Desemprego estável em janeiro de 2024

 

Divulgado hoje pelo IBGE, os números do desemprego da economia brasileira. Ele se manteve no patamar de 7,6% no trimestre encerrado em janeiro de 2024. Os segmentos econômicos que mais empregos criaram foram o de logística, o de Tecnologia da Informação (TI) e o de alocação de mão de obra.

A grande noticia da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), está relacionado à elevação da renda que chegou ao nível de R$ 3.078,00, impulsionada pela administração pública e os serviços domésticos.

Portanto, segue a economia brasileira o seu rumo de retomada do crescimento econômico e geração de empregos. Isso é muito bom.

Royalties da partilha

 

Royalties do sistema de partilha de fevereiro de 2024 - em valores nominais - (R$ - Milhões)

Será depositado ao longo do dia de hoje pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), as rendas dos royalties do petróleo pelo sistema de partilha, onde o licitante paga a União, um valor fixo sobre o óleo retirado do poço. Tanto dos municípios pertencentes à Bacia de Campos, como também os da Bacia de Santos (Maricá, Niterói e Saquarema).

É importante destacar no ensejo, o quantitativo financeiro recebido pelo pequenos município de Saquarema na Baixa Litorânea do ERJ, que terá no caixa da prefeitura o total de mais R$ 122 milhões.

Por fim, pode-se dizer mais uma vez, é muita grana para esses municípios.   

Arrecadação do ISS da economia de São João da Barra em 2023 superou a da fraca economia de serviços de Campos

 

Arrecadação do ISS de janeiro a dezembro de 2022 e de 2023 - em valores correntes - (R$ - em Milhões)

Segundo os dados retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), encaminhado pelas Prefeituras de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, ao TCE-RJ, no que tange a arrecadação de ISS de janeiro a dezembro de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.

Observa-se, todavia no contexto do gráfico, a receita do ISS do ano de 2023 de São João da Barra, assim como a de 2022, superou a do município de Campos, em função da forte movimentação econômica do Porto do Açu. Tal conjuntura evidencia também a fragilidade da atividade econômica de prestação de serviços, da economia campista, composta de empresas de baixo valor agregado, como a guisa de exemplo, da área hoteleira, de saúde, de educação, de academias de ginásticas, de agências bancárias e outras.

Nesse mesmo diapasão, é oportuno destacar a grande receita do ISS do ano de 2022 e de 2023, de Macaé, considerado, obviamente, um ponto fora da curva ao se comparar aos demais municípios, deste estudo, resultante da vigorosa economia da indústria petróleo. O que dispensa maiores comentários.

Já, Rio das Ostras, a economia local é impactada pela Zona Especial de Negócios (ZEN), ao lado de Macaé. E, em função disso, o ISS sofre impactos positivos e a arrecadação, consequentemente, se eleva.  

Portanto, aí estão os números de um imposto relevante da esfera municipal, que reflete exatamente a dinâmica econômica das economias locais. 

Menos royalties na conta hoje

 

Royalties do mês de janeiro e fevereiro de 2024 em valores nominais- (R$ - em Milhões)

Serão depositadas, hoje, ao longo do dia pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), as rendas dos royalties dos municípios petro-rentistas do estado do Rio de Janeiro, de fevereiro de 2024.

Como se observa no gráfico, todas as prefeituras tanto da Bacia de Campos, como da Bacia de Santos (Maricá, Niterói e Saquarema) tiveram queda nos seus repasses em relação ao mês de janeiro, em virtude da oscilação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, cuja média dos últimos dois meses ficou abaixo do patamar de 80 US$ por barril.

Portanto, apesar da redução do montante financeiro, ainda é muito dinheiro nos cofres municipais.   

Número de pobres reduziu no município de Campos em fevereiro de 2024

 

Número de pessoas no CADÚNICO de fevereiro de 2023 e de 2024

Segundo os dados do CADÚNICO da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania – SENARC do Ministério da Cidadania do Governo Federal, onde se registra o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou pobreza, que recebem complementação de renda do poder público.

O município de Campos em fevereiro de 2023 tinha no seu CADÚNICO 235. 363 pessoas em vulnerabilidade social e em fevereiro de 2024 o quantitativo encontra-se no patamar de 230.558 pessoas, ocorreu uma redução de 2,04%.

