Por Alcimar das Chagas Ribeiro

A região Norte Fluminense gerou 13,6 mil vagas de emprego formal de janeiro a julho

agosto 31, 2023

 

A região Norte Fluminense gerou um saldo de 1.332 empregos em julho  com desaceleração de 17,06% em relação a junho. Macaé foi responsável por 646 novas vagas criadas, seguido por Campos dos Goytacazes com 362 novas vagas e São João da Barra com 258 novas vagas no mês. 

No acumulado de janeiro a julho foram criadas 13.554 vagas na região, representando 15,60% do total gerado no estado no mesmo período. Macaé liderou com 40,45% do total, seguido por Campos dos Goytacazes com 33,30% e Sã João da Barra com o equivalente a 0,23% do total na região.

Setorialmente, considerando somente os principais munícipios (Macaé, Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana), as atividades de serviços geraram 4.936 vagas de emprego, a construção civil gerou 3.498 vagas, a indústria 3.136 vagas, enquanto a agropecuária gerou 1.275 vagas no ano. O comércio ainda muito frágil gerou somente 418 vagas.

Nesse mesmo período o estado do Rio de Janeiro gerou 86.899 vagas, enquanto o país gerou 1.166.125 vagas no ano.

 

Arrecadação do FPM do primeiro semestre de 2023

 Arrecadação do FPM de janeiro a junho de 2022 e de 2023 em valores nominais - (R$-em Milhões)

Os municípios produtores de petróleo, como o de Campos, o de Macaé, o de Rio das Ostras e o de São João da Barra, tiveram de janeiro a junho de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja composição do fundo decorre das receitas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como se pode observar no gráfico.

Campos perdeu 19,64% da arrecadação do ICMS no primeiro semestre de 2023

Arrecadação do ICMS de janeiro a junho de 2022 e de 2023 em valores nominais - (R$ - em Milhões)  

Segundo os dados retirados do TCE-RJ, sobre a arrecadação do ICMS dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, de janeiro a junho de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.

Como se observa no gráfico, o município de Campos apresentou a maior queda de receita desse importante tributo para o caixa da Prefeitura. Em virtude, todavia, da diminuição das alíquotas em função da lei de Bolsonaro em junho de 2022, e por conta, da fragilidade da economia campista no primeiro semestre deste ano. Tais variáveis são responsáveis também, pelo impacto negativo na arrecadação dos demais municípios, analisados nesta postagem.

Portanto, a notícia da redução de arrecadação do ICMS não é boa para os municípios. Inclusive, temos na atual conjuntura várias cidades no Noroeste Fluminense, onde as Prefeituras enfrentam crise financeira e fiscal, em virtude do encolhimento do ICMS. O que é preocupante.  

Renda do Porto do Açu não impactou a renda do comércio em São João da Barra

 

Número de trabalhadores do comércio e remuneração real média de 2021 segundo a RAIS 

De acordo com os dados retirados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do ano de 2021, no que diz respeito aos trabalhadores do setor de comércio no regime celetista (carteira de trabalho) das economias dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra.

O mercado de trabalho do comércio de São João da Barra é o que paga o menor salário médio, quando comparado aos demais municípios da tabela.

Portanto, a renda gerada na economia sanjoanense pelo Porto do Açu, não impactou no ano de 2021, os salários dos trabalhadores do comércio local.  

Receita total do primeiro semestre de 2023

 

Receita total de janeiro a junho de 2023 em valores nominais - (R$ - em Milhões)

O gráfico apresenta a receita total de janeiro a junho de 2023, dos municípios de Campos, de Macaé e de São João da Barra, segundo os dados retirados do TCE-RJ.

Os municípios de Macaé e de Campos, como se observa através dos números possuem orçamentos bilionários.

Portanto, dinheiro não está faltando.  

