PREVISÃO DOS INVESTIMENTOS DA PMCG PARA O ANO DE 2018 SERÁ DE APENAS R$ 5 MILHÕES

ANEXO III - VALOR CORRENTE

EVOLUÇÃO DA DESPESA DA FOLHA DE PESSOAL E DOS INVESTIMENTOS DA LDO 2018/2017

Fonte: LDO/2018 da PMCG

De acordo com o anexo III do projeto de lei de Lei de Diretrizes Orçamentárias da Prefeitura Municipal de Campos, do ano de 2018, comparado ao ano de 2017. A despesa relativa, a folha de pessoal e os encargos sociais, caso o aludido projeto seja aprovado pela Câmara Municipal de Campos, sofrerá elevação de 9, 13% ao ano.

Em relação à despesa de capital, no caso especifico dos investimentos, a redução do ano de 2018 comparado ao ano de 2017, será de 94,61% ao ano, variação percentual significativa. Infelizmente!

MUNICÍPIO DE CAMPOS AINDA DEPENDE DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS

    PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DE CADA FONTE DE RECEITA NO VALOR TOTAL DA LDO DE 2018 E NA LDO 2017

Fonte: LDO/2018

O gráfico acima registra o peso percentual de cada fonte de receita pública, em relação, ao valor total da LDO encaminhada à Câmara Municipal.

Verifica-se, tanto na LDO de 2017 como na LDO de 2018, a dependência ainda do município de Campos, no que tange, aos royalties e as participações especiais, continua alta. Em 2017 poderá chegar em 25,44% e em 2018 a projetada na futura lei, talvez, chegue a 35,02%. Vamos aguardar!

LDO DE 2018 PREVÊ MAIS R$ 311,470 MILHÕES A MAIS NA RECEITA DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM RELAÇÃO A LDO DE 2017

RECEITA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DE 2018/2017- VALORES CORRENTES - MUNICÍPIO DE CAMPOS  

Fonte: LDO/PMCG-2018

Ao se analisar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a (LDO), encaminhado, pelo Poder Executivo à Câmara Municipal de Campos do ano de 2018, pela ótica da receita pública, em relação à LDO do ano de 2017.  

Observa-se, a receita do IPTU, projetada para o exercício financeiro de 2018, baseado, na potencial arrecadação do IPTU de 2017, sofrerá elevação de 3,53% ao ano.

No caso da arrecadação projetada do ISS, a majoração percentual, em relação à arrecadação potencial de 2017, será de 10,69% ao ano.

O ITBI, imposto incidente sobre a transferência de propriedade imobiliária e as transações de imóveis na economia local, o aumento da sua arrecadação projetada de 2018 em relação ao arrecadado de 2017 chegará a 17,28%.

O IPVA, cujos valores arrecadados pelo Estado, cinqüenta por cento ficam nos municípios. A arrecadação projetada na LDO do ano de 2018 em relação ao ano de 2017 sofrerá redução de 17,32%.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto da arrecadação de dois impostos federais, o IPI e do IR, também, terá redução no projetado para o exercício financeiro de 2018 em relação ao ano de 2017 de 7,09%.

O ICMS, outro imposto de origem estadual, a sua arrecadação, amargará, no ano de 2018 em relação ao arrecadado de 2017, segundo os técnicos do governo municipal, uma queda de 18,14%.  

Agora, em relação à maior receita do orçamento municipal decorrente das indenizações em razão da exploração do petróleo, o valor projetado para o ano de 2018 comparado a receita potencial da LDO de 2017, atingirá o significativo aumento de 77%, algo extraordinário e inusitado, levando em consideração as variáveis preço do barril do petróleo, cujo valor médio, encontra-se estagnado nos 50 dólares. O valor da produção dos poços da bacia de Campos, que entram na sua fase de amadurecimento ou baixa produção. E por fim, a taxa de câmbio, cujo preço, está dentro do ponto equilíbrio estimado pelo mercado, a despeito, da profunda crise política que hoje enfrenta o país.

A guisa de esclarecimento, em valores absolutos, a fonte de receita royalties e as participações especiais projetada para o ano de 2018 em relação ao ano de 2017 aumentará em R$ 311, 470 milhões.

Portanto, o orçamento do ano de 2018, de R$ 2, 039 bilhões será alavancado do ponto de vista financeiro, ainda, contando com as receita indenizatórias e erráticas do petróleo. Este cenário está eivado de perigos e armadilhas. Torço para que a equipe econômica do governo Rafael Diniz, esteja coberta de razões nas suas projeções de receitas. O município não suportará outro impacto negativo no que tange a frustração de receita. Importa salientar, orçamento público alto, produz expectativas de demandas em diversos segmentos sociais por políticas públicas, o que é muito perigoso, se as aludidas e otimistas projeções deixarem de se concretizar. 

