DIAGNÓSTICO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA M. DE CAMPOS EM 2017 E 2018

De janeiro a junho dos exercícios fiscais de 2019/2018/2017 os gastos destinados a mídia local pelo governo Rafael Diniz totalizaram R$ 4,323 milhões e na agricultura chegaram ao valor de apenas R$ 1,348 milhões. Uma dura realidade.

Gastos da Comunicação Social x Agricultura de janeiro a junho de 2019/2018/2017 do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

De acordo com os dados da execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos, do primeiro semestre do ano de 2019 comparado aos exercícios financeiros de 2018 e o de 2017 no mesmo período, publicado hoje, no Diário Oficial do Município.

O governo Rafael Diniz, gastou respectivamente de janeiro a junho do ano de 2019 R$ 2,671 milhões na Comunicação Social, em 2018 R$ 1,388 milhões e em 2017 R$ 264,189 mil.

Agora, em relação à agricultura, os gastos totalizaram de janeiro a junho de 2019 R$ 1,157 milhões, em 2018 R$ 124,950 mil e em 2017 R$ 66 mil.

Diante desses dados pode-se concluir que, os atuais gestores municipais, destinaram a mídia local nos três primeiros semestres relativos aos exercícios fiscais de 2019/2018/2017, o total de R$4,323 milhões e no segmento do agronegócio municipal, apenas, o quantitativo financeiro de R$ 1,348 milhões. Demonstrando, com isso que, na imagem do governo os sucessivos aportes, no período analisado chegaram a 220,69%, a mais de recursos públicos, do que os direcionados ao setor agropecuário local. Uma verdadeira desídia ao setor responsável pela geração de milhares de empregos anualmente. É triste se chegar a essa conclusão.

Setor de serviços aumentou as contratações no mês de junho de 2019 em relação a 2018 segundo o CAGED

Saldo líquido do setor de serviços do município de São João da Barra em junho de 2019/2018

No mês de junho de 2019 o setor de serviços do município de São João da Barra criou 41 postos de trabalho, no mesmo período de 2018, foram gerados 19. Em relação ao ano passado aumentaram as contratações. São empregos relacionados às atividades do Porto do Açu.

Comércio local da economia de São João da Barra continuou desempregando em junho de 2019 segundo o CAGED

Saldo líquido do comércio de São João da Barra em junho de 2019/2018

No mês de junho de 2019 o comércio do município de São João da Barra perdeu dois postos de trabalho, no mesmo período de 2018, foram destruídos 15. Infelizmente, a atividade comercial da economia sanjoanense, continuou patinando no mês de junho segundo o CAGED.

Construção civil aquecida no município de São João da Barra em junho de 2019

Saldo líquido do emprego na construção civil do município de São João da Barra em junho de 2019/2018

No mês de junho de 2019 a construção civil  do município de São João da Barra gerou 458 postos de trabalho, no mesmo período de 2018, foram apenas 58. Em função do início das obras da termelétrica do Porto do Açu.    

Construção civil do município de São João da Barra alavancou a empregabilidade da economia local no mês de junho de 2019

Saldo líquido do emprego do município de São João da Barra de junho de 2019/2018

O município de São João da Barra, em face do último CAGED, demonstrou claramente, que no mês de junho de 2019, o setor da construção civil contribuiu significativamente com a geração de 453 empregos formais, sustentando, com isso, o nível de empregabilidade da economia local, quando totalizou no mês, o saldo líquido de 507 postos de trabalho, a mais. Em razão obviamente, do início das obras da termelétrica e outros investimentos relacionados à construção civil. No ano de 2018, também, a construção civil se destacou com 58 postos de trabalho.

Em relação aos demais segmentos econômicos, no que tange ainda ao ano de 2019, somente, o setor de prestação de serviços criou 41 vagas de empregos e o comércio amargou a destruição de dois postos de trabalho. E em 2018, o setor de serviços contratou 19 trabalhadores e o comércio perdeu 15.

Em face desse cenário, percebe-se que, embora ainda timidamente, o empreendimento do Açu no mês de junho, continuou contribuindo para a geração de empregos na economia sanjoanense. Porém, deixa patente, a sua incapacidade de dinamizar os outros segmentos, como a guisa de exemplo o comércio local, cujos números continuam negativos, tanto em 2019 como em 2018.     

  

Campos em junho de 2019 gerou a mais 458 empregos com a carteira assinad...

Agropecuária criou 225 vagas com a carteira assinada em junho de 2019 segundo o CAGED

Saldo líquido da agropecuária do município de Campos do mês de junho de 2019/2018

A agropecuária do município de Campos, no mês de junho de 2019 criou 225 vagas formais e em 2018 foram gerados 1.984 empregos, com a carteira assinada. Por conta, da safra canavieira, ter começado as suas atividades laborais, mais cedo este ano, ao contrário do ano passado.

Setor de serviços do município de Campos no mês de junho de 2019 gerou 14 empregos a mais com a carteira assinada

Saldo líquido do emprego do setor de serviços do município de Campos do mês de junho de 2019/2018

O setor de serviços do município de Campos, no mês de junho de 2019 criou 14 vagas formais e em 2018 foram destruídos 3 empregos com a carteira assinada.

