segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

GASTOS FINANCEIROS- EXECUÇÃO FINANCEIRA-PASSAGEM A 1 REAL -ATÉ NOVEMBRO DE 2015



                                                 

                               GASTOS FINANCEIROS/EXECUÇÃO FINANCEIRA
                                                      VALORES CORRENTES


PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO/TARIFA SOCIAL – 1 REAL 
2010
2011
2012
2013
2014
2015
29.920.171,86

31.814.892,08


36.832.266,08

30.489.658,51

30.092.768,59

24.968.551,93

Fonte: Orçamento Municipal da PMCG
OBS: o valor de 2015 representa os pagamentos realizados até o mês de novembro
                   





      Evolução dos gastos  financeiros do programa social da prefeitura municipal de Campos dos Goytacazes, denominado de Campos Cidadão ou Passagem a Um Real, desde a sua implantação. São os aportes de recursos financeiros repassados às empresas de ônibus, conforme o critério determinado em lei municipal. Os valores do exercício fiscal de 2015 representa o valor consolidado no ano até o mês de novembro.  De  2010 a 2015 totalizaram um gasto financeiro de R$ 184.118.309,05.

PETRÓLEO: UM CICLO DE PAIXÕES E CRISES - Boletim Petróleo, Royalties e Região

ACESSE O LINK ABAIXO:

http://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/


Acesse o Boletim de dezembro de 2015

Artigos:








ESTUDO DO PROFESSOR ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO




quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Movimentação das rendas de petróleo na região Norte Fluminense no triênio 2013-2015


A evolução das receitas de royalties de petróleo e participações especiais no período de 2013 a 2015, mostra que Campos dos Goytacazes perdeu 5,4% em 2014, com base em 2013, e perdeu 46,7% em 2015 com base em 2014.

Carapebus cresceu 2,7% em 2014, com base em 2013, e perdeu 38,5% em 2015 com base em 2014.

Já Macaé perdeu 1,2% em 2014, com base em 2013, e perdeu 34,2% em 2015 com base em 2014.

Quissamã perdeu 8,2% em 2014, com base em 2013, e perdeu 39,6% em 2015 com base em 2014.

São João da Barra cresceu 4,2% em 2014, com base em 2013, e perdeu 29,4% em 2015 com base em 2014.

Segundo os números apresentados, Campos, Macaé e Quissamã, vem perdendo receitas de royalties desde 2014. Campos foi o município que mais perdeu receitas, enquanto São João da Barra foi o município menos sacrificado nesse processo de retração de receitas.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Receita Própria x Royalties e Participações Especiais




Receita Própria x Royalties e Participações Especiais
Ano
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
R. P.
56,560

62,659

65,503

66,370

104,005

126,295

145,566

179,060

173,860

Royalt. e P. Esp.

855,995


773,365


1,193


887,292


1,109


1,188


1,345


1,311


1,249

                  Fonte: Orçamento da PMCG

                 Obs: Receita Própria (IPTU,ISS,ITBI, e Taxas) 



                                    

A rect               A receita própria municipal, no recorte de tempo circunscrito ao período de 2006 a 2009, manteve-se quase que estável, apenas, com ligeiras variações. A partir de 2010, inicia-se o seu incremento até o exercício fiscal de 2013, quando a curva de crescimento se inverte, sofrendo, destarte, uma queda sutil de 2,9% no arrecadado até dezembro de 2014, conforme, ilustra a tabela acima, juntamente, com o seu respectivo gráfico. 
              
                 A fonte de receita denominada royalties e as participações especiais, no período de 2006 a 2009 sofrem  variações  significativas nos seus repasses à prefeitura de Campos. Estas variações positivas são atribuídas, principalmente, ao preço internacional do barril de petróleo, onde o seu ápice de crescimento foi o ano de  2008, conforme, registra a tabela e o gráfico acima, através do arrecadado no ano de 2008, exatamente, em 11 de julho, quando o preço diário do petróleo atingiu o seu pico de U$$ 143,95 /barril, segundo estudo do Ministério das Minas e Energia. Neste mesmo  estudo o aludido ministério, ressalta, que os fatores que alavancaram a alta do barril do petróleo no período  de 2003 a 2008 diz respeito ao : i) forte crescimento do consumo mundial de petróleo; ii) fraca expansão da produção mundial de petróleo; iii) redução da capacidade ociosa, tornando o mercado mais sensível a tensões geopolíticas e eventos climáticos negativos e iv) forte incremento de posições em petróleo no portfólio de investimento de fundos financeiros.
                 
