Saúde Pública milionária dos municípios petro-rentistas

Gastos da Saúde Pública dos municípios  de Campos dos Goytacazes, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra em valores nominais - (R$- em Milhões)  de janeiro a outubro de 2021 e 2022 

Os municípios petro-rentistas da Bacia de Campos de janeiro a outubro de 2022 em relação ao mesmo recorte de tempo do ano passado aumentaram os gastos na área da Saúde Pública, segundo o Relatório da Execução Orçamentária, de cada um deles, encaminhado ao TCE-RJ.

No caso de Campos eles cresceram 32, 88%, os de Macaé tiveram elevação de 17,29%, os de Rio das Ostras e de São João da Barra expandiram, respectivamente, 25,60% e 11, 23%.

Em face desses dados, observa-se, todavia, o município de Campos dos Goytacazes (RJ), liderou o ranking regional de aplicação de recursos na Saúde Pública, tanto do ponto de vista relativo como também em termos absolutos.

Portanto, como bem disse um dos prefeitos da região Norte Fluminense, na sua campanha eleitoral de 2020, dinheiro tem!

Por Douglas da Mata

 

Wladimir Matheus de Oliveira e a solidão do poder no deserto de ideias...

(PARTE 2).

Se fosse um país, e de fato Campos dos Goytacazes tem orçamento parecido com vários países da África, não seria incorreto dizer que o pântano do norte fluminense estaria acometido da "doença holandesa"...

Para quem não sabe, a explicação corriqueira pode ser definida assim:

- Um país descobre uma imensa riqueza (geralmente mineral), e passa à exploração deste recurso, sem preocupar-se com as repercussões em sua economia, e por óbvio, apesar da gigantesca riqueza inicial, esta entrada abrupta de recursos causa uma apreciação cambial (o valor da moeda desse país sobe), dificultando exportações (principalmente de produtos industrializados)...

Por outro lado, como consequência desse primeiro processo, a indústria do país definha, deixando este país à mercê dos preços internacionais dos itens de maior valor agregado nas trocas internacionais...

Em suma, o país morre de tanta riqueza...(mas as elites, por óbvio, ficam muito mais ricas, enquanto os pobres, ah, os pobres vocês já sabem...)

Claro, Campos dos Goytacazes não emite moeda, e não exporta nada...não é um país...

Porém, a comparação com a historinha aí em cima é inevitável, já que a enorme bonança que (ainda) irriga os cofres da cidade não trouxe nada, absolutamente nada como legado à população e à cidade, especificamente aos mais pobres...

Pense rápido: o que de importante, de realmente significativo e transformador na vida dos campistas, e dentre estes, os mais pobres, aconteceu como resultado da montanha de dinheiro dos royalties?

Eu não consigo lembrar de nada...

O desfile da Imperatriz Leopoldinense tendo a então primeira dama  como destaque?

Ah, a frota novíssima e um sistema de transporte público e um plano viário dignos de Amsterdã?

Recentemente, assistimos o prefeito da cidade buscar os meios judiciais para brecar a diminuição dos valores de repasses do Fundo de Participação dos Municípios, que é um dinheiro que a União transfere às cidades com base em sua população...

Com os dados preliminares do CENSO 2022, a cidade de Campos dos Goytacazes teve a quantidade de habitantes rebaixada, logo, o repasse será menor...

Não entremos no mérito se era correto a União reduzir agora, com os dados do CENSO ainda não consolidados, ou se tem que ficar para depois, mas o fato é que a população da cidade diminuiu...!!!!

Esta constatação é um assombro, e como já mencionamos, se fosse um país, Campos dos Goytacazes viraria "case" de estudos e teses internacionais e nacional...

Todo mundo sabe que as populações das regiões ao redor do planeta diminuem por algumas questões:

- Guerras, pestes, tragédias ambientais, etc;

- Pobreza extrema;

- Políticas governamentais, como fez a China e;

- Enriquecimento médio da população, já que sabidamente, países mais ricos tendem a ter sua taxa de natalidade decrescente, como acontece hoje com a Europa...