Comércio do município de Campos perdeu 13 vagas com a carteira assinada no mês de junho de 2019

Saldo líquido do emprego do comércio do município de Campos dos Goytacazes (RJ) de junho de 2019/2018

O comércio do município de Campos, no mês de junho de 2019 destruiu 13 vagas formais e em 2018 foram criados 80 empregos com a carteira assinada.

Mais 219 empregos formais da indústria de transformação do município de Campos em 2019

Saldo líquido da indústria de transformação de junho de 2019/2018 do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

Indústria de transformação no mês de junho de 2019 gerou 219 postos de trabalho e em 2018 foram 545 empregos com a carteira assinada. Por conta, obviamente, da safra açucareira da economia local.

Construção civil do município de Campos voltou a gerar empregos em junho de 2019 segundo o CAGED

Saldo líquido da construção civil de junho de 2019/2018 do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

O segmento econômico da construção civil voltou a gerar empregos com a carteira assinada no mês de junho, comparado ao mesmo período, do ano passado, segundo o CAGED. Em junho de 2019 foram criados 22 postos de trabalho e em 2018 foram destruídas 42 vagas formais.

Empregabilidade de junho de 2019 e a de 2018 sustentada pelo agronegócio local

Saldo líquido da empregabilidade de junho de 2019/2018 do município de Campos dos Goytacazes (RJ)

No último CAGED do mês de junho de 2019, publicado ontem, o município de Campos gerou a mais 458 postos de trabalho, e no ano passado neste, mesmo período, a economia local havia empregado, a mais 2.734 trabalhadores com a carteira assinada, obviamente, por conta da safra do setor sucroalcooleiro, cujo início se deu no final de maio, ao contrário deste ano.  

Os segmentos econômicos que se destacaram no aumento da empregabilidade em junho de 2019 foram à indústria de transformação exibindo 219 vagas, a construção civil agregando ao seu estoque de mão-de-obra, 22 empregos, o setor de serviços apenas 14 contratações e a agropecuária com 225 postos de trabalho. O comércio infelizmente continuou destruindo 13 empregos formais.

Já no mês de junho de 2018, os segmentos que contabilizaram  geração de empregos, estão à indústria de transformação com 545 contratações, o setor de utilidade pública com 175 vagas, o comércio criando 80 empregos e a agropecuária contratando a mais 1.984 trabalhadores com a carteira assinada.

E os setores da construção civil e de serviços, perderam 42 e 3 vagas formais.

Com isso pode-se afirmar que, a maior parcela dos empregos formais da economia campista, tanto do mês de junho de 2019 como em 2018, vieram do agronegócio municipal.

O município de São João da Barra arrecadou de janeiro a abril de 2019 de IPTU apenas R$ 683,865 mil. Uma verdadeira preguiça fiscal por parte do órgão arrecadador.

Arrecadação  do IPTU de janeiro a abril de 2019/2018

De acordo com os dados retirados da prestação de contas realizada pelos municípios ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

O município de Campos arrecadou de IPTU de janeiro a abril do ano de 2019, o valor de R$ 40,425 milhões e neste mesmo período de 2018, o numerário de R$ 28,832 milhões, ocorreu, todavia, uma elevação de 40,20%.

No que se refere, ao município de Macaé, a sua arrecadação de IPTU sofreu uma diminuição de 4,33%, no comparativo do primeiro quadrimestre de 2019 em relação a 2018. Em 2019 entrou no tesouro macaense, R$ 35,153 milhões e em 2018 o total de R$ 36,745 milhões.

Em relação agora, ao município de Rio das Ostras. De janeiro a abril de 2019 arrecadou o valor de R$ 15,240 milhões e em 2018 o quantitativo financeiro, de R$ 15,240 milhões.  A receita desse relevante imposto para a cidade experimentou uma pequena redução de 9,37%.

Já o município de São João da Barra, em razão dos números apresentados no primeiro quadrimestre de 2019, como também no período de janeiro a abril de 2018. Observa-se que, não leva muito a sério a arrecadação do IPTU. Em 2019 ingressou no caixa da prefeitura R$ 683,865 mil e em 2018 o valor de R$ 579,259 mil. A despeito do crescimento no recorte de tempo analisado de 18,06%.

Esses são os números, relativos à arrecadação do IPTU dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos. Acho que tais receitas podem ser melhoradas, devido ao grande número de imóveis existentes ainda, nessas cidades, estarem sem os seus respectivos lançamentos.

Município de Campos, de Rio das Ostras, de São João da Barra arrecadaram de ISS somado no primeiro quadrimestre de 2019 apenas 36,04% do valor de R$ 182,129 milhões arrecadado por Macaé. Viva a economia macaense do petróleo!

Arrecadação do ISS dos principais municípios da bacia Petrolífera de Campos 

Dos principais municípios da bacia de Campos, no que tange, a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), o município de Macaé, é o que mais arrecadou este relevante tributo que compõe a cesta de impostos das prefeituras. No ano de 2019 ingressou no tesouro municipal macaense R$ 182, 129 milhões e no ano passado, de janeiro a abril, o valor de R$ 160,722 milhões.  Reflexos, obviamente, da movimentação econômica das empresas prestadoras de serviços ligadas a Petrobrás.

