Declínio da produção dos poços de petróleo da Bacia de Campos produzem impactos negativos nos repasses da participação especial aos municípios produtores enquanto Maricá e Niterói pertencentes a Bacia de Santos estão nadando em dinheiro. A curva se inverteu!

Participação especial do primeiro trimestre de 2019/2018 dos municípios da Bacia de Campos e de Santos

Ao se comparar o primeiro trimestre do ano de 2019 em relação ao primeiro trimestre do ano de 2018, no que se refere aos repasses da participação especial sobre os poços de petróleo de maior produtividade, realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), aos municípios produtores.

Pode-se observar que, os municípios da Bacia de Campos, cuja produção dos poços encontra-se em crescente declínio, receberam menos rendas da participação especial no primeiro trimestre de 2019 do que no mesmo período do ano passado, ao contrário, dos dois municípios pertencentes à área do pré-sal na Bacia de Santos.

No caso de Campos, no primeiro trimestre de 2019 recebeu apenas R$ 32,025 milhões e no ano passado o valor foi de R$ 53,912 milhões. Como se constata, o nosso município recebeu menos 40,60%, neste ano.

Macaé recebeu no primeiro trimestre de 2019 um valor muito pequeno, somente, R$ 688,023 mil e R$ 4,653 milhões no ano passado, uma perda significativa de 85,21%. Sendo o município que mais perdeu.

O município de Rio das Ostras, também, enfrentou o declínio na sua arrecadação relativa à participação especial. Em 2019 recebeu R$ 4,189 milhões e em 2018 o seu quantitativo financeiro ficou no patamar de R$ 10,117 milhões. Uma diminuição dos repasses de 58,60%.

Em relação ao município de São João da Barra, o cenário da redução financeira, representou 39,10%. Em 2019 entrou no caixa da prefeitura sanjoanense R$ 7,782 milhões e em 2018 ingressou o volume de R$ 12,779 milhões.

Agora, no que tange aos novos ricos do pré-sal, Maricá, recebeu R$ 230,307 milhões em 2019 e em 2018 o numerário de R$ 195,986 milhões. A variação positiva foi de 17,51%. Assim como Niterói, que em 2019 recebeu R$ 202,745 milhões e em 2018 o quantitativo financeiro de R$ 172,532 milhões. Coincidentemente, o crescimento de Niterói foi de 17,51%, igual ao de Maricá.

Em face dessa conjuntura, pode-se dizer que, a produção dos poços do petróleo da Bacia de Santos está em pleno vapor, enquanto, a curva da produção da Bacia de Campos, a cada dia se aproxima mais do seu inevitável final. Dura realidade.