Aumento dos investimentos na Cultura em Campos e Rio das Ostras

 

O gráfico apresenta os valores destinados à área da Cultura de janeiro a agosto de 2023 e 2024 nos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, com base nos dados extraídos do TCE-RJ. É importante destacar que, no caso de Macaé e São João da Barra, os dados sobre Cultura não estão disponíveis na base do TCE-RJ, o que impossibilitou sua inclusão.

Ressalta-se que, em relação a Campos, os gastos com Cultura cresceram 7,82% nos primeiros oito meses de 2024 em comparação a 2023, enquanto os de Rio das Ostras, no mesmo período, tiveram um aumento de 23,61%.

Portanto, o cenário abordado reflete a aplicação de recursos financeiros neste setor, tão relevante para a classe artística, que enfrenta muitas dificuldades no Brasil e nas cidades analisadas nesta avaliação da execução orçamentária da Cultura municipal.

 

Panorama da empregabilidade na indústria do Norte Fluminense

 

O gráfico apresenta os dados do emprego na indústria referentes a setembro de 2023 e 2024, de acordo com o CAGED. Observa-se que, em setembro de 2024, apenas as economias de Macaé e Campos registraram criação de postos de trabalho. Em contraste, no mesmo mês do ano anterior, apenas os mercados de trabalho de Macaé e Rio das Ostras exibiram saldo líquido positivo na geração de vagas de emprego. Portanto, esse cenário reflete a tímida geração de empregos na indústria do Norte Fluminense em setembro de 2023 e 2024.

Assistência Social recebe milhões, mas pobreza continua alta

Acima está à demonstração da execução orçamentária da pasta da Assistência Social dos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, no período de janeiro a agosto de 2024. Os números foram extraídos do site do TCE-RJ.

No caso de Campos e Macaé, os gastos na política social foram semelhantes, conforme se pode observar no gráfico apresentado. O menor gasto foi em Rio das Ostras, informação destacada para facilitar a interpretação do leitor.

Portanto, é injustificável que ainda tenhamos contingentes elevados de pessoas em situação de pobreza ou cadastrados no CADÚNICO em cada uma dessas cidades. Isso precisa mudar.

 

 

Setor da construção civil registra maior perda de empregos em São João da Barra – setembro 2024

 

De acordo com as informações do gráfico acima, segundo o CAGED, no mês de setembro de 2024, comparado a setembro de 2023, houve uma redução significativa na criação de empregos na construção civil nos municípios de Campos, Macaé, São João da Barra e Rio das Ostras, para infelicidade da região Norte Fluminense.

Apesar disso, é possível destacar que, em setembro de 2024, Campos e Macaé apresentaram saldo líquido positivo de 89 e 64 postos de trabalho com carteira assinada, respectivamente. Em contrapartida, liderando a destruição de empregos formais em setembro, São João da Barra, onde está localizado o Porto do Açu, e Rio das Ostras registraram um saldo líquido negativo expressivo de vagas. Vale ressaltar que, mesmo com a Zona Especial de Negócios (ZEN) em Rio das Ostras, o cenário de geração de empregos na construção civil não foi favorável.

Por fim, os números de empregos na construção civil em setembro de 2024 revelam, a desaceleração das contratações nesse setor econômico relevante, protagonizado do ponto de vista negativo por São João da Barra, que possui o grande potencial econômico do Porto do Açu.

 

Campos ultrapassa R$ 700 milhões em gastos com saúde pública nos primeiros oito meses do ano eleitoral de 2024

 

Gastos da saúde pública de janeiro a agosto de 2024 nas prefeituras de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra. Os dados foram obtidos no site do TCE-RJ, em função da prestação de contas de cada ente federativo analisado neste post.

Cabe destacar que, no ano eleitoral de 2024, os gastos da área de saúde em Campos superaram os dos demais municípios representados no gráfico. Esperamos que os usuários desse importante segmento da saúde pública em nossa cidade estejam sendo bem atendidos, pois esses recursos provêm dos impostos pagos pela população. Portanto, o dinheiro não está faltando.

Dívida consome recursos e reduz investimentos na LOA de 2025 da PMCG

 

O gráfico apresenta os valores das despesas correntes do Projeto de Lei Orçamentária de 2025 (LOA) da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ). Chama a atenção que o valor destinado à amortização da dívida, somado aos juros, supera o total reservado para investimentos públicos. Esse cenário é preocupante.

Para esclarecer, no ano fiscal de 2025, caso os vereadores aprovem o projeto na íntegra, os investimentos previstos serão de R$ 136,898 milhões, enquanto os pagamentos de dívida e juros somarão R$ 158,301 milhões. Esse contexto indica claramente que a prefeitura terá pouca liquidez no próximo ano para ampliar investimentos em políticas públicas que possam promover o bem-estar da população campista.