Em relação ao município de Campos, de janeiro a abril de 2019, a prefeitura arrecadou de ISS R$ 25,004 milhões e no mesmo período de janeiro a abril de 2018, o quantitativo de R$ 25,182 milhões.

No caso de Rio das Ostras, a arrecadação do ISS, ainda continua pequena. Apesar do distrito industrial da cidade possuir algumas empresas do ramo petrolífero. De janeiro a abril de 2019 entrou no caixa da prefeitura R$ 16,765 milhões e em 2018 a arrecadação ficou em R$ 19,333 milhões. Os valores do ano de 2019 ficaram menores 13,28%.

Já o município de São João da Barra arrecadou de janeiro a abril de 2019, R$ 23,866 milhões, quase igual ao valor arrecadado por Campos, neste mesmo período. Agora, no primeiro quadrimestre de 2018, o ISS sanjoanense ficou no patamar de R$ 19,222 milhões. Por conta, certamente, das atividades das empresas prestadoras de serviços ao Porto do Açu.

Diante dessa conjuntura, pode-se dizer que, no primeiro quadrimestre do ano de 2019, se somarmos a arrecadação do ISS, de Campos, de Rio das Ostras e de São João da Barra cujos valores chegaram a R$ 65,635 milhões,  atinge apenas o percentual de 36,04% do valor arrecadado, pela economia do petróleo macaense em 2019, que totalizou o numerário de R$ 182,129 milhões. Viva a economia do petróleo!   

Liberação do FGTS poderá chegar a R$ 30 bilhões segundo a equipe econômica bolsonarista

                                 Liberação do FGTS

Governo Bolsonaro preocupado com o cenário de retração da economia brasileira tomou a louvável decisão, de liberar cerca de R$ 30 bilhões de reais do FGTS do trabalhador. Tal procedimento visa no curto prazo, o reaquecimento do consumo das famílias.

A medida vem numa boa hora, já que as famílias brasileiras, em torno de sessenta e três milhões, segundo, o SPC, encontram-se, na atual conjuntura endividada, e o pior, alijadas do acesso ao crédito, no mercado financeiro.

O comportamento desses potenciais consumidores, beneficiários do FGTS, no primeiro momento, após a retirada do fundo, certamente, será o de saldar as suas dívidas no sentido de limpar o próprio nome e o que sobrar, tudo indica, se destinará a poupança. No caso, obviamente, daqueles trabalhadores que estão hoje, experimentando o dissabor do desemprego. 

Aqueles, que ainda, se mantém ativo no mercado de trabalho, a tendência deles, será a de utilizar uma parte dos recursos do saque do FGTS, no consumo. A outra, certamente, deverá ser depositada também na caderneta de poupança ou numa outra aplicação financeira qualquer, no intuito de se resguardarem de uma conjuntura futura desagradável, caso, venham a ser alvo do fantasma do desemprego.

Com isso, o setor da construção civil, que vive atualmente, num profundo desaquecimento das suas atividades, reagiu veementemente, alegando, que a aludida medida deverá reduzir a disponibilidade financeira do fundo, e por sua vez, inviabilizar o financiamento da área da habitação.

Diante desse contexto, o conturbado governo Bolsonaro, resolveu no dia de ontem, adiar o anúncio das medidas para semana que vem. Apenas no intuito de finalizar. Será que o volume de recursos financeiros que a equipe econômica bolsonarista, pretende injetar na economia, é suficiente para aquecer a demanda agregada e mitigar o alarmante desemprego que, deixa como vítima desse perverso modelo econômico neoliberal, quase quatorze milhões de brasileiros? Vamos aguardar.

Declínio da produção dos poços de petróleo da Bacia de Campos produzem impactos negativos nos repasses da participação especial aos municípios produtores enquanto Maricá e Niterói pertencentes a Bacia de Santos estão nadando em dinheiro. A curva se inverteu!

Participação especial do primeiro trimestre de 2019/2018 dos municípios da Bacia de Campos e de Santos

Ao se comparar o primeiro trimestre do ano de 2019 em relação ao primeiro trimestre do ano de 2018, no que se refere aos repasses da participação especial sobre os poços de petróleo de maior produtividade, realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), aos municípios produtores.

Pode-se observar que, os municípios da Bacia de Campos, cuja produção dos poços encontra-se em crescente declínio, receberam menos rendas da participação especial no primeiro trimestre de 2019 do que no mesmo período do ano passado, ao contrário, dos dois municípios pertencentes à área do pré-sal na Bacia de Santos.

No caso de Campos, no primeiro trimestre de 2019 recebeu apenas R$ 32,025 milhões e no ano passado o valor foi de R$ 53,912 milhões. Como se constata, o nosso município recebeu menos 40,60%, neste ano.

Macaé recebeu no primeiro trimestre de 2019 um valor muito pequeno, somente, R$ 688,023 mil e R$ 4,653 milhões no ano passado, uma perda significativa de 85,21%. Sendo o município que mais perdeu.

