DESAQUECIMENTO NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM 2015 E 2016 AFETA A ARRECADAÇÃO DE ITBI DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS

ITBI DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA -2016/2015 - VALORES REAIS-INPC (IBGE) 

Fonte: TCE-RJ

Diante do gráfico e da tabela acima, observa-se, por parte dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos, uma baixa arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis o (ITBI). Este tributo, a sua arrecadação decorre da transmissão de propriedade de bens imóveis, via de regra, por herança ou venda de bens.

Serve, também, como indicador da dinâmica do mercado imobiliário. Se as vendas de imóveis nos respectivos municípios analisados aquecem a demanda, os reflexos são positivos, sobre a elevação da arrecadação do ITBI ou vice versa.  

De acordo com os dados apresentados nesta pesquisa, pode-se dizer, o único município cuja arrecadação sofreu aumento foi o de São João da Barra. Os demais tiveram retração desta receita corrente. O ano de 2015 e o ano de 2016 são dois períodos, em que os municípios da bacia petrolífera de Campos, perderam receita, em virtude da queda do preço do barril do petróleo. Com isso, o mercado da construção civil foi nitidamente afetado.

Todavia, entendo que a arrecadação deste imposto ainda é muito baixa. Existem possibilidades dos Secretários de Fazenda, de melhorarem esta diminuta arrecadação.  

OBS: os valores referentes ao município de São João da Barra do ano de 2016 são de janeiro a outubro. O município não entregou as contas do último bimestre do ano. 

TRABALHADOR BRASILEIRO NÃO TEM MOTIVO PARA COMEMORAR O SEU DIA, 14, 2 MILHÕES DE DESEMPREGADOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2017

RETRATO DO MERCADO DE TRABALHO EM TRIMESTRE NO BRASIL -2012 AO 1° TRIMESTRE DE 2017 

Fonte: Jornal O Globo (Economia)

O resultado da pesquisa realizada pelo IBGE sobre o mercado de trabalho por trimestre no Brasil, publicado no dia 25 de abril de 2017, no Caderno de Economia do Jornal O Globo, demonstra que o trabalhador no dia primeiro de maio, encontra-se sem motivo para comemorar o seu dia.

Com base nos dados da tabela acima, verifica-se, o desemprego no Brasil se elevou no primeiro trimestre de 2017, quando comparado, com o último trimestre do ano de 2016. A taxa trimestral de desocupação atingiu 13,7% em 2017 (janeiro a março) a maior da série histórica, contra 12,0% de 2016 (outubro e dezembro).

Ainda segundo a pesquisa, ocorreu majoração de 1,8 milhões de trabalhadores desempregados entre os dois trimestre analisados. Na atual conjuntura econômica, agregam-se, ao exército dos desempregados 14, 2 milhões de trabalhadores formais. Dura realidade social vivida pelos trabalhadores brasileiros. Infelizmente!

MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS ARRECADAM POUCO IPTU

 2016/2015

  

IPTU DOS MUNICÍPIOS PETROLÍFEROS -CAMPOS, MACAÉ, R. DAS OSTRAS E S. JOÃO DA BARRA- VALORES REAIS -INPC (IBGE)

Os municípios da bacia petrolífera de Campos, ao se analisar o gráfico acima, juntamente, com a sua tabela de registro dos valores arrecadados do IPTU do ano de 2016 comparado com o ano de 2015, deixam muito a desejar.

Estes números demonstram cabalmente a ineficiência do aparelho Fiscal, a Secretaria de Fazenda, de cada um dos municípios analisados. Ou até mesmo a falta de responsabilidade e visão estratégica administrativa, por parte dos prefeitos que geriram esses municípios nos últimos anos, quando havia expressiva arrecadação dos royalties e das participações especiais. Achavam, talvez, que o ciclo do petróleo, conseqüentemente, as suas indenizações seriam eternas. Por conta disto foram reticentes, no que tange, ao melhoramento da arrecadação própria municipal.

O município de Campos e o de Macaé, principalmente, são os municípios que poderiam ter na fonte de receita do IPTU, uma excelente arrecadação, em função do elevado estoque de imóveis e terrenos urbanos de alto valor e de qualidade.

No caso do município de Rio das Ostras e no de São João da Barra, a despeito de terem estoques de imóveis portentosos passíveis da cobrança do IPTU, são, todavia, numa quantidade significativamente inferior aos quantitativos existentes no município de Campos e no de Macaé. Isto não justifica a baixa arrecadação da receita própria.

Enfim, os municípios petrolíferos abandonaram as suas arrecadações para viverem das rendas do petróleo. Infelizmente, elas acabaram, agora, os atuais prefeitos serão obrigados a buscarem receitas, exatamente, numa conjuntura adversa e de crise econômica. Desafio nada fácil!

