A
cada dia que passa, estamos mais próximos do processo eleitoral do município de
Campos, momento em que escolheremos o futuro prefeito para administrá-lo, pelo
período de quatro anos.
Os
desafios que aguardam o futuro mandatário das terras dos Índios Goytacazes,
logo no primeiro mês, em janeiro de 2021, ou seja, as medidas relativas ao
curto prazo a serem implementadas: passam imediatamente pelo pagamento da folha
de pessoal de dezembro, cujo vencimento, ocorrerá até o dia dez do mês. Num
segundo momento, deverá negociar com o sindicato dos servidores o pagamento
parcelado da folha de novembro e do décimo terceiro salário de 2020, que a
atual gestão, tudo indica, em razão da escassez de recursos financeiros,
deixará como legado maldito.
Concomitantemente,
a esse conjunto de medidas e sem perder tempo, a equipe técnica do novo
governo, terá como missão, ao longo do exercício fiscal de 2021. A redução do
custeio fixo sem a folha e do custeio variável, onde os seus respectivos valores,
de acordo com o orçamento de 2020, estão registrados os itens das despesas,
compostos de contas de luz, de água, de telefone, de fornecedores de bens e
serviços, orçados hoje em mais de R$ 700 milhões ao ano.
E, ainda, empreender uma severa auditoria na
folha de mais de R$ 1 bilhão ao ano. No sentido de se identificar algumas distorções,
no que tange as vantagens pecuniárias dadas ao servidor numa época em que
sobrava dinheiro, e provavelmente, serem cortadas, através de um amplo processo
de negociação com o sindicato da categoria. Abrindo, com isso, espaço no
orçamento fiscal e gerando recursos no intuito de se fazer face às despesas correntes da máquina.
Sem esquecer, obviamente, de se implementar um
plano de modernização da arrecadação tributária do IPTU, atualizando, o cadastro
de imóveis. Além de aperfeiçoar a fiscalização e a cobrança do ISS, juntamente,
com uma campanha voltada ao empresariado local, no sentido deles entregarem a
DECLAN-IPM, ao órgão competente do estado. A finalidade deste documento de
movimentação econômica das empresas é permitir ao estado calcular o índice de
participação dos municípios, sobre a arrecadação do ICMS, e posteriormente, repassar
a receita aos cofres municipais, de acordo com a legislação vigente. Afinal de
contas, a receita corrente tributária da prefeitura, na atual conjuntura, está
numa trajetória de queda, e por sua vez, demandará uma atenção especial, no que
diz respeito, a sua recuperação.
Agora,
no médio e no longo prazo, isto é, a partir do segundo ano da gestão,
considerando, que os remédios ortodoxos ministrados ao combalido paciente,
foram bem sucedidos. A saída passará naturalmente pela retomada dos
investimentos públicos nas obras inacabadas e na construção de outras, fomentando,
assim, o setor da construção civil da nossa cidade, detentor de imenso potencial de geração de
empregos e rendas. E, no aspecto da assistência social, reativar urgentemente, os
programas sociais de renda mínima ao cidadão, responsável por aquecer a demanda
agregada do comércio local.
Por
fim, resta doravante, a torcida para fazermos uma boa escolha de candidato a
prefeito e de vereadores, tanto no primeiro turno das eleições municipais, no
dia da Proclamação da República, em 15 de novembro e o segundo turno no dia 29
de novembro. E viva a nossa cidade!
José
Alves de Azevedo Neto
Economista
Artigo publicado no Portal URURAU, no domingo dia 23 de agosto de 2020.
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