O município de Rio das Ostras, também, enfrentou o declínio na sua arrecadação relativa à participação especial. Em 2019 recebeu R$ 4,189 milhões e em 2018 o seu quantitativo financeiro ficou no patamar de R$ 10,117 milhões. Uma diminuição dos repasses de 58,60%.

Em relação ao município de São João da Barra, o cenário da redução financeira, representou 39,10%. Em 2019 entrou no caixa da prefeitura sanjoanense R$ 7,782 milhões e em 2018 ingressou o volume de R$ 12,779 milhões.

Agora, no que tange aos novos ricos do pré-sal, Maricá, recebeu R$ 230,307 milhões em 2019 e em 2018 o numerário de R$ 195,986 milhões. A variação positiva foi de 17,51%. Assim como Niterói, que em 2019 recebeu R$ 202,745 milhões e em 2018 o quantitativo financeiro de R$ 172,532 milhões. Coincidentemente, o crescimento de Niterói foi de 17,51%, igual ao de Maricá.

Em face dessa conjuntura, pode-se dizer que, a produção dos poços do petróleo da Bacia de Santos está em pleno vapor, enquanto, a curva da produção da Bacia de Campos, a cada dia se aproxima mais do seu inevitável final. Dura realidade.  

Enquanto o município de Rio das Ostras investiu 3,33% da sua receita total no primeiro quadrimestre do ano de 2019 o de São João da Barra não conseguiu investir 1% no mesmo período

Folha x Investimentos dos principais municípios da Bacia de Campos  - Jan. a abril de 2019

Na comparação dos gastos sobre a folha de pessoal e os gastos relativos aos investimentos, dos principais municípios da Bacia de Campos, no primeiro quadrimestre do ano de 2019, segundo os dados da prestação de contas encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE). 

Observa-se que, o município de Campos aportou em pessoal 46,69% da sua Receita Corrente Líquida ajustada (RCL), o município de Macaé, aplicou 45,27%, o de Rio das Ostras 48,22% e o de São João da Barra, 42,87%.

Agora no que se refere, aos valores aplicados nos investimentos, o município de Campos, disponibilizou 0,76% da sua Receita Total (RT), o município de Macaé 0,85%, o de Rio das Ostras 3,33% e o de São João da Barra, 0,07%, nem um por cento da sua receita total.

Donde se conclui que, dos quatro municípios, o de Rio das Ostras foi o que mais gastou com a despesa de pessoal e o que mais investiu de janeiro a abril de 2019. E São João da Barra continua sendo o município que menos investiu no período analisado. Como pode se verificar no gráfico e na tabela, a capacidade de investimento sanjoanense quadrimestral representou apenas 0,07% da sua receita total. Precisa melhorar muito. 

Será que estamos diante de uma recuperação econômica regional sustentável ou a melhora no quadro das contratações nos primeiros cinco meses de 2019 em relação a 2018, constitui somente, um fato isolado?

Saldo líquido do emprego de janeiro a maio de 2019/2018- principais municípios da Bacia de Campos

Embasado nos dados do CAGED, do primeiro quadrimestre do ano de 2019 comparado ao mesmo período do ano de 2018, talvez possa se dizer que, em razão da melhora do quadro da empregabilidade, esteja ocorrendo, uma pequena recuperação das economias dos principais municípios da Bacia de Campos.

O município de Campos, por exemplo, alavancado pela sazonalidade da safra açucareira, cujo início da sua atividade na segunda quinzena de abril do ano de 2019, gerou a mais 2.794 empregos, com a carteira assinada.  Em 2018 os números da empregabilidade, ficaram negativos neste mesmo período analisado, em menos 310 empregos formais. É importante ressaltar aqui, que o setor sucroalcooleiro no ano passado começou as suas operações, no final do mês de maio.

Em relação ao município de Macaé, percebe-se, uma melhora das contratações no mercado de trabalho, tanto de janeiro a maio de 2019, como neste recorte de tempo do ano de 2018. Em 2019 foram gerados 1.582 empregos a mais e em 2018 foram 1.045 vagas. Puxado obviamente pelo reaquecimento do segmento do petróleo.

O município de Rio das Ostras, também apresentou um cenário de empregabilidade satisfatório. Em 2019 os empregos gerados a mais totalizaram 235, ao contrário do ano passado, quando encerrou os meses de janeiro a maio negativo, em menos 85 postos de trabalho.  

São João da Barra sede do Porto do Açu mantém-se, com o seu mercado de trabalho aquecido. No ano de 2019 contratou a mais 1.313 trabalhadores formais e em 2018 o número das contratações, a despeito, de estarem num patamar inferior ao de 2019, encerrou o período analisado, com o saldo líquido do emprego positivo em mais 451 vagas.

Em face dessa conjuntura alvissareira. Será que estamos diante de uma recuperação econômica regional sustentável ou a melhora no quadro das contratações nos primeiros cinco meses de 2019 em relação a 2018, constitui somente, num fato isolado?

