Arrecadação do ICMS de janeiro a abril de 2022 e de 2023 dos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra - valores nominais - (R$ - em Milhões)
Segundo
os dados retirados da prestação de contas realizadas pelos municípios de
Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, ao TCE-RJ.
De
janeiro a abril de 2023 em relação ao mesmo período de 2022, a arrecadação do
ICMS apresentou queda, por conta da lei eleitoreira de redução dos impostos sobre
os combustíveis, principalmente o ICMS, sancionada no mês de junho de 2022, pelo
presidente da República, que antecedeu ao atual.
Como
se observa no gráfico, o município que mais perdeu receita foi o de Rio das
Ostras, acompanhado por Campos. E, no que tange aos números de São João da
Barra, eles ainda não foram encaminhados à aludida Corte de Contas.
Por
fim, pode-se dizer que, estamos diante de uma notícia negativa, para a nossa
região. Pois, menos dinheiro no caixa das Prefeituras, os investimentos em
políticas públicas, na área da educação e da saúde ficam comprometidos.
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