 

Evolução dos empregos no comércio: comparativo de setembro de 2023 e 2024

 

O CAGED apresenta o saldo líquido da empregabilidade no setor de comércio nas economias de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, no mês de setembro de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023. Como se observa nas estatísticas de emprego formal, os dois municípios que se destacaram tanto em setembro de 2023 quanto em setembro de 2024 foram Macaé e Campos.

Em contrapartida, as duas economias que exibiram um desempenho insatisfatório na criação de postos de trabalho na atividade comercial foram Rio das Ostras e São João da Barra, embora Rio das Ostras, em setembro de 2023, tenha registrado um pequeno saldo positivo. Considero esse resultado insuficiente, pois a economia de Rio das Ostras conta com a Zona Especial de Negócios (ZEN).

Portanto, este é o cenário do emprego no setor de comércio na região do Norte Fluminense, levando em conta as economias analisadas neste post, que são impulsionadas por grandes investimentos e pelo elevado fluxo de renda.

 

Agricultura campista de 2005 a 2023: era tempo de abundância

 

O gráfico apresenta a evolução dos gastos na agricultura do município de Campos dos Goytacazes (RJ), de 2005 a 2023, anualizados em valores reais e atualizados pelo IPCA do IBGE de julho de 2024. Esses dados abrangem os gastos desde o governo de Carlos Alberto Campista até o governo de Wladimir Garotinho.

Para esclarecer os leitores deste blog, o menor gasto foi registrado no governo de Rafael Diniz, totalizando R$ 256.789,01 em 2017. Já o maior gasto ocorreu no governo de Rosinha Garotinho, em 2014, atingindo R$ 20.123.456,78. Esse foi um ano eleitoral, no qual o marido da prefeita era candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, e a máquina pública da prefeitura de Campos estava direcionada exclusivamente para atender às demandas da campanha do ex-governador Garotinho, que foi derrotado ainda no primeiro turno pelo bispo Marcelo Crivella, da Igreja Universal, como todos se lembram.

Assim, apresentamos aqui, de forma inédita, o panorama dos gastos na agricultura campista. Eram tempos de grandes recursos, e agora resta apenas a saudade dos anos gloriosos. É assim que as coisas são.

Por fim, é relevante lembrar que o volume significativo de dinheiro destinado à agricultura não foi suficiente para reverter sua baixa produtividade nem para impedir sua crescente decadência, como se observa atualmente.

Reeleição de prefeitos no primeiro turno e aumento da pobreza em outubro de 2024: uma contradição ou não ?

 

Outubro de 2024

A tabela e o gráfico acima ilustram o cenário de pobreza nos municípios mais ricos do Norte Fluminense, com base nos dados extraídos do CADÚNICO do governo federal, de janeiro a outubro de 2024. Trata-se de um retrato de uma triste e lamentável realidade socioeconômica.

É inaceitável que a pobreza tenha aumentado em outubro deste ano em relação a setembro, especialmente em uma região economicamente relevante, que abriga grandes investimentos como a Petrobrás, o Porto do Açu e uma Zona Especial de Negócios (ZEN). Além disso, a região conta com várias universidades públicas e privadas, cuja finalidade é, teoricamente, formar mão de obra para o mercado local.

Outro ponto que merece atenção diz respeito à gestão dos recursos públicos pelos prefeitos desses municípios, que apresentam um alto índice de pobreza, conforme evidenciado na tabela. Isso leva à seguinte pergunta: o que esses governantes estão fazendo com o dinheiro dos impostos e das significativas rendas petrolíferas, considerando que a pobreza aumentou?

Portanto, diante dessa contradição entre uma região rica e uma população empobrecida, resta-nos concluir que a situação voltou a se tornar crítica. E agora, senhores prefeitos reeleitos no primeiro turno, com uma grande vantagem de votos sobre os adversários? Assim, fica difícil!

Setor de serviços: São João da Barra (RJ) decepciona em setembro de 2024

 

Segundo os dados de empregabilidade do setor de serviços publicados pelo último CAGED, o município de Macaé liderou a criação de postos de trabalho em setembro de 2024, impulsionado, como era de se esperar, pela economia do petróleo. Por outro lado, o município de São João da Barra representa uma grande frustração em relação à abertura de vagas formais no segmento de prestação de serviços. Apesar de abrigar o maior investimento da América do Sul, o Porto do Açu, o município gerou apenas 32 empregos com carteira assinada. Isso é muito pouco para a nossa região.

Distribuição orçamentária das Secretarias de Campos dos Goytacazes na LOA 2025

 

No gráfico, estão apresentados os valores referentes à dotação orçamentária da LOA de 2025 das principais secretarias da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ). Conforme será observado a seguir:

O maior orçamento é o da Secretaria de Educação, com R$ 600,863 milhões. Em seguida, está o da Secretaria de Administração, com R$ 238,801 milhões, que inclui parte da folha de pagamento dos servidores públicos. Posteriormente, vem o orçamento da Secretaria de Serviços Públicos, totalizando R$ 146,049 milhões, destinado a atender os interesses da Vital Engenharia, responsável pela coleta de lixo e outras atividades correlatas. Logo após, temos o orçamento da Secretaria de Obras e Infraestrutura, com R$ 75,624 milhões. Por fim, a Secretaria de Comunicação Social exibi um orçamento de R$ 9,998 milhões para 2025.