Mercado de trabalho da economia de Campos de janeiro a maio de 2014 a 2019

Saldo líquido do emprego de janeiro a maio de 2014 a 2019 - Campos dos Goytacazes (RJ)

O município de Campos dos Goytacazes, de acordo com o gráfico, após o ano de 2014, quando teve início à crise fiscal da prefeitura, por conta da queda do barril de petróleo, abaixo de US$ 100,00, cujos efeitos foram negativos, sobre o fluxo de renda circulante da cidade, por conta da redução dos repasses das rendas do petróleo pela ANP.

Enfrentou retração no mercado de trabalho da economia local, em 2015, em 2016 e em 2018, recuperando, agora, de janeiro a maio de 2019. O que constitui numa boa notícia, em face do fechamento de vários estabelecimentos econômicos no centro cidade.

Do orçamento de mais de nove milhões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o governo Diniz gastou apenas R$ 28,659 mil no ano de 2018. A população de Farol reclama com razão.

Orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de 2018/2017- município de Campos dos Goytacazes (RJ)

Segundo a matéria do jornal Folha da Manhã de hoje, o governo Rafael Diniz, realizou na última terça-feira, audiência pública do Orçamento Participativo, na localidade de Farol de São Tomé.

Tal audiência tem como propósito democratizar e permitir a população do município, a colaborar de forma ampla com a elaboração da peça orçamentária, cuja vigência, ocorrerá no ano de 2020. Uma das demandas, aventadas pela população da única praia de Campos, está relacionado, a mais investimentos, na área do desenvolvimento econômico.  

Ao consultar o orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, pude verificar que no ano de 2017, o governo Diniz, herdou do governo da prefeita Rosinha, uma dotação orçamentária de apenas R$ 79,300 mil. Ao longo do ano investiu no setor somente R$ 900,00.

Já no ano de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ostentou o poderoso orçamento de R$ 9,336 milhões. Deste quantitativo orçamentário exuberante, no decorrer do exercício fiscal de 2018, infelizmente, foi utilizado o ínfimo valor de R$ 28,659 mil.

Assim, em face dessa conjuntura de precária implementação do orçamento municipal, seja nessa relevante área eleita como uma das carências sentidas pela população de Farol, como também, em outras áreas como, a guisa de exemplo à agricultura que, a despeito do alto orçamento, o governo atual executou em dois anos o valor aproximado, de R$ 350 mil. Pode-se dizer que, o governo Rafael Diniz, enfrenta profundas dificuldades em compatibilizar o planejamento das suas ações de políticas públicas a sua execução financeira. Será que em 2020 esse quadro se reverterá?

Dos principais municípios da Bacia de Campos, São João da Barra, foi o que menos investiu no primeiro quadrimestre de 2019 como também no primeiro quadrimestre de 2018

Folha x Investimentos dos município de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra de janeiro a abril de 2019/2018- Valores nominais

O gráfico e a tabela retratam a comparação entre os dois relevantes itens da estrutura da despesa pública, a folha de pessoal e a curva de investimentos, do primeiro quadrimestre de 2019/2018 dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra.

Como se verifica através dos dados, no primeiro quadrimestre do ano de 2019 o município de Campos, gastou com a folha de pessoal o valor de R$ 293,111 milhões e no mesmo período de 2018, o quantitativo financeiro, de R$ 338,350 milhões. Já os números relativos aos investimentos de janeiro a abril de 2019 chegaram a R$ 4,678 milhões e em 2018, ficaram em R$ 3,352 milhões.

Em relação ao município de Macaé, a folha atingiu o patamar de R$ 365,354 milhões no primeiro quadrimestre de 2019 e em 2018 o numerário de R$ 319,076 milhões. Os investimentos quadrimestrais da economia macaense do petróleo ficaram em R$ 6,596 milhões e R$ 12,155 milhões, respectivamente em 2019 e 2018.

No que se refere aos gastos correntes e de capital do município de Rio das Ostras, constatou-se que, no primeiro quadrimestre de 2019 a folha realizada do ponto de vista financeiro, chegou ao valor de R$ 101,480 milhões e em 2018 ao valor de R$ 86,871 milhões. E os investimentos em 2019 totalizaram o numerário de R$ 7,063 milhões e em 2018 ao quantitativo financeiro de R$ 8,754 milhões.

Agora, no que se diz respeito ao município de São João da Barra, sede do Porto do Açu, as despesas correntes relativas à folha no primeiro quadrimestre de 2019 atingiram o numerário de R$ 48,771 milhões e em 2018 ao valor de R$ 35,806 milhões. Os investimentos sanjoanense, infelizmente, continuam decepcionantes, a guisa de ilustração, de janeiro a abril de 2019 se limitaram apenas a R$ 96,177 mil e em 2018 ao valor de R$ 591,210 mil.

Por fim, pode-se afirmar dentro desse contexto que, de acordo com a execução orçamentária dos principais municípios da Bacia de Campos, em termos absolutos, Rio das Ostras foi o município que mais investiu no primeiro quadrimestre de 2019 e São João da Barra, o que menos investiu. No tocante ao primeiro quadrimestre de 2018, observou-se que, São João da Barra também ficou em último lugar no quesito investimentos e Macaé, ocupou o primeiro lugar.   

