terça-feira, 6 de junho de 2017

ARTIGO DO PROFESSOR JOSÉ LUIS VIANNA DA CRUZ SOBRE O EMPREENDIMENTO FAROL BARRA DO FURADO




               O que fazer com o Farol-Barra do Furado?


O Estudo dos Impactos Socioeconômicos do Projeto Farol-Barra do Furado, EIS-Q, que eu coordenei, para a Prefeitura de Quissamã, em 2009, previa a instalação de um estaleiro, da STX, sul-coreana, e um Centro de Apoio Off-Shore, da americana Chouest. O desafio do estudo foi “como o município, a população e a região poderiam se apropriar das potencialidades do projeto para o desenvolvimento, compreendido como algo socialmente inclusivo, ambiental e territorialmente integrado e economicamente articulado à estrutura produtiva existente, à diversificação e ao encadeamento, voltado para o médio e longo prazos?”. Além das leituras, das pesquisas de campo e da análise do projeto das empresas, visitamos a cidade de Navegantes, em Sta. Catarina, onde existemdois estaleiros, para avaliar a experiência de Grandes Projetos em pequenas cidades; entrevistamos o representante da STX, e, o mais importante, fizemos várias reuniões com os moradores de Barra do Furado, onde vivem os pescadores. Para resumir: 1) o Prefeito e os Secretáriosde Navegantes disseram que as demandas geradas, por serviços públicos, não puderam ser atendidas, em virtude da renúncia fiscal, e que a cidade estava absolutamente inviável; 2) a STX, por nós provocada, aceitou ser parceira num plano municipal de desenvolvimento; e, 3) a população, que se reuniu sem a presença de nenhum membro da Prefeitura ou da Câmara, por exigência da metodologia utilizada, pôde expressartodos os seus temores e demandas. Resultado: havia uma contradição profunda entre a continuidade da atividade pesqueira e o Grande Projeto Farol-Barra do Furado. Os pescadores, com o auxílio de estudantes e professores, elaboraram um Projeto próprio, a ser negociado com as empresas. O produto final foi o Estudo, com o Projeto dos Pescadores, para ser confrontado e negociado com o Projeto das Empresas, e um Plano de Desenvolvimento Municipal, elaborado junto com a população, que contemplavaa inclusão, a integração e a diversificação, supersimples, para ser apropriado e viabilizado pela população e pelas autoridades. Veio a crise, veio o Porto do Açu, a Chouest foi para lá e a STX não virá mais para Barra do Furado. Um alto funcionário da Direção do Porto disse que eles já alertaram a Prefeitura de Campos de que não há como Farol-Barra do Furado vingar, porque o Açujá está até esvaziando Macaé, atraindo o setor de apoio off shore. O que fazer? Do ponto de vista econômico, social, territorial e ambiental, o melhor é consolidar Farol-Barra do Furado como terra dos pescadores, garantindo a total viabilidade da atividade pesqueira. Isso só é possível se os pescadores e moradores do Farol e de Quissamã construírem o Projeto, devidamente assessorados, numa metodologia de participação livre, como protagonistas. Na época do Estudo o prefeito de Quissamã era Armando Carneiro, o secretário de desenvolvimento era Haroldo Carneiro e a maior liderança política da Câmara era Fátima Pacheco, atual Prefeita de Quissamã, que garantiramo compromisso social, oprotagonismo da populaçãoe o diálogo franco com as empresas, para cobrar parceira nas responsabilidades social e ambiental. Diante das tragédias dos Grande Projetos, para as pessoas e os locais onde se instalam, este é um caminho para a Gestão Pública. O Estudo está disponibilizado no site doprograma de Mestrado e Doutorado em Planejamento Regional e Gestão da Cidade, da UCAM-Campos, sem a bibliografia.
José Luis Vianna da Cruz
Publicado no Jornal Terceira Via-(04-06/2017)

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