No q                No que tange ao período de  2010 a 2014, o ano propriamente em que os repasses das rendas petrolíferas foi superior aos de 2010, 2013 e 2014, foi o exercício  fiscal de 2012, quando o arrecadado no ano perfaz o quantitativo de R$ 1,345 bilhão. Neste ano, precisamente em Março/2012, o barril do petróleo atingiu outro pico, obviamente, que não foi igual ao de julho de 2008, mas chegou ao preço expressivo de U$$ 124,93/barril, fechando em dezembro de 2012 com a cotação de U$$ 109,64/ barril, registrando, por sua vez, uma queda no período de julho a dezembro de 12,24%, segundo estudo da (http://www.indexmundi.com).
             
A part              A partir de março de 2012 o preço do barril de petróleo, manteve-se numa média acima dos U$$ 100,00/barril, até agosto de 2014, quando pela ultima vez a tão cobiçada  commodities mundial, atingiu o valor de U$$ 101,92/barril. Doravante, entra numa trajetória de queda chegando fatidicamente   em dezembro de 2014, ao valor do barril de U$$ 62,16/barril, de acordo com a Indexmundi.
                
Tal             Tal conjuntura adversa, acarreta aos municípios petrorrentistas da bacia petrolífera de Campos, o inferno astral financeiro vivido até o presente momento, por diversas razões, inclusive, pela queda da arrecadação em função da redução do preço do barril do petróleo.

   


quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Orçamento Anual da PMCG de 2006 a 2014 – Valores Correntes




Orçamento Anual da PMCG de 2006 a 2014 – Valores Correntes
Ano
R$ (Milhões)
2006
1,249
2007
1,22
2008
1,672
2009
1,423
2010
1,867
2011
2,044
2012
2,403
2013
2,404
2014
2,756
Fonte: Orçamento da PMCG 






 A tabela e o gráfico acima demonstram o crescimento nominal do   orçamento anual de Campos de 2006 a 2014. Sendo que no ano de 2014 o orçamento aprovado pela Câmara Municipal em 2013  foi de R$ 2,5 bilhões de reais, todavia, por conta do empréstimo contraído pela prefeitura no mês de novembro de 2014, no Banco do Brasil de R$ 250 milhões de reais, o orçamento de 2014 chega a quase o valor de R$ 3 bilhões de reais. Destaca-se, que a parcela dos juros pagos neste empréstimo foi de R$ 54 milhões de reais.  

   

quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Blog Economia do Norte Fluminense - Análise do Professor Alcimar das Chagas

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

Perspectivas nada otimistas para a economia da região Norte Fluminense em 2016

O que esperar da economia da região Norte Fluminense em 2016? O quadro é tenso e as perspectivas não são nada otimistas. A região vem desacelerando o saldo de emprego formal desde 2012. É importante observar que a crise financeira americana, que se estendeu para Europa, posteriormente, teve um papel importante. Vimos o mercado internacional se fragilizar para as exportações de nossas commodities, assim como, a desaceleração dos investimentos das empresas estrangeiras na cadeia petrolífera e no setor portuário. 