São João da Barra, foi o município da Bacia de Campos que mais gastou recursos na saúde pública por habitante, tanto no primeiro quadrimestre de 2019 como também no primeiro quadrimestre de 2018. Será que a pasta da saúde pública sanjoanense, oferece realmente, um bom serviço à população?

Gastos da área da saúde dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra- janeiro a abril de 2019/2018

Considerando os dados da execução orçamentária dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos de janeiro a abril do ano de 2019, comparado ao mesmo período do ano de 2018. Verifica-se que, o município de Campos aplicou na área da Saúde neste recorte de tempo em 2019, R$ 248,018 milhões e em 2018 R$ 251,575 milhões, o que resultou no gasto per capita de R$ 492,66 em 2019 e de R$ 499,73 em 2018.

Já o município de Macaé, no primeiro quadrimestre de 2019 aplicou R$ 150,382 milhões e em 2018 R$ 129,657 milhões, resultando, com isso, no gasto per capita em 2019 de R$ 597,63 e em 2018 de R$ 515,27.  

Agora, em relação ao município de Rio das Ostras, os gastos ficaram no patamar de R$ 34,254 milhões de janeiro a abril de 2019 e em 2018 os valores chegaram a R$ 30,620 milhões, totalizando, assim, no gasto per capita de R$ 234,63 em 2019 e em 2018 no valor de R$ 209,74.

E no caso do município de São João da Barra, a área da saúde recebeu no primeiro quadrimestre de 2019 o montante R$ 30,514 milhões e em 2018 o valor de R$ 28,972 milhões, culminando no gasto per capita de 2019 de R$ 844,39 e em 2018 em 801,71.

Dentro dessa realidade quadrimestral dos gastos da saúde, dos municípios da Região Norte Fluminense, pode-se concluir de acordo com o indicador de gasto per capita que, São João da Barra, constitui-se no município que, mais gastou recursos financeiros da saúde por habitante. Será que a pasta da saúde pública sanjoanense, oferece realmente, um bom serviço à população?     

Por Roberto Moraes : Receita da Prefeitura de Campos com taxa de iluminação cresceu mais de 7 vezes. Agora a PMCG quer entregar tudo por PPP para concessão privada

Reflexão do Professor Roberto Moraes

Receita da Prefeitura de Campos com taxa de iluminação cresceu mais de 7 vezes. Agora a PMCG quer entregar tudo por PPP para concessão privada

A taxa de iluminação aumentou bastante e chama a atenção no orçamento atual e futuro de Campos. Ela cresceu no atual governo de uma receita de menos de R$ 5 milhões no ano de 2017 para mais de R$ 36 milhões anuais em 2019. Um crescimento em números redondos 700% em pouco mais de um ano. É difícil que alguém considere que a iluminação tenha melhorado nessa mesma proporção.

Veja ao final dessa postagem, as publicações do Diário Oficial da Prefeitura de Campos de dezembro de 2017 informando a receita cm a taxa de iluminação de R$ 4,969 e de R$ 12,8 milhões só até o final do segundo bimestre de 2019 (até abril de 2019), o que dá uma média de R$ 3,2 milhões por mês e permite fazer a estimativa de R$ 38,4 milhões anuais, mas ainda jogando para baixo essa conta considerando a sazonalidade, é que se chega ao valor de R$ 36 milhões.

Para termos uma ideia do que hoje pode ser considerado uma distorção, pode-se recorrer à própria LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de Campos para 2020 a receita total prevista é de R$ 2,013 bilhões para o município. Lá estão também previstas receitas com a taxa de iluminação de R$ 34,8 milhões equivalendo a quase 60% de toda a receita com o IPTU que foi prevista em R$ 63,6 milhões também no ano de 2020.

Repito, agora, em 2019, até abril, a receita com a taxa de iluminação foi de 12,8 milhões no ano essa receita total deverá chegar R$ 36 milhões. Uma receita superior a sete vezes ao que se tinha até 2017.

Porém, é ainda mais estranho que a PMCG em audiência pública no dia 26 de junho na Câmara tenha informado aqui que planeja uma PPP (Parceria Público Privada) para a Iluminação Pública através de um contrato de concessão pública para um período de 30 anos, prevendo um valor de investimento total de R$ 238 milhões, sendo R$ 110 milhões nos primeiros 5 anos + R$ 128 milhões nos 25 anos seguintes), mais os custos com manutenção a serem bancados pela empresa concessionária em troca do recebimento dessa taxa de iluminação.

Exatamente agora com essa volumosa receita atual anual a PMCG quer entregá-la? Nesse período é possível estimar, que em 30 anos ela seria de mais de R$ 1 bilhão. A conta é simples: R$ 36 milhões x 30 anos = 1,080 bilhão.

Assim, reduzindo os R$ 238 milhões desse total, sobrarão R$ 842 milhões para a manutenção e os lucros da concessionária, fora os acréscimos de receitas que as seguidas correções dos valores das contas nesse período até 2050. A própria PMCG prevê na LDO 2020 que a receita com esta taxa será de R$ 37,3 milhões em 2021 e R$ 39,6 milhões em 2022. Portanto, temos aí um colosso!