Porém NUNCA, eu REPITO, NUNCA uma região que ostenta níveis orçamentários gigantescos, como Campos dos Goytacazes, apresentou decréscimo populacional, ao contrário:

- A cidade que apresenta ela mesma níveis de empobrecimento que a compara ao sertão nordestino (IDH), e que é cercada por outras cidades em mesmo patamar, deveria ATRAIR gente e NÃO EXPULSAR gente...

Isso só pode ser explicado pela total falta de esperança dos mais jovens em permanecer em um lugar que parece não ter futuro algum, mesmo somando riquezas enormes...

O que assola Campos dos Goytacazes, além da desigualdade e da pobreza, é antes a POBREZA DE ESPÍRITO...

Ao final de séculos e séculos de exclusão, de total desconsideração dos mais desvalidos, de ausência completa de qualquer projeto coletivo de inclusão social, para além destes remendos chamados "programas sociais", e enfim, de eras e era da mais brutal concentração de renda, mesmo que esta renda tenha sido algo mais de 30 bilhões de reais nos últimos 25 anos, não sobrou nada...

Nem esperança, que por último, morreu...em Campos dos Goytacazes...

Parece que a única saída para Campos dos Goytacazes é a BR 101...

Douglas da Mata

 Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (RJ)

Prefeitura de Campos: mais de R$ 100 milhões na conta em dez meses de 2022 de IPTU e carnê de 2023 já está na rua

 

Arrecadação de IPTU da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) de janeiro a outubro de 2021 e 2022 em valores nominais - (R$ em Milhões) 

A Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ) arrecadou de IPTU nos primeiros dez meses de 2022 o valor de R$ 105,523 milhões e no mesmo período do ano passado, o total de R$ 90,055 milhões. O crescimento dessa importante receita corrente no recorte de tempo analisado foi de 17,18%.

Como se observa, o dinheiro não está faltando no caixa da municipalidade, inclusive, no dia 20 de janeiro deste ano, ingressou no tesouro municipal mais de R$ 51 milhões somente da fonte de receita royalties.

E, apenas, para lembrar o contribuinte campista, o carnê do IPTU de 2023 já está disponível no site da Secretaria de Fazenda. Aqueles que pagarem o imposto predial até o dia 15 de fevereiro em cota única terão um desconto de 7% e aqueles que resolverem quitá-lo até 10 de março o desconto será de 3%. Agora, os que preferirem amortizá-lo ao longo do ano, não terão o desconto do poder público.  

Portanto, dinheiro não é problema para a Prefeitura local.      

 

Municípios petro-rentistas do estado do Rio de janeiro (RJ) com os cofres cheios de dinheiro

Royalties do mês de janeiro de 2023 dos municípios petro-rentistas do estado do Rio de Janeiro (RJ) em valores nominais - ( R$ em Milhões) 

Os municípios petro-rentistas do estado do Rio de janeiro (RJ) iniciam o ano de 2023 com os cofres cheios de dinheiro provenientes da exploração de petróleo, tanto da Bacia de Campos, como também no caso de Maricá, Niterói e Saquarema pertencente à Bacia de Santos.   Nesta última, os recursos decorrem dos poços petrolíferos do pré-sal.

Os depósitos foram realizados na sexta-feira passada pela Agência Nacional do Petróleo.

Portanto, o dinheiro continua sobrando no caixa dessas Prefeituras. Está na hora dos prefeitos calibrarem os investimentos públicos, importante gerador de emprego e renda na economia regional.

  

FPM de Campos será menor em 2023?

