REPASSES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DOS TRÊS PRIMEIROS ANOS DO PREFEITO ARNALDO VIANNA COMPARADO AO MESMO PERÍODO DO PREFEITO RAFAEL DINIZ PASSANDO PELO GOVERNO MOCAIBER E PELO GOVERNO DA PREFEITA ROSINHA

ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE ARNALDO, DE MOCAIBER, DE ROSINHA E DE RAFAEL - EM VALORES REAIS PELO INPC ATÉ 2020

Comparando os três primeiros anos de gestão dos prefeitos da intrépida e formosa Campos dos Goytacazes (RJ), desde Arnaldo Vianna, o primeiro chefe do poder executivo a ser bafejado com as generosas fortunas das rendas finitas do petróleo, até o período da administração do prefeito Rafael Diniz, passando pelo prefeito Mocaiber e pela prefeita Rosinha.

Observa-se, de acordo com o gráfico em anexo que, o gestor Arnaldo Vianna, nos seus três primeiros anos de governo recebeu o total de R$ 2,712 milhões em valores reais.

Agora, o seu sucessor Alexandre Mocaiber teve nos cofres da prefeitura, também em três anos, a expressiva quantia de R$ 5,502 bilhões a sua disposição, em valores reais. Importa salientar no ensejo, tal quantitativo financeiro representa mais de duas vezes a quantia repassada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), ao governo Arnaldo Vianna.

No que tange a prefeita Rosinha Garotinho, no seu período inicial de gestão, acumulou em três anos, o significativo numerário de R$ 5,434 bilhões.

E, por último, chegando para apagar a luz do final do ciclo das riquezas bilionárias, do ouro negro, com direito ao invejável estoque de dívidas herdado de governos anteriores, o prefeito Rafael Diniz, ficou apenas com a ínfima quantia, nos seus primeiros três anos de gestão de R$ 1,691 bilhões, em valores reais pelo INPC.

Com isso, pode-se dizer embasado nos números das indenizações petrolíferas pela extração do petróleo, que o prefeito Mocaiber foi o que mais recebeu royalties e participação especial, no recorte de tempo analisado, acompanhado de perto pela prefeita Rosinha, e depois, vem o governo Arnaldo Vianna, e bem atrás, o prefeito Rafael Diniz. Essa é uma dura e contraditória realidade, de muito dinheiro e pouco legado para a sociedade.   

PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL COTADO A US$ 47,67 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. É UMA DURA REALIDADE CONJUNTURAL!

PREÇO DO PETRÓLEO TIPO BRENT 

Para desespero da pátria amada e dos estados e municípios produtores de petróleo da Bacia de Campos e de Santos o barril do petróleo tipo Brent, encontra-se cotado, exatamente, agora, em US$ 47,67. Devido à retração da economia mundial por conta do coronavírus e outras variáveis do ramo econômico. Essa é uma dura conjuntura a ser enfrentada por todos nós.     

FOLHAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPOS E DE MACAÉ JÁ ULTRAPASSARAM O TOTAL DE UM BILHÃO DE REAIS NO PERÍODO DE 2018 E DE 2019

FOLHA BRUTA DE  PESSOAL

O gráfico traz a folha bruta dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, no período de 2019 comparado ao de 2018 em valores correntes absolutos.

O município de Campos, por exemplo, gastou com a sua folha de estatutários em 2018 o quantitativo financeiro de R$ 1,037 bilhões e no ano de 2019, ainda não informou ao Tribunal de Contas.

No que tange a Macaé, em 2019 os valores destinados à folha totalizaram 1,181 bilhão e em 2018 eles ficaram em R$ 1,057 bilhão. O aumento chegou ao percentual de 11,66%.

Em relação agora, a Rio das Ostras, em 2018 a folha custou R$ 300,646 milhões e a de 2019 não foi encaminhado ao TCE/RJ, por enquanto, a prestação de contas.