Portanto, esses são os valores de algumas das secretarias incluídas no orçamento público bilionário de 2025 da Prefeitura Municipal de Campos, um grande montante do ponto de vista financeiro, por sinal.

 

Por Alcimar das Chagas Ribeiro

 

A região Norte Fluminense gerou 11,0 mil empregos no período de janeiro a setembro deste ano

outubro 31, 2024

 

A região Norte Fluminense gerou 1.352 novas vagas de emprego em setembro com crescimento de 41,57% em relação ao mês anterior. Macaé foi responsável pela criação de 1.448 vagas e Campos dos Goytacazes responsável pela criação de 178 vagas de emprego no mês. São Francisco de Itabapoana eliminou 209 vagas em função do fim da safra de cana-de açúcar e São João da Barra eliminou 96 vagas em função da desaceleração da construção civil no porto do Açu.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a região gerou um saldo de 11.040 empregos com destaque para Macaé, responsável pela geração de 6.762 novas vagas e Campos dos Goytacazes com geração de 4.844 vagas de emprego no período. O destaque negativo vai para São João da Barra que eliminou 1.538 empregos no mesmo período.

Setorialmente, considerando os principais munícipios geradores de emprego na região (Campos, Macaé, são João da Barra e São Francisco de Itabapoana), as atividades de serviços lideraram com a geração de 6.321 empregos, seguidas pelas atividades industriais com a geração de 3.097 vagas, das atividades agropecuárias com a geração de 971 vagas e das atividades comerciais com a geração de 888 vagas de emprego. As atividades de construção civil geraram resultado negativo com a eliminação de 548 vagas de emprego no período.

O estado do Rio de Janeiro gerou 139.378 novas vagas de emprego no acumulado do ano, enquanto o país gerou 1.981.557 novas vagas de emprego no mesmo período.

Criação de empregos em Campos cai 47,49% em setembro de 2024

 

Segundo a pesquisa de empregos do CAGED, publicada ontem, sobre a contratação de trabalhadores com carteira assinada, o mercado de trabalho da economia de Campos dos Goytacazes (RJ) encerrou o mês de setembro de 2024 com um saldo líquido de 178 trabalhadores formais. Em setembro de 2023, o saldo líquido foi de 339 vagas de emprego, o que representa uma retração de 47,49% na criação de empregos. Essa redução não é uma boa notícia para o município.

Em setembro de 2023, o setor de serviços foi o que mais gerou postos de trabalho, com 348 trabalhadores formais. Já em setembro de 2024, o destaque foi o setor do comércio, que contratou 209 trabalhadores. Esse número indica que o setor produtivo local começou a realizar contratações em setembro, prevendo um aumento nas vendas em razão da Black Friday que já ocorre agora em novembro e das festividades de fim de ano, que serão impulsionadas pelo pagamento do décimo terceiro salário nos meses de novembro e dezembro.

Por fim, é importante ressaltar que o desempenho negativo da agropecuária e a diminuição de empregos na indústria em setembro de 2024 refletem o final da safra do setor sucroalcooleiro. Como resultado, a economia de Campos começa a perder fôlego, levando à perda de alguns empregos, o que é lamentável para todos nós.

 

Orçamento de 2025 destina apenas R$ 11 mil ao Fundo da Cultura de Campos

 

Segue acima, evidenciadas no gráfico, as dotações orçamentárias dos principais Fundos Municipais contemplados na LOA de 2025, atualmente em tramitação na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) para votação pelos vereadores até o final deste ano.

O que mais nos chama a atenção são os valores destinados ao Fundo da Cultura, de apenas R$ 11 mil, o que demonstra, claramente, o descaso do governo Wladimir Garotinho com a área cultural campista. Outro ponto relevante é o orçamento do Fundo da Assistência Social, que totaliza R$ 65,758 milhões e certamente aumentará a disputa política entre os vereadores da base aliada do prefeito no próximo ano, para a indicação do Secretário responsável pela pasta onde o Fundo está alocado.

Portanto, esses são os valores destinados aos Fundos Municipais pela Prefeitura de Campos. Dinheiro não falta.

Macaé e Campos impulsionam a geração de empregos na indústria do Norte Fluminense em agosto de 2024

 

De acordo com os dados mais recentes do CAGED, Macaé e Campos se destacaram na geração de empregos no setor industrial da região Norte Fluminense em agosto de 2024, seguidos por Rio das Ostras e São João da Barra. Em Macaé, as vagas na indústria estão principalmente ligadas ao setor de petróleo. Já em Campos, que apresentou um excelente desempenho no mês, os empregos estão concentrados no setor sucroalcooleiro, nas pequenas indústrias da CODIM e na produção ceramista, setores vitais para a economia local.

