PLANO DE METAS DE JUSCELINO KUBITSCHEK
·
PLANEJAMENTO ESTATAL: 50 ANOS EM 5
O presidente JK eleito em 1956 adotou a teoria do
desenvolvimentismo, para continuar o processo de industrialização iniciado no
governo Vargas. O planejamento das ações econômicas era feitas através do
estado.
Importa salientar, o Planejamento Estatal teve o
seu início na antiga União Soviética nos idos de 1929. Enquanto o mundo
capitalista estava assombrado com a Grande Depressão, que devastou a economia
mundial criando imenso desemprego e muitas falências empresariais. A
participação da produção industrial da União Soviética aumentava de 5%, no
total mundial, para 18%, em 1938.
Tal conjuntura de prosperidade chamou a atenção dos
políticos e técnicos da época que passaram a olhar de uma forma diferente a
ingerência do estado no sistema econômico.
Logo depois, surgiu a macroeconomia que acabou por
consolidar a importância do Estado na indução da demanda efetiva ou agregada,
sobretudo, em cenários de crise econômica. Eis que o mundo até o ano de 1929
seguia dentro da cartilha da ideologia liberal, onde o mercado funcionava como
auto-regulador das ações econômicas.
No que tange, particularmente, ao Brasil, em 1957
JK, lançou o Plano de Metas, com 31 metas a ser cumprida, inclusive, a
construção de Brasília, o novo distrito federal cuja sede era no antigo estado
da Guanabara.
Então, foi realizado um profundo diagnóstico com o
objetivo de se identificar os gargalos da economia brasileira. Após, tal
avaliação encetou-se a implementação do aludido plano, onde o Estado financiava
a infraestrura econômica e social e o capital estrangeiro chegava ao país,
montando as suas fábricas, principalmente, a indústria automobilística.
Como bem ressalta o festejado economista Carlos
Lessa: “a política econômica do Plano
dava tratamento preferencial ao capital estrangeiro. Financiava os gastos
públicos e privados com expansão dos meios de pagamento e do crédito via
empréstimos do BNDE, bem como por meios de avais para tomada de empréstimos no
exterior. Aumentava a participação do estado na formação do capital, estimulando
a acumulação privada. Mais uma vez o crédito privado, constituído por
empréstimos de curto prazo, voltados para o capital de giro das empresas, foi
estimulado através de repasses do Banco do Brasil, o que causou pressão sobre o
déficit público.” (Livro economia Brasileira, pg.91).
Com isso, no período 1957/1961, o PIB cresceu à
taxa anual de 8,2%, resultando em um aumento de 5,1% ao ano na renda per capta,
superando o próprio objetivo do Plano.
· CAPITAL
ESTRANGEIRO E OLIGOPÓLIOS
O desenvolvimento industrial, no que diz respeito ao
Plano de Metas ocorreu através da produção de bens de capital e bens de consumo
duráveis. As taxas de crescimento ao ano, respectivamente, foram de 26,4% e
23,9%, no período entre 1955/1962. Acrescenta-se ainda, no recorte de tempo
entre 1955 e 1959 à indústria de transformação no Brasil elevou a produção em
22%.
A expansão industrial do governo Jk baseou-se no tripé,
das empresas estatais, do capital estrangeiro e na condição de sócio menor,
figurou o capital privado nacional.
As transformações estruturais que se deram na
metade dos anos 50 implicaram na oligopolização da economia brasileira, quando
os principais ramos industriais se constituíram pela concentração de grandes
grupos econômicos. Numa repetição do fenômeno que ocorreu no começo do século
passado, nas economias desenvolvidas.
A participação hegemônica do capital estrangeiro no
desenvolvimento industrial da nossa economia se deu devido à necessidade dele
de se expandir para as economias em desenvolvimento ou periféricas.
Pois, eles estavam num processo de
transnacionalização, por conta da acirrada concorrência na economia mundial
entre grandes grupos econômicos de origem americana, europeia e japonesa.
E, como o Brasil, tinha imenso potencial de mercado
consumidor, tal conjuntura, colocava o Brasil no radar desses agentes
econômicos estrangeiros.
· A
CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA INDUSTRIAL BRASILEIRA
A industrialização brasileira se consolidou pelo
fortalecimento do Programa de Substituição de Importações (PSI), do governo
JK. O Brasil passou a produzir bens de
consumo duráveis que anteriormente eram importados.
Entretanto, havia um grande gargalo na economia
brasileira, que era a falta de tecnologia para, ampliar o desenvolvimento
econômico do país. Tal dificuldade era compreensível no atual momento
histórico, pois o Brasil não tinha pesquisa e conhecimento suficiente que
pudessem proporcionar um choque de tecnologia na base industrial brasileira.
Assim, a alternativa de curto prazo, estava na
importação de produtos mais sofisticados. Essa política acabou por deteriorar a
relação de trocas da economia brasileira em relação ao resto do mundo, através
de crescentes déficits da balança comercial. E, com isso, o país foi se
endividando com os organismos internacionais.
Importa salientar no contexto, a despeito da
política econômica de JK, apresentar forte viés liberal, o governo não tinha um
bom relacionamento com o FMI e o Banco Mundial. Porque, tais instituições
discordavam da política monetária expansionista do atual governo e a sua
leniência com a espiral inflacionária, provocada pelo déficit público.
Por fim, esse conjunto de contradições desencadeou
a primeira crise econômica interna. Eis que, até o presente momento as crises
da economia brasileira tinham origem externa.
·
Referências bibliográficas:
1- Lacerda, Antônio Correa et al. Economia Brasileira.
São Paulo. Editora Saraiva 2000.
