DECRESCIMENTO DOS VALORES NOMINAIS DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS         

Fonte: ANP

“A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção” (ANP, 2016).

De acordo com o gráfico acima as participações especiais destinadas ao município de Campos, iniciaram a sua trajetória de queda a partir do segundo trimestre de 2014. O decrescimento do volume financeiro em termos percentuais neste trimestre em relação ao primeiro trimestre deste mesmo exercício atinge o patamar de 5,43%. Este índice negativo representa uma perda financeira em termos absolutos de R$ 8, 761 milhões. Ao observar os valores do terceiro trimestre do ano 2014, percebe-se, pequeno crescimento dos valores repassados à prefeitura, em relação ao segundo trimestre de 3,37%. Em valores absolutos, tal variação positiva representa R$ 5, 148 milhões de ganhos financeiros. Ao se chegar ao quarto trimestre do ano de 2014, amarga-se outra queda, desta vez, a variação percentual negativa resulta em 34,39%. Em valores absolutos a perda financeira agora constitui-se em  R$ 54, 265 milhões.

No exercício de 2015, verifica-se, a conjuntura financeira local se agrava e deixa muita gente preocupada, em virtude da redução acentuada do preço do barril do petróleo. Os repasses da participação especial,doravante, ao município despencaram vertiginosamente no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre de 2014. A variação percentual negativa fica em  47, 24%, em termos absolutos, a perda financeira atingiu o patamar de R$ 48, 914 milhões. No segundo trimestre do ano de 2015 em relação ao primeiro trimestre deste mesmo ano os aludidos  repasses  se elevam em 41, 26%. Em termos absolutos os valores chegam a R$ 22, 541 milhões. No terceiro trimestre deste mesmo exercício financeiro, a curva volta a ficar negativa. A queda neste período em relação ao segundo trimestre do ano de 2015 se comporta de forma negativa o seu percentual fica em  38,54%. No quarto trimestre deste mesmo ano em relação ao terceiro trimestre outra queda ocorre desta vez a variação percentual foi de 30,79%.

No primeiro trimestre do ano de 2016 acende efetivamente o farol vermelha, tudo indica, através dos dados coletados da ANP (Agencia Nacional do Petróleo) que a casa veio abaixo. O município recebeu apenas o valor de R$ 4, 476 milhões. Este valor representa em termos percentuais em relação ao quarto trimestre de 2015 uma queda expressiva de 86,36%. Em termos absolutos a perda financeira foi de R$ 28, 349 milhões. Todavia, no segundo trimestre ocorre uma melhora. Os repasses chegaram a R$ 17, 182 milhões. Nada representativo ao compará-lo com a época da bonança financeira que se extinguiu no ano de 2014.

Os números da ANP já sinalizavam redução dos repasses das compensações financeiras dos poços com a maior produção desde o ano de 2014.   Só não entendeu que o cenário de prosperidade financeira do município estava num processo de reversão, àqueles gestores desconectados com a realidade sócio-econômica municipal. 

Nota: A maioria dos campos passíveis de pagamento de participação especial apresentou redução de arrecadação no 1º trimestre de 2016. Um dos principais fatores que contribuíram para este cenário foi a redução dos preços de referência de petróleo. Outro fator de destaque foi a queda na produção total de petróleo e gás natural para fins de apuração na participação especial, motivada, sobretudo, por paradas programadas e extraordinárias em plataformas.