No caso de São João da Barra, o crescimento das contratações na indústria foi modesto, apesar da presença do Porto do Açu em seu território, um dos maiores investimentos do mundo. Em Rio das Ostras, a geração de empregos não foi tão significativa, o que é preocupante do ponto de vista socioeconômico, considerando a existência da Zona Especial de Negócios (ZEN) na cidade.

Portanto, os desempenhos de Macaé e Campos foram fundamentais para sustentar a empregabilidade no setor industrial, trazendo uma notícia positiva para os trabalhadores da indústria regional.

 

Previsão de receita do IPTU e ISS de 2025 para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ)

 

No gráfico acima, estão apresentadas as previsões de receitas correntes do IPTU e ISS da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) para o ano de 2025, conforme os dados da LOA de 2025, que se encontra na Câmara de Vereadores para votação até o final deste ano.

Como é possível observar, não faltarão recursos no próximo ano para o governo de Wladimir Garotinho. Diante disso, perguntamos: os servidores públicos receberão aumento em 2025, prefeito Wladimir?

Redução de 87,07% no orçamento da Agricultura para 2025: o que está por trás da decisão do governo Wladimir?

 

O orçamento fiscal da Secretaria de Agricultura de Campos dos Goytacazes (RJ) para 2025, em comparação ao de 2024, sofreu uma redução significativa de 87,07%. Conforme mostrado no gráfico acima, o orçamento previsto na LOA de 2024 era de R$ 52,248 milhões, enquanto, na LOA de 2025, enviada pelo Poder Executivo para votação na Câmara Municipal, é de R$ 6,757 milhões. Isso levanta uma questão importante: o que aconteceu?

A Agricultura campista tem sido apresentada pelo prefeito Wladimir Garotinho e pelo Secretário de Agricultura como o setor que impulsionará o desenvolvimento econômico do município, tirando-o do marasmo em que se encontra na atual conjuntura econômica. Será que mudaram de ideia? Começarão o novo mandato em 2025 confirmando a interpretação de alguns setores de Campos, que acreditam que a Agricultura local está em decadência, após os anos gloriosos do passado?

Por fim, há outra possível indagação para esse "emagrecimento" de 87,07% no orçamento da pasta da Agricultura: o prefeito Wladimir iniciará seu segundo mandato com um novo Secretário de Agricultura, após a reforma administrativa anunciada por ele na mídia local para o próximo governo? O orçamento reduzido de pouco mais de R$ seis milhões indicaria um enfraquecimento e possível inviabilidade política do atual ocupante da pasta. Diante desse cenário, o mais prudente é aguardar os acontecimentos e observar a formação do próximo governo, levando em conta a correlação de forças políticas resultante das eleições de seis de outubro. Somente então saberemos se haverá, de fato, uma mudança no comando da Secretaria.

 

O governo de Wladimir Garotinho pagará mais dívidas e investirá menos em 2025

 

O gráfico apresenta os valores referentes à folha de pessoal, à amortização da dívida e os juros que a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) pagará no exercício fiscal de 2025, além dos investimentos públicos em obras e outros projetos, segundo a LOA de 2025, que está na Câmara Municipal para ser submetida à Audiência Pública e, posteriormente, votada pelos vereadores em plenário.

Um detalhe a respeito das despesas acima chama atenção e, portanto, é oportuno ressaltá-lo para esclarecer aos contribuintes, os verdadeiros financiadores do orçamento público ou fundo público, através de seus impostos. No próximo ano, a prefeitura pagará R$ 158,301 milhões em dívida e juros, enquanto o valor destinado a investimentos será menor, atingindo R$ 136,898 milhões, conforme os números evidenciados no gráfico. Isso é preocupante.

Por fim, esses são os dados do orçamento público de Campos para 2025, no que tange às obrigações financeiras de curto prazo.

A cobiçada saúde pública milionária de Campos: orçamento total de R$ 895,2 milhões para 2025

 

Acima está o gráfico com os valores relativos ao orçamento fiscal da Saúde Pública de Campos dos Goytacazes (RJ) para o exercício de 2025. A Secretaria Municipal de Saúde terá uma dotação de apenas R$ 700,00, enquanto o Fundo Municipal de Saúde, por onde é direcionada a maior parte dos recursos financeiros, contará com uma dotação orçamentária de R$ 808,653 milhões. A Fundação Municipal de Saúde foi contemplada com o montante de R$ 86,592 milhões. Para quem não conhece o organograma da prefeitura, é importante destacar que a Fundação Municipal de Saúde administra os dois principais hospitais públicos do município: o Hospital Ferreira Machado e o HGG.

