quinta-feira, 14 de março de 2019

Receita recebida do ICMS Ecológico pela prefeitura municipal de Campos no ano passado, não corresponde a aplicação financeira realizada pelo governo Diniz, na área de Preservação e Conservação Ambiental no ano de 2018. Fica o alerta. Dinheiro tem!




                      Gestão ambiental do governo Rafael Diniz






Segundo a matéria da Folha da Manhã de hoje, na pág. 03, o município de Campos, ocupa a décima sexta posição no ranking de capacitação de recursos, no que tange ao ICMS Ecológico, inclusive recebeu no ano passado, mais de dois milhões e meio, deste imposto.

Ao consultar a execução orçamentária do ano de 2018, por Função/Subfunção, verifiquei que o orçamento da função Gestão Ambiental, elaborado pelo governo Diniz e autorizado pelos vereadores, totalizou o valor de R$ 6,082 milhões. Desta dotação orçada, foram aplicados efetivamente, na subfunção, Preservação e Conservação Ambiental, apenas, o quantitativo de R$ 1,361 milhões, ou 22,37% da previsão orçamentária.

Em razão da importância do meio ambiente para o mundo e o município de Campos, afirmo que a política ambiental, do governo Rafael Diniz, precisa elevar os seus gastos. Se há receita de ICMS Ecológico, conforme afirmou o Secretário da pasta, Leonardo Barreto, de mais de dois milhões e meio, por que, então, aplicar somente o valor de R$ 1,361 milhões, numa área tão importante? As chuvas de março fechando o verão se aproximam. Espero que a nossa cidade, não viva os dissabores semelhantes aos de outros municípios, espalhados pelo país afora, no que se refere as inundações. Dinheiro tem! Fica o alerta.  


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