E, a de São João da Barra, ficou em 2019 em R$ 172,187 milhões e em 2018 em R$ R$ 153,140 milhões, crescendo no recorte de tempo analisado o percentual de 12,44%.

Isto posto, pode-se afirmar que, a despeito da prefeitura de Campos, por razões desconhecidas até o momento, ter deixado de prestar contas da execução orçamentária do ano de 2019, a folha de pessoal dos servidores públicos deverá ultrapassar a casa de um bilhão, assim como passou, a de Macaé.

A ECONOMIA BRASILEIRA CONTINUOU PATINANDO EM 2019 COM O PIBINHO DE BOLSONARO. INFELIZMENTE!

PIBINHO DE PAULO GUEDES E DE BOLSONARO

A economia brasileira continua na sua trajetória angustiante, de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de riquezas produzido ao longo do período de um ano, de um determinado país.

Dando, com isso, uma demonstração clara, de que a política econômica, adotada pelo governo Bolsonaro, encontra-se, flagrantemente, no caminho errado, quando ainda insiste , apenas, na implantação da política monetária expansionista. A queda expressiva da taxa básica de juros, que jamais, chega na ponta para o tomador de crédito, considerada sozinha incapaz de impactar a curva de investimentos do setor privado e retomar dignamente o crescimento econômico,  da economia pátria.

Até então, o aludido governo, vem reduzindo o tamanho do estado, esperando, assim, que o setor produtivo assuma o espaço deixado pelo ente público. Tal fato  na prática não está se confirmando. Uma prova cabal dessa conjuntura reside ,simplesmente, no crescimento econômico de 1,1% do PIB de 2019 divulgado hoje pelo IBGE.

Acrescento, todavia, ao contexto, para não dizerem que somente critico o atual governo. Enquanto, o Congresso Nacional, não revogar a equivocada emenda constitucional número noventa e cinco, responsável pelo congelamento dos investimentos públicos por vinte anos. O Brasil continuará, sim, a amargar resultados medíocres na sua política econômica, comandada atualmente, pelo “Gênio de Chicago” Dr. Paulo Guedes.

E, por fim, para simples conferência dos leitores,  é importante  destacar, no ensejo, o desempenho dos diversos setores do PIB, como por exemplo: o de serviços 1,3%, o da indústria 0,5%, o da agropecuária 1,3%, o consumo das famílias 1,8%, o consumo do governo -0,4%, os investimentos 2,2%, a construção civil 1,6%, a exportação -2,5% e a importação: 1,1%. Essa é a dura realidade do nosso país.

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS INVESTIU NO ANO DE 2018 MAIS DO QUE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) EM TERMOS ABSOLUTOS. É INACREDITÁVEL!

CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS DE CAMPOS, DE MACAÉ, DE RIO DAS OSTRAS E DE SJB DE 2019/2018 

A capacidade de investimentos em valores correntes absolutos, dos dois municípios que já entregaram ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE), a execução orçamentária do ano de 2019, como Macaé e São João da Barra. Elevaram respectivamente os seus investimentos em 27,96% e 16,03% de 2019 em relação a 2018.

Com isso, a curva de investimentos do município macaense em 2019 totalizou R$ 66,199 milhões e em 2018 ela ficou em R$ 51,735 milhões. A de São João da Barra, em 2019 somou-se R$ 6,912 milhões e a do exercício fiscal de 2018 restringiu-se ao numerário de R$ 5,957 milhões.

E, infelizmente, no caso de Campos e de Rio das Ostras,  que deixaram de encaminhar ao TCE/RJ, as contas de 2019, apenas podemos divulgar, os investimentos relativos ao ano de 2018. Quando Campos destinou R$ 25,392 milhões e Rio das Ostras o valor de R$ 32,884 milhões.

Diante desses dados do gráfico, pode-se observa que, Rio das Ostras conseguiu investir mais do que Campos, no período de 2018, em termos absolutos.  É inacreditável!

