ROYALTIES + PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ANUAL DE 2017/2016 EM VALORES REAIS PELO INPC
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Fonte: Inforoyalties/UCAM
Ao
se comparar os valores reais recebidos de royalties e das participações
especiais dos principais municípios pertencentes à Bacia Petrolífera de Campos,
nos anos de 2016 e de 2017, registrados no gráfico e na tabela acima. Verifica-se,
elevação da arrecadação no exercício financeiro do ano de 2017 em relação ao ano
de 2016, calibrado, obviamente, pela melhora do preço do barril de petróleo, no
mercado internacional.
No
caso do município de Campos dos Goytacazes, os valores financeiros creditados
no caixa da prefeitura, ao longo do ano de 2017, tiveram acréscimos de 18,78%,
em relação ao período do ano de 2016.
Em
relação ao município de Macaé base da indústria do petróleo, o crescimento da
fonte de receita dos royalties e das participações especiais no ano de 2017, representou
46,33% dos recebimentos indenizatórios do ano de 2016.
No
que tange, aos municípios de Rio das Ostras e o de São João da Barra, a
majoração desta relevante fonte de receita de transferência, ainda, representou
respectivamente no período analisado, aos percentuais de 27,39% e a 13,96%.
Finalmente,
importa salientar, no município de Macaé, os repasses financeiros por parte da
Agência Nacional do Petróleo (ANP) foram expressivos, quando comparados aos
demais municípios da Bacia de Campos. Estes valores no ano de 2017 atingiram
quase 50% do crédito financeiro, do ano de 2016.
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