Royalties e participações especiais de janeiro a março de 2018/2019
A
tabela apresenta os repasses de royalties e das participações especiais,
realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no período de janeiro a
março de 2018/2019 aos municípios produtores de petróleo, tanto da Bacia de
Campos, como o da Bacia de Santos e as participações especiais, recebidas no
primeiro trimestre de cada ano analisado.
No
acumulado de janeiro a março do ano de 2018, o município de Campos, recebeu R$
145,356 milhões e em 2019 os repasses chegaram ao valor de R$ 144,307 milhões.
Em
relação ao município de Macaé, no acumulado do ano de 2018, os recebimentos
totalizaram o quantitativo de R$ 131,316 milhões. Em 2019, os repasses financeiros,
até agora, chegaram ao valor de R$ 141,309 milhões.
No
que tange a Rio das Ostras, de janeiro a março de 2018, os repasses foram de R$
38,866 milhões. E no acumulado de 2019 atingiram o patamar de R$ 41,607 milhões.
Já
o município de São João da Barra, em 2018 recebeu R$ 35,611 milhões e em 2019 o
valor chegou ao numerário de R$36,640 milhões.
Agora,
no caso dos dois municípios, da Bacia de Santos, beneficiados
pelos poços do pré-sal, Maricá e Niterói, considerados na atual conjuntura,
como a nova rota da fortuna. De janeiro a março de 2018, Maricá, recebeu R$
271,502 milhões e em 2019, no acumulado do ano, ingressou no seu caixa,
o valor de R$ 396,850 milhões. E Niterói, em 2018 recebeu R$ 238,566 milhões e
em 2019 o quantitativo de R$ 343,353 milhões.
Diante
do cenário acima, pode-se dizer que, os municípios fluminenses contemplados,
pela riqueza natural das jazidas de petróleo, não tem o direito de reclamar da
fonte de receita dos royalties e das participações especiais. O resultado
financeiro decorrente da extração mineral tem feito muito bem aos orçamentos
dessas prefeituras.
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