ARRECADAÇÃO DE ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA CRESCEU MAIS DE SESSENTA POR CENTO NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 EM RELAÇÃO AO DE 2018

ARRECADAÇÃO DO ISS DE CAMPOS, DE MACAÉ, DE RIO DAS OSTRAS E DE SJB DO EXERCICIO FISCAL DE 2019/2018

O gráfico traz os dados da arrecadação do ISS dos principais municípios da região Norte e da Baixada Litorânea, de acordo, com o relatório da execução orçamentária encaminhada ao TCE/RJ do ano de 2019 comparado, ao mesmo período de 2018. Os municípios de Campos e o de Rio das Ostras, ainda, não entregaram as informações relativas ao último bimestre do ano de 2019 ao Tribunal Contas.  

Com isso, em 2019 no caso de Campos, o valor informado no gráfico é zero. E em 2018 o total arrecadado chegou ao numerário de R$ 84,076 milhões.

Em relação à Macaé, o município onde, há efetivamente, a economia do petróleo. Em 2019 o ISS atingiu o patamar de R$ 577,292 milhões e em 2018 o valor arrecadado foi de R$ 528,339 milhões, crescendo 9,27%. Demonstrando, claramente, a dinâmica da economia local, no que se refere à consolidada base das empresas do ramo de prestação de serviços.  

Agora, o município de Rio das Ostras, assim como, o de Campos, reiterando, deixou de entregar o relatório de Gestão Fiscal ao TCE/RJ em 2019, por enquanto. Todavia, a sua arrecadação relativa ao ano de 2018 ficou em R$ 60,340 milhões.

No que tange, a São João da Barra, sede do Porto do Açu, o ISS de 2019 ficou em R$ 82,743 milhões e em 2018 ele atingiu o montante de R$ 50,893 milhões. Constituindo no período analisado, uma majoração de 62,58%. Devido, obviamente, as atividades operacionais do porto e também as obras de construção civil das usinas termelétricas, que são instadas, a recolher o imposto sobre a prestação de serviços, conforme a legislação vigente.   

Por derradeiro, pode-se concluir que, o município sanjoanense, apresentou um bom desempenho arrecadatório na fonte do ISS.        

PREFEITOS DA NOSSA REGIÃO CONTINUARAM EM 2019 APLICANDO CIFRAS MILIONÁRIAS NO SEGMENTO DA SAÚDE

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ÁREA DA SAÚDE DE 2019 EM RELAÇÃO A 2018 - VALORES NOMINAIS

De acordo com o relatório da Execução Orçamentária do ano de 2019 comparado ao exercício fiscal de 2018 dos gastos relativos à saúde, dos principais municípios da Região Norte Fluminense e da Baixada Litorânea.

Verifica-se que, o município de Campos, por exemplo, ainda não entregou o relatório de 2019 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. E no exercício financeiro de 2018, em termos nominais, os gastos da saúde campista totalizaram R$ 773,455 milhões.

Agora, no que tange ao município de Macaé, em 2019 os gastos foram de R$ 541,112 milhões enquanto em 2018 eles foram de R$ 480,184 milhões. Observa-se, com isso, um crescimento dos aportes de recursos na saúde macaense de 12,68%.

Assim, como Campos, o município de Rio das Outras, também, não entregou, por enquanto, ao TCE/RJ o relatório da execução orçamentária de 2019. Todavia, no ano de 2018, os valores destinados à saúde do município chegaram a R$ 113,080 milhões.

Já, São João da Barra, aplicou em 2019 o quantitativo financeiro de 117,255 milhões e em 2018 o valor absoluto atingiu o patamar de R$ 101,035 milhões. O que resultou num percentual a mais de 16,053%.

Diante desse contexto, pode-se afirmar que, os municípios da nossa região continuaram em 2019 aplicando cifras milionárias, no segmento da saúde. Será que os serviços oferecidos à população são compatíveis com esses valores?