 

Repasses do FPM em dez meses de 2021 e 2022 e o projetado no orçamento de 2023 do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) montou uma pequena força tarefa, composta de alguns servidores públicos juntamente com o IBGE. Para questionar o quantitativo relativo ao número de habitantes do nosso município que em 2021 estava estimado em 514.643, e agora, de acordo com os novos quantitativos divulgados pelo Censo de 2022 passou a ser de 474.667, encolhendo, em face dessa realidade 7,77%.

Tal conjuntura, permanecendo, poderá resultar em consequências negativas, no que diz respeito, aos futuros repasses do Fundo de Participação do Município (FPM). Pois, a distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

Por outro lado, caso as ações administrativas tomadas pelo atual prefeito de Campos, no sentido de reverter os números do Censo de 2022, obtenha êxito, junto ao IBGE, em 2023 segundo, o orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores, o valor total dos repasses ficarão em doze meses em R$ 79,691 milhões. Já, os de janeiro a outubro de 2021 e 2022, efetivamente arrecadados, ficaram respectivamente, em R$ 66,007 milhões e em R$ 84,148 milhões, conforme está registrado no gráfico.  

Portanto, é de capital relevância o trabalho da força tarefa, no intuito de verificar se ocorreu alguma distorção na apuração dos dados populacionais, pelo IBGE. Caso contrário, as contas públicas do município e a economia local amargarão imenso prejuízo, a partir deste ano, com a queda da arrecadação do FPM.    

Lojas Americanas: o lucro era fictício?

 

O que houve com esse conglomerado econômico, responsável pela geração de mais de cem mil empregos, uma carteira de muitos clientes e uma relação com vários fornecedores de bens e serviços espalhados pelo mundo inteiro, e agora, aparece nas suas demonstrações contábeis, um ROMBO FINANCEIRO de R$ 20 bilhões?

Realmente é uma pergunta que não quer calar e também tal situação não pode ser analisada de forma superficial, pois o grupo econômico em tela possui capital aberto na bolsa de valores, está sujeito à fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e deve, explicações convincentes aos seus acionistas, sobretudo, aos pequenos poupadores que depositaram confiança, na marca empresarial no momento em que adquiriram os seus papéis no mercado de capital.

Em nossa opinião, as investigações sobre a veracidade dos fatos e atos contábeis devem-se reportar aos últimos dez anos de operações da atividade da empresa. Eis que, ao longo desse período, os lucros foram sendo registrados no balanço patrimonial, os dividendos sendo distribuídos aos acionistas minoritários e majoritários, em cima de uma rentabilidade empresarial fictícia. Ou estou enganado?

Acrescentando, ainda, caso as autoridades do mercado de capitais hesitem em apurar a origem desse imenso PREJUÍZO FINANCEIRO, sem identificar os responsáveis por ele, estarão comprometendo, sim, a credibilidade da Bolsa de Valores do Brasil, e o que é pior, provocarão desconfiança generalizada dos investidores em ações, acompanhado, todavia, de uma irreversível fuga de capitais do Brasil. Acho que esse cenário ninguém gostaria de presenciar.

Portanto, é inaceitável um suposto escândalo financeiro, no século XXI, de uma organização empresarial, que rotineiramente era submetida à auditoria independente, e além do mais, possuía forte mecanismo de proteção de fraude, compliance, tal palavra em inglês significa estarem absolutamente em linha com normas, de controles internos e externos. Por fim, em face dessa triste conjuntura engendrada por grandes capitalistas brasileiros, reiteramos a pergunta: o que houve com as Lojas Americanas, do ponto de vista financeiro?    

Prefeitos aumentaram os investimentos

Investimentos públicos de janeiro a outubro de 2021 e 2022 dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra em valores nominais - (R$ - em Milhões)       

Os investimentos públicos dos municípios petro-rentistas do Norte Fluminense (RJ), registrados no gráfico, de janeiro a outubro de 2022, comparado ao mesmo período do ano passado aumentaram, significativamente, segundo os dados retirados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária de cada um deles, encaminhado ao TCE-RJ.

