RECEITA TOTAL X FOLHA TOTAL DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016 A 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
No
dia de ontem o prefeito de Campos, resolveu anunciar aos servidores públicos municipais,
o não pagamento do décimo terceiro salário, deste ano, tão ansiado por todos,
inclusive, pelo comércio local. E o fará no ano que vem no seu último ano de gestão,
até o mês de maio.
Ao
assumir tal risco, o ilustre chefe do poder executivo, Rafael Diniz, estará contratando
antecipadamente, o ônus do pagamento, no ano de 2020, o seu último ano de
governo, de catorze folhas salariais, ou seja, a do décimo terceiro que deixou
de pagar agora e as treze folhas correntes relativas ao exercício fiscal futuro.
Com o agravante, ainda, da possibilidade de perder a principal receita do orçamento
municipal, que são os royalties e a participação especial, em abril de 2020. Caso
a decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito do julgamento da
redistribuição das indenizações petrolíferas, seja desfavorável aos municípios produtores
de petróleo.
Diante
dessa conjuntura indesejada e caótica do ponto de vista fiscal e financeiro,
importa destacar nesta análise, a evolução da receita total e da folha total,
nos primeiros oitos meses de 2019 comparado ao mesmo período de 2016, do último ano da prefeita Rosinha. Conforme
registrado no gráfico em anexo, cuja fonte encontra-se disponível no Relatório
de Execução Orçamentária da Prefeitura, enviado ao TCE-RJ. E assim, pode-se verificar
que, enquanto o crescimento da receita total foi de 12,44% o da folha total decresceu
3,09%.
Em
razão desses números, percebe-se uma gestão fiscal relativamente equilibrada,
sem considerar aqui, obviamente, a rubrica orçamentária denominada de outras despesas correntes,
onde se contabiliza as despesas de custeio fixo e variável, sem a folha de
pessoal. Vamos torcer doravante, para que o nosso prefeito consiga receita suficiente em 2020, para fazer face aos crescentes gastos correntes da sua gestão.
