ISS DAS ECONOMIAS PETROLÍFERAS

ARRECADAÇÃO DO ISS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, R. DAS OSTRAS E S. JOÃO DA BARRA -  2016/2015 - VALORES REAIS -INPC (IBGE)

Fonte: TCE-RJ

Através da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza o (ISS), registrado no gráfico e na tabela acima, observa-se, a economia macaense indubitavelmente constitui-se na condição de economia do petróleo do Norte Fluminense, como bem afirmou o economista Mauro Osório professor da (UFRJ). As demais estão caracterizadas como economias petrorrentistas.   

Em virtude da base da Petrobrás se encontrar localizada em Macaé, o poder de encadeamento das operações econômicas e financeiras desta empresa, impacta de forma positiva nos diversos segmentos econômicos implantados no município, que prestam diretamente ou indiretamente algum tipo de serviços à estatal. Conseqüentemente, os reflexos na arrecadação da Prefeitura Municipal de Macaé, são os melhores possíveis, como se constata no ano de 2015, quando a arrecadação do ISS atingiu o patamar de R$ 773 milhões e no ano de 2016, em decorrência da retração econômica do setor do petróleo, juntamente, com as ações promovidas pela Lava Jato, no combate a corrupção desenfreada na aludida empresa, ocorre uma redução de 22,66%. Importa salientar dentro deste contexto, a prefeitura macaense, soube modernizar o seu aparelho fiscal.

Em relação às economias de Campos, de Rio das Ostras e de São João da Barra, as rendas do petróleo não foram capazes de produzir um processo dinâmico no sistema econômico. Não foram aplicadas com a devida finalidade de atrair as atividades econômicas, no sentido, de se oferecer um viés diversificador.

Por conta deste cenário, conjugado, a ineficiência do aparelho fiscal das Secretarias de Fazenda dos municípios recebedores de rendas do extrativismo mineral, o resultado na arrecadação do ISS foi muito ruim. Ao olhar o gráfico e a tabela, percebe-se, as arrecadações do ISS das prefeituras de Campos, de R. das Ostras e a de S. João da Barra se assemelham.

No caso específico de Campos, o maior recebedor das indenizações de petróleo da região, o referido imposto deveria ter tido uma arrecadação bem melhor. Derivado dos investimentos realizados pela atividade de construção civil, tanto por parte do setor público, como por parte da iniciativa privada. Tudo indica que os gestores públicos que passaram pela prefeitura de Campos não quiseram incomodar o contribuinte. O potencial de arrecadação sempre existiu no município de Campos. Incomparavelmente com o da economia do petróleo de Macaé. Esta constitui a nossa realidade.