ITBI DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA -2016/2015 - VALORES REAIS-INPC (IBGE)
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| Fonte: TCE-RJ
Diante do gráfico e da tabela acima,
observa-se, por parte dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos,
uma baixa arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis o (ITBI). Este
tributo, a sua arrecadação decorre da transmissão de propriedade de bens
imóveis, via de regra, por herança ou venda de bens.
Serve, também, como indicador da dinâmica
do mercado imobiliário. Se as vendas de imóveis nos respectivos municípios
analisados aquecem a demanda, os reflexos são positivos, sobre a elevação da arrecadação
do ITBI ou vice versa.
De acordo com os dados apresentados nesta
pesquisa, pode-se dizer, o único município cuja arrecadação sofreu aumento foi
o de São João da Barra. Os demais tiveram retração desta receita corrente. O
ano de 2015 e o ano de 2016 são dois períodos, em que os municípios da bacia petrolífera
de Campos, perderam receita, em virtude da queda do preço do barril do
petróleo. Com isso, o mercado da construção civil foi nitidamente afetado.
Todavia, entendo que a arrecadação
deste imposto ainda é muito baixa. Existem possibilidades dos Secretários de
Fazenda, de melhorarem esta diminuta arrecadação.
OBS: os valores referentes ao município
de São João da Barra do ano de 2016 são de janeiro a outubro. O município não
entregou as contas do último bimestre do ano.
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