Já em relação à Macaé, como se pode observar no gráfico, no mesmo período analisado aumentou o número de pessoas no CADÚNICO em 4,37%.

Assim como em Rio das Ostras e em São João da Barra, onde se verificou também a elevação do numerário de pessoas no CADÚNICO, respectivamente, em 2,65% e 3,17%.

Por fim, em função dos dados do Ministério da Cidadania, do mês de fevereiro de 2024 em relação a fevereiro de 2023, o único município que apresentou redução no aludido cadastro foi Campos dos Goytacazes (RJ).

   

Arrecadação maior em janeiro de 2024

 

A arrecadação do governo federal no mês de janeiro de 2024 bateu recorde, ela ficou em R$ 280,6 bilhões. O que reforça as perspectivas fiscais do ministro da Economia. Pois, diante desse fato ele deixará de contingenciar o orçamento ou bloquear algumas despesas por frustração de receitas.

Tal crescimento de receita corrente veio da tributação dos fundos de investimentos dos brasileiros super-ricos, e também por conta da reoneração dos combustíveis, no que diz respeito ao PIS e COFINS.

Portanto, aquelas vozes de agouro que torcem sempre contra a politica macroeconômica do governo federal, devem ter ficado frustrados, em face dessa conjuntura promissora. E, ainda, o mercado financeiro no começo desta semana recalculou o PIB brasileiro, elevando a sua previsão. São boas as notícias da área econômica.

Orçamentos bilionários e baixa capacidade de investimentos

 

Receita total x Investimentos em valores nominais - (R$ - em Milhões)

Segundo os dados sobre a receita total e os investimentos do ano de 2023, retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), encaminhados ao TCE-RJ, pelos municípios, de Campos, de Macaé e de São João da Barra exceto o de Rio das Ostras, que até agora não prestou contas ao TCE-RJ.

Observa-se através dos números, a despeio das grandes arrecadações municipais ou orçamento realizado em 2023, a capacidade de investimentos das prefeituras analisadas neste estudo, é muito pequena. Por conta, obviamente, do alto custeio dessas máquinas administrativas, no que diz respeito à folha de pessoal, as dívidas constituídas ao longo do tempo, a folha de RPAs e outras despesas em geral. O que certamente compromete as atividades finalísticas da Administração Pública.

Por derradeiro, vale o destaque para a Prefeitura de Macaé, devido a sua maior arrecadação, e, por conseguinte, o maior investimento quando comparado aos demais municípios, do gráfico. 

Política social do governo Rafael Diniz x governo Wladimir Garotinho

 

Gastos da Assistência social: três anos do governo Rafael Diniz x três anos do governo Wladimir Garotinho em valores reais - (R$ - em Milhões)  

Na comparação dos gastos da Assistência Social dos três anos do governo Rafael Diniz em relação aos três anos do governo Wladimir Garotinho, em valores atualizados até dezembro de 2023 pelo IPCA do IBGE, cujos dados foram retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), encaminhado ao TCE-RJ, pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).  

Observa-se, todavia no ensejo, nos três primeiros anos do governo Rafael Diniz foi aplicado na área social o total de R$ 172.236.007,53 e nos três anos de gestão do prefeito Wladimir Garotinho, os valores chegaram ao patamar de R$ 226.741.268,35. Ou seja, a atual gestão municipal aplicou 31, 65% ou R$ 54.505.260,80 a mais.

Portanto, o governo Wladimir Garotinho, conforme os números do gráfico destinou a Assistência Social o montante maior que o aportado pelo governo Rafael Diniz.  O que não quer dizer que esses recursos foram aplicados com eficiência. É relevante, analisar os indicadores sociais do município, para uma melhor avaliação da política pública do setor. Pois dinheiro tem, falta saber se existe eficácia nos gastos. 

Folha de RPAs da Prefeitura de Campos supostamente impactou positivamente a receita do Imposto de Renda de 2023

 

Arrecadação própria da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2022 e 2023 em valores nominais - (R$- em Milhões)

O gráfico apresenta os valores da receita própria arrecadada da Prefeitura Municipal de Campos, no ano de 2023 em relação ao ano de 2022. Os dados foram retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) encaminhado ao TCE-RJ.