Outro ponto que merece destaque, especialmente para esclarecer a população de baixa renda de Campos, que depende dos serviços de saúde pública, é que o orçamento mencionado está subestimado. No próximo ano, o montante ultrapassará a marca de um bilhão de reais, assim como ocorrerá este ano. Não foi por acaso que o ilustre prefeito de Campos solicitou à Câmara Municipal um “cheque em branco” de 30% do orçamento total para suplementações, conforme divulgado por este blog no dia de ontem.

Portanto, aí está o volumoso orçamento da saúde de Campos, alvo de muita cobiça por parte de grandes empresários locais e de fora, que se enriquecem a custa dos recursos públicos, mas que, do ponto de vista ideológico, se posicionam como liberais. Esperamos apenas que uma pequena parte dessa enorme quantia seja efetivamente destinada à melhoria dos precários serviços de saúde oferecidos à população de Campos. Por fim, é impossível não destacar: a saúde de Campos continua sendo um grande negócio!

 

"Cheque em Branco" de R$ 836,9 milhões para o Prefeito Wladimir e R$ 14,9 milhões para futuro Presidente da Câmara

 

Já está na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, referente aos poderes Executivo e Legislativo, para ser submetido à Audiência Pública e, posteriormente, votado em plenário pelos vereadores. Se aprovado, o projeto se tornará o instrumento jurídico-fiscal que guiará o município no próximo ano, orientando a execução das políticas públicas necessárias para atender às demandas da sociedade campista nas áreas de saúde, educação, assistência social, mobilidade urbana, infraestrutura, entre outras.

Vale destacar que o orçamento da Prefeitura será de R$ 2,789 bilhões, conforme o gráfico apresentado, enquanto o da Câmara de Vereadores será de R$ 49,802 milhões. Esse valor considerável será gerido pelo futuro presidente da Câmara, responsável por administrar essencialmente um "quarteirão" da cidade, o antigo Fórum Nilo Peçanha. É, sem dúvida, um montante significativo para os 25 vereadores.

Além disso, não podemos esquecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em seu artigo 24, autoriza a abertura de crédito suplementar de até 30% sobre a despesa total fixada em cada poder. Esse percentual, na prática, representa um “cheque em branco” que será concedido pelos vereadores ao votarem o orçamento até o final deste ano, beneficiando o prefeito eleito, Wladimir Garotinho, que tomará posse em 1º de janeiro de 2025, e o futuro presidente da Câmara, cujo nome ainda não foi definido.

O valor desse "cheque em branco" para o prefeito será de R$ 836,927 milhões, enquanto para o futuro presidente da Câmara será de R$ 14,940 milhões. Quantias financeiras expressivas. Abaixo, encontra-se o artigo da LDO que autoriza essa abertura de crédito:

Art. 24. Ficam o Poder Executivo Municipal e o Poder Legislativo autorizados a abrir créditos adicionais suplementares e/ou realizar remanejamentos, por Decreto Municipal, até o limite de 30% (trinta por cento) do orçamento fixado pelo Poder Executivo, nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.

Portanto, de acordo com a LOA, não faltarão recursos para os gestores da Planície Goitacá em 2025.

 

Oito meses de gastos das Câmaras Municipais em 2024

 

O gráfico mostra a execução orçamentária do Poder Legislativo dos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, no período de janeiro a agosto de 2024, com base nos dados extraídos do site do TCE-RJ.

Dentro desse cenário de gastos das Câmaras Municipais, observa-se que Macaé apresentou o maior montante financeiro destinado à atividade legislativa, e o valor é expressivo, como demonstram os números. Assim, fica claro o custo dos vereadores da nossa região.

Agosto sombrio para os trabalhadores da construção civil em São João da Barra (RJ)

 

O cenário da empregabilidade no mercado de trabalho da construção civil nas economias de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra em agosto de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, segundo o CAGED, apresentou retração no que tange à geração de emprego e renda. Pois, a curva do saldo líquido de empregos em agosto de 2023 havia sido positiva em todos os municípios analisados.

Já em agosto de 2024, apenas a economia macaense criou postos de trabalho, enquanto os demais municípios apresentaram saldo negativo. A situação mais grave foi em São João da Barra, que perdeu 396 vagas na construção civil. Logo São João da Barra, que é sede do Porto do Açu.

Portanto, tal conjuntura é muito grave para a nossa região. Infelizmente.

Análise da evolução do orçamento bilionário de Campos (2009-2023)

 

O gráfico demonstra a evolução do orçamento realizado da Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2009 a 2023 em valores reais, atualizados até julho de 2024 pelo IPCA do IBGE. Ele abrange desde o primeiro ano do governo Rosinha Garotinho, passando pelo governo Rafael Diniz e chegando ao penúltimo ano do governo Wladimir Garotinho. Os dados foram retirados do site do TCE-RJ.

