Por Alcimar das Chagas Ribeiro
A execução orçamentária de Campos dos Goytacazes em 2020
Enfim, o município de Campos dos Goytacazes divulgou a sua execução orçamentária do ano de 2020. As receitas orçamentárias atingiram o valor de R$1.620.703.956,6 com participação relativa de 14,39% das receitas próprias e 77,99% das transferências correntes, segundo o Portal da Transferência do município.
As despesas orçamentárias atingiram R$1.711.674.192,30 no mesmo ano, com a participação relativa de 58,31% de pessoal e encargos e 44,10% correspondentes a outras despesas correntes. A despesa de capital representou 2,97% das receitas orçamentárias, com uma ínfima participação de1,0% de investimento e 1,86% de amortização da dívida.
Nas contas orçamentárias o balanço mostra a existência de um déficit de R$90,9 milhões pelo regime de competência (receitas orçamentárias realizada menos despesas orçamentárias liquidadas), porém quando analisada pelo regime de caixa (despesas pagas), chega-se a um superávit de R$36,2 milhões.
Já as contas orçamentárias e intra-orçamentárias integradas, as receitas totais somaram R$1.778.206.366,1 e as despesas totais R$1.842.063.431,7 o que gerou um déficit de R$65.295.503,9 pelo regime de competência (a diferença de R$1.438.438,30) refere-se a parcela inscrita em restos a pagar e não processada). Pelo regime de caixa (despesas pagas), o resultado foi superavitário em R$70.175.104 no ano.
Na comparação entre 2020 (ano de pandemia) com 2019, ocorreu uma queda nominal de 6,8% nas receitas totais realizadas e uma queda de 8,1% nas despesas totais liquidadas.
Uma primeira observação é que a queda da receita não foi tão forte, considerando um ano de pandemia com todas as restrições na economia. Uma segunda observação, diz respeito ao grau de dificuldade dos gestores no trato da despesa.
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