Retificação dos Valores Emprestados as Empresas de Ônibus de Campos via FUNDECAM pelo Governo Rosinha.

PEDIDO DE DESCULPAS A POPULAÇÃO

Retificação dos Valores Emprestados as Empresas de Ônibus de Campos via FUNDECAM pelo Governo Rosinha.

Os valores emprestados as empresas de ônibus pelo governo da prefeita Rosinha não foi de R$ 100 milhões de reais. Mas, sim, de R$ 22 milhões.

O aludido valor não foi repassado diretamente às empresas de ônibus da cidade. Foram pagos diretamente pelo FUNDECAM aos fornecedores, NEOBUS e a VOLKSWAGEN, referentes a oitenta e cinco ônibus com ar condicionado e acessibilidade.  

Entretanto, ainda não sabemos se os empresários de ônibus estão pagando em dia o empréstimo contraído junto ao Fundo de Desenvolvimento de Campos, a uma taxa anual de 6% ao ano.

Uma coisa pode-se afirmar a aquisição de ônibus novos e com ar condicionado não representa a modernização do setor de transporte coletivo de Campos. O caos no transporte público da cidade constitui uma realidade. A população campista continua carente deste serviço. Sofrem nos pontos de ônibus, esperando pelo coletivo em busca de deslocamento rápido e eficiente com destino as suas atividades cotidianas.

Outro aspecto deve ser abordado. Existem vários bairros do município que não possuem linhas de ônibus. Está na hora do prefeito Rafael Diniz, cobrar dos empresários de ônibus, a contrapartida dos serviços prestados a sociedade de Campos. O FUNDECAM fez a parte dele. Os empresários devem fazer agora a sua. O dinheiro emprestado a taxa de juros de 6% ao ano sem correção tem um custo financeiro extremamente baixo, comparado, com as demais taxas praticadas no mercado financeiro do país. Assim esperamos!    

ISS DAS ECONOMIAS PETROLÍFERAS

ARRECADAÇÃO DO ISS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, R. DAS OSTRAS E S. JOÃO DA BARRA -  2016/2015 - VALORES REAIS -INPC (IBGE)

Fonte: TCE-RJ

Através da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza o (ISS), registrado no gráfico e na tabela acima, observa-se, a economia macaense indubitavelmente constitui-se na condição de economia do petróleo do Norte Fluminense, como bem afirmou o economista Mauro Osório professor da (UFRJ). As demais estão caracterizadas como economias petrorrentistas.   

Em virtude da base da Petrobrás se encontrar localizada em Macaé, o poder de encadeamento das operações econômicas e financeiras desta empresa, impacta de forma positiva nos diversos segmentos econômicos implantados no município, que prestam diretamente ou indiretamente algum tipo de serviços à estatal. Conseqüentemente, os reflexos na arrecadação da Prefeitura Municipal de Macaé, são os melhores possíveis, como se constata no ano de 2015, quando a arrecadação do ISS atingiu o patamar de R$ 773 milhões e no ano de 2016, em decorrência da retração econômica do setor do petróleo, juntamente, com as ações promovidas pela Lava Jato, no combate a corrupção desenfreada na aludida empresa, ocorre uma redução de 22,66%. Importa salientar dentro deste contexto, a prefeitura macaense, soube modernizar o seu aparelho fiscal.

Em relação às economias de Campos, de Rio das Ostras e de São João da Barra, as rendas do petróleo não foram capazes de produzir um processo dinâmico no sistema econômico. Não foram aplicadas com a devida finalidade de atrair as atividades econômicas, no sentido, de se oferecer um viés diversificador.

Por conta deste cenário, conjugado, a ineficiência do aparelho fiscal das Secretarias de Fazenda dos municípios recebedores de rendas do extrativismo mineral, o resultado na arrecadação do ISS foi muito ruim. Ao olhar o gráfico e a tabela, percebe-se, as arrecadações do ISS das prefeituras de Campos, de R. das Ostras e a de S. João da Barra se assemelham.

No caso específico de Campos, o maior recebedor das indenizações de petróleo da região, o referido imposto deveria ter tido uma arrecadação bem melhor. Derivado dos investimentos realizados pela atividade de construção civil, tanto por parte do setor público, como por parte da iniciativa privada. Tudo indica que os gestores públicos que passaram pela prefeitura de Campos não quiseram incomodar o contribuinte. O potencial de arrecadação sempre existiu no município de Campos. Incomparavelmente com o da economia do petróleo de Macaé. Esta constitui a nossa realidade.       

REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DINIZ

Governo Diniz e a Reforma Administrativa

O prefeito Rafael Diniz solicita oportunamente dos seus secretários e dos seus superintendentes, a finalização, da urgente e necessária reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Campos.