Observe que foram gerados 12.625 empregos em 2010 crescendo, o mesmo saldo, para 17.641 empregos em 2011. A partir desse ponto o saldo se desacelerou até se negativar em 2015, onde foi registrado um saldo de -11.947 empregos destruídos até novembro.
A trajetória de queda do saldo de emprego no período analisado, não é compatível com a arrecadação de royalties (parcela sem a participação especial) destinada aos municípios produtores, cujo declinou só ocorreu em 2015, em função da queda acentuada da cotação do barril de petróleo a partir do segundo semestre de 2014.
A região recebeu R$1,0 bilhão em 2010, valor crescente até 2014, onde foi contabilizado a entrada de R$1,4 bilhão e a consequente queda para R$869,4 milhões até novembro de 2015.
Os números mostram um baixo aproveitamento dos recursos finitos de royalties na região, no que diz respeito, a indução de negócios sustentáveis.
A presente fragilidade de planejamento econômico regional  e os reflexos negativos da desatenta política macroeconômica, que incentivou o consumo agregado em descompasso com a oferta agregada, deixou como herança, grandes gargalos orçamentários, um alto endividamento das famílias, desemprego ascendente, queda do nível de renda disponível, alto padrão de desconfiança na classe empresarial e desaceleração do investimento. 
No contexto de uma quadro tão negativo e considerando a frágil competência de gestão pública nos municípios, não existe margem para se pensar na evolução econômica regional, considerando a expectativa de um bom padrão de investimento público e privado, geração de emprego e renda e redução da desigualdade social.
A confirmação dessa afirmativa está nos números do gráfico que apresentam o percentual de investimento público em Macaé, Campos e São João da Barra, no período de 2010 a 2014. Observem que a parcela relativa das receitas correntes que são alocadas em investimento, especialmente, em São João da Barra, é uma aberração. Macaé tem melhores indicadores, porém ainda muito baixos para as suas necessidades, enquanto Campos dos Goytacazes se destaca entre os municípios selecionados. 
O retorno a uma condição mais razoável vai depender, fundamentalmente, do resgate da confiança dos empresários e da recuperação orçamentária dos municípios. 

"Os dados de investimento em 2015 para Campos e São João da Barra vão até outubro e os de Macaé até agosto". 


sábado, 26 de dezembro de 2015

MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL URGENTE BIOFABRICA DA FENORTE EM COMPLETO ABANDONO!



BIOFÁBRICA DA FENORTE 





A Biofabrica da FENORTE construída com o dinheiro público do contribuinte   do Estado do Rio de Janeiro, constituía-se num empreendimento que tinha como objetivo fabricar sementes de alta qualidade, aplicando, por sua vez, os conceitos da BIOTECNOLOGIA na agricultura regional, construindo, por conseguinte, juntamente, com os professores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF)um novo ambiente de agronegócio para a região. Funcionaria como uma âncora destinada a alavancar o Desenvolvimento Econômico Regional, através da economia rural, tão forte no Norte e Noroeste Fluminense.    

Vários técnicos da FENORTE foram enviados à Cuba, com o objetivo de trocarem experiências técnicas com os professores do aludido país. Em outra ocasião, vários técnicos cubanos estiveram visitando a nossa região especificamente a UENF E A FENORTE, trocando assim os seus conhecimentos, em face de uma possibilidade de se edificar na região uma BIOFABRICA.

Para implementar o projeto, vários equipamentos de alta tecnologia, como ar condicionados para climatizar o laboratório da BIOFABRICA, MICROSCÓPIOS E AFINS foram comprados e tudo indica que certamente, não foram utilizados, pois hoje, ao chegar no Colégio Agrícola Antônio Sarlo, fiquei estupefato com o estado de completo abandono, em que se encontra as estruturas físicas da BIOFABRICA, como prova as fotos acima.

Acrescenta-se, que atualmente os SERVIDORES CONCURSADOS DA FENORTE, inconformados com a situação de precarização da instituição (aparelhamento político e sem finalidade alguma), estão numa legítima luta para se transferir para a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), em comum acordo com a Reitoria da Universidade eleita, que já se manifestou publicamente o seu interesse pelos servidores, no intuito de preencher a demanda defasada da universidade por recursos humanos.

Em face deste contexto deplorável, que infelizmente pude  presenciar, o abandono da BIOFABRICA, como contribuinte e na qualidade de SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, exercendo o meu  direito consagrado no Estatuto do SERVIDOR PÚBLICO,  VENHO RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR DO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA TUTELA COLETIVA DA COMARCA DE CAMPOS, QUE PEÇA INFORMAÇÕES AOS ATUAIS GESTORES DA FUNDAÇÃO DO NORTE FLUMINENSE A RESPEITO DO QUADRO DE ABANDONO E DESCASO COM O USO DO DINHEIRO PÚBLICO, EM QUE SE ENCONTRA A BIOFÁBRICA, justamente neste momento de crise fiscal e financeira que se encontra o Estado do RIO de Janeiro, com a crise real na Saúde Pública, Servidores recebendo o décimo terceiro em cinco parcelas e a iminência de não receberem os seus proventos no dia cinco próximo.

Por fim, afirmo categoricamente, que a situação em que se encontra hoje a BIOFABRICA e a FENORTE é inaceitável do ponto de vista ético e moral!

José Alves de Azevedo Neto