ARRECADAÇÃO DE IPTU E DO ISS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2017/2016

     IPTU x ISS

PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS- VALORES CORRENTES

O dois gráficos acima retratam a arrecadação das receitas realizadas do IPTU e do ISS, de janeiro a abril do ano de 2016 e a do ano de 2017, dos principais municípios, pertencentes à bacia petrolífera de Campos.

Observa-se, por sua vez, o município de Campos de janeiro a abril do ano de 2016, a sua arrecadação de IPTU totalizou o valor de R$ 21, 321 milhões. No mesmo período do ano de 2017 o arrecadado de IPTU sofre queda de 80,36%. Esta redução significativa decorre da alteração do prazo do calendário de vencimento do aludido tributo, via de regra, os carnês começavam a serem entregues a partir do mês de janeiro de cada ano, o seu pagamento ocorria sempre no mês de março. No ano de 2017, o prazo de recolhimento deste imposto passa a ser o mês de maio, em virtude da mudança de governo, fato que culminou no atraso na entrega dos carnês. No caso do ISS, imposto incidente sofre a atividade produtiva de serviços, verifica-se, majoração de receita de 3,70% de 2017/2016, a despeito da retração econômica vivida dentro do município. Pelo menos, houve crescimento nominal, desta fonte de receita própria.

Agora, no município vizinho de Macaé, identifica-se, desaceleração ou diminuição, tanto na receita do IPTU como na receita do ISS do primeiro quadrimestre do ano de 2017/2016. No IPTU, a curva fica negativa em 10, 84% e na do ISS, ressalta-se, a maior receita do orçamento municipal, a queda atinge o patamar de 23,25%. Este comportamento das duas receitas próprias da prefeitura macaense reflete bem, o desaquecimento do nível de atividade econômica do segmento do petróleo, sobretudo, a receita do ISS, que advém das empresas prestadoras de serviços à Petrobrás.

Em relação ao município de Rio das Ostras, também, pode-se afirmar, dependente da atividade petrolífera por abarcar o excesso das empresas do ramo do petróleo, do município fronteiriço de Macaé. As duas receitas decrescem no período de janeiro a abril, tanto no que se refere ao IPTU, cuja queda representou 7,78% de 2017/2016, como no caso do ISS, onde ocorre o recuo de 19,27%.

A respeito de São João da Barra, percebe-se, de acordo com o gráfico e a tabela acima, queda expressiva por parte do IPTU de 88,05%, no período de janeiro a abril de 2017/2016. Enquanto, em relação ao ISS, há elevação da arrecadação de 1,01%. Supostamente, deve ter ocorrido em São João da Barra atrasos na entrega do carnê, acarretando com isso, o comportamento atípico da receita do imposto predial. 

Importa salientar, o município sanjoanenses revela-se, dentro do contexto econômico regional, com boa perspectiva de aumento da arrecadação do ISS, em virtude das atividades operacionais do Porto do Açu, seja por conta da Petrobrás, na atual conjuntura de reestruturação econômica da empresa, jungido, a saturação do Porto de Imbetida, desloca as suas instalações logísticas de Macaé para São João da Barra, como em função das exportações de minérios, que frequentemente ocorrem nos terminais de cargo do porto. 

Finalmente, diga-se de passagem, a retomada das atividades portuárias e os seus reflexos positivos na arrecadação do município vizinho, constitui  uma excelente notícia para a região que ainda se encontra mergulhada no limbo econômico.