quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

A despeito do controle austero dos gastos da prefeitura no seu primeiro ano de governo, o que se vê agora em 2018, são os gastos do governo Rafael Diniz voltarem a crescer . Talvez tenha sido a influência do calendário eleitoral!






Função Administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
Fonte: PMCG


O gráfico e a tabela trazem os valores relativos à função Administração, do relatório da execução orçamentária, denominado Execução das Despesas por Função/Sub-função, cujos dados refletem as despesas relativas à gestão da máquina pública, incluindo, também, uma parte da folha de pessoal.


Como se verifica, no ano de 2014, o exercício fiscal em que iniciou a crise financeira da prefeitura municipal de Campos, por conta da queda expressiva do preço do barril do petróleo, abaixo dos US$ 100,00. As despesas estavam significativamente elevadas. Totalizaram a época o valor de R$ 731,427 milhões.


No ano de 2015, quando a crise fiscal municipal se aprofundou, o governo Rosinha, promoveu o ajuste nas suas contas, no sentido de tentar sobreviver à tempestade. Neste exercício financeiro, como se vê, os gastos foram reduzidos em 26,20%, chegaram, assim, ao quantitativo financeiro absoluto de R$ 539,781 milhões.
  

Agora, em relação ao ano eleitoral de 2016, observa-se que, as despesas da administração municipal, voltaram a crescer 37,98%, num percentual superior, ao da queda do ano de 2015, isto é, em plena crise do preço do barril do petróleo. Retornaram ao patamar de R$ 744,809 milhões, numerário um pouco maior do que ao da estrutura de custos relativa ao ano de 2014. Logo no ano de 2016, em que, nos meses de janeiro, fevereiro e março, o petróleo esteve cotado abaixo de US$ 40,00, o barril. Numa conjuntura de profunda retração de receita corrente, em todos os municípios, produtores de petróleo da região.


Já no ano de 2017, assume a administração do município, o prefeito Rafael Diniz. Como os números do gráfico e da tabela não deixam mentir, o novo mandatário, promoveu austero ajuste fiscal nas contas da prefeitura, reduziu a estrutura da despesa pública, em 64,21%, em relação ao ano de 2016, cortando inclusive, todos os programas sociais, herdados do governo da sua antecessora.


Em 2018, também, ano eleitoral, a despeito do prefeito afirmar em várias entrevistas, que continuaria a sua política fiscal restritiva ou de contenção de gastos, observa-se através dos números, exatamente o contrário, as despesas entram numa trajetória perigosa de crescimento de 25,59%. A consequência desse comportamento, já foi sentida no pequeno investimento público do ano de 2018.  


Por fim, esses números, apenas, confirmam que as despesas da prefeitura, voltaram a crescer sem controle, obviamente, numa proporção menor do que a do governo anterior, até porque a realidade da arrecadação dos royalties e das participações especiais, atualmente, são outras. 






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