CUSTEIO FIXO E VARIÁVEL - AMORTIZAÇÃO
DE DÍVIDAS E JUROS - GOVERNOS MOCAIBER X ROSINHA X RAFAEL DINIZ - ATUALIZADOS PELO
IPCA DO IBGE ATÉ FEVEREIRO DE 2020 - TRÊS PRIMEIROS ANOS
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| Fonte: TCE -RJ
Ao se comparar a estrutura do custeio fixo e
variável, classificado em outras despesas correntes e a amortização das dívidas
e dos juros remuneratórios, no Anexo I, conforme determina a (LRF, Art 52,
inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo
1), da execução orçamentária dos três primeiros anos dos governos
Mocaiber, Rosinha e de Rafael Diniz. Em valores atualizados pelo IPCA do IBGE
até fevereiro de 2020.
Observa-se que, o governo Mocaiber gastou no
custeio da máquina (CF e CV) em 2006 o total de R$ 829,917 milhões, no ano
seguinte o valor de 1, 298 bilhão e no seu último ano de gestão o total de
876,662 milhões. Em relação a amortização de dívidas de 2006 o governo teve uma despesa de capital de 21, 304 milhões, sem remuneração de juros. Em 2007 pagou R$ 30,460 milhões de
dívidas e de juros 3,260 milhões e em 2008 amortizou de dívida o valor de
R$ 33, 593 milhões e de juros R$ 9,375 milhões.
No caso da prefeita Rosinha, no seu primeiro ano de
gestão, destinou do seu orçamento para o custeio da máquina da prefeitura, o
total de R$ 658, 407 milhões e amortizou de dívidas, seja de INSS, de PASEP e
outros, o valor de R$ 30,658 milhões e de juros o quantitativo financeiro de R$
7,834 milhões. Já, o prefeito Rafael Diniz, no seu primeiro ano teve um custeio
fixo e variável de R$ 673,271 milhões e pagou de dívidas, também, seja de INSS,
PASEP, e mais empréstimos financeiros, o valor de R$ 16,324 milhões. Neste
exercício fiscal, importa salientar, não houve os pagamentos de juros.
No que se refere, agora, ao ano de 2010, o custeio
da prefeitura do governo Rosinha. Teve aumento significativo, chegou ao patamar
de 1,295 bilhões em valores, obviamente, de fevereiro de 2020. Ela amortizou de
dívidas R$ 42, 266 milhões e honrou de juros o numerário de R$ 1, 842 milhões.
No caso, do prefeito Rafael Diniz, no seu segundo ano, aportou no custeio da
máquina o montante de R$ 815,229 milhões e amortizou da dívida R$ 25,436
milhões. Sem remuneração de juros neste exercício fiscal.
Entrando no ano de 2011, o terceiro ano da prefeita
Rosinha, verifica-se, outra elevação do custeio, quando ele resultou no volume
financeiro de R$ 1, 351 bilhão. E, os gastos da amortização da dívida e juros
foram respectivamente, de R$ 44, 196 milhões e de 3, 343 milhões. No que tange
ao governo Diniz, em 2019, o seu terceiro ano, constata-se, de acordo com o
gráfico acima, uma redução do custeio fixo e variável no momento em que se coteja
com o ano anterior. A sua gestão disponibilizou do orçamento R$ 765, 963
milhões, para o custeio e para a amortização o valor de R$ 57,644 milhões e os
juros o total de 32,411 milhões.
Por derradeiro, de acordo com os dados
orçamentários do custeio fixo e do variável retratados acima, mais a
amortização e os juros da dívida de curto, de médio e longo prazo. Pode-se
afirmar que o governo Mocaiber, assim, como o da prefeita Rosinha, tiveram o custeio da máquina pública
superior ao do governo Rafael Diniz. E, ainda, pagaram de amortização e juros nos três anos de mandato analisados neste estudo, os valores de R$ 97,994 milhões e R$
130,243 milhões. Enquanto, a gestão Diniz, teve uma despesa financeira
(amortização e juros) de R$ 131,816 milhões em valores reais. E, um custeio
menor, até porque, o orçamento de 2017 a 2019 reflete a escassez financeira dos
novos tempos, combinado, ao cenário de crise econômica e social do país.
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