Como se constata, a receita do Imposto de Renda retido na fonte dos servidores públicos e dos maiores salários da folha de RPAs, cuja apropriação contábil é realizada diretamente pela prefeitura, sem que ela possua a obrigatoriedade constitucional de recolhê-la ao Tesouro Nacional, foi a que mais aumentou em 2023, quando comparado ao exercício fiscal de 2022. O que chama muito atenção.

Todavia, tal situação atípica pode está relacionada ao inchaço da folha de RPAs, no ano pré-eleitoral de 2023. Já que a pequena atualização salarial dos servidores municipais concedida no ano passado pelo prefeito Wladimir Garotinho, tudo indica, não foi o suficiente para gerar a expansão significativa da receita do Imposto de Renda.

Portanto, há supostamente algo inusitado na aludida arrecadação. O que requer uma análise mais detalhada.      

Rendas da participação especial de fevereiro de 2024

 

Rendas petrolíferas da participação especial em valores nominais - (R$ - em Milhões) de fevereiro de 2024

Serão depositadas hoje ao longo do dia pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), as rendas petrolíferas das participações especiais sobre os poços de petróleo, de maior produtividade.

Como se verifica no gráfico, os dois municípios pertencentes à Bacia de Santos do pré-sal, como Maricá e Niterói, receberão parcelas exorbitantes. Demonstrando, com isso, a alta produção dos seus poços, ao contrário da Bacia de Campos.

Portanto, em face desse cenário, só resta dizer uma coisa: é muito dinheiro para apenas dois municípios, como é o caso de Maricá e Niterói. 

Fonte: Wellington Abreu

Pagamento da dívida da Prefeitura de Campos aumentou quase 50% no ano de 2023

 

Dívida x Investimentos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) de 2022 e de 2023 em valores nominais - (R$ em Milhões)

Segundos os dados retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de 2023 encaminhado ao TCE-RJ pela Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).

Constata-se, todavia, quando se compara o período de janeiro a dezembro de 2022 e de 2023, que o pagamento da dívida da prefeitura com o (FGTS, INSS, PREVICAMPOS, Venda do Futuro e outras) aumentou quase cinquenta por cento, em 2023 em relação a 2022 no governo Wladimir Garotinho. E os investimentos e os juros da dívida cresceram, respectivamente, 25,79% e 20,20%.

Portanto, em face desse cenário, pode-se dizer, não existe mágica na contabilidade pública e nem na contabilidade privada, pois mais endividamento seja do ente público ou do privado, ele acaba impactando negativamente, nos investimentos. A despeito do caso da prefeitura campista, os investimentos apresentarem elevação em 2023. Porém, se não fosse à alta dívida eles seriam muito maiores, inclusive, em saúde e em educação. 

Prefeito Wladimir aportou mais de R$ 19 milhões na agricultura campista em três anos

 

Gastos da agricultura: três anos do  governo Rafael Diniz x três anos do governo Wladimir Garotinho - em valores reais - (R$- em milhões)

 

Os números do gráfico retratam os gastos da Secretaria de Agricultura e Pesca do município de Campos dos Goytacazes (RJ), dos três anos do governo Rafael Diniz comparando aos três anos do governo Wladimir Garotinho, atualizados pelo IPCA do IBGE.  

Enquanto a gestão Rafael Diniz aplicou na agricultura R$ 2.308.154,91 em valores reais em três anos, a gestão do prefeito Wladimir Garotinho aportou no mesmo período o total de R$ 22.111.520,40, ou 857,97%. Uma diferença de gastos realmente significativa pode-se afirmar.

Portanto, em face dos dados acima, observa-se, o governo Rafael Diniz, deu pouca atenção ao setor da agricultura campista, ao contrário do atual governo municipal.

Comércio encerrou o ano de 2023 com o saldo líquido do emprego positivo

 

CAGED: saldo líquido anual do emprego do comércio de 2022 e de 2023

O gráfico apresenta os dados do emprego de janeiro a dezembro de 2022 e de 2023 do comércio, de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, segundo o CAGED.

Os números das contrações da economia de Campos tiveram significa melhora e dos demais municípios, o saldo líquido ficou positivo, porém, o quantitativo de empregos gerados foi menor.

Portanto, o comércio da região encerrou o ano de 2023, criando postos de trabalho. O que é uma boa notícia.   

