ARRECADAÇÃO DO ISS DE CAMPOS, DE MACAÉ, DE RIO DAS OSTRAS E DE SJB DO EXERCICIO FISCAL DE 2019/2018
O
gráfico traz os dados da arrecadação do ISS dos principais municípios da região
Norte e da Baixada Litorânea, de acordo, com o relatório da execução
orçamentária encaminhada ao TCE/RJ do ano de 2019 comparado, ao mesmo período
de 2018. Os municípios de Campos e o de Rio das Ostras, ainda, não entregaram
as informações relativas ao último bimestre do ano de 2019 ao Tribunal Contas.
Com
isso, em 2019 no caso de Campos, o valor informado no gráfico é zero. E em 2018
o total arrecadado chegou ao numerário de R$ 84,076 milhões.
Em
relação à Macaé, o município onde, há efetivamente, a economia do petróleo. Em
2019 o ISS atingiu o patamar de R$ 577,292 milhões e em 2018 o valor arrecadado
foi de R$ 528,339 milhões, crescendo 9,27%. Demonstrando, claramente, a dinâmica
da economia local, no que se refere à consolidada base das empresas do ramo de
prestação de serviços.
Agora,
o município de Rio das Ostras, assim como, o de Campos, reiterando, deixou de
entregar o relatório de Gestão Fiscal ao TCE/RJ em 2019, por enquanto. Todavia,
a sua arrecadação relativa ao ano de 2018 ficou em R$ 60,340 milhões.
No
que tange, a São João da Barra, sede do Porto do Açu, o ISS de 2019 ficou em R$
82,743 milhões e em 2018 ele atingiu o montante de R$ 50,893 milhões.
Constituindo no período analisado, uma majoração de 62,58%. Devido, obviamente,
as atividades operacionais do porto e também as obras de construção civil das
usinas termelétricas, que são instadas, a recolher o imposto sobre a prestação
de serviços, conforme a legislação vigente.
Por
derradeiro, pode-se concluir que, o município sanjoanense, apresentou um bom
desempenho arrecadatório na fonte do ISS.
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