A majoração desses investimentos está atrelada ao crescimento das rendas petrolíferas que ocorreram no exercício fiscal de 2022, em função do cenário internacional da alta do barril do petróleo e da variação da taxa nominal de câmbio, ao longo do ano.

E também devido ao ajuste fiscal nas contas públicas dos municípios, que os atuais prefeitos fizeram quando assumiram o mandato em janeiro de 2021. Inclusive, apenas a guisa de lembrança, tinha prefeitura que estava até com a folha do décimo terceiro do servidor público atrasada, que foi colocada em dia.

Portanto, pode-se dizer que, os investimentos estão acontecendo. O que é muito bom para as economias municipais, pois eles impactam positivamente a curva do emprego e da renda na região.

Comércio da região contratou menos em novembro de 2022

 

Saldo líquido do emprego no comércio dos municípios de Campos, de Macaé, de São João da Barra e de Rio das Ostras de novembro de 2021 e de 2022 segundo o CAGED

Segundo as publicações da pesquisa de empregos do último CAGED, o comércio das economias de Campos, de Macaé, de São João da Barra e de Rio das Ostras, em novembro de 2022 em relação a novembro de 2021, reduziram o nível da empregabilidade formal.

Em Campos, ocorreu uma queda das contratações de (- 9,17%), em Macaé de (-14,54%), em São João da Barra de (- 40%) e em Rio das Ostras de (- 59,28%).

Portanto, pode-se dizer em face dessa realidade dos números do gráfico, que o mercado de trabalho de Rio das Ostras em novembro de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado, foi o que mais encolheu no que tange aos empregos com a carteira assinada.   

Por Alcimar das Chagas Ribeiro

 

O ambiente sombrio sobre os municípios petrorrentistas na Bacia de Campos

15 de janeiro de 2023 Alcimar das Chagas Ribeiro Diversos, Projeto 0

A trajetória de declínio da produção de petróleo da Bacia de Campos, a partir de 2010, gerou uma redução da dependência orçamentária as rendas do petroleiro nos municípios petrorrentistas do seu entorno, conforme figura a seguir.

Conforme pode ser observado na tabela acima, o município de São João da Barra com o maior padrão de dependência registrado em 74,46% em 2010, caiu para 19,2% em 2020; Campos dos Goytacazes recuou de 55,58% para 16,11%; Cabo Frio de de 38,23% para 16,76% no mesmo período.

Entretanto em 2022, ocorreu uma inversão neste processo. Os municípios beneficiários da bacia viram a sua dependência orçamentária as rendas de petróleo aumentar. A ocorrência se dá em uma ambiente de retração substancial das participações especiais, exatamente pelo amadurecimento da bacia e, consequentemente, pelo menor produção e produtividade.

Na verdade a dependência aumentou por conta do aumento do preço do barril de petróleo e da condição de nulidade destes municípios, no que diz respeito a formulação projetos econômicos alternativos ao petróleo. Mais uma vez a comprovação da presença da maldição do petróleo que induz a  acomodação dos gestores e o aumentos dos gastos fiscais, com a consequente redução da capacidade de investimos público.

A figura a seguir mostra a taxa de dependência orçamentária as rendas do petróleo nos municípios beneficiários da Bacia e Campos em 2022.

Figura2: Taxa de dependência orçamentária

Fonte: Elaboração própria com base na ANP

Podemos observar que a média de dependência entre os nove municípios é de 37,81% da receitas correntes realizadas, entretanto somente três municípios registaram taxas inferiores a média. Campos dos Goytacazes com 36,41% superou a taxa de 16,11% de 2020; Cabo Frio com 27,55% superou a taxa de 16,76% de 2020 e Rio das Ostras com 26,44% superou a taxa de 15,37% de 2020.

Os outros municípios ficaram com taxas de dependência orçamentária bem acima da média e muito acima das taxas regiradas em 2020, conforme pode ser comparadas com a tabela 1.