Saúde bilionária: governo Rafael Diniz x governo Wladimir Garotinho

 

Execução orçamentária da Saúde Pública municipal: três anos do governo Rafael Diniz x três anos do governo Wladimir Garotinho em valores reais- (R$ - em Milhões) 

O gráfico retrata a execução orçamentária dos três primeiros anos do governo Rafael Diniz em relação aos três anos da execução orçamentária do governo Wladimir Garotinho, no que tange a Secretaria de Saúde, em valores reais atualizados pelo IPCA do IBGE.

Como se observa através dos dados, o governo Diniz aportou somado os três anos da sua gestão na saúde o valor de R$ 3.085.856.301,25 e o governo Wladimir Garotinho destinou o total de R$ 3.215.137.249,59, também no período de três anos, ou seja, o atual governo municipal aplicou a mais apenas R$ 129.280.948,00 ou 4,19%, quando comparado ao governo do prefeito Rafael Diniz. Uma diferença muito pequena do ponto de vista orçamentário.

Portanto, em face desse cenário, pode-se dizer, nos dois governos analisados, a saúde pública local trabalhou com orçamentos bilionários, exceto no ano de 2017 e de 2019. O que transforma, todavia, o Secretário da pasta praticamente num segundo prefeito da administração, por comandar uma imensa quantidade de dinheiro público. É desse jeito.

 

Gestão Wladimir Garotinho com dois bilhões de reais a mais que a gestão do prefeito Rafael Diniz. Dinheiro tem!

 

Receita total: três anos do governo Rafael Diniz x três anos do governo Wladimir Garotinho  

O gráfico demonstra a execução orçamentária da receita total dos três primeiros anos do governo Rafael Diniz comparado aos três primeiros anos do governo Wladimir Garotinho, atualizados até dezembro de 2023, pelo IPCA do IBGE.

Ao se somar a arrecadação do triênio do governo Diniz, ela chegou ao total de R$ 7.533.304.205,23 e a dos três anos de arrecadação do prefeito Wladimir Garotinho, ela resultou no quantitativo de R$ 9.771.332.348,34. É bastante dinheiro diga-se de passagem.

Então, chega-se a conclusão, o prefeito Wladimir Garotinho em valores reais teve no caixa da prefeitura a mais o valor de R$ 2.238.028.143,00 quando comparado à gestão do prefeito Rafael Diniz, ou seja, 29,71%. Assim, com mais de dois bilhões de reais na conta, sobretudo, por decorrência da elevação das rendas petrolíferas, fica com certeza, muito mais fácil administrar o município de alta complexidade como é o caso da nossa Campos dos Goytacazes, ou não, prefeito Wladimir? Inclusive, o aludido volume de recursos financeiros anda permitindo ao nosso prefeito e os respectivos secretários a perderem tempo com despesas de varejo, sem pensar de forma estratégica o futuro do município. É desse jeito!       

Por Alcimar das Chagas Ribeiro

 

Execução Orçamentária em Campos dos Goytacazes no triênio 2021/2023

A gestão orçamentária no triênio 2021/2023 em Campos dos Goytacazes demonstra indicativos importantes, relativos à sua eficiência. É preciso compreender tratar-se do período pós-pandemia, momento em que a economia mundial parou em função da Covid-19.

No triênio de recuperação econômica gradual no país, as receitas correntes em termos reais cresceram 6,25% no município. As receitas tributárias foram responsáveis pela evolução, onde os impostos sobre serviços cresceram 31,11% e o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza cresceram 39,29% em 2023 com base em 2021. As transferências correntes caíram 2,08% no período, fato preocupante já que tributos como o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e fundo participação municipal (FPM) se expressam na dinâmica econômica local.

No grupo das despesas, pode se observar um crescimento real mais consistente de 32,18% em 2023 com base em 2021, puxado efetivamente por outras despesas correntes que cresceram 67,84%, enquanto a folha de pessoal e encargos cresceu 5,68% no período.

Na conta de despesa capital, o investimento público avançou bem com um crescimento de 1.409% em 2023 com base em 2021, porém os valores são pouco significantes. Em 2021 o munícipio gastou em investimento o correspondente a 0,39% das receitas correntes, ampliando para uma participação relativa 5,21% das receitas correntes em 2023.

Outro aspecto a se observar é que o superávit que era de R$671,1 milhões em 2021 se reduziu para R$87,5 milhões em 2023, cuja absorção prioritariamente foi para o custeio que aumentou em R$660,0 milhões em 2023 na comparação com o valor nominal de 2021. Por mais que o investimento tivesse crescimento de forma relativa, na realidade foram alocados R$150,0 milhões em 2023.