LDO DE 2018 INDICA ORÇAMENTO PARA O ANO QUE VEM DE R$ 2,039 MILHÕES BASEADO NO AUMENTO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS

RECEITA DE ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018/2017- VALORES CORRENTES 

Fonte: LDO/2018

Ao se analisar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano de 2018, que se encontra na Câmara Municipal, no intuito de ser debatido em audiência pública, juntamente, com a sociedade civil organizada. Posteriormente, aprovado pelos ilustres vereadores, determinará as diretrizes responsáveis pela elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2018.

Percebe-se, todavia, ao se comparar a maior fonte de receita da Prefeitura Municipal de Campos, ainda, royalties e as participações especiais no seu valor total, do ano de 2018 em relação ao ano de 2017, majoração de 77%, nos valores aportados nesta rubrica.

 No exercício fiscal de 2017, o atual, a sua previsão de arrecadação poderá chegar ao valor corrente de R$ 403, 550 milhões, no ano de 2018, este valor previsto no anexo II da LDO pela equipe técnica do governo municipal, atingirá o patamar de R$ 715, 020 milhões, quantitativo financeiro, significativamente elevado, dentro da conjuntura financeira vigente de escassez de recursos.

A despeito da LDO, constituir-se, apenas, uma previsão de receita e despesa, cuja alteração, poderá ocorrer até o dia trinta de agosto de 2018, quando o poder executivo local encaminhará a Lei Orçamentária de 2018, esta otimista previsão da arrecadação dos royalties e das participações especiais poderá ser revista. Acho bem provável que o Governo Rafael Diniz, o faça, considerando, outro cenário de perspectiva de crescimento desta relevante receita, decorrente, da extração do petróleo. Vamos Aguardar!

ROYALTIES E AS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DE 2017 SOFREM SIGNIFICAVA REDUÇÃO

ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, DE MACAÉ, DE RIO DAS OSTRAS E DE SÃO JOÃO DA BARRA ATÉ O DIA 23 DE MAIO DE 2017

Fonte: InfoRoyalties/Ucam

Numa simples e objetiva análise sobre a arrecadação dos principais municípios da Bacia Petrolífera de Campos, no que tange aos valores arrecadados de royalties e das participações especiais, do período circunscrito a janeiro a vinte três de maio de 2017.

Depreende-se, sem fazer nenhuma comparação relativa aos exercícios anteriores. O nível de arrecadação do exercício fiscal de 2017 encontra-se significativamente baixo.

Esta conjuntura de escassez de recursos financeiros provoca imensas preocupações, em virtude da fonte de receita indenizatória dos royalties serem ainda a maior receita dos municípios aqui analisados, exceto o município de Macaé, cuja principal fonte de receita decorre do Imposto sobre Serviços o (ISS).

Acende dentro deste contexto, a luz amarela, para os atuais gestores públicos municipais. Chegou a hora de se repensar, urgentemente, alternativas econômicas para os municípios da Região Norte Fluminense, outrora, conhecidos como petrorrentistas ou bilionários. Dura realidade!  

ALERTA DO ECONOMISTA ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO

Amadurecimento da Bacia de Campos e queda da receita de royalties na região Norte Fluminense

maio 21, 2017

A participação percentual da receita de royalties nos municípios da região Norte Fluminense, em relação ao total dos municípios do estado do Rio de Janeiro, caiu fortemente nos meses do primeiro quadrimestre de 2017 em relação ao mesmo período de 2011. Podemos observar no gráfico uma retração média da receita de 13,28 pontos percentuais no período, resultado do amadurecimento dos poços da Bacia de Campos. 

Já na comparação entre a receita total dos municípios do estado do Rio de Janeiro, em relação ao total da receita total dos municípios do país, foi observada uma queda mais branda de 8,21 pontos percentuais, em função da produção fora da Bacia de Campos. O produção de petróleo no pré-sal interrompeu uma maior queda no contexto do estado, frente ao país.

A presente análise corrobora com a visão de que é urgente a busca de alternativas que possam substituir as rendas petrolíferas, cuja trajetória é declinante.