Vamos a outra conta simples. Em 5 anos a concessionária de iluminação pública que vier a ganhar a PPP receberá de receita R$ 36 milhões x 5 anos = R$ 180 milhões. Terão que investir R$ 128 milhões. Sobrarão R$ 52 milhões para a manutenção básica. É possível que tenha que colocar algum extra. Porém, depois terão 25 anos só de faturamento. Lembrando que o valor da receita da taxa de iluminação continuará crescente por conta das seguidas correções autorizadas pela Aneel.

Voltamos à pergunta simples. Ora, logo agora que aumentaram essa receita encima do contribuinte, eles decidem vai repassá-la na íntegra para uma concessionária? E nessa proporção? Aqui nem se trata da disputa entre serviço público e privado, na medida em que hoje esses serviços de manutenção dos 52,7 mil pontos de iluminação do município, já são feitos por empresas privadas contratadas em licitação. E sim, a troca do controle dos serviços, onde a prefeitura primeiro aumentou a receita em 7 vezes e agora chama parceiros.

É sabido que algumas empresas estão rodando vários municípios do Brasil para ajudar na elaboração dos editais destas PPPs. Elas sabem dos seus interesses. Os bancos e fundos financeiros que estão por trás destes interesses também sabem muito bem como e través de quem conseguirão capturar essa renda local.

Não seria admissível que o mesmo possa estar sendo feito em Campos. Isso seria uma repetição com o caríssimo contrato de concessão para Limpeza Pública que consome anualmente quase R$ 70 milhões do orçamento municipal, 10% a mais que toda a receita com IPTU em Campos.

Se as empresas que estão de olho nessa PPP defendem os seus interesses, os munícipes precisam defender os seus. Uma cidade bem iluminada é direito do cidadão. Aumenta sua segurança e torna a circulação noturna mais agradável. Porém, um aumento de receita de 700% é demais, até porque ninguém viu essa mesma proporção chegar na qualidade dos serviços, em especial nos bairros da periferia e nos distritos mais afastados da área urbana mais central. Se circular à noite nesses espaços nem será preciso indagar sobre isso aos moradores.

Na verdade tem-se aí um espécie de "Venda do Futuro-2 Ampliada" e ainda mais nociva daquela ocorrida com os empréstimos obtidos com os bancos para substituir as receitas dos royalties do petróleo.

Imagino que algumas explicações, mesmo insuficientes, possam existir para uma decisão que traz impactos para os moradores para o longo período de 3 décadas, quase uma geração. A conferir!

Anexos: Execução orçamentária de (6º Bimestre) de 2017 e (2º Bimestre) de 2019 da Prefeitura de Campos para comparação das receitas com taxas de iluminação pública no município.

Professor Roberto Moraes.

O ciclo da fortuna iniciado em 1999 no governo Arnaldo Vianna até o período de privação financeira dos dois primeiros anos da gestão Rafael Diniz

Royalties e as participações especiais de 1999 a 2018 - município de Campos- em valores reais

O denominado Ciclo da Fortuna do município de Campos dos Goytacazes iniciou-se no ano de 1999, quando havia assumido os destinos da prefeitura de Campos, o Vice-prefeito Arnaldo Vianna, sucedendo o Ex-prefeito Garotinho que, renunciou o seu mandato em 1998, para disputar o governo do Estado do Rio de Janeiro.

Após cumprir o mandato de Vice-prefeito, Arnaldo Vianna, reelegeu-se a Prefeito de Campos, no ano de 2000, e governou o município, de 2001 a 2004. Posteriormente, foi eleito o advogado Carlos Alberto Campista que, teve um governo truncado e limitado em apenas, cinco meses, deixando o cargo, por determinação judicial. A sua gestão ficou circunscrita ao período de primeiro janeiro de 2005 a treze de maio de 2005.

Nesse período de conturbada, conjuntura política, assumiu a prefeitura, Alexandre Mocaiber, a época Presidente do Legislativo, depois, elegeu-se, prefeito de Campos, ficando no cargo até dezembro de 2008, inclusive, o seu vice Roberto Henriques, assumiu a prefeitura por alguns dias, também, por ordem judicial.

Por sua vez, como se verifica no gráfico, nas gestões, de Arnaldo, Campista e Mocaiber, o município de Campos, recebeu de royalties e de participações especiais, R$ 8, 736 bilhões.

Nos anos seguintes a esses três prefeitos, venceu a eleição em Campos, a Ex-governadora Rosinha que, recebeu de royalties e de participações especiais, R$ 9, 901 bilhões. O seu período de administração municipal, pode ser considerado o ápice da fortuna financeira, conforme a curva do gráfico.  

Por fim, no recorte de tempo de 2017 e 2018, o prefeito Rafael Diniz, governou, no momento da xepa, da ressaca da fartura ou da fortuna financeira do nosso município, cujo mandato ainda continuará, até dezembro de 2020, numa atmosfera de profunda escassez de recursos indenizatórios do petróleo, e além do mais, com o alto risco de perdê-los, no julgamento da redistribuição dos royalties, pelo STF, em vinte de novembro próximo.