Importa salientar, nos últimos anos a prefeitura, em razão da farta oferta das rendas petrolíferas, elevou significativamente a sua capacidade instalada, de forma irracional e sem planejamento das suas ações administrativas. Os administradores ocupantes do cargo de gestor municipal do ano de 1999 ao ano de 2016 tiveram a sua disponibilidade o quantitativo financeiro de apenas uma fonte de receita, os royalties e as participações especiais, mais de R$ 18 bilhões em caixa. Algo esplendoroso para um município de apenas aproximadamente quinhentos mil habitantes.

Em decorrência da imensa quantia, os verdadeiros e sucessivos absurdos foram cometidos ao longo do aludido período da história do ciclo do petróleo. A guisa de exemplo, a farra dos shows praticadas pelos prefeitos, as suas esposas e assessores inescrupulosos. As indecentes desapropriações, via de regra, de residências de pessoas ligadas ou amigas do poder. O Fundo de Desenvolvimento de Campos o (FUNDECAM), se transformou no show do milhão. Os recursos financeiros, cuja finalidade, era o de diversificar a economia campista se volatilizou de forma impiedosa. Inclusive, até recursos destinados a financiar a Escola de Samba, a Imperatriz Leopoldinense no carnaval do Rio de Janeiro saiu do tesouro municipal. Eram tempos de muita fartura e desperdício do dinheiro público.

Todavia, a conta chegou. O que já era discutido e estudado por vários pesquisadores de várias instituições de pesquisas de Campos, se confirmou. Os recursos acabaram sem que a justiça intergeracional fosse realizada. Como mais saúde, mais educação, mais transporte público de qualidade. Nada disso existe no atual cenário urbano de Campos. Certamente, não foi por conta da falta de dinheiro.   

Agora, ilustre prefeito de Campos, Rafael Diniz, sobrou para vossa excelência à ressaca dos áureos tempos. Por conta da irresponsabilidade dos gestores públicos municipais do passado, o povo de Campos, cansou, perdeu a paciência em razão de tantos desmandos, por conta disto, elegeu vossa excelência no primeiro turno das eleições do ano de 2016, com a votação expressiva de mais de 150 mil votos. 

Acreditando no seu potencial agregador de fazer política, deposita no seu governo a esperança de promover a ruptura, do anacrônico modelo oligárquico de fazer política vigente na Planície dos Índios Goytacazes. Neste sentido, legitima através do instituto do voto, as devidas medidas referentes às reformas seja a do âmbito administrativo, a do âmbito fiscal e a tributária. Como conseqüência, colocar, efetivamente, o município no patamar da honradez e da eficiência da implementação das políticas públicas libertadoras, tão esperadas pela população campista.  A torcida é grande!   

O perigo do rosto novo na política ronda o mundo. Serão os novos arautos trazendo as velhas mensagens?

Negação da Política

Ontem dia 23 de abril de 2017, o mundo, presenciou a ascensão do candidato ao cargo de presidente da França, Emmanuel Macron, conduzido ao segundo turno das eleições, com a expressiva chance de vitória. O ilustre candidato de trinta e nove anos, considerado a novidade do processo eleitoral francês, soube captar de forma eficaz o anseio da sociedade francesa por um rosto novo na vida pública.  Apresentou-se como alternativa à direita e a esquerda, defendo as propostas de liberalismo social e econômico.

Este fenômeno eleitoral parece, não está distante da realidade brasileira, sobretudo, na atual conjuntura degradante da política vivida pelo nosso país. Nas últimas eleições municipais, do ano passado, o povo brasileiro elegeu vários candidatos de rosto novo, seja nas pequenas cidades, como nos municípios de grandes capitais.

 A população talvez tenha cansado não propriamente da política partidária, mas sim, a maneira antiga e caquética de se exercer uma das mais nobres ciências, a Ciência Política. Através da prática nefasta do aparelhamento excessivo do Estado pelas oligarquias regionais, cujo objetivo único, visa somente privilegiar os grupos econômicos, detentores dos interesses de auferir vantagens pecuniárias do orçamento público, em detrimento da população.

O fenômeno francês Macron, certamente não se pode descartá-lo, nas próximas eleições presidenciais e na de governadores de Estado, que ocorrerá no ano que vem.

Já temos em algumas das capitais brasileiras, aqueles candidatos que o marketing político os chamam de outsider (indivíduo que não pertence a um grupo determinado). Nos primeiros dias de suas administrações, se apresentaram fazendo malabarismos, como no caso clássico, o do prefeito de São Paulo, João Dória, vestido de gari numa clara marquetagem no intuito de tentar passar à sociedade paulista, a imagem do personagem trabalhador, o humilde e amigo do povo. Mas, sorrateiramente, costurou os acordos devidos e necessários com os vereadores representantes das forças reacionárias, no sentido de viabilizar as atuais e futuras ações administrativas. O perigo do rosto novo na política ronda o mundo. Serão os novos arautos trazendo as velhas mensagens?