Preliminarmente,
é importante ressaltar que o empreendimento do Porto do Açu foi idealizado pelo
empresário visionário Eike Batista, cujas obras tiveram seu início no final do
ano de 2007.
A
chegada do empresário na região causou verdadeiro frisson nas forças políticas
e econômicas. Logo e não poderia ser diferente, as portas foram abertas e os
tapetes vermelhos foram estendidos, pois Eike tinha na mala várias promessas de
investimentos. Inclusive, uma linha de crédito pré-aprovada no BNDES para
iniciar as obras de infraestruturas.
No
primeiro momento o porto receberia o minério da cidade de Conceição do Mato Dentro
no estado de Minas Gerais, distante a 525 km de São João da Barra, através de minerioduto
e exportaria a aludida commodities para a China.
Em
função das dificuldades financeiras e de ordem ética enfrentada pelo Eike Batista
ao longo do processo de implantação portuária, o empreendimento trocou de dono.
E assumiu os seus destinos dois fundos de investimentos de origem internacional,
o americano AIG e o árabe Mubadala. Que atualmente se encontram a frente do
empreendimento exportando além do minério, o petróleo da Bacia de Campos e outros bens.
Por ser
classificado na categoria de grandes investimentos, o porto, obviamente, trouxe
no seu bojo externalidades tanto positiva, como também negativa, sobre o
território.
No
que diz respeito à positiva, destaca-se, todavia, a geração de empregos com
melhores salários na região e o impacto fiscal nas contas da Prefeitura sanjoanense,
decorrente da elevação da receita corrente do Imposto sobre a prestação de
serviços (ISS).
Em relação
ao aspecto negativo, ressalta-se, o grande problema social acarretado pelas
desapropriações das terras dos pequenos produtores rurais da localidade do Açu.
Eles foram obrigados a aceitar pelas suas glebas indenizações pecuniárias, do
estado do Rio de Janeiro, a época era governador Sérgio Cabral, abaixo do valor
de mercado para ceder espaço à imensa estrutura econômica do megaempreendimento.
Os agricultores estão até hoje litigando na justiça em face do porto, uma
remuneração melhor das suas terras. Até quando, só Deus pode responder.
Por
fim, encerramos esta breve consideração sobre o Porto do Açu, afirmando que os
R$ 20 bilhões investidos desde 2014, ainda não contemplou o desenvolvimento econômico
regional. Dentro do porto há uma realidade
econômica e fora dele uma outra. É a nossa percepção.
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