GOVERNO DINIZ AINDA NÃO INFORMOU AO MISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OS DADOS SOBRE A PREVICAMPOS

Presidente da Câmara Municipal de Campos x 

PREVICAMPOS

Em sua entrevista, hoje, ao Jornal a Folha da Manhã, o ilustre vereador Marcão Gomes, defende a possibilidade de se realizar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no intuito de se investigar supostas irregularidades, nas contas do Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal (PREVICAMPOS), do governo da prefeita Rosinha. Concordo, acho que este procedimento, constitui-se, legítimo e oportuno no sentido de informar aos servidores públicos da PMCG e a sociedade, sobre o real destino dos milhões, que foram sacados do fundo de aposentadoria e dos pensionistas da Prefeitura.

Todavia, ilustre presidente informo a Vossa Excelência que o governo Rafael Diniz defensor contumaz da TRANSPARÊNCIA, ainda não informou ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), os dados sobre o Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos (DAIR) do fundo e o Demonstrativo das Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), do servidor e a parte da prefeitura.

Estas informações são de capital relevância para o servidor público e a sociedade que paga os seus salários, acompanharem a gestão financeira da PREVICAMPOS. Já estamos no mês de maio, as indigitadas informações ainda não chegaram ao Ministério da Previdência Social. Está havendo algum problema? Pelo visto as auditorias e possível CPI ocorrerão apenas no período circunscrito aos anos de 2009 a 2016. A partir de janeiro de 2017, inicia-se o governo Diniz e a transparência deverá imperar ou não? Queremos saber os dados referentes ao bimestre de janeiro/fevereiro e Março/Abril de 2017. TRANSPARÊNCIA JÁ!

NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2017 O RESULTADO DO MERCADO DE TRABALHADO DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE FLUMINENSE MELHORA QUANDO COMPARADO AO MESMO PERÍODO DO ANO DE 2016

SALDO LÍQUIDO DO EMPREGO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017/2016 DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS,MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA  

Fonte: MTE/CAGED

De acordo com os dados publicados pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, nesta semana, no que tange ao saldo líquido da empregabilidade no mercado de trabalho dos principais municípios da Região Norte Fluminense. Pode-se afirmar, houve significativa recuperação do nível de emprego nos municípios de Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, conforme, registro do gráfico e da tabela acima referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2017.

No município de Campos, por exemplo, a despeito do saldo líquido do emprego no acumulado de janeiro a abril de 2017 se encontrar ainda negativo, em 137 trabalhadores com a carteira assinada, os números são bem melhores do que o de janeiro a abril de 2016, quando a destruição dos empregos formais chegaram a 2.568 trabalhadores.

Em relação ao município de Macaé, o cenário do mercado de trabalho de janeiro a abril de 2017, também, se encerra favorável. Apesar dos números estarem negativos em 3.024 trabalhadores a menos. No ano de 2016, neste mesmo período a economia macaense eliminou 5.120 trabalhadores, resultado pior do que ao deste ano.

Agora, destaca-se, todavia, as economias de Rio das Ostras e a de São João da Barra, cujos respectivos saldos dos empregos foram positivos em 65 e 67 empregos a mais, no acumulado de janeiro a abril do ano de 2017, ao contrário, do ano passado.

Por derradeiro, fica claro e evidente, baseado nas informações coletadas pelo CAGED, a dinâmica do mercado de trabalho das principais economias da bacia petrolífera de Campos, teve bom desempenho no primeiro quadrimestre do ano de 2017. Se este comportamento se sustentará ou não ao longo do ano, ainda se constitui uma incógnita. Sobretudo, diante da atual crise política, que ora se instala no país, em virtude da delação promovida pelo proprietário da JBS Frigorífico, envolvendo, o presidente da República Michel Temer, com conseqüências, devastadoras em toda economia nacional.   

CAMPOS O ÚNICO MUNICÍPIO DA BACIA PETROLÍFERA QUE FECHOU O MÊS DE ABRIL DE 2017 COM O SALDO LÍQUIDO DO EMPREGO POSITIVO DEVIDO AO INÍCIO DA SAFRA DO SETOR SUCROALCOOLEIRO

   COMPARAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO EMPREGO DO MÊS DE ABRIL DE 2017 EM RELAÇÃO AO MÊS DE ABRIL DE 2016 DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA   

Fonte: MTE/CAGED

A publicação da evolução do emprego no mercado de trabalho, pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, do mês de abril de 2017, aponta o município de Campos, na condição, do único município da bacia petrolífera de Campos, cujo saldo líquido do emprego formal foi positivo em 770 empregos, ao contrário dos demais. Todavia, importa frisar, este bom desempenho do município campista, se deve ao início da safra do setor sucroalcooleiro. O que já era previsto neste período.