Como se pode constatar pelos dados, o maior orçamento no período analisado foi o de 2014, durante o governo Rosinha, totalizando R$ 4,27 bilhões. O menor orçamento ocorreu no governo Rafael Diniz, em 2020, ano da pandemia, com um total de R$ 2,22 bilhões. A partir de 2021, até 2023, o orçamento da prefeitura ultrapassou a marca dos três bilhões de reais, como pode ser observado no comportamento da curva do gráfico.

Portanto, tanto no governo Rosinha Garotinho quanto no governo Wladimir Garotinho, os orçamentos foram significativos do ponto de vista financeiro. Já no caso do governo Rafael Diniz, o orçamento foi consideravelmente prejudicado.

 

De tempos de prosperidade à decadência financeira: A trajetória recente de Campos dos Goytacazes (RJ)

 

O gráfico apresenta a evolução dos investimentos públicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), no período de 2009 a 2023, em milhões de reais (Milhões-R$), abrangendo as gestões da Prefeita Rosinha Garotinho, do Prefeito Rafael Diniz e até o penúltimo ano do exercício fiscal do Prefeito Wladimir Garotinho, atualizado pelo IPCA de julho de 2024.

Tratando-se de uma economia extremamente dependente das rendas petrolíferas, como a de Campos, em uma análise rápida e objetiva, pode-se afirmar, sem receio de erro, que o município empobreceu significativamente, pois tais investimentos representam valores agregados à economia local. Além disso, o gráfico evidencia que o maior investimento público foi realizado pela Prefeita Rosinha em 2010, totalizando R$ 966,23 milhões, enquanto o menor ocorreu no primeiro ano do mandato do Prefeito Rafael Diniz, em 2017, que assumiu uma prefeitura em crise financeira, herdada dos Garotinhos.

Portanto, insistir em dizer que a cidade não empobreceu é ignorar a realidade dos números orçamentários. Acrescento ainda que nunca mais vivenciaremos uma conjuntura de ciclo de investimentos como nos primeiros anos do governo Rosinha, pois, à época, o orçamento da prefeitura de Campos era astronômico do ponto de vista financeiro. Agora, caro leitor, resta-nos apenas a saudade dos tempos de abundância das rendas do petróleo.

Obs: O gráfico anterior foi substituído por apresentar algumas inconsistências corrigidas agora. 

 

Seminário da UFF – 14 de Outubro de 2024: Perspectivas sobre Teoria da Dependência

 

No artigo intitulado A Teoria da Dependência nas Perspectivas de Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini, dos autores Silvio A. F. Cario, Márcio G. Gomes e Eduardo S. Sigaúque, apresentado no Seminário da Universidade Federal Fluminense (UFF) em 14/10/2024 pelo meu grupo, fiquei responsável pela parte da exposição sobre Celso Furtado. A seguir, fiz um pequeno resumo da minha apresentação.

Em sua vasta obra, Furtado teve como desafio desvendar os motivos que causavam o subdesenvolvimento econômico no Brasil. Durante sua vida, ele se preocupou com questões como a desigualdade social, a heterogeneidade econômica estrutural e a submissão à ordem econômica mundial.

Para facilitar o entendimento, destaco algumas de suas citações:

• 'Para compreender o processo de desenvolvimento, é indispensável identificar os agentes responsáveis pelas decisões estratégicas e reconhecer os fatores estruturais que condicionam a propagação dos efeitos de tais decisões' (FURTADO, 1983, p. 81).
• 'Nesse curso, o desenvolvimento gera seu contrário, o subdesenvolvimento, sendo considerado não como uma fase ou etapa, mas decorrente do próprio processo de transformação' (FURTADO, 1980).

Furtado também faz observações sobre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento, afirmando que o subdesenvolvimento gera uma deformação estrutural onde um segmento da sociedade, do ponto de vista econômico e social, domina outro, impedindo-o de acessar os frutos do desenvolvimento. Ele também recorre ao contexto histórico, desde 1700, para explicar as mutações econômicas ocorridas no mundo, destacando as fases de desorganização econômica e difusão industrial nas economias pré-capitalistas.

No que diz respeito ao caso do Brasil, Furtado afirma que houve um desenvolvimento capitalista híbrido. Alguns setores da economia, vinculados ao comércio exterior, ofereciam boa remuneração aos trabalhadores, e os lucros da economia cafeeira permitiram, no curto e médio prazo, a expansão da base industrial doméstica, gerando o ciclo de substituição de importações, conhecido na história econômica brasileira.

Para quem não sabe, o Brasil tinha uma economia agrária e exportadora, e, com as rendas obtidas dessa economia, importávamos bens industriais. A partir do Programa de Substituição de Importações, essa conjuntura foi mitigada, e passamos para uma fase de industrialização da economia local.