O presente quadro representa um grave problema porque confirma a não utilização eficaz das rendas petrolíferas passadas e os graves riscos adiante com a incerteza do mercado internacional e, fundamentalmente,  em função da possível entrada em vigor da Lei 12.734 de 2012 que determina novas regras de distribuição de royalties e da participação especial de petróleo. A sorte está lançada e depende agora do STF.   

Medidas econômicas de Haddad

 

Os agentes econômicos estão esperando no dia de hoje ansiosamente. O anúncio das medidas econômicas do ministro da Economia Fernando Haddad, no que diz respeito ao ajuste fiscal, talvez, o impacto dele possa ser de R$ 100 bilhões nas contas públicas.

Sendo que, tal quantitativo não sairá da estrutura da despesa, mas, sim, virá de fontes de receitas, segundo informações já adiantadas pelo ministério da Economia.

Cabe agora aguardar e ver realmente o que acontecerá em face do cenário econômico de curto e médio prazo, do governo Lula, tão criticado pelo Deus mercado.     

Inflação do ano de 2022

 

A inflação do ano de 2022 calculada pelo Índice Nacional do Consumidor Amplo (IPCA) encerrou em 5,79%. Tal percentual ficou acima do limite superior da meta de 3,5% ao ano, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Os dois segmentos que tiveram o maior peso no IPCA, foram alimentos e serviços. E se não fosse à redução dos impostos dos combustíveis, importa ressaltar, de forma eleitoreira pelo governo federal, em razão da busca do segundo mandato pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a inflação de 2022, poderia chegar ao patamar de 9%.

De qualquer forma, a despeito dos prejuízos causados, aos estados e aos municípios, a redução do ICMS, contribuiu, sim, para impactar negativamente a curva dos preços.

Portanto, esse é o quadro inflacionário de 2022. Que venha agora 2023.     

Lei de Bolsonaro provocou, por enquanto, prejuízo de mais de R$ 43 milhões ao erário público de Campos

 

Arrecadação do ICMS de janeiro a outubro de 2021 e 2022 do município de Campos dos Goytacazes (RJ) em valores nominiais -(R$ - em Milhões)

O município de Campos dos Goytacazes (RJ) perdeu em dez meses de arrecadação do ICMS no ano de 2022 o valor de R$ 43,936 milhões ou 13,90% em relação ao mesmo período do ano passado.

A queda dessa relevante receita corrente decorre da Lei Complementar n° 194 relativa à redução eleitoreira das alíquotas do ICMS dos combustíveis, dos serviços de energia elétrica, de gás, de telefonia e de transportes que entrou em vigência, em junho de 2022. Após a sanção do presidente Jair Bolsonaro e o veto do inciso que versava sobre a compensação financeira pela União, aos Estados e aos Municípios.

Em face dos prejuízos fiscais causados aos cofres públicos, estaduais e municipais, a Câmara dos Deputados, no final de dezembro derrubou o veto de Bolsonaro ao aludido inciso, e a partir deste exercício fiscal, o atual governo compensará financeiramente os entes federativos.

Portanto, a conta da brincadeira da redução de impostos de forma intempestiva, pelo governo federal custou aos cofres públicos de Campos, por enquanto, mais de R$ 43 milhões.   

           

Triste conjuntura de violência

 

Após protagonizarem ataques contra a democracia brasileira, através da destruição dos prédios da República em Brasília, que representam o poder central do país, com a conivência de algumas autoridades e da policia militar (PM) do Distrito Federal.

Os terroristas e vândalos bolsonaristas, no total por enquanto de mil e quinhentas pessoas, estão presos agora, prestando conta à justiça pelos seus atos desastrosos. Inclusive, vários dos participantes desse deplorável espetáculo de agressividade e insanidade, são formados de políticos, empresários e militares, inconformados com o legítimo resultado da eleição presidencial de outubro de 2022.