Ao se fazer, agora, a análise individual de cada município, comparando ao mês de abril do ano de 2016, percebe-se, melhora no quadro da empregabilidade da região do Norte Fluminense.

No caso do município de Campos, em abril de 2016, restou, apenas, o saldo líquido positivo de 68 empregos formais. Em abril de 2017 o saldo se elevou para 770 empregos.

No que diz respeito ao município de Macaé, na comparação de 2017/2016, a despeito do saldo do emprego se encontrar ainda negativo, a destruição de empregos foi menor. Em abril de 2016, 1.305 postos de trabalhos foram fechados, no ano de 2017, o quantitativo negativo se restringiu a 883 empregos.  

Em Rio das Ostras, também, ocorre movimento semelhante ao do mercado de trabalho da economia macaense. Em abril de 2016 perderam-se 276 empregos formais e em abril do ano de 2017 o quantitativo se reduz ao irrisório número de 6 empregos a menos.

Já no município de São João da Barra, ocorre uma pequena retração do nível da geração de empregos formais. Em abril de 2016 encerra-se o mês com 7 empregos a mais e em abril de 2017 o saldo líquido do emprego fica negativo em 18 postos de trabalho a menos.

De qualquer forma, pode-se, afirmar baseado nos números do CAGED, a conjuntura econômica local indica sinais de recuperação. Que bom!          

PROGRAMA CHEQUE CIDADÃO CUSTOU AO TESOURO MUNICIPAL DE CAMPOS DE 2010 A 2016 R$ 301, 721 MILHÕES

PROGRAMA CHEQUE CIDADÃO EM VALORES REAIS DE 2010 A 2016- ATUALIZADO ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 PELO INPC (IBGE)

Fonte: Orçamento da Prefeitura M. de Campos

Os gastos com o programa denominado de Cheque Cidadão, pelo governo da prefeita Rosinha, chegaram ao longo do período circunscrito ao ano de 2010 até ao ano de 2016, aos valores de R$ 301, 721 milhões.

Importa salientar, este programa, obteve aportes financeiros representativos, coincidentemente, nos anos eleitorais de 2012 de R$ 39, 695 milhões ano da reeleição da prefeita. No ano de 2014 os gastos atingiram o quantitativo de R$ 62, 322, ano da eleição de governador do Estado do Rio de Janeiro. Especialmente, neste ano, os gastos foram significativos quando comparados ao ano de 2013, se elevaram em 57,25%, conforme se encontra registrado no gráfico e na tabela acima. E no ano de 2016, ano em que a prefeita lançou o candidato a sua sucessão, a despesa em relação a esta política pública extrapolou o limite do aceitável, ao compará-la ao ano de 2015, o aumento percentual foi de 84,60%.

Dentro deste contexto de imensas aplicações financeiras de recursos públicos, na política de inclusão social do aludido governo, o que se percebe no cotidiano do município, a miséria econômica e social   das famílias que habitam a periferia em Campos, ainda constitui uma triste realidade. Infelizmente!      

    

PROGRAMA MORAR FELIZ CUSTOU AO TESOURO DO MUNICÍPIO R$ 893,201 MILHÕES

PROGRAMA MORAR FELIZ EM VALORES REAIS DE 2010 A 2016 - ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 PELO INPC (IBGE) 

Fonte: Orçamento da PMCG

O Programa Habitacional Morar Feliz, promessa de campanha da prefeita Rosinha, tinha como objetivo no seu projeto inicial, a construção de dez mil casas populares. Visava retirar, também, das áreas de risco a população carente do município, além, de reduzir o déficit habitacional municipal, que em dois mil e nove se encontrava em torno de doze mil habitações, segundo fontes do IBGE.

A implementação do programa ocorreu a partir do ano de 2010, o seu ultimo pagamento se deu no ano de 2016, conforme registro no gráfico e na tabela acima.

Este programa custou aos cofres  da prefeitura o valor total de R$ 893, 201 milhões atualizados até o mês de dezembro de 2016.   

ESTUDO DO ECONOMISTA ALCIMAR DAS CHAGAS

Entendendo a crise fiscal em Campos dos Goytacazes

maio 13, 2017

O entendimento sobre gastos em investimento como critério de eficiência na execução orçamentária municipal, permite uma análise mais profunda da trajetória financeira dos municípios no estádio do Rio de Janeiro. Consideramos os municípios líderes das microrregiões e identificamos que no período de 2002 a 2016, Campos dos Goytacazes apresentou o melhor resultado do estado. Com uma média nominal de 16,89% de investimento em relação as receitas correntes nos últimos quinze anos, superou a média de 14,10% da alocação feita pelo Rio de Janeiro.