Com isso, Furtado afirma que o Brasil optou por um desenvolvimento econômico baseado no modelo externo, importando tecnologias dos países centrais, modernizando a base produtiva, mas gerando uma forte heterogeneidade social. Essa modernização excluiu uma grande parte da população, deixando-a sem acesso à alimentação e aos bens e serviços básicos, como educação, saúde e moradia, essenciais para uma vida digna. Na verdade, o modelo econômico exógeno, escolhido pelas elites agrárias nacionais, concentrava renda em uma minoria, em detrimento da maioria da população.

Furtado conclui que o desenvolvimento capitalista do Brasil ocorreu de forma dependente da tecnologia e da cultura dos países centrais, relegando a economia brasileira a uma condição periférica e de subdesenvolvimento em relação às economias desenvolvidas.

 

Aumento dos investimentos públicos impulsiona a Região Norte Fluminense

 

O gráfico apresenta os valores dos investimentos públicos das prefeituras de Campos, Macaé, São João da Barra e Rio das Ostras, referentes ao período de janeiro a agosto de 2024. A Prefeitura de Campos destacou-se com o maior volume de investimentos, somando R$ 138,012 milhões em obras, equipamentos e afins. Esse montante representa uma notícia positiva para a economia campista.

A Trajetória Financeira: da Gestão Rafael Diniz ao penúltino ano do Governo Wladimir Garotinho

 

O gráfico acima demonstra a evolução da receita total, ou do orçamento realizado anualmente, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), de 2017 a 2023, em valores reais. Os números evidenciam que, durante a gestão do Prefeito Wladimir Garotinho, em comparação à gestão do Prefeito Rafael Diniz, a receita municipal apresentou um crescimento significativo. Portanto, os recursos financeiros não faltam.

REFIS do IPTU de Campos: um prêmio para quem não paga em dia

 

O prefeito de Campos, reeleito no último domingo, Wladimir Garotinho, com uma votação jamais vista na história dos processos eleitorais do nosso município, anunciou em suas redes sociais o REFIS do IPTU, que será votado nos próximos dias pela Câmara Municipal. Obviamente, isso dependerá do atual presidente da Casa decidir pautar essa delicada matéria.

É muito estranho o comportamento do nosso alcaide, pois, logo após o pleito eleitoral e com a necessidade de pagar a segunda parcela do décimo terceiro no final do próximo mês, ele concede esse beneplácito fiscal justamente aos contribuintes que deixaram de pagar o IPTU e agora recebem um prêmio por sua inadimplência. Isso levanta a seguinte pergunta: será que a prefeitura ficou sem dinheiro após a sua reeleição, prefeito?

Diante dessa medida, podemos deduzir, utilizando um raciocínio lógico, que aqueles contribuintes que pagaram o imposto em dia sairão prejudicados, ou estamos equivocados?

Em seu governo, que de fato cobra o IPTU mais caro do Brasil, pagar os impostos no vencimento parece não valer a pena. Vossa Excelência, assim como seus pais quando estavam à frente da gestão de Campos, recorre a esse tipo de medida para favorecer os inadimplentes. Além disso, essa estratégia também serve para cobrir os desequilíbrios fiscais gerados pelo constante excesso de gastos da máquina pública — uma característica marcante da gestão da família Garotinho: gastar mais do que se arrecada.

Por fim, vale lembrar que mais um REFIS pode comprometer, no curto e médio prazo, a arrecadação do IPTU, já que a tendência dos contribuintes é deixar de pagar e esperar por uma facilidade ou benefício concedido pelo fisco local. Reitero ainda que essa conduta privilegia sempre o mau pagador, em detrimento dos cidadãos que cumprem suas obrigações tributárias em dia. Isso não é razoável.

 

Gastos da Assistência Social em Campos crescem 34,43% até agosto de 2024

 

A pasta de Assistência Social do governo Wladimir Garotinho elevou seus gastos nessa área essencial da política pública local em 34,43% de janeiro a agosto de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, conforme ilustrado no gráfico. Os dados foram extraídos do site do TCE-RJ. No entanto, é fundamental questionar se essa elevação está resultando em uma efetiva redução da pobreza no município. Não basta apenas aumentar os gastos sociais; é necessário avaliar a eficácia dessas ações na reversão da curva da miséria em nossa cidade.

Evolução comparativa do IGP-M e IPCA: 2019 a 2023

 

O gráfico acima apresenta a série histórica do IGP-M, comparando-o com o IPCA no período de 2019 a 2023, com base em dados do IBGE, no caso do IPCA, e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o IGP-M.

Para fins de esclarecimento, houve um descolamento significativo entre o IGP-M e o IPCA de 2019 a 2021, devido à variação da taxa de câmbio, já que o IGP-M reflete a variação de preços cotados em dólares. Durante esse período, o dólar sofreu uma forte valorização, o que gerou desequilíbrios econômico-financeiros em contratos indexados pelo IGP-M, como, por exemplo, contratos de aluguéis residenciais. Portanto, essa é a realidade expressa pelos números.

