PARA UM DIÁLOGO COM O GOVERNO MUNICIPAL
Escrevemos este artigo com o espírito de
quem não só torce como quer contribuir para tudo dar certo, através da opinião
independente e qualificada. A crise no orçamento municipal é real e é grave.
Grave demais para ser enfrentada pelo Governo somente. É preciso pactuar com os
diversos segmentos sociais, principalmente os que mais perdem, que são os
grupos mais pobres. A definição de prioridades tem que ser social, econômica,
política e, nos casos de crise, acima de tudo humanista. Ela não é tão óbvia,
envolve pontos de vista, interesses e valores. Daí porque gera tanta polêmica.
Onde cortar? Quanto cortar? Onde investir? Quanto investir? Ou seja, para quem
deve ser direcionado o Orçamento? Na definição de prioridades entra, de um
lado, a força do povo e, e de outro, a força da influência financeira,
econômica, social e política da classe média e das elites; aí o povo perde de
lavada. Se a crise exige sacrifício, como deve ser esse sacrifício/ Seguem os
valores aproximados, em reais, de alguns itens do
Orçamento de Campos.
Deficit mensal
da Prefeitura: aproximadamente 34 milhões
Despesas. Câmara
de Vereadores (25 vereadores): em torno de 32 milhões
Servidores Municipais (em torno de 20
mil pessoas): cerca de 550 milhões
Programas Sociais (200 mil pessoas): 34
milhões (30 da Prefeitura; 4 do Governo federal)
Alguns recursos que a Prefeitura tem a
receber. Dívida Ativa (total do que é devido à Prefeitura):
próximo de 554 milhões.
FUNDECAM (dívida a receber): mais de 150
milhões
Diante disso, onde cortaram mais? Nos
programas sociais. E as outras despesas? E as fontes de receita? Boas medidas
seriam um REFIS bem desenhado, que a Prefeitura já está cuidando; uma contribuição
da Câmara de Vereadores cortando mais gastos; um novo corte de cargos
comissionados e terceirizados, fora das áreas estratégicas. Que tal implantar o
IPTU progressivo, previsto no Plano Diretor? Façam as contas e verão que podem dispensar
os cortes nos programas sociais. Uns dizem: “em Campos só não tem emprego quem
não quer?” Ora, até as pedras sabem que o país, o estado e o município estão em
crise; estamos no maior nível de desemprego das últimas décadas. A cana
desempregou mais de 10 mil, só nos últimos 20 anos; o petróleo está
desempregando. O Açu emprega 4 mil, o mesmo que os assentamentos de reforma
agrária de Campos. As cooperativas de catadores podem empregar 500 pessoas.
Outros dizem: “o que as políticas públicas trouxeram de bom?” Ora, leiam as
pesquisas, visitem as famílias, conversem com os comerciantes. Elas deram um
grande impulso ao comércio e serviços, através do consumo das famílias, gerando
emprego e renda. Portanto, deu resultado econômico, além do social. Na verdade,
a crise exige que os sacrifícios sejam orientados pela solidariedade. Quais os
sacrifícios que a classe média e as elites estão dispostas a fazer? É mais
fácil gerar fome e miséria do que praticar solidariedade? Não dá para aceitar cortes
sem negociação. Garanto que o povo aceitaria parte do sacrifício, e teria
ideias ótimas, como em Quissamã, com a prefeita Fátima. Cada um é que sabe onde
dói o calo! Precisamos de Humanismo e Solidariedade para contrabalançar a “fria
e insensível” lógica tecnocrática dos números, com base em valores privados, de
mercado!
José Luis Vianna da Cruz
José Alves de Azevedo Neto
PUBLICADO NO JORNAL TERCEIRA VIA-16/07/2017
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