Observamos ainda nesses quinze anos, um forte coeficiente de correlação de 0,855650185 entre receitas correntes e investimento público no município. De 2002 a 2009, período de evolução das rendas petrolíferas, o coeficiente de correlação apurado foi de 0,763265106. Já no período de 2009 a 2016, onde se verificou declínio da participação relativa na produção de petróleo da Bacia de Campos em relação a produção no país, o coeficiente de correlação de 0,732789926 ficou levemente abaixo do período anterior, porém ainda consistente. O Rio de Janeiro apresentou um forte coeficiente de correlação de 0,9183344982 entre receitas correntes e investimento. O gráfico a seguir apresenta a evolução das receitas correntes, despesas correntes e investimento público no período de 2002 a 2016.

Apesar do bom resultado no contexto global, podemos verificar pelo gráfico que o município não considerou possíveis dificuldades com as rendas petrolíferas. Em 2009 a participação relativa da produção de petróleo da Bacia de Campos atingiu o pico de 87% da produção nacional, declinando gradativamente até chegar em tordo de 65% em 2016.

Podemos verificar que em 2013, enquanto as receitas correntes mantem o patamar de 2012, as despesas correntes crescem, fato que se repete em 2014. Em 2015 podemos observar uma queda mais acentuada de 26,8% nas receitas correntes, contra uma queda de 13,7% nas despesas correntes. Finalmente, em 2016 enquanto as receitas correntes caem 13,4% as despesas correntes sobem 23,2% em relação ao na anterior. Assim podemos inferir o governo pecou por não entender a dinâmica do setor de petróleo eu culminou com a queda do preço pela metade no segundo semestre de 2014. A falta de atenção e a ausência de planejamento foram crucias na construção da crise financeira de Campos dos Goytacazes, apesar do comprometimento com o investimento público ao longo de todo o período. O gráfico a seguir, apresenta a trajetória da relação percentual das despesas correntes nas receitas correntes.

Vejam que que a participação das despesas correntes em relação as receitas correntes evoluem fortemente a partir de 2013. Em 2015 alcança 99,67% e em 2016 chega a 141,78%. Uma situação altamente complexa herdada pelo governo atual, que precisa agir estrategicamente ou terá dificuldades para equilibrar as finanças do município. 

Os dados são da STN, TCERJ e Transparência municipal. 

EM OITO ANOS DO GOVERNO ROSINHA FORAM GASTOS EM PUBLICIDADE R$ 102,052 MILHÕES E NA AGRICULTURA R$ 30,786 MILHÕES

GASTOS EM VALORES REAIS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL X SECRETARIA DE AGRICULTURA- ATUALIZADO ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016-INPC (IBGE) - GOVERNO ROSINHA 

Nos oito anos do governo da prefeita Rosinha, conforme o gráfico e a tabela acima foram gastos na publicidade das ações administrativas do governo, o valor de R$ 102, 052 milhões. 

No segmento econômico da agricultura, os gastos atingiram o patamar de R$ 30, 786 milhões.

Chega-se, a conclusão, que o governo era bastante preocupado com a sua imagem. Os números registrados no gráfico não refutam a realidade.

ROMBO FISCAL DO GOVERNO DO PREFEITO RAFAEL DINIZ PODERÁ ULTRAPASSAR ATÉ DEZEMBRO DE 2017 O VALOR DE MEIO BILHÃO DE REAIS

ROMBO FISCAL DO GOVERNO DO PREFEITO RAFAEL DINIZ PODERÁ CHEGAR EM DEZEMBRO DE 2017 A R$ 564 MILHÕES

De Acordo com a declaração do Secretário de Transparência e Gestão do Governo Rafael Diniz, dentro da Associação Comercial de Campos (ACIC) na última quarta-feira, centenária instituição, de que a prefeitura fecha o mês com o déficit de R$ 47 milhões nas suas contas. Admitindo, que este número se repete desde janeiro de 2017 até hoje, então, numa conta simples, a prefeitura encontra-se com um déficit fiscal acumulado de R$ 188 milhões.

Dentro deste tenebroso cenário das contas públicas do município, aliado, a inércia do governo Diniz reticente em tomar as medidas necessárias do ponto de vista fiscal e administrativo, o mais rápido possível. O estoque da dívida fiscal, apenas, do período do seu governo, poderá chegar ao final do mês de dezembro de 2017, ao valor de aproximadamente de R$ 600 milhões ou mais de meio bilhão.

