Possíveis perdas das rendas petrolíferas dos municípios produtores do ERJ
Segundo
a reportagem do jornal O Globo de hoje, no caderno de economia, pg. 25, que faz
simulação com base nos valores repassados pela ANP, aos municípios produtores do estado,
com base no ano de 2018, o barril do petróleo tipo Brent cotado entre US$ 67 e
US$ 69 e a taxa de câmbio de R$ 3,81 e R$ 3,90. A respeito do julgamento do dia
vinte de novembro deste ano, relativo à redistribuição dos recursos dos royalties
e das (PEs), caso seja desfavorável aos municípios, o impacto financeiro a partir do ano que vem, nos
orçamentos das prefeituras poderá atingir os seguintes quantitativos:
A de Maricá
perderia R$ 1,421 bilhão, a de Niterói 1.249 bilhão, a de Campos R$ 701 milhões, a de Macaé R$
616 milhões, a de Itaguaí 591 milhões, a de Rio das Ostras 203 milhões, a de São João da Barra
164 milhões, a de Paraty 119 milhões, a de Saquarema 100 milhões e a de Quissamã 90 milhões.
Em
face dessa conjuntura pessimista para os municípios produtores do Estado do Rio
de Janeiro, só resta, a partir de agora, torcer para que os Ministros do STF
mantenham as atuais regras da legislação, caso contrário, o cenário para a
região do petróleo poderá ser bastante nebuloso.
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