Royalties + Participações Especiais em valores reais,
corrigidos pelo INPC |
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Campos dos Goytacazes |
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Ano |
Royalties |
Part. Especiais |
Valor Corrente |
Valor Real |
1999 |
R$ 48.460.781,43 |
R$ 8.588.696,90 |
R$ 57.049.478,33 |
R$ 149.317.890,93 |
2000 |
R$ 87.092.941,18 |
R$ 70.777.500,99 |
R$ 157.870.442,17 |
R$ 390.157.819,77 |
2001 |
R$ 118.236.702,35 |
R$ 82.024.509,03 |
R$ 200.261.211,38 |
R$ 482.555.618,41 |
2002 |
R$ 172.779.346,92 |
R$ 175.481.598,00 |
R$ 348.260.944,92 |
R$ 715.011.697,42 |
2003 |
R$ 229.727.268,73 |
R$ 245.454.908,81 |
R$ 475.182.177,54 |
R$ 885.416.940,77 |
2004 |
R$ 257.505.841,52 |
R$ 292.101.469,46 |
R$ 549.607.310,98 |
R$ 950.662.564,61 |
2005 |
R$ 321.301.169,81 |
R$ 357.124.401,86 |
R$ 678.425.571,67 |
R$ 1.124.601.152,66 |
2006 |
R$ 403.784.930,05 |
R$ 448.780.920,87 |
R$ 852.565.850,92 |
R$ 1.389.844.335,88 |
2007 |
R$ 386.812.955,63 |
R$ 393.286.227,58 |
R$ 780.099.183,21 |
R$ 1.208.805.723,02 |
2008 |
R$ 559.005.735,26 |
R$ 609.636.764,19 |
R$ 1.168.642.499,45 |
R$ 1.740.624.667,68 |
2009 |
R$ 419.628.508,95 |
R$ 573.538.770,16 |
R$ 993.167.279,11 |
R$ 1.353.670.994,96 |
2010 |
R$ 482.061.749,01 |
R$ 533.960.122,71 |
R$ 1.016.021.871,72 |
R$ 1.364.735.042,47 |
2011 |
R$ 559.270.670,18 |
R$ 672.370.704,58 |
R$ 1.231.641.374,76 |
R$ 1.554.651.182,23 |
2012 |
R$ 631.856.471,33 |
R$ 722.376.842,14 |
R$ 1.354.233.313,47 |
R$ 1.636.109.372,47 |
2013 |
R$ 630.384.833,22 |
R$ 672.888.138,32 |
R$ 1.303.272.971,54 |
R$ 1.491.151.949,68 |
2014 |
R$ 632.820.616,41 |
R$ 575.546.379,64 |
R$ 1.208.366.996,05 |
R$ 1.319.855.930,62 |
2015 |
R$ 406.073.703,99 |
R$ 212.329.468,24 |
R$ 618.403.172,23 |
R$ 626.061.983,94 |
2016 |
R$ 27.589.650,61 |
R$ 0,00 |
R$ 27.589.650,61 |
R$ 27.589.650,61 |
Total |
R$ 6.374.393.876,58 |
R$ 6.646.267.423,48 |
R$ 13.020.661.300,06 |
R$ 18.410.824.518,13 |
Fonte:
InfoRoyalties, a partir de Agência Nacional do Petróleo e IBGE.
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De 1999 a 2016 o município de Campos
recebeu por parte da Agência Nacional do Petróleo (ANP), relativo às
indenizações dos royalties e das participações especiais, o quantitativo
absoluto de R$ 18,410 bilhões, apenas nesta fonte de receita.
Percebe-se através da
tabela acima e do gráfico que desde o exercício fiscal de 1999, quando o município
passou a receber maior volume de recursos decorrentes da publicação da conhecida
lei do petróleo, a Lei Federal 9.478/97, que quebrou o monopólio da Petrobrás. As
receitas indenizatórias em razão da exploração do petróleo na Bacia de Campos,
foram crescentes, chegando ao seu ápice no ano fiscal de 2008 quando o município
recebeu o valor de R$ 1,740 bilhões de reais, neste ano o preço médio do barril
de petróleo foi de U$$ 97,68 (http://br.investing.com/commodities/brent-oil-historical-data).
Em 2009 em relação ao ano de 2008 a
curva de arrecadação das rendas do petróleo sofre uma queda de 22,23%, volta a recuperar o seu fôlego no ano de 2012, quando
o valor absoluto arrecadado pelo município foi de R$ 1,636 bilhões, crescendo
entre 2009 e 2012, 20,86%. Em virtude principalmente do preço médio do barril
do petróleo de 2012 ter atingido o valor de U$$ 111,55 (http://br.investing.com/commodities/brent-oil-historical-data).
A partir de 2013, a arrecadação da
receita dos royalties e das participações especiais até o ano de 2016, sofre uma
significativa queda de 98,15%, conforme
registrado no gráfico e na tabela acima. O preço do barril do petróleo também foi
a variável de forte influência no comportamento do declínio da curva de
arrecadação. Só para esclarecer, em 2015 o preço médio do barril de petróleo foi
de U$$ 54,40 (http://br.investing.com/commodities/brent-oil-historical-data).
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