quinta-feira, 10 de maio de 2018

ARTIGO DO PROFESSOR JOSÉ LUIS VIANNA DA CRUZ NO JORNAL FOLHA DA MANHÃ DE HOJE



O ovo da serpente sai do armário

Fiquei bastante tempo sem publicar artigo na imprensa. Passei esse tempo lendo o que outros escreveram, na mídia local, nacional e internacional. Conversei com pessoas cujas reflexões eu respeito. Tirei esse tempo para lidar com a minha perplexidade, frustração e apreensão quanto aos rumos do país.
Não suporto assistir ao aprofundamento da exclusão e do abandono do acesso a direitos, recursos e meios para os trabalhadores pobres, a ponto de me provocar reações negativas físicas, somáticas, fisiológicas. Não dá para digerir a devastação dos direitos, bens e recursos que o golpe de 2016 desencadeou. Trata-se de um momento extremo, em que a grande mídia, os setores dominantes do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, do Congresso, do Executivo e dos militares estão intimamente afinados em papéis rasteiros contra a democracia, os direitos, a justiça e a equidade sociais.
Reli “Agosto”, de Rubem Fonseca, para me transportar a um outro momento em que algo semelhante ocorreu, para que eu retomasse a compreensão de que estamos diante de algo amplamente decantado pelos grandes intérpretes do Brasil, cuja expressão mais recente é o livro “Elites do Atraso”, de Jessé Souza. Estamos vivendo uma atualização da nossa história de escravidão, arbítrio, preconceito, discriminação e violência contra os pobres, os negros, as mulheres e aqueles que fazem livres escolhas comportamentais, realizada pelas elites brasileiras, reconhecidas internacionalmente como das mais cruéis do planeta.
Foi então que percebi que a serpente do facismo brasileiro pôs muitos ovos, e que, de quando em quando, um deles choca e nasce um novo filhote. Quando renasce a serpente, a direita violenta sai do armário e mostra sua cara. A democracia necessita de que todos saiam do armário. Isso inclui também a maioria que tem medo do arbítrio, dos militares, da polícia, do Judiciário, que estão revoltados com as injustiças e a destruição que as instituições ditas democráticas estão promovendo na política, nos valores e na economia — uma maioria que permanece nas suas zonas de conforto, nos seus níveis de consumo medianos, nos seus discursos restritos às redes sociais. E que, quando é chamada às ruas para defender direitos e enfrentar o arbítrio dominante, se intimida.
Nós, os democratas, os do bem, os da justiça, da democracia, dos direitos, da igualdade, da solidariedade, somos maioria.
Há um poema do Brecht que trata das consequências da omissão das pessoas comuns frente ao avanço da onda facista, feita de preconceito e autoritarismo conduzidos com violência ativa. Todos os que se omitem acabam sendo vítimas. A omissão agrava o problema.
Precisamos sair do armário, tomar posição, para enfrentar a onda conservadora, retrógrada, violenta, dos inimigos dos direitos, como única forma de consolidar a democracia. A imprensa tem que estimular o confronto de ideias, cobrir igualmente todos os lados do debate, para evitar que o caminho seja a violência.
Saiam do armário, companheiros e companheiras!

(*)Sociólogo e professor da UFF-Campos

MARICÁ E NITERÓI A NOVA ROTA DA FORTUNA DO PETRÓLEO NO ERJ



RECURSOS DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DE JANEIRO A NOVE DE MAIO DE 2018/2017- PREFEITURAS PETRORRENTISTAS
Fonte: ANP

As prefeituras da região Norte do ERJ e as dos municípios de Maricá e Niterói, receberam de janeiro a nove de maio de 2018, elevadas quantias de repasses dos royalties e das participações especiais, quando comparadas ao mesmo período do ano de 2017. Estão agregados ao total dos valores acima as duas participações especiais creditadas nos caixas das prefeituras, uma em fevereiro e a outra no dia nove de maio, dos respectivos exercícios financeiros (2018/2017).

Como se verifica no gráfico e na tabela, no ano de 2018, as prefeituras de Campos, a de Macaé, a de Rio das Ostras e a de São João da Barra, receberam respectivamente os valores de R$ 229, 966 milhões ou 18,36%, R$ 174, 654 milhões ou 27,35%, R$ 58, 905 milhões ou 28,31% e R$ 55, 938 milhões ou 17,32% a mais do que no ano de 2017.  

Enquanto a prefeitura de Maricá recebeu R$ 499, 535 milhões em 2018 ou 57,05% e a de Niterói R$ 439, 321 milhões ou 77,33% em relação ao mesmo período de 2017.

Dentro desta conjuntura pode-se afirmar que o município de Maricá e o de Niterói, constituem a nova rota da fortuna do petróleo no Estado do Rio de Janeiro. Parabéns!    

quarta-feira, 9 de maio de 2018

EXPORTAÇÕES DO PORTO DO AÇU EM QUEDA - SITE: CONEFLU

A movimentação de comércio exterior de São João da Barra, sede do porto do Açu, se apresenta frágil e com declínio acentuado. A tabela a seguir mostra os dados de exportação dos quadrimestres de 2018 e 2017.
AnoExportação US$Principal produto
2017 (janeiro a abril)154.666.573Tubos flexíveis
2018 (janeiro a abril)     8.794.585Tubos flexíveis
    Janeiro     7.349.493 
    Fevereiro     1.401.988 
    Março      ———– 
    Abril          43.104 
Fonte: MDIC  
Como podemos verificar, a queda da exportação no primeiro quadrimestre de 2018 atingiu 94,31% em relação ao mesmo período de 2017. Um outro indicador interessante é que não aparece movimentação de minério, carro chefe do porto.  Os principais produtos de exportação são os do grupo tubos flexíveis.
O porto do Açu começou a fase de operação na metade do segundo semestre de 2014 e, neste ano, o município exportou US$32,9 milhões. Em 2015 o valor exportado aumentou para US$314,2 milhões e em 2016 para US$715,3 milhões. Em 2017 o valor exportado caiu fortemente para US$491,7 milhões e a previsão para 2018 é de US$26,3 milhões, ou seja, valor menor 19,8% do valor exportado em 2014. Esses números são bem diferentes dos números divulgados para atrair investidores.S

PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO EM ALTA



PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO ATÉ AGORA
Fonte: Investing.com

As tensões geopolíticas no Oriente Médio, o crescimento econômico exagerado da economia americana com possibilidades de elevação da taxa básica de juros, em razão da iminência do processo inflacionário, a redução da produção de petróleo por parte da Arábia Saudita e da Venezuela.

Todas estas variáveis contribuem  para a majoração do preço do barril do petróleo atualmente no mundo. Haja coração! 

segunda-feira, 7 de maio de 2018

PODER EXECUTIVO DE MACAÉ EXTRAPOLA O LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL


PERCENTUAL DA DESPESA COM A FOLHA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS EM 2017
Fonte: TCE-RJ

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece o limite máximo de gastos com a folha de pessoal no seu artigo 20, inciso III de 54%, para o Poder Executivo Municipal. Deduz-se na hora do cálculo da apuração do índice de gastos, os valores relativos à folha de inativos e dos pensionistas. Elabora-se este cálculo sobre a Receita Corrente Líquida (RCL).  

Como se verifica no gráfico e na tabela, a única prefeitura da região, no ano de 2017, que extrapolou o limite de gastos com a folha foi a de Macaé, em 56,67%. As demais estão abaixo do limite máximo de 54%.

sexta-feira, 4 de maio de 2018

RESULTADO PRIMÁRIO NEGATIVO,EM 2017, A PREFEITURA DE CAMPOS CONTINUA COM AS CONTAS DESEQUILIBRADAS



RESULTADO PRIMÁRIO
Fonte: TCE-RJ

O resultado primário avalia a capacidade que a Administração Pública Municipal tem de honrar os seus compromissos. Quando se apura este tipo de indicador deduz-se das receitas orçamentárias (receitas de aplicações financeiras e operações de créditos) e das despesas orçamentárias aquelas com (amortização e juros da dívida pública interna e externa, concessão de empréstimos, aquisição de títulos de capital integralizado, operações de créditos e receitas de privatizações). Explicando melhor. Neste tipo de análise não entra nem receitas e nem despesas financeiras. São as receitas derivadas dos tributos mais as transferências correntes e os royalties menos os gastos para promover os serviços públicos.

No caso de Campos, observou-se no ano de 2016, um resultado primário negativo ou déficit primário de R$ 1, 033 bilhões. Neste ano ocorreu o agravamento da crise financeira da prefeitura devido à queda expressiva das receitas de royalties e das participações, conjugado, a majoração das despesas da máquina pública. Inclusive, em maio de 2016, o município contraiu novo empréstimo junto a Caixa Econômica Federal. Como na hora da apuração do resultado primário se deduz da receita orçamentária as receitas de aplicações e de operações de crédito, o resultado ficou bastante elevado. Já no ano de 2017 o resultado primário negativo reduziu, o seu valor ficou em R$ 37, 883 milhões. A prefeitura de Campos continua com a sua saúde financeira combalida. As contas estão desequilibradas.

Em relação ao município de Macaé, verifica-se na tabela e no gráfico, o resultado primário positivo ou superávit primário. No ano de 2016 encerrou o exercício fiscal em R$ 164, 925 milhões e em 2017 também fechou o ano positivo em R$ 165, 925 milhões.  As contas estão equilibradas a despeito da crise do petróleo.

No que diz respeito ao município de Rio das Ostras, no ano de 2016 o resultado primário ficou negativo em R$ 2, 514 milhões, obviamente, devido à queda de arrecadação dos royalties. Todavia, no ano de 2017, a gestão que assumiu em janeiro conseguiu equilibrar as contas, apresentando, assim, superávit primário de R$ 99, 049 milhões.

O mesmo comportamento ocorreu em São João da Barra, quando no ano de 2016 as contas tiveram déficit primário de R$ 3,549 milhões, decorrente da queda do preço do barril do petróleo, cujos impactos, foram negativos sobre os repasses da receita do petróleo. No ano de 2017 a nova gestão equilibrou as contas, com isso, a prefeitura apresentou superávit primário de R$ 55, 073 milhões.

Finalmente, baseado nos números acima, posso afirmar, o único município da Bacia Petrolífera de Campos, que ainda, continua com as contas em desequilíbrio, chama-se Campos dos Goytacazes.    

quinta-feira, 3 de maio de 2018

QUEDA DA ARRECADAÇÃO DO ITBI DAS PREFEITURAS DA REGIÃO,EM 2017, CONFIRMA ARREFECIMENTO DO MERCADO IMOBILIÁRIO


ARRECADAÇÃO DO ITBI DE 2017/2016
Fonte: TCE-RJ

A arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), dos principais municípios da Bacia Petrolífera de Campos, reduziu no ano de 2017 quando comparado ao mesmo período do ano de 2016. O ITBI, relevante salientar, reflete a dinâmica do mercado imobiliário de cada cidade. Como este mercado entrou numa curva decrescente do ponto de vista das vendas dos últimos anos, por conta da recessão do ano de 2015 e do ano de 2016, o arrecadado até o ano passado continua mantendo-se a sua trajetória de queda.

No caso de Campos, por exemplo, em 2016 se arrecadou R$ 17, 421 milhões e em 2017 apenas R$ 13, 049 milhões, uma retração de 25,09%, a despeito, ainda, de o atual governo conceder redução da alíquota deste tributo de 50%.
Em relação à Macaé, o comportamento da receita do ITBI também não ficou diferente. No ano de 2016 a prefeitura arrecadou R$ 12, 129 milhões e em 2017 este valor chegou a R$ 10, 504 milhões, uma queda de 13,40%.

No que se refere ao município de Rio das Ostras a redução da arrecadação foi de 5,75%. Em 2016 em valores absolutos a receita ficou em R$ 10, 271 milhões e em 2017 este quantitativo se limitou ao valor de R$ 9, 680 milhões.
No que tange ao município sanjoanense, onde a receita própria constitui-se expressivo gargalo, no ano de 2016 a arrecadação do ITBI atingiu o valor de R$ 2, 674 milhões e em 2017 o numerário de R$ 899, 875 mil reais, registrando, assim, a variação negativa de 66,35%.

Diante deste contexto de escassez de receitas tributárias, pode-se afirmar, a euforia do mercado imobiliário dos últimos anos na região arrefeceu. Os números da receita do ITBI demonstram claramente o desaquecimento das transações dos ativos reais ou imóveis. Nem o crescimento do PIB de 1% do ano de 2017 foi suficiente para ativar a demanda do setor. O município de São João da Barra foi o que mais sentiu os efeitos nefastos da crise econômica nacional. Infelizmente.