Acrescenta-se, ainda ao contexto, após esse breve histórico político e financeiro, do nosso passado de glória e talvez, de muitos desperdícios, encerro, dizendo que, a partir de agora, cada um dos campistas, que faça o seu exame de consciência e julgamento. Da riqueza a escassez, a dura realidade da privação financeira. E agora?

Comércio do município de Campos eliminou 258 empregos com a carteira assinada de janeiro a maio de 2019

Empregabilidade do comércio de Campos de janeiro a maio de 2019/2018

A despeito de uma pequena melhora das contratações dos trabalhadores com a carteira assinada, segundo o último CAGED. A atividade comercial de Campos continua desempregando no município.

De janeiro a maio de 2019 o comércio eliminou 258 postos de trabalho e no ano passado, também, no acumulado do ano de 2018, foram menos 651 empregos formais. A situação do comércio local continua delicada.

Mercado de trabalho de Campos contratou de janeiro a maio de 2019 2.794 trabalhadores com a carteira assinada, a sua maior parte na agropecuária segundo o CAGED

Saldo líquido do emprego de janeiro a maio de 2019/2018 do município de Campos

Nos cinco primeiros meses do ano de 2019 o município de Campos, gerou a mais 2.794 empregos com a carteira assinada, deste quantitativo 1.646 derivam da agropecuária e 540 da indústria de transformação (usinas), enquanto neste mesmo período, do ano de 2018, a economia local já havia perdido 310 empregos formais.

Importa registrar aqui que, a maioria dos empregos de 2019 até agora, são por conta da safra da cana cujo início, se deu na segunda quinzena de abril. E no ano passado, a safra, começou no final de maio e os empregos formais foram registrados no CAGED de junho.

De qualquer forma, há motivos para se comemorar, tendo em vista que o município se mantém dentro de uma conjuntura favorável, no que se refere à geração de empregos, desde janeiro. Principalmente, no segmento econômico relativo à prestação de serviços, onde o total dos empregos acumulados já atinge o patamar de 775 vagas a mais em 2019, contra 184 empregos a mais no acumulado de 2018. Vamos aguardar a partir de agora os próximos meses.

A economia do Estado do Rio de Janeiro e a economia macaense do petróleo ficaram na contramão do Brasil no que se refere a geração de empregos em maio de 2019/2018 segundo o CAGED

Mercado de trabalho do Brasil, do Estado Rio de Janeiro, de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra - maio de 2019/2018 e o acumulado no ano

Como se verifica nos gráficos e nas tabelas de acordo com a publicação do último CAGED, enquanto a economia do país gerou 32.140 empregos no mês de maio de 2019 e 33.659 em maio de 2018, a economia do Estado do Rio de Janeiro eliminou 4.289 vagas em maio de 2019 e em 2018, o quantitativo dos empregos destruídos ficaram menores, atingindo o patamar de 3.139. Agora no acumulado de janeiro a maio de 2019 o Brasil, gerou 351.063 empregos formais e em 2018 foram 381.166 vagas. A economia estadual no acumulado de 2019 perdeu 9.889 empregos e em 2018 foram 4.861.

Já no caso dos principais municípios da região Norte Fluminense, Campos, por exemplo, por conta da moagem da cana de açúcar encerrou o mês de maio totalizando o saldo líquido positivo de 1.342 empregos em 2019 e em 2018 o saldo ficou negativo em 29 postos de trabalho. No acumulado do ano de 2019 a posição de Campos, hoje, do ponto de vista da empregabilidade, encontra-se, bastante confortável. Há no estoque do mercado do trabalho 2.794 trabalhadores com a carteira assinada a mais. No ano passado de janeiro a maio, o município de Campos, havia perdido 310 vagas com a carteira assinada.

Em relação ao município de Macaé, onde está à economia do petróleo, em maio de 2019 o saldo líquido ficou negativo em 337 empregos e em 2018 positivos, somente, em 86 empregos a mais. No acumulado do ano de 2019, como também, do ano de 2018, o saldo líquido atingiu 1.582 e 1.045 empregos formais, respectivamente.  

Por fim, o município de Rio das Ostras gerou em maio de 2019, 72 empregos a mais e em 2018 perdeu 111 postos de trabalho. E São João da Barra, em maio de 2019 fechou o mês com o saldo positivo em 172 postos de trabalho e em maio de 2018 com mais 239. E ainda, no acumulado, Rio das Ostras contabilizou 235 vagas a mais em 2019 e em 2018 perdeu 85 empregos com a carteira assinada. No que se refere a São João da Barra, de janeiro a maio de 2019 gerou 1.313 empregos formais e no passado os empregos a mais foram de 451.  

Com base nessa conjuntura do emprego de maio de 2019, pode-se afirmar que, a economia estadual continua patinando, sem gerar empregos formais e dentre os municípios, a única economia que demitiu foi a macaense, considerada a economia do petróleo. Ambas na contramão do país.