Perigo do Endividamento da Prefeitura

Perigo do Endividamento da Prefeitura

Ao analisar os números da arrecadação da Prefeitura Municipal de Campos, no atual exercício fiscal de 2015, com base na execução orçamentária até agosto, conforme se encontra no Portal da Transparência, verifico que a fonte da receita tributária própria, arrecadou o quantitativo de R$ 149, 665 milhões em valores correntes (IPTU, ISS, ITBI e as taxas), podendo chegar até o final do mês de dezembro deste ano, ao valor de R$ 258, 656 milhões, segundo a previsão atualizada do Portal.

Recorrendo ao site do Info Royalties da Universidade Cândido Mendes, tive acesso à arrecadação da fonte de receita de royalties e participações especiais, ali constatei que ingressou nos cofres da prefeitura o valor de R$ 550, 787 milhões em valores correntes. Deste valor R$ 371, 284 milhões são de royalties e R$ 179, 503 milhões referem-se às participações especiais.

Assim, em virtude deste contexto de pouco recurso e de saúde financeira combalida em face do baixo fôlego para gerar receita, conforme se constata através das duas fontes destacadas acima, sem levar em conta a fonte de recursos do ICMS, FPM e IPVA.

 Ressalto que o recente empréstimo de R$ 414 milhões contraídos pela prefeitura constitui a médio e longo prazo temerário para a cidade, haja vista, que as políticas públicas seja na área da educação, seja na área da saúde, como também a capacidade de investimentos do município em obras e instalações ficarão comprometidas, em decorrência da elevação da curva de endividamento e as suas inerentes despesas financeiras, ao se considerar aqui o empréstimo que a prefeitura apanhou com o Banco do Brasil de R$ 304 milhões em novembro de 2014 e terá que amortizá-lo, juntamente com o atual, ao longo de um bom tempo.

Neste mesmo diapasão, só para deixar claro e que não paire nenhum tipo de dúvidas, sobre a conjuntura financeira caótica da prefeitura, que obviamente, exigirá dos seus gestores, uma urgente receita de emagrecimento no que tange a implementação de mais uma reforma administrativa e fiscal, o valor do empréstimo de agora, equivale a quase o valor arrecadado pela prefeitura até o presente momento de royalties e participações especiais, de acordo com os dados retirados do Info Royalties.  Infelizmente esta é a dura realidade a ser enfrentada por todos nós!

José Alves de Azevedo Neto

Economista