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"A
Participação Especial (PE), tributo pago pelas petrolíferas como compensação
financeira pela exploração de campos de alta rentabilidade, atingiu seus
menores patamares desde a crise da COVID-19 em 2020. Dados apontam que os
repasses trimestrais para municípios como São João da Barra e Campos dos
Goytacazes – que dependem fortemente da produção dos campos de Frade e Roncador
– sofreram quedas acentuadas, reflexo de uma combinação de fatores: oscilação
dos preços médios do petróleo, queda de produção e aumento de custos
operacionais e investimentos dedutíveis nos cálculos."
1. O QUE ESTÁ ACONTECENDO?
"A
PE, que já foi uma fonte alta de receita para a região, encolheu drasticamente.
Enquanto em 2014, os repasses somaram mais de R$ 120 milhões no ano para São
João da Barra, e R$ 654 milhões para Campos dos Goytacazes, em 2025 as
projeções indicam valores menores que R$ 10 milhões – uma queda de mais 1100%,
para o município de São João da Barra e pouco mais de R$ 25 milhões para
Campos, queda de mais de 2800%. O motivo? Três fatores críticos:
Queda
do Preço do Brent: A cotação média do petróleo tipo Brent, referência para o
cálculo da PE, esteve em US$ 98,95 em 2014 e neste ano está em US$ 71,90.
Aumento
de Custos Dedutíveis: Os principais Campos principalmente para São João da
Barra, Roncador e Frade, atingiram seu ápice de produção e agora demandam
investimentos pesados para aumentar o fator de recuperação, novos poços e novas
tecnologias, o que reduz e muito a base de cálculo da PE.
Queda
de Produção: Apesar dos investimentos, a produção destes campos já passou pelo
período de maior produção e hoje temos a perspectiva que os investimentos
feitos, retome em médio prazo, maiores valores das Participações Especiais, com
aumento de produtividade e um bem possível (Pré-Sal) na mesma região."
2. COMPARAÇÃO COM CRISES ANTERIORES
"A
situação atual é grave, mas ainda não alcança o colapso de 2020/2021, quando o
Brent despencou para *US$ 15,98/barril em abril – o menor valor da história
recente. Neste período, a PE de São João da Barra chegou a cinco repasses
zerados. Agora, porém, a crise é estrutural mas de extrema significância:
2020:
Queda brusca por fatores externos (pandemia + guerra de preços).
2025:
Queda prolongada por custos operacionais altos e preços moderados do petróleo.
3. OS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS
"Para
São João da Barra e Campos dos Goytacazes, a redução da PE significa:
Menos
verba para investimento, saúde e educação: A PE já checou a financiar até 40%
do orçamento destes municípios.
Atraso
em obras estratégicas: Projetos de infraestrutura e mobilidade dependem desses
recursos.
Risco
de desequilíbrio fiscal: Sem alternativas imediatas de receita, os gestores
terão que cortar gastos ou buscar empréstimos."
4. O QUE ESPERAR DO FUTURO?
"A
recuperação depende de três variáveis:
Preço
do Petróleo: Se a OPEP+ mantiver cortes de produção e a demanda global se
aquecer, o Brent pode se recuperar para US$ 80+.
Eficiência
Operacional: Se a Petrobras e parceiras reduzirem custos em campos maduros, a
base de cálculo da PE melhora.
Diversificação
Econômica: A região precisa atrair novos investimentos (ex.: energias
renováveis, projetos no porto do açu) para reduzir a dependência do
petróleo."
5. ALERTA AOS GESTORES
Este
é o momento de:
Revisar
o orçamento municipal: Priorizar gastos essenciais e criar fundos de reserva.
Cobrar
transparência: Exigir detalhes das deduções de custos das empresas operadoras.
Buscar
alternativas: "Parcerias com o governo federal e iniciativa privada para
projetos de desenvolvimento local."
CONCLUSÃO:
"A crise na PE é um sinal de alerta para o Norte Fluminense. Se em
2020/2021 o problema foi uma tempestade passageira, em 2025 ela se mostra como
uma maré baixa prolongada quanto a esta receita. Aos gestores, cabe a difícil
tarefa de navegar neste cenário com pragmatismo e visão estratégica."
Wellington
Abreu
Superintendente
de Petróleo, Gás, Ciência e Tecnologia
Analista
de Sistemas, Pesquisador e Consultor
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