E, numa clara e contundente reação aos episódios o atual presidente da República, reuniu ontem no Palácio do Planalto os vinte sete governadores da federação, demonstrando, assim, que a classe política segue unida contra esses delinquentes.

Por fim, cabe ressaltar que, ontem a noite mesmo a Câmara dos Deputados, apreciou e votou por unanimidade o decreto de intervenção na segurança pública do Distrito Federal, simbolizando, com esse gesto, a intolerância da casa e a veemente repulsa, ao movimento de fanáticos responsáveis pela barbárie que todos nós assistimos pelos meios de comunicação no domingo. Democracia sempre!

Receita total do governo Wladimir Garotinho em dez meses de 2022 aumentou mais de trinta por cento

 

Receita realizada de janeiro a outubro de 2021 e 2022 do governo Wladimir Garotinho em valores nominais - (R$ - em Milhões)

 

A receita realizada ou total de janeiro a outubro do orçamento de 2022 comparado ao mesmo período do ano passado do governo Wladimir Garotinho, aumentou 31,84%.

Demonstrando, com isso, o bom desempenho da arrecadação tanto dos tributos municipais, como também dos repasses das receitas dos royalties e participação especial. 

Portanto, a única coisa que a gestão municipal atual não pode reclamar, é da falta de dinheiro no caixa da prefeitura. Esperamos apenas que ele seja bem utilizado. Aliás, dinheiro tem!

Aumentaram em mais de cem por cento as contratações de trabalhadores com a carteira assinada em São João da Barra

 

Saldo líquido de empregos do município de São João da Barra (RJ) de novembro de 2021 e de 2022 segundo o CAGED

As contratações de trabalhadores com a carteira assinada da economia de São João da Barra aumentaram 110,06%, em novembro de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o CAGED.

Como se observa no gráfico, o saldo líquido total de novembro de 2021 foi de 179 e em novembro de 2022 de 376 empregos formais.

E, em 2021 e 2022, respectivamente, a construção civil e o setor de serviços foram os responsáveis, pelos maiores quantitativos de vagas.

Portanto, os números demonstram que o Porto do Açu voltou a contratar. O que é muito bom para a nossa região.

Empregos do Norte Fluminense

 

A região Norte Fluminense gerou 2.123 empregos em novembro

28 de dezembro de 2022 Alcimar das Chagas Ribeiro Conjuntura, Emprego 0

A região Norte Fluminense gerou 2.123 empregos em novembro, número maior 147,14% em relação ao saldo criado em outubro. Macaé puxou o crescimento com 1.308 empregos no mês, seguido por São João da Barra com 376 empregos e Campos dos Goytacazes com 349 empregos criados no mês. No acumulado de janeiro a novembro, foram gerados 16.328 novas vagas de emprego na região. Macaé foi responsável por 8.440 empregos, seguido por Campos dos Goytacazes com 4.355 empregos e São João da Barra com 2.544 empregos criados no período. 

Setorialmente, nos munícipios de Macaé, Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, as atividades de serviços lideraram o processo com 5.822 empregos criados, seguido pelo setor industrial com 4.182 empregos, construção civil com 4.145 empregos e comércio com 1.169 empregos. A agropecuária gerou 514 novas vagas nos municípios selecionados. 

O estado do Rio de Janeiro gerou 202.813 empregos no período acumulado, enquanto o país gerou 2.466.377 empregos no mesmo ano.

 

Economia de Campos criou empregos formais em novembro de 2022

 

Saldo líquido do emprego do município de Campos dos Goytacazes (RJ) de novembro de 2021 e de 2022 segundo o CAGED 

Segundo o último CAGED a economia do município Campos dos Goytacazes (RJ), abriu 349 empregos em novembro de 2022 com a carteira assinada. No mesmo período do ano passado, os números da empregabilidade ficaram com o saldo líquido negativo de 351 trabalhadores.

Portanto, o cenário de geração de empregos melhorou em novembro de 2022, quando comparado a novembro de 2021.