SALDO LÍQUIDO DO EMPREGO DE JANEIRO A SETEMBRO- 2015/2016

Fonte: MTE/CAGED

Ao se analisar os dados do saldo líquido do emprego de forma comparativa dos municípios acima relativos ao período de janeiro a setembro de 2015/2016, verifica-se, o desemprego continua castigando significativamente os trabalhadores formais residentes na nossa região.

No município de Campos, no período de janeiro a setembro do ano de 2015, ocorre a destruição de apenas 284 empregos com a carteira assinada. No mesmo período, após o agravamento da crise financeira municipal, conjugada com a nacional, o desemprego do ano de 2016 atingiu o patamar de 3.147 trabalhadores com a carteira assinada. Quadro profundamente preocupante.

No município de Macaé a situação do emprego também gera preocupações. No período acumulado de janeiro a setembro do ano de 2015 foram demitidos 7. 282 trabalhadores formais, enquanto neste mesmo período do ano de 2016, o desemprego se eleva em números absolutos para 11.401 trabalhadores.

No município de Rio das Ostras ocorre uma ligeira melhora no quadro de desemprego, ao se comparar um ano com o outro. De janeiro a setembro do ano de 2015 a perda no número de empregos foi de 1.773. Já no ano de 2016, considerando o mesmo período, esta perda sofre redução. Os desempregados contabilizados no município são de 1.644 trabalhadores formais.

O município de São João da Barra a situação de desemprego também pode se considerá-la alarmante. No ano de 2015 ocorre a perda de 509 postos de trabalhos. No ano de 2016 no período acumulado de janeiro a setembro, o desemprego cresce e atingi 966 trabalhadores.

Conclui-se, assim, diante dos dados do saldo líquido do emprego do CAGED, os municípios salientados no gráfico, sofrem bastante em conseqüência da crise econômica, que ora assola o país e tudo indica, parece que se instalou de vez na região. Basta andar pelas ruas e avenidas desses municípios, a paisagem da dinâmica econômica foi substituída pelas placas de aluguéis de pontos comerciais e o fechamento de várias empresas.  

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JULHO/AGOSTO DE 2014/2015/2016 - 4º BIMESTRE - VALORES NOMINAIS

Fonte: TCE-RJ

O gráfico acima retrata a demonstração da execução orçamentária da folha de pessoal e dos investimentos da Prefeitura Municipal de Campos do quarto bimestre de forma comparativa, dos anos de 2014/2015/2016.  Utiliza-se o ano de 2014 como parâmetro da análise, em razão deste exercício fiscal representar o último período da prosperidade do ciclo do petróleo, no nosso município.

A folha de pessoal continua a sua trajetória de crescimento, ao comparar, o ano de 2016 em relação ao ano de 2014. O seu percentual cresce em 9,15%. No tocante aos investimentos de 2016 em relação ao ano de 2014, a queda atingiu o patamar de 23,43%.  

Dentro desta conjuntura bimestral de julho e agosto dos aludidos exercícios fiscais, os dados numéricos do gráfico, deixam claro, a saúde financeira da prefeitura inspira cuidados e muita preocupação. Falta apenas, a publicação da execução orçamentária de mais dois bimestres. A tendência dos números se configura no contexto da consolidação da elevação do custeio da máquina e a expressiva queda na curva de investimentos. Infelizmente!

RETRATO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO GOVERNO ROSINHA DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009/2016

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE JANEIRO  A AGOSTO DE 2009/ 2016  EM VALORES NOMINAIS

Fonte: TCE-RJ

Este gráfico apresenta o retrato da despesa do governo Rosinha, tanto da despesa corrente (custeio+ folha de pessoal), como, também, a despesa de capital (investimentos), circunscrito, ao período de janeiro a agosto de 2009 a 2016. Isto é, os dados acima, referem-se aos primeiros oitos meses de cada ano da execução orçamentária.

