ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES
ESPECIAS DE 2014 A 2016 DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, R. DAS OSTRAS E S. JOÃO DA BARRA - VALORES REAIS INPC (IBGE)
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Fonte: Inforoyalties/Ucam
O gráfico acima retrata o cenário dos
repasses das indenizações, dos royalties e das participações especiais, decorrentes
da extração do petróleo dos principais municípios produtores da bacia petrolífera
de Campos dos anos de 2014, de 2015 e de 2016.
Relevante estabelecer nesta análise o
ano de 2014 como parâmetro de comparação em relação aos demais, devido a sua particularidade
em relação ao valor do barril do petróleo. Refere-se ao último ano, em que o
barril no mercado internacional, se encontrava ainda com o preço médio no
patamar de 100 dólares. Esta conjuntura alvissareira se alterou, logo, a partir
de janeiro do ano de 2015.
Por conta deste fenômeno mercadológico os impactos negativos nos respectivos
caixas das prefeituras dos municípios petrorrentistas foram significativos. A
redução das rendas petrolíferas afetou diretamente os negócios das economias destas
cidades. Como pode se observar hoje na prática. Vários estabelecimentos
comercias fechados ou sendo alugados.
A guisa de esclarecimento importa
destacar, o município de Campos, teve uma queda de arrecadação de 2016 em relação
ao exercício financeiro de 2014 de 77, 82%. O município de Macaé a redução resultou
no período de 2016 em relação ao de 2014 em 55,99%. No município de Rio das
Ostras e no de São João da Barra, as perdas atingiram respectivamente o
percentual de 77,38% e de 71,57%.
O cenário que se apresenta atualmente
aos gestores públicos municipais, cuja posse ocorreu em janeiro do ano de 2017,
exigirá por parte deles, muita prudência e austeridade fiscal no que tange aos gastos públicos.
A escassez de recursos financeiros constitui uma dura e triste realidade a ser
enfrentada por suas administrações. Infelizmente!
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