Dinheiro não falta: na região do petróleo, vereador custa caro

 

O infográfico faz uma análise comparativa da execução orçamentária dos Poderes Legislativos ou Câmaras municipais de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra do primeiro semestre de 2026 em relação ao mesmo período do ano passado.

Em Campos, não se pode calcular a variação percentual, tendo em vista, talvez, um erro na hora de se confeccionar o relatório de execução orçamentária do ano de 2025, cujo valor executado pela Câmara local foi de apenas R$ 54.744,66. Porém, o valor do primeiro semestre de 2026 foi de R$ 17,7 milhões.

Em Macaé, os gastos com os vereadores aumentaram 22,85%; os de Rio das Ostras cresceram 18,99%; e os de São João da Barra, 12,29%. É importante o contribuinte ter conhecimento dessas despesas, porque quem paga essa conta é a sociedade e os vereadores. Os edis dessas cidades estão custando muito caro ao erário. Precisamos saber se eles estão realmente cumprindo as suas atribuições constitucionais. Ou estão apenas fazendo figuração.

Por fim, é importante lembrar que o orçamento das Câmaras é limitado pelo art. 29-A da Constituição Federal, que fixa o teto de despesa do Legislativo Municipal conforme a população de cada cidade: 7% para municípios com até 100 mil habitantes, caso de São João da Barra; 6% para os que têm entre 100 mil e 300 mil habitantes, caso de Macaé e Rio das Ostras; e 4,5% para os que ultrapassam 500 mil habitantes, caso de Campos dos Goytacazes,  o menor teto entre os quatro. Esse percentual incide sobre a receita tributária própria e as transferências constitucionais arrecadadas pelo Executivo no exercício anterior, repassada à Câmara em duodécimos mensais, os royalties do petróleo, por serem receita patrimonial, ficam de fora dessa conta. É por isso que Macaé, mesmo empatada com Rio das Ostras no teto de 6%, tem o maior orçamento executado entre os quatro: o ISS e a cota-parte do ICMS do município, ambos inflados pela intensa atividade de serviços ligada à indústria offshore, elevam sua base de cálculo muito acima da dos vizinhos.

 

Líder em 2025, Campos despenca 68% em serviços e perde o posto para Macaé e São joão da Barra - Análise realizada por IA

 

Líder em 2025, Campos despenca 68% em serviços e perde o posto para Macaé e São joão da Barra

 

O infográfico apresenta o saldo líquido do emprego do mercado de trabalho de serviços dos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, de junho de 2025 e 2026, segundo o CAGED.

Importante ressaltar, logo de início, que o saldo agregado dos quatro municípios saltou de 928 empregos em junho de 2025 para 1.070 em junho de 2026; o crescimento foi de 15,3%.

Agora, de forma individual, em junho de 2026 em relação a junho de 2025, os empregos de Campos reduziram 67,9%, os de Macaé,  a economia do petróleo, aumentaram 116,3%, os de Rio das Ostras caíram 64,8% e os de São João da Barra, a terra do Porto do Açu, cresceram 484,2%.

Portanto, o destaque é a inversão de liderança: Campos era disparado o maior saldo em 2025, com 486, e despenca para 156 em 2026, enquanto Macaé e São João da Barra assumem o protagonismo, juntas, somam 865 vagas em 2026, mais que o total regional inteiro de 2025. É isso aí.

 

São João da Barra corta 76% da Cultura e não chega a R$ 500 mil, Campos reduz 39% — enquanto Macaé e Rio das Ostras investem pesado - Análise realizada por IA

 

São João da Barra corta 76% da Cultura e não chega a R$ 500 mil, Campos reduz 39% — enquanto Macaé e Rio das Ostras investem pesado

Segundo a execução orçamentária da pasta da Cultura nas prefeituras de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, no período de janeiro a junho de 2025 e 2026, e conforme as informações do TCE-RJ refletidas no infográfico acima, é possível traçar um comparativo entre os quatro municípios.

Observa-se que, enquanto Macaé elevou os investimentos na Cultura em 73,53% e Rio das Ostras registrou alta de 24,99%, Campos e São João da Barra caminharam na direção oposta: reduziram, respectivamente, 38,94% e 76,40% no primeiro semestre de 2026 em relação ao mesmo período de 2025.

Portanto, a pasta da Cultura de Macaé e Rio das Ostras parece gozar de prestígio junto a seus prefeitos. Já o valor destinado à Cultura campista, embora ainda representativo, não conseguiu superar o do semestre anterior. Em São João da Barra, por sua vez, a área sequer recebeu R$ 500 mil. É desse jeito!

 

Campos fecha o 1º semestre como lanterninha do ISS na região, atrás de Macaé, São João da Barra e Rio das Ostras- Análise realizada por IA

 

Campos fecha o 1º semestre como lanterninha do ISS na região, atrás de Macaé, São João da Barra e Rio das Ostras

 

Segundo os dados retirados do site do TCE-RJ sobre a arrecadação do ISS do primeiro semestre de 2025 e 2026 dos municípios de Campos, Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra, o total de todos os municípios, somado de janeiro a junho de 2025, foi de R$ 845,1 milhões, e no mesmo período de 2026 ele chegou ao patamar de R$ 990,8 milhões, crescendo, assim, 17,23%.

Agora, como pode se verificar no infográfico, a arrecadação de São João da Barra, no período analisado, cresceu, no primeiro semestre de 2026 em relação ao de 2025, em 36,71%; a de Rio das Ostras, em 29,54%; a de Campos, em 19,25%; e a de Macaé, em 11,29%.

Porém, quando se faz uma reflexão sobre os números absolutos, observa-se que Macaé liderou tanto em 2025 como em 2026 por conta da economia do petróleo; logo depois vem São João da Barra, com a economia do Porto do Açu; depois surge Rio das Ostras, com a economia alavancada pela Zona Especial de Negócios (ZEN); e, segurando a lanterna, com uma economia baseada em serviços de baixo valor agregado, temos Campos.

Portanto, enquanto Macaé arrecadou, de ISS, no primeiro semestre de 2026, R$ 631,6 milhões, Campos arrecadou somente R$ 94,3 milhões. Com isso, Campos perde para São João da Barra e Rio das Ostras. Esse é o preço que pagamos por ter uma economia frágil e de baixa dinâmica econômica.