CPMF, de novo?

Mais uma vez, a sociedade brasileira assiste estupefata e desconfiada acerca da possibilidade acintosa do retorno da CPMF, a contribuição que incidirá nas movimentações financeiras dos cidadãos, que possuem conta corrente na rede bancária.

A equipe econômica de índole liberal do governo Bolsonaro, inclusive ele, juraram de pé junto na campanha eleitoral, que jamais criariam tributos, dentro da conjuntura escorchante da carga tributária brasileira, que já ultrapassa os 35% do PIB.

Mas, infelizmente, apesar do presidente da República afirmar com todas as letras que o seu governo é defensor da nova política. O que se vê na prática é o governo Bolsonariano, repetir reiteradas vezes, as velhas práticas da caquética política nacional. Ou seja, se está diante do mais do mesmo piorado.

Assim, caso ocorra o retorno desse maléfico tributo, do ponto de vista econômico, devido a sua crescente cumulatividade, ou seja, a sua incidência se dar na cadeia produtiva sem permitir ao contribuinte, se beneficiar do sistema de crédito tributário. E, ainda, outro aspecto que deve ser salientado: a CPMF, é um tributo regressivo, o contribuinte que ganha salário mínimo e o contribuinte banqueiro, pagará a mesma alíquota, desde que ambos possuam dinheiro no banco. Uma verdadeira ironia.

Por estas e outras razões, é necessário dentro da reforma tributária que está sendo engendrada no Congresso Nacional, se instituir o extinto imposto pelo governo FHC, sobre os lucros e os dividendos, dos grandes grupos econômicos e financeiros, eis que o sistema tributário nacional tem a característica cruel da regressividade e não da progressividade. Àquele agente econômico que ganha menos paga mais impostos, o que se constitui numa prática distorcida e lesiva, ao patrimônio da população de baixa renda. Além de se beneficiar a parcela da sociedade pátria mais rica.

Dentro desse, lamentável contexto perturbador, vocifero com todas as letras: CPMF de novo, não, Bolsonaro!!!