Outro indicador que merece ser observado é a relação do gasto com pessoal e encargos / receitas tributárias (próprias). O valor com pessoal era equivalente a 2,74 vezes o valor das receitas tributárias em 2021, caindo levemente para 2,42 em 2023. Tal fato mostra a dependência orçamentária elevada às transferências constitucionais.

Nesse caso, é preciso ficar atento sobre a perda de produção e produtividade da bacia petrolífera de campos e do limitado padrão industrial do município, condições que podem enfraquecer as receitas oriundas de transferência e gerar problemas fiscais futuros para o município.

Setor de serviços liderou em 2022 e 2023 a criação de vagas de emprego na economia de Campos

 

CAGED: saldo líquido do emprego por segmento econômico do ano de 2022 e de 2023 da economia de Campos dos Goytacazes (RJ) 

   

Segundo os números do CAGED no que diz respeito ao saldo líquido, onde ele representa a subtração entre os trabalhadores contratados e os demitidos ao longo do ano, conforme está representado pelos dados do gráfico acima.  

Observa-se, todavia, no ano de 2022 e de 2023 o segmento econômico de prestação de serviços da economia de Campos, liderou a criação de vagas de empregos a mais. Em segundo lugar tem o comércio no ano de 2023 e em 2022 à segunda colocação foi ocupada pelo setor da construção civil. Enquanto isso, o saldo líquido da empregabilidade do setor da agropecuária amargou o último lugar na geração de postos de trabalho, tanto em 2022 como também em 2023. O que demonstra a sua fragilidade econômica e social.

Por derradeiro, importa salientar, o maior quantitativo de empregos gerados ao longo do ano, encontra-se no setor de serviços, a agropecuária e a indústria, embora tenha muitos empregos no momento da safra do setor sucroalcooleiro, ao final do ano esses empregos são destruídos e fica apenas um saldo líquido irrisório. Para infelicidade nossa. 

Redução da SELIC

 

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM) divulgou ontem a nova taxa básica de juros da economia brasileira, responsável por balizar as demais taxas de juros do mercado financeiro. Ela era de 11, 75% ao ano e agora passou para 11,25%.

É uma boa notícia, entretanto, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) através do seu presidente criticou a taxa de 11,25% ao ano, alegou na oportunidade que, em função da conjuntura econômica favorável atual, de baixa inflação para o ano de 2024 e do desemprego em queda, era necessário o BACEN, elevar ainda mais já na reunião de ontem, a diminuição da Selic. Pois, os bancos comerciais atualmente cobram taxa de juros acima de 40% ao ano para o capital de giro, principalmente, das micro e pequenas empresas. O que não é razoável.

Então se chega à conclusão, o déficit primário de R$ 230 bilhões das contas públicas do ano de 2023 do Governo Federal, por conta do pagamento de quase R$ 100 bilhões do calote dos precatórios deixados por Bolsonaro e Paulo Guedes no ano de 2022, naquelas pessoas que tinham dívidas constituídas com a União e da justa majoração dos benefícios do programa Bolsa família com o intuito de atender a demanda da população pobre do país e do Minha Casa Minha Vida, não foram suficientes para impedir a queda da Selic. O que demonstra, com isso, a confiança dos agentes econômicos no Governo federal. E viva a democracia!

Região Norte Fluminense com mais empregos em 2023

 

CAGED: saldo líquido total do ano de 2022 e 2023

O gráfico apresenta o quantitativo do saldo líquido total, que é a diferença entre os trabalhadores admitidos menos os demitidos ao longo do ano de 2022 e 2023, segundo os dados divulgados pelo CAGED.

Como se observa através dos números, os municípios que mais empregos formais criaram em termos relativos no ano de 2023 em relação a janeiro a dezembro de 2022 foram Rio das Ostras e São João da Barra. E em termos absolutos a maior empregabilidade ficou a cargo da economia do petróleo de Macaé. Enquanto isso, a economia de Campos registrou uma variação percentual de 1,74%, repetindo praticamente em 2023 o resultado das contratações obtidas em 2022.

Portanto, a região Norte Fluminense encerrou o ano de 2023 gerando mais empregos com a carteira assinada, quando comparada a 2022. Uma boa notícia para todos nós.