Verifica-se, por sua vez, enquanto a despesa corrente mantém a sua trajetória de crescimento expressivo, a curva de investimentos segue estável, mantendo a tendência de queda, conforme se constata, através da linha de tendência do gráfico.

Nos primeiros oito meses dos dois mandatos da prefeita (2009/2016), a despesa corrente média (custeio + folha de pessoal) representou R$ 1,090 bilhões, a despesa de capital média (investimentos) deste período representou R$ 240,577  milhões em valores nominais. Esta realidade financeira confirma o estrangulamento da atividade fim da administração pública municipal, em razão da falta de cuidado do gerenciamento e contenção dos gastos. Os investimentos, em virtude do volume de recursos dos royalties e das participações especiais, que entraram no caixa da prefeitura deveriam está no patamar bem mais elevado.

Os aludidos numerários deixam claro, o governo da prefeita Rosinha, prioriza a despesa, em detrimento dos investimentos, ao contrário do que se propagou ao longo da sua gestão. Ao se aproximar do seu final, as evidências relativas de que o governo municipal pratica gestão temerária dos recursos públicos municipais, são irrefutáveis.

Ao se comparar especificamente, a execução da despesa corrente do ano de 2016 em relação ao ano de 2015, observa-se, a sua majoração em 20,21% no período de  oito meses.  A despesa de capital (investimentos) cresceram, apenas, 10,24% no mesmo período.

Realmente, quando o marido da prefeita vaticina com todas as letras verborrágicas que lhe tem direito, “O  PREFEITO ELEITO NÃO CHEGA AO MEIO  DO ANO COM OS SALÁRIOS EM DIA", ele tem toda a razão”. Confessa sem vacilar que a prefeitura se encontra no buraco. O tamanho dele se conhecerá somente a partir de janeiro de 2017.

  

O governo municipal apesar de declarar de forma demagógica, que fez o dever de casa, via o ajuste da despesa à atual conjuntura de queda de arrecadação, falta com a verdade à população. Além de elevarem a despesa corrente como se vê no gráfico, contraíram três empréstimos, somados ultrapassam a R$ 1 bilhão, nos bancos oficiais da cidade, sob a égide do cinismo, de que se criou o Fundo de Recuperação das Finanças Públicas Municipais. Pura balela! Recuperação às avessas?

A prefeita Rosinha deixará a prefeitura de Campos literalmente quebrada e endividada por mais de dez anos. O dever de casa ficará para o próximo governo fazê-lo. Isto é, se até dezembro de 2016 existir ainda a Prefeitura Municipal de Campos. Vergonhoso!   

PETRÓLEO, ROYALTIES E REGIÃO - UCAMCIDADES

Acessar Link:  http://royaltiesdopetroleo.ucam-campos.br/images/arquivos/boletim/boletim_2016_setembro/Candido_Mendes_-_Boletim_PRR_-_N%C2%BA53_-_Setembro_16.pdf

 Editorial - Petróleo e Royalties misturando as escalas

José Luis Viana da Cruz - Editor convidado

 - Suprema Incerteza: e se o STF validar a pulverização dos Royalties?

Carlos Gustavo Sarmet Moreira Smiderle, Marcelo Carlos Gantos

 - Ameaças às finanças públicas do município de Campos dos Goytacazes/RJ

Livia Louzada de Moraes

 - Os impactos das receitas das rendas do pertóleo sobre a opção de financiamento das políticas habitacionais e na produção do espaço urbamo em Campos dos Goytacazes e Macaé

Julio Cezar Pinheiro de Oliveira

 - O que pôde, o que pode e o que não pode ser pago com recursos dos royalties do petróleo

        Sérgio Honorato dos Santos

ESTUDO REALIZADO PELO PROFESSOR ALCIMAR CHAGAS RIBEIRO.

sábado, 8 de outubro de 2016

Um olhar para a economia de Campos dos Goytacazes, através do Emprego e renda média

O IBGE divulgou os dados de emprego formal e remuneração média referentes a 2015, para os municípios do país. Levantamos os dados de Campos dos Goytacazes para uma avaliação, mesmo que estática, da conjuntura econômica, pelo foco das mesmas variáveis. Segundo o gráfico a seguir, fica evidente a concentração do emprego nos setores de comércio e serviços.