Cifra significativa e preocupante para o nosso município, cuja economia anda profundamente, abalada em virtude, da gestão pública temerária do passado, conjugada a crise financeira, que ora assola a economia brasileira.

Vamos torcer para que a equipe econômica do prefeito seja iluminada e busque rapidamente, soluções viáveis de curto prazo, no sentido de reverter este assombroso rombo fiscal. Estamos na torcida!           

GASTOS NA AGRICULTURA X FUNDAÇÃO CULTURAL OSVALDO LIMA DO GOVERNO ROSINHA

GASTOS NA AGRICULTURA X FUNDAÇÃO CULTURAL OSVALDO LIMA DO GOVERNO ROSINHA- VALORES REAIS- ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016- INPC (IBGE)

Fonte: Orçamento da Prefeitura Municipal de Campos

 Ao se analisar os gastos do governo da prefeita Rosinha, no tocante a área da agricultura e a área da cultura e do entretenimento (Shows), referentes, aos seus oito anos de gestão pública municipal.

Verifica-se, através do gráfico e da tabela acima, a FCOL, responsável pela implementação da política pública sociocultural do município, aplicou neste segmento, o valor de R$ 149, 205 milhões. Valores significativos e expressivos.

Ao se focar a análise no segmento econômico da agricultura, vocação natural do município de Campos, os aportes financeiros restringiram-se, apenas, ao valor de R$ 30, 786 milhões. Inclusive, importa salientar, a Secretaria de Agricultura  do Município, se transformou nos últimos anos numa Superintendência, por conta da reforma administrativa realizada pela prefeita, alegando contenção de despesa, em virtude da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional a partir de janeiro de 2015, numa clara demonstração, de enfraquecimento do setor agrícola junto às hostes governamentais.

Comparando os valores aplicados nos dois relevantes setores, pode-se afirmar embasados nos números extraídos do orçamento executado da PMCG, o setor da agricultura perdeu prestígio ao longo do governo que se instalou no município no período circunscrito ao ano de 2009 a 2016. O mesmo não aconteceu em relação à cultura do município. Se inversões de prioridades ao longo do governo ocorreram, o julgamento caberá a história política de Campos. Vamos aguardar!

PROGRAMA PASSAGEM A UM REAL DO GOVERNO ROSINHA CUSTOU R$ 328,105 MILHÕES AO CONTRIBUINTE CAMPISTA DE 2010 A 2016

PROGRAMA PASSAGEM A UM REAL DE 2010 A 2016- VALORES REAIS - ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016-INPC (IBGE)

Fonte: Orçamento da PMCG

O programa de transferência de renda denominado de passagem a um real, implantado no governo da prefeita Rosinha no ano de 2010, custou nos sete anos do seu governo R$ 328, 105 milhões (2010 a 2016), ao tesouro municipal.

Estes valores foram repassados às empresas de ônibus da cidade, a título de subsídio econômico, numa conjuntura financeira totalmente diversa da atual. Havia recursos financeiros necessários e suficientes, que suportasse o ônus desta política pública. A contrapartida por parte deste relevante segmento para a sociedade seria a prestação de serviços de transportes coletivo de qualidade.

Infelizmente, os ventos favoráveis ao município de Campos se alteraram no que diz respeito à arrecadação de royalties e das participações especiais, a partir de janeiro do ano de 2015.

Talvez, no cenário vigente de crise financeira e fiscal enfrentado pela prefeitura, seja inviável financeiramente o programa. Todavia, negá-lo a população, constitui desafio hercúleo do ponto de vista político para a administração que assumiu os destinos do município, a partir de janeiro de 2017, sob a liderança do prefeito Rafael Diniz. Agora, a delicada decisão, encontra-se nas mãos do prefeito. Vamos aguardar!

EXPORTAÇÕES DE MINÉRIO DO PORTO DO AÇU PROVOCA PERDA DE ICMS DE APENAS 5% DE 2016/2014 NA ECONOMIA SANJOANENSE

ARRECADAÇÃO DO ICMS DE 2014 A 2016 DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, RIO DAS OSTRAS, MACAÉ E SÃO JOÃO DA BARRA- VALORES REAIS-ATUALIZADOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016-INPC (IBGE)  

Ao se fazer uma análise sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dos principais municípios pertencentes à bacia petrolífera de Campos. Considerado, também, como o imposto incidente sobre o valor agregado de bens e serviços ou a riqueza produzida dentro dos municípios.

Observa-se, em relação ao município de Macaé, a despeito da retração econômica do país e da crise financeira decorrente da queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, cujo impacto negativo, afetou diretamente os repasses dos royalties e das participações especiais. Redução na receita do ICMS de 2016 comparando com o ano base de 2014 de 17,56%. Isto porque o nível da circulação de riqueza neste município, não depende, somente, das rendas do petróleo. No seu território, encontra-se implantado a base da indústria do petróleo, fomentadora da riqueza local. Ao se olhar o gráfico, percebe-se, a arrecadação do ICMS da prefeitura de Macaé, num patamar superior aos dos demais municípios da bacia.

No caso da economia do município de Campos, ainda extremamente dependente das rendas do petróleo no tocante a geração de riquezas internas, ocorre impacto significativo na arrecadação do ICMS, como conseqüência da retração dos repasses dos royalties e das participações especiais. De 2016 a 2014 a queda na arrecadação do ICMS do orçamento da prefeitura de Campos chegou a 31,22%.

A prefeitura do município de Rio das Ostras, também, sentiu o impacto da diminuição dos repasses das rendas do petróleo. Com reflexos na arrecadação do ICMS negativa de 2016 em relação ao ano de 2014, o último ano, da fartura das rendas das economias petrolíferas, de 30,06%. Importa salientar, em Rio das Ostras, a economia local, possui outra fonte indutora de rendas, o distrito industrial da cidade, vizinho ao município de Macaé.

No que diz respeito à economia de São João Barra, os reflexos da crise financeira dos royalties, ao se basear na arrecadação do ICMS, teve inflexão negativa, porém, num percentual irrisório de 5,68%, quando comparado aos demais municípios. Esta pequena variabilidade reside nas exportações de minérios do Porto do Açu. O grande investimento do Porto já começa a dá frutos a economia sanjoanense. Que bom!        

      

QUEDA DA ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES ESPECIAS DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS PETRORRENTISTAS DE 2016/2014 ATINGE SETENTA PORCENTO EXCETO A DE MACAÉ

ARRECADAÇÃO DOS ROYALTIES E DAS PARTICIPAÇÕES 

 ESPECIAS DE 2014 A 2016 DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, R. DAS OSTRAS E S. JOÃO DA BARRA - VALORES REAIS INPC (IBGE)

Fonte: Inforoyalties/Ucam

O gráfico acima retrata o cenário dos repasses das indenizações, dos royalties e das participações especiais, decorrentes da extração do petróleo dos principais municípios produtores da bacia petrolífera de Campos dos anos de 2014, de 2015 e de 2016.

Relevante estabelecer nesta análise o ano de 2014 como parâmetro de comparação em relação aos demais, devido a sua particularidade em relação ao valor do barril do petróleo. Refere-se ao último ano, em que o barril no mercado internacional, se encontrava ainda com o preço médio no patamar de 100 dólares. Esta conjuntura alvissareira se alterou, logo, a partir de janeiro do ano de 2015.

Por conta deste fenômeno mercadológico os impactos negativos nos respectivos caixas das prefeituras dos municípios petrorrentistas foram significativos. A redução das rendas petrolíferas afetou diretamente os negócios das economias destas cidades. Como pode se observar hoje na prática. Vários estabelecimentos comercias fechados ou sendo alugados.  

A guisa de esclarecimento importa destacar, o município de Campos, teve uma queda de arrecadação de 2016 em relação ao exercício financeiro de 2014 de 77, 82%. O município de Macaé a redução resultou no período de 2016 em relação ao de 2014 em 55,99%. No município de Rio das Ostras e no de São João da Barra, as perdas atingiram respectivamente o percentual de 77,38% e de 71,57%.

O cenário que se apresenta atualmente aos gestores públicos municipais, cuja posse ocorreu em janeiro do ano de 2017, exigirá por parte deles, muita prudência e austeridade fiscal no que tange aos gastos públicos. A escassez de recursos financeiros constitui uma dura e triste realidade a ser enfrentada por suas administrações. Infelizmente!

PREÇO DO BARRIL DO PETRÓLEO TIPO BRENT ATÉ MAIO DE 2017 CONTINUA NO PATAMAR DE 50 DÓLARES

PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO TIPO BRENT ATÉ MAIO DE 2017

Fonte: Investing.com

O gráfico acima retrata o comportamento dos preços do barril do petróleo, circunscrito, ao período de janeiro de 2014 a mês de maio de 2017. Os preços foram coletados do Sítio da Investing.com, são cotados sempre no primeiro dia de cada mês.

Como se observa, o ano de 2014 representa o período em que os preços desta relevante commodities para o Brasil e o Norte do ERJ, considerado a região do petróleo, estiveram num patamar significativamente elevado, inclusive, as suas respectivas cotações ultrapassaram a casa dos 100 dólares, até o mês de setembro de 2014. Neste ano de prosperidade, o preço médio do barril chegou a 97,49 dólares.

No ano de 2015, o cenário econômico, sobretudo dos países e regiões dependentes do ouro negro, sentiram de forma veemente, a queda do preço do barril do petróleo. Neste ano o preço médio do barril chegou a 54,46 dólares.

No ano de 2016, a conjuntura do mercado petrolífero continuou desfavorável, tanto ao Brasil como também a região do Norte do ERJ. O preço médio do barril do petróleo, neste exercício financeiro, atingiu o seu nível mais baixo, quando chegou a 34,70 dólares em janeiro de 2016. Logo, obviamente, se recuperando nos meses subsequentes, como se pode ,verificar, através do gráfico acima e da sua tabela. O preço médio do ano de 2016 ficou em 46,16 dólares por barril.

Já nos primeiros meses do ano de 2017 o barril de petróleo se encontra ainda acima dos 50 dólares. A torcida que se faz é que este preço possa até julho de 2017, se aproximar dos 60 dólares por barril. Principalmente, no caso dos municípios petrorrentistas, cujo orçamento fiscal possui os royalties e as participações especiais como a sua maior receita pública. Infelizmente!

DESAQUECIMENTO NO MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM 2015 E 2016 AFETA A ARRECADAÇÃO DE ITBI DOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DA BACIA PETROLÍFERA DE CAMPOS

ITBI DOS MUNICÍPIOS DE CAMPOS, MACAÉ, RIO DAS OSTRAS E SÃO JOÃO DA BARRA -2016/2015 - VALORES REAIS-INPC (IBGE) 

Fonte: TCE-RJ

Diante do gráfico e da tabela acima, observa-se, por parte dos principais municípios da bacia petrolífera de Campos, uma baixa arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis o (ITBI). Este tributo, a sua arrecadação decorre da transmissão de propriedade de bens imóveis, via de regra, por herança ou venda de bens.

Serve, também, como indicador da dinâmica do mercado imobiliário. Se as vendas de imóveis nos respectivos municípios analisados aquecem a demanda, os reflexos são positivos, sobre a elevação da arrecadação do ITBI ou vice versa.  

De acordo com os dados apresentados nesta pesquisa, pode-se dizer, o único município cuja arrecadação sofreu aumento foi o de São João da Barra. Os demais tiveram retração desta receita corrente. O ano de 2015 e o ano de 2016 são dois períodos, em que os municípios da bacia petrolífera de Campos, perderam receita, em virtude da queda do preço do barril do petróleo. Com isso, o mercado da construção civil foi nitidamente afetado.

Todavia, entendo que a arrecadação deste imposto ainda é muito baixa. Existem possibilidades dos Secretários de Fazenda, de melhorarem esta diminuta arrecadação.  

OBS: os valores referentes ao município de São João da Barra do ano de 2016 são de janeiro a outubro. O município não entregou as contas do último bimestre do ano. 

TRABALHADOR BRASILEIRO NÃO TEM MOTIVO PARA COMEMORAR O SEU DIA, 14, 2 MILHÕES DE DESEMPREGADOS DE JANEIRO A MARÇO DE 2017

RETRATO DO MERCADO DE TRABALHO EM TRIMESTRE NO BRASIL -2012 AO 1° TRIMESTRE DE 2017 

Fonte: Jornal O Globo (Economia)

O resultado da pesquisa realizada pelo IBGE sobre o mercado de trabalho por trimestre no Brasil, publicado no dia 25 de abril de 2017, no Caderno de Economia do Jornal O Globo, demonstra que o trabalhador no dia primeiro de maio, encontra-se sem motivo para comemorar o seu dia.

Com base nos dados da tabela acima, verifica-se, o desemprego no Brasil se elevou no primeiro trimestre de 2017, quando comparado, com o último trimestre do ano de 2016. A taxa trimestral de desocupação atingiu 13,7% em 2017 (janeiro a março) a maior da série histórica, contra 12,0% de 2016 (outubro e dezembro).

Ainda segundo a pesquisa, ocorreu majoração de 1,8 milhões de trabalhadores desempregados entre os dois trimestre analisados. Na atual conjuntura econômica, agregam-se, ao exército dos desempregados 14, 2 milhões de trabalhadores formais. Dura realidade social vivida pelos trabalhadores brasileiros. Infelizmente!