ÍNDICE DE GESTÃO FISCAL DA FIRJAN - RECEITA PRÓPRIA DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS-2016
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| Fonte: Firjan
O Índice Firjan
de Gestão Fiscal (IFGF) varia de zero a um, quanto mais próximo de um o
indicador melhor o seu desempenho. Os conceitos variam de A D. A nota A
refere-se à gestão de excelência (0,8 a 1); B refere-se à gestão boa (0,6 a
0,8); C (0,4 e 0,6) e D (0 a 0,4) referem-se à gestão crítica, respectivamente.
No caso específico
da receita própria municipal (IPTU, ISS, ITBI e as Taxas), dos principais municípios
pertencentes à bacia petrolífera de Campos, o IFGF, avalia se esses municípios
tiveram desempenho satisfatório, no que tange a eficiência da arrecadação das
suas respectivas receitas tributárias. Ou permaneceram na dependência das
receitas de transferências, principalmente, royalties e as participações
especiais, exceto, o município de Macaé, cuja maior fonte de receita
constitui-se o ISS.
Como se
vislumbra através da tabela acima, o IFGF da receita própria do ano de 2016, do
município de Campos, encontra-se, classificado no conceito C. Considerado como
uma gestão crítica. A nível estadual o município de Campos, ocupa a 16º posição
e a nível nacional está em 476º posição.
O município de
Macaé o IFGF do ano passado da receita própria ostentou o conceito A, portanto,
segundo os critérios estabelecidos pela FIRJAN, na construção do índice, a
gestão foi considerada de excelência. No Estado o município fica na 3º posição,
a nível na 65º colocação.
O município de Rio
das Ostras, cujo índice apurado foi de 0, 6250 em 2016, o conceito atribuído pela
FIRJAN foi o B. Considerado, por sua vez, uma gestão boa. A nível estadual figura
na 8º posição e a nível nacional na 296º posição.
O município de
São João da Barra, infelizmente, os dados não foram informados em tempo hábil a
Secretaria de Tesouro Nacional. Nossa realidade.
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