$ 2,641 bilhões, R$ 931,694 milhões, R$ 1,601 bilhões e R$ 5,082 bilhões.

Diante dessa conjuntura fácil do jorro do petróleo, importa dizer que, somente, de uma fonte de receita circulou na Região Norte Fluminense e Lagos ou Baixada Litorânea, o fluxo de rendas de mais de R$ 57 bilhões, em valores reais, atualizados pelo INPC. Algo impressionante e inacreditável. Como disse anteriormente, sem querer fazer juízo de valor. Será que as obras e as instalações ou riquezas desses municípios contemplados e produzidas com essa imensa fortuna advinda da natureza, corresponde efetivamente, ao montante recebido de rendas finitas do petróleo? 

LDO de 2020 do último ano da gestão Rafael Diniz será encaminhada a Câmara Municipal na segunda-feira dia quinze de abril

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do município de Campos dos Goytacazes, responsável pela elaboração da Lei Orçamentaria Anual (LOA), do exercício fiscal do ano de 2020, referente, ao último ano, do Governo Rafael Diniz, será encaminhada, tudo indica, a Câmara Municipal, na segunda-feira, dia 15 de abril, respeitando, com isso, o prazo, determinado pela Constituição Federal Brasileira.

Naturalmente, as expectativas no que tange, ao bilionário orçamento fiscal, cuja vigência se dará a partir de janeiro de 2020, obviamente, se a LDO, for aprovada pelos vereadores, após a audiência pública, são grandes.

No sentido de se saber, exatamente, se o governo municipal, manterá o orçamento no patamar fixado hoje, de R$ 2,021 bilhões ou aumentará, ainda mais, já que a arrecadação de tributos da prefeitura melhorou significativamente. Seja a da arrecadação própria, como também, as das fontes de receitas de transferências. Agora é só aguardar!