Por Alcimar das Chagas Ribeiro

 

Taxa de crescimento real do valor adicionado fiscal nos municípios da região Norte Fluminense

gosto 26, 2023

O indicador de Valor Adicionado Fiscal (VAF) pode ser conceituado como o valor que é adicionado nas diversas fases das atividades econômicas (agropecuária, industriais e de serviços),  no período de um ano, em cada município. Pode ser entendido ainda como as diferentes remunerações que ocorrem no processo produtivo local, durante o ano, ou seja: remuneração do trabalho, remuneração do capital, remuneração tributária e remuneração de juros e alugueis. É um indicador de geração de riqueza também.

Os valores adicionados de 2019 a 2022, correspondentes aos municípios da região Norte Fluminense, nos anos de 2019 a 2022, foram deflacionados anualmente, de forma a permitir a definição do nível de formação de riqueza destes municípios em 2019, os reflexos do impacto da crise sanitária em 2020 e a capacidade de recuperação de cada um deles nos anos seguintes.

A sistematização dos dados e a apuração dos resultados, em termos relativos, permitiram as seguintes análises: Os municípios produtores de petróleo, cujos valores adicionados são inflados pelas atividades de base em recursos naturais (petróleo e porto), tais como: Campos, Macaé, São João da Barra, Carapebus e Quissamã, foram mais afetados com a crise sanitária do que os municípios que dependem somente das atividades domésticas, considerando como exceção o São Francisco de Itabapoana que experimentou uma queda do “VAF” de 24,28% em 2020  (ano de concentração da pandemia) com base em 2019.

No grupo de municípios produtores de petróleo, Carapebus apresentou a maior queda no “VAF” de 30,30%; seguido por Quissamã com queda de 28,77%; São João da Barra com queda 27,47%; Campos dos Goytacazes com uma queda de 25,92% e Macaé com uma queda de 0,45% em 2020 com base em 2019.

Nos anos seguintes o processo de recuperação foi se verificando com padrões de flexibilização parcial e mais aprofundada, em função do avanço da vacinação, permitindo que a economia retornasse a normalidade.

Neste caso, quando olhamos para a capacidade de recuperação de cada município, comparando o crescimento real do “VAF” em 2022 com base em 2019, concluímos que somente dois municípios da região ainda não resgataram a condição anterior a crise sanitária. Estes são Campos dos Goytacazes com queda de 3,46% e São Francisco de Itabapoana com queda de 11,67% no período.  Dos outros municípios, o que apresentou uma maior capacidade de recuperação foi São João da Barra com crescimento de 90,73% (impulsionado pelas operações portuárias); seguido por Quissamã com crescimento de 73,51%; Cardoso Moreira com crescimento de 60,25%; Macaé com crescimento de 59,63%; São Fidélis com crescimento de 58,10%; Carapebus com crescimento de 43,74% e Conceição de Macabu com crescimento de 37,85% no período.

A importância da presente análise é que o Valor Adicionado Fiscal de 2022 é base da definição do índice de participação municipal no ICMS para 2024. Ou seja, o valor do ICMS que será transferido pelo estado aos municípios em 2024 terá como base o índice formado pelo “VAF” em 2022. Diante mão já sabemos quem avança relativamente no montante de ICMS e que regride. Nesse caso, Campos e São Francisco de Itabapoana não apresentaram um dinamismo econômico capaz de superar a retração sofrida com a crise sanitária.

 

Gastos sociais nos municípios aumentaram

 

Gastos da Assistência Social de janeiro a junho de 2022 e de 2023 em valores nominais - (R$- em Milhões)

Os gastos sociais dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, aumentaram no período de janeiro a junho de 2023 em relação ao mesmo recorte de tempo do ano passado, segundo os dados retirados do TCE-RJ.

Importa salientar no ensejo, a Prefeitura de Campos foi a que mais expandiu os aportes financeiros, na política social local, quando comparado aos demais municípios do gráfico.

Por fim, não custa nada lembrar as nossas autoridades públicas constituídas, é importante também melhorar a eficiência na aplicação do dinheiro. Pois, Campos têm ainda 170 mil campistas na extrema pobreza.