2016/2015
IPTU DOS MUNICÍPIOS PETROLÍFEROS -CAMPOS, MACAÉ, R. DAS OSTRAS E S. JOÃO DA BARRA- VALORES REAIS -INPC (IBGE)
Os municípios da bacia petrolífera de
Campos, ao se analisar o gráfico acima, juntamente, com a sua tabela de
registro dos valores arrecadados do IPTU do ano de 2016 comparado com o ano de
2015, deixam muito a desejar.
Estes números demonstram cabalmente a
ineficiência do aparelho Fiscal, a Secretaria de Fazenda, de cada um dos municípios
analisados. Ou até mesmo a falta de responsabilidade e visão estratégica
administrativa, por parte dos prefeitos que geriram esses municípios nos últimos
anos, quando havia expressiva arrecadação dos royalties e das participações
especiais. Achavam, talvez, que o ciclo do petróleo, conseqüentemente, as suas
indenizações seriam eternas. Por conta disto foram reticentes, no que tange, ao
melhoramento da arrecadação própria municipal.
O município de Campos e o de Macaé,
principalmente, são os municípios que poderiam ter na fonte de receita do IPTU,
uma excelente arrecadação, em função do elevado estoque de imóveis e terrenos
urbanos de alto valor e de qualidade.
No caso do município de Rio das Ostras
e no de São João da Barra, a despeito de terem estoques de imóveis portentosos
passíveis da cobrança do IPTU, são, todavia, numa quantidade significativamente
inferior aos quantitativos existentes no município de Campos e no de Macaé.
Isto não justifica a baixa arrecadação da receita própria.
Enfim, os municípios petrolíferos abandonaram
as suas arrecadações para viverem das rendas do petróleo. Infelizmente, elas
acabaram, agora, os atuais prefeitos serão obrigados a buscarem receitas,
exatamente, numa conjuntura adversa e de crise econômica. Desafio nada fácil!
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