Esses dois setores absorvem 66,8% do emprego total no município, enquanto a administração pública absorve 14,61%. Os setores de industria de transformação e agropecuária participam com 8,08% e 1,73%, consecutivamente.

A análise da participação relativa da remuneração média setorial, capta um maior desvio nos setores de comércio (emprego 27,14% / renda 16,94%) e administração pública (emprego 14,61% / renda 26,73%). Aliás, podemos confirmar que a relação entre as variáveis na administração pública quase dobra, acentuando a maior remuneração nesse setor (5,31 salários mínimos).

Uma outra análise nos permite observar que o emprego e a renda do município se concentra em três setores: Serviços (emprego 39,66% e renda 40,90%); Comércio (emprego 27,14% e renda 16,94%) e Administração Pública (emprego 14,61% e renda 26,73%). O total de participação dos três setores atinge 81,41% para a variável emprego e 84,57% para a variável renda do trabalho.

O que esse quadro representa? Efetivamente, problemas. O discurso de que o município é especializado em serviços não se sustenta, já que, apesar do consistente peso relativo, fica evidente que o setor tem baixa remuneração média, ou seja, em torno de 2,99 salários mínimos. 

Um outro problema está na forte participação do rendimento médio na administração pública, ou seja, 40,90% do rendimento total. Nesses setores avaliados, o trabalho produtivo tem pouca expressão. Os setores de indústria de transformação e agropecuário apresentam natureza produtiva, já que estimulam a formação de cadeias de produção. Neste caso, o município apresenta a sua fragilidade, já que a participação do trabalho soma 9,81% e o rendimento médio soma 6,91% somente. O resultado desse quadro de total fragilidade econômica é que somos importadores de bens e serviços e geramos emprego e renda fora.

O combate a esse quadro exige estratégias de indução ao trabalho produtivo. Nesse caso, diagnosticar os recursos tangíveis e intangíveis, além de planejar a integração universidade-governo-firmas, passa a ser o papel essencial do poder público, que deve ampliar parcerias com as organizações não governamentais. 

ESTUDO REALIZADO PELO PROFESSOR ALCIMAR CHAGAS RIBEIRO.

domingo, 9 de outubro de 2016

Rendimento médio do salário em Campos dos Goytacazes no período de 2004 e 2015

Verificando o rendimento médio do trabalho em Campos dos Goytacazes, no período de 2004 a 2015, confirmamos a ausência de ações indutivas à atividade produtiva. Pelo menos na primeira metade do período, os preços do barril de petróleo estavam em alta, assim como a produtividade da Bacia de Campos, o que permitiu transferências polpudas de royalties e participações especiais. Os orçamentos elevados parece ter alimentado a estrutura de custeio, apesar do padrão satisfatório de investimento, quando visto pela ótica quantitativa. Vejam que é essencial a combinação quantidade x qualidade. O gráfico mostra a participação percentual do rendimento médio por setor de atividade no município.               

Os setores produtivos agropecuário e indústria de transformação encolheram as suas participações no período. O agropecuário de 4,65% em 2014 para 1,02% em 2015 e a indústria de transformação de 7,49% para 5,93%, no mesmo período. Contrariamente, o setor de administração pública cresceu a sua participação de 20,15% em 2004 para 26,88% em 2015. 

No setor de serviços a participação caiu de 45,93% em 2004 para 41,12% em 2015, enquanto na construção civil a participação foi ampliada de 3,81% em 2004 para 5,61% em 2015.

Esse retrato mostra a fragilidade econômica do município e a sua dependência as rendas de petróleo, cuja trajetória é de queda sem perspetiva de recuperação. Nesse caso, pensar alternativas para a recuperação e sustentabilidade da economia do município  é essencial.