Wladimir Garotinho vence no primeiro turno e assegura base com 19 vereadores eleitos

 

Vereadores Eleitos

1.    Kassiano Tavares

o    Número: 11.111

o    Partido: PP

o    Percentual de Votos: 2,07%

o    Total de Votos: 5.790

2.    Thamires Rangel

o    Número: 35.333

o    Partido: PMB

o    Percentual de Votos: 1,96%

o    Total de Votos: 5.483

3.    Marquinho Bacellar

o    Número: 44.789

o    Partido: UNIÃO

o    Percentual de Votos: 1,91%

o    Total de Votos: 5.345

4.    Professor Wainer

o    Número: 11.789

o    Partido: PP

o    Percentual de Votos: 1,84%

o    Total de Votos: 5.148

5.    Bruno Pezão

o    Número: 11.777

o    Partido: PP

o    Percentual de Votos: 1,75%

o    Total de Votos: 4.880

6.    Fred Rangel

o    Número: 11.011

o    Partido: PP

o    Percentual de Votos: 1,67%

o    Total de Votos: 4.666

7.    Paulo Cothé Da Corrente Do Bem

o    Número: 15.000

o    Partido: MDB

o    Percentual de Votos: 1,64%

o    Total de Votos: 4.568

8.    Fábio Ribeiro

o    Número: 11.333

o    Partido: PP

o    Percentual de Votos: 1,61%

o    Total de Votos: 4.483

9.    Rogério Matoso

o    Número: 77.456

o    Partido: SD

o    Percentual de Votos: 1,55%

o    Total de Votos: 4.325

10.                      Marquinho Do Transporte

o    Número: 11.140

o    Partido: PP

o    Percentual de Votos: 1,52%

o    Total de Votos: 4.232

11.                      Maicon Cruz

o    Número: 55.456

o    Partido: PSD

o    Percentual de Votos: 1,48%

o    Total de Votos: 4.136

12.                      Nildo Cardoso

o    Número: 22.680

o    Partido: PL

o    Percentual de Votos: 1,47%

o    Total de Votos: 4.106

13.                      Sub Jackson

o    Número: 11.190

o    Partido: PP

o    Percentual de Votos: 1,46%

o    Total de Votos: 4.088

14.                      Anderson De Matos

o    Número: 10.123

o    Partido: REP

o    Percentual de Votos: 1,45%

o    Total de Votos: 4.058

15.                      Silvinho Martins

o    Número: 15.123

o    Partido: MDB

o    Percentual de Votos: 1,40%

o    Total de Votos: 3.904

16.                      Dandinho De Rio Preto

o    Número: 44.123

o    Partido: UNIÃO

o    Percentual de Votos: 1,35%

o    Total de Votos: 3.775

17.                      Leon Gomes

o    Número: 12.100

o    Partido: PDT

o    Percentual de Votos: 1,33%

o    Total de Votos: 3.712

18.                      Dr Abdu Neme

o    Número: 22.622

o    Partido: PL

o    Percentual de Votos: 1,33%

o    Total de Votos: 3.712

19.                      Dudu Azevedo

o    Número: 10.888

o    Partido: REP

o    Percentual de Votos: 1,31%

o    Total de Votos: 3.661

20.                      Ciro Rocha

o    Número: 77.777

o    Partido: SD

o    Percentual de Votos: 1,28%

o    Total de Votos: 3.578

21.                      Cabo Alonsimar

o    Número: 12.190

o    Partido: PDT

o    Percentual de Votos: 1,21%

o    Total de Votos: 3.371

22.                      Marcione Da Farmácia

o    Número: 15.880

o    Partido: MDB

o    Percentual de Votos: 1,13%

o    Total de Votos: 3.157

23.                      Juninho Virgilio

o    Número: 20.611

o    Partido: PODE

o    Percentual de Votos: 1,13%

o    Total de Votos: 3.154

24.                      Diego Dias

o    Número: 12.777

o    Partido: PDT

o    Percentual de Votos: 1,07%

o    Total de Votos: 2.977

25.                      Pastor Marcos Elias

o    Número: 20.120

o    Partido: PODE

o    Percentual de Votos: 0,91%

o    Total de Votos: 2.529

 

Acima estão o Prefeito eleito de Campos dos Goytacazes (RJ) no pleito eleitoral de 2024, a segunda colocada, e a lista dos vereadores eleitos. Apenas para lembrar, o prefeito Wladimir Garotinho conseguiu eleger, dentro da base de partidos que o apoiou, um total de 19 vereadores.

Enquanto isso, a "oposição" elegeu apenas seis vereadores. Além disso, o presidente da ALERJ, deputado estadual Rodrigo Bacelar, não só perdeu a eleição em sua cidade natal no primeiro turno com sua candidata, Delegada Madeleine, como também não conseguiu fazer de seu irmão, Marquinho Bacellar, o mais votado em Campos dos Goytacazes (RJ). Agora, cada um pode fazer a interpretação que achar mais conveniente.