Royalties e participações especiais de janeiro a março de 2018/2019 dos municípios produtores da bacia de Campos e da bacia de Santos

Royalties e participações especiais de janeiro a março de 2018/2019  

A tabela apresenta os repasses de royalties e das participações especiais, realizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no período de janeiro a março de 2018/2019 aos municípios produtores de petróleo, tanto da Bacia de Campos, como o da Bacia de Santos e as participações especiais, recebidas no primeiro trimestre de cada ano analisado.

No acumulado de janeiro a março do ano de 2018, o município de Campos, recebeu R$ 145,356 milhões e em 2019 os repasses chegaram ao valor de R$ 144,307 milhões.

Em relação ao município de Macaé, no acumulado do ano de 2018, os recebimentos totalizaram o quantitativo de R$ 131,316 milhões. Em 2019, os repasses financeiros, até agora, chegaram ao valor de R$ 141,309 milhões.

No que tange a Rio das Ostras, de janeiro a março de 2018, os repasses foram de R$ 38,866 milhões. E no acumulado de 2019 atingiram o patamar de R$ 41,607 milhões.

Já o município de São João da Barra, em 2018 recebeu R$ 35,611 milhões e em 2019 o valor chegou ao numerário de R$36,640 milhões.

Agora, no caso dos dois municípios, da Bacia de Santos, beneficiados pelos poços do pré-sal, Maricá e Niterói, considerados na atual conjuntura, como a nova rota da fortuna. De janeiro a março de 2018, Maricá, recebeu R$ 271,502 milhões e em 2019, no acumulado do ano, ingressou no seu caixa, o valor de R$ 396,850 milhões. E Niterói, em 2018 recebeu R$ 238,566 milhões e em 2019 o quantitativo de R$ 343,353 milhões.

Diante do cenário acima, pode-se dizer que, os municípios fluminenses contemplados, pela riqueza natural das jazidas de petróleo, não tem o direito de reclamar da fonte de receita dos royalties e das participações especiais. O resultado financeiro decorrente da extração mineral tem feito muito bem aos orçamentos dessas prefeituras.