quinta-feira, 20 de maio de 2021

Por Alcimar das Chagas Ribeiro

 

Contradições econômicas da relação Porto do Açu e seu entorno

Assistindo a entrevista da Folha da Manhã, na quarta-feira 19 de maio, com o executivo do Porto do Açu, fiquei perplexo e realmente sou obrigado a considerar que as lideranças regionais tem total desprezo pela população do entorno do empreendimento. Estou generalizando porque não vejo reação aos discursos sem nenhuma base cientifica, mentiras grosseiras que soam como música para grupos que, por conta de interesses particulares, fingem que são verdades absolutas.

Uma afirmação bizarra está relacionada ao vínculo empregatício local. Segundo o executivo 80% dos trabalhadores no porto do Açu tem suas origens nas cidades do entorno (São João da Barra, Campos, São Francisco de Itabapoana). Bem, isso não pode ser verdade já que esses empregos não refletem no comércio de São João da Barra, por exemplo. Em 2016 o comércio local eliminou 130 empregos; em 2017 eliminou 47 empregos; em 2018 criou 4 empregos; em 2019 criou 39 empregos, mas em 2020 eliminou 11 empregos (Ministério do Trabalho – CAGED). 

Com isso, fica evidente que o porto absorve muito pouco dos trabalhadores de sua sede, além de não absorver nenhuma parcela relevante de fornecimento das empresas locais.

Por outro lado, o discurso sobre a alta performance de crescimento do porto do Açu que, segundo o executivo, movimentou cargas de 54 milhões de toneladas no ano passado e passou a ocupar a segunda posição no país, somente atrás do porto de Santos, parece também não refletir na economia do município sede. A arrecadação de Imposto sobre Serviços durante o periodo de operação do porto do Açu pode ser verificada a seguir. Mais uma vez, parece que o discurso não se compatibilizou com realidade da receita tributária do munícipio. Afinal, movimentação de cargas implica em serviços de diversas naturezas e deve refletir no orçamento municipal.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com os dados contábeis de arrecadação do ISS publicados pelo município, esse processo evolutivo não se materializou na economia local. Os valores estão dispostos em termos reais do ano 2020, corrigidos através do IPC-DI da FGV. Podemos observar que a maior arrecadação ocorreu em 2014, ano em que o porto entrou em operação no mês de setembro. Os próximos quatro anos foram de queda do ISS com recuperação em 2019 e 2020, porém com valores abaixo de 2014.

Ainda em relação as exportações, os discursos não batem com as publicações do Ministério da Economia (Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais) que acompanha e divulga o comércio exterior do país. Segundo essa fonte o porto de Itaguaí é especializado na exportação de minério de ferro com concentração de 99% do total embarcado. Já São João da Barra, inicialmente voltado para a exportação de minério, por muito tempo teve como principal produto exportado tubos flexíveis, mudando nos últimos anos para petróleo, hoje com participação de 98% do total exportado. Exportação de minério de ferro não entrou nas estatísticas do Ministério da Economia.

No quadrimestre de 2021 São João da Barra exportou US$305,05 milhões, valor maior 110,2% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Ministério da Economia. Com um saldo superavitário de US$211,47 milhões, o município concentrou suas exportações em 98% com óleo bruto de petróleo, tendo como principais importadores a Índia, a China e Estados Unidos.

Já Itaguaí exportou US$280,38 milhões em abril, acumulado no quadrimestre negócios externos de US$1.030,41 milhões, valor maior 130,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. No munícipio os negócios externos foram concentrados em 99,9% em minério de ferro, tendo a China como principal importados.

Bem, esses são os indicadores considerados de confiança sobre a temática que diferem, substancialmente, dos números e argumentos divulgados pelos executivos do porto. Infelizmente esses discursos continuam sendo repetidos como mantra por grupos de interesse. Só tenho a lamentar!

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