ARTIGO DO PROFESSOR SOFFIATI - PARABÉNS!

Garotices

Por Arthur Soffiati, em 07-10-2016 - 9h48

Garotices

Arthur Soffiati

            Garotinho não é um bom analista político. Ele mais justifica do que explica sua derrota para a prefeitura de Campos. Em seu blog, ele tenta justificar a vitória em primeiro turno de Rafael Diniz e a consequente derrota fragorosa de seu candidato Dr. Chicão, recorrendo as suas armas usuais: o ataque simplista e a vitimização. Ele, de modo simplista, diz que Rafael por ser, “neto do ex-prefeito Zezé Barbosa, conseguiu reunir em torno de si a velha política de Campos ligada às oligarquias que sempre tiveram contra o povo um enorme preconceito social e racial e uma juventude despolitizada, desejosa por mudanças. Além disso, sua campanha extraoficialmente teve forte financiamento empresarial”. Coloco suas palavras entre aspas para não dizerem que as distorço.

Senti, na vitória de Rafael, não o retorno da velha política, mas o entusiasmo popular que presenciei há muitos anos na vitória de um certo candidato chamado Garotinho em quem votei esperançoso. Ele se proclamou o candidato da mudança e acabou por criar uma dinastia formada por bajuladores com vontade reprimida e dissidentes que, embora rompendo com o faraó, praticaram a mesma política do velho cacique. Se Rafael representou hoje o que Garotinho representou no passado, espero que Rafael não enverede pelo mesmo caminho de formar uma oligarquia populista.

As eleições municipais de 2016, em Campos, tiveram um caráter plebiscitário. O que esteve em discussão foi: “Garotinho sim ou não”. Venceu o não. Dr. Chicão, de um lado, é uma boa pessoa e um bom profissional, mas não foi um bom candidato. Se Garotinho puxou sua orelha após a derrota, ele terá puxado a própria orelha e esbofeteado o próprio rosto. Em grande parte, Garotinho criou Rafael. Primeiro, isolando-o na Câmara de Vereadores com sua tropa de choque. Segundo, com sua política autoritária e, ao mesmo tempo, populista. De modo algum, deixo de reconhecer os valores de Rafael. Acho que ele foi o candidato ideal para derrotar o clã Garotinho. Fica difícil sustentar a falácia de que Rafael venceu com votos comprados, quando se nota que a vitória se deu em todas as zonas eleitorais com mais de 150 mil votos contra cerca de 80 mil de Dr. Chicão. Não dá pra comprar 70 mil votos nem na Velha República.

Garotinho invoca as políticas sociais implementadas por Rosinha, políticas essas que permitiram a inclusão das camadas carentes Isso é dever do governante, não um presente. Não cabia Rosinha declarar que ela não era obrigada por lei a criar o cheque cidadão. Ela também não era obrigada a construir casas populares em margens de lagoas. Aliás, era proibida a empreender construções nessas áreas. Ela era obrigada a observar a Lei Orgânica e o Plano Diretor, que foram ignorados nos seus oito anos de governo.

Além do mais, convenhamos, programas sociais podem ser usados para favorecer parceiros, mascarando-os de populares. O Ministério Público Eleitoral acusou o grupo Garotinho de favorecer aliados com o cheque cidadão e de fatiar o município entre eles. Acompanhei de perto o programa Morar Feliz e suspeitei muito da posição adotada pela Prefeitura e pela Odebrecht. A maior empresa do Brasil é representante da elite econômica do Brasil. Mas Garotinho e o PT não reconhecem isso. A mim, o programa Morar Feliz parece um bolo com a seguinte receita: favorecer os pobres dando-lhes casas de construção suspeita com uma rachadura que permite o escoamento de muito dinheiro que acaba nas mãos do grupo governante e da empresa construtora. Enfim, pode-se projetar programas sociais louváveis como dreno de dinheiro para a elite governante. Será que a época do “rouba mas faz” não terminou?

Em oito anos de governo, Rosinha não soube aproveitar os royalties do petróleo de modo a criar uma economia que permitisse o município caminhar sem eles ou dependendo menos deles. Realizou muitas obras desnecessárias. Emprestou muito dinheiro a espertalhões pelo Fundecam. Deixa um município cheio de problemas. Rafael receberá dívidas e escombros que não permitirão a ele avançar muito além da moralização da vida pública. Será preciso, inicialmente, tapar buracos. Além do mais, a oposição de Garotinho trabalhará para o seu fracasso. O período eleitoral, com suas passeatas, carreatas, abraços, beijos, foguetes, passou. Agora, é arregaçar as mangas e trabalhar. Devemos dar um crédito de confiança a Rafael, esperando que ele mantenha seu perfil ético e nunca trilhe o caminho de Garotinho

EVOLUÇÃO DOS GASTOS CORRENTES E DOS INVESTIMENTOS EXECUTADOS DE 2009 A 2016 DE JANEIRO A JUNHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS -RJ

Fonte: TCE-RJ

O gráfico acima traz o retrato semestral dos gastos correntes e dos investimentos realizados em valores nominais dos anos fiscais de 2009 a 2016, do governo municipal.

Verifica-se, os gastos obedecem à trajetória de crescimento, no ano fiscal de 2012 ano eleitoral municipal em relação a 2011, quando subiu 7,86% e os investimentos tiveram uma variação proporcional maior de 29,64%.

No ano fiscal de 2014, também, ano eleitoral, desta feita por conta das eleições para governador do Estado do Rio de Janeiro, para deputados estaduais e federais, em relação ao ano de 2013, as despesas se elevaram em 22,09%, enquanto os investimentos alcançaram variação maior do que os gastos correntes, atingindo o patamar de 43,86%.

Quando o foco de análise prioriza, o recorte de tempo circunscrito ao ano eleitoral de 2016 em relação ao ano de 2015 percebe-se, a explosão da despesa corrente em 79,86%, enquanto à curva dos investimentos, sofre uma pífia variação percentual de 1,40%. Estes números deixam claros e evidentes, os gastos correntes sofrem expressivo aumento. Os investimentos reduzem sensivelmente de um ano para o outro.

Confirma-se, dentro deste sucinto estudo através dos dados numéricos semestrais, liberados recentemente pelo governo municipal ao Tribunal de Contas do Estado, tudo aquilo que já vínhamos falando. O governo municipal, visando eleger o seu candidato a prefeito, fato que felizmente, não ocorreu, deixou conscientemente a despesa explodir. Não fez o devido ajuste fiscal necessário exigido em tempos de conjuntura de crise fiscal, pelo contrário, endividou ainda mais a prefeitura, por razões já exaustivamente conhecidas.

Acrescenta-se, por derradeiro, a guisa de ilustração, a despesa corrente, tudo indica, elevou-se em virtude do aparelhamento da máquina pública municipal, decorrente das contratações irregulares (RPAS) identificadas tempestivamente pelo Ministério Público Estadual, conjugado, ao inchaço vergonhoso e irregular do cadastro do Programa Cheque Cidadão, além da majoração eleitoreira dos salários dos servidores, fruto da lavra de administradores públicos irresponsáveis e populistas, cujo pensamento, encontra-se na próxima eleição jamais na próxima geração.

Por estas e outras demagogias praticadas pela gestora do poder executivo local, o povo de Campos, rechaçou nas urnas no último dia dois de outubro, o modelo administrativo e político, dos coronéis do asfalto, quando na ocasião, acabou com as eleições municipais de 2016 já  no primeiro turno. Viva a democracia!            

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO A JUNHO DE 2014/2015/2016  

Fonte: TCE-RJ

O gráfico acima demonstra a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos, relativo às folhas de pagamentos e dos investimentos dos anos de 2014, de 2015 e de 2016, em