Segundo os
repasses das rendas oriundas dos royalties e da participação especial,
efetuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Prefeitura Municipal de
Campos (RJ), no período de janeiro a abril de 2025, em comparação com o mesmo
intervalo de 2024, recebeu 2,32% a menos em royalties. Trata-se de uma queda
sutil e praticamente insignificante nas transferências, embora cause certo
incômodo aos gestores públicos.
Já em
relação à participação especial do primeiro trimestre de 2025, frente ao mesmo
recorte de 2024, a retração foi de 34,51%, sendo, portanto, mais expressiva do
que a registrada nos royalties. Isso porque esse tipo de receita é calculado
com base na produção dos poços de maior rendimento. E, diante do avanço do
esgotamento da Bacia de Campos, essa redução significativa não representa
nenhuma surpresa.
Ainda assim,
os valores arrecadados permanecem elevados, o que reforça a importância de um
uso consciente dos recursos, que estão progressivamente se tornando mais
escassos.
Portanto,
estão apresentados os montantes referentes às compensações financeiras da
atividade petrolífera. O cenário aponta para uma conjuntura sensível, que
evidencia e confirma o enfraquecimento de um modelo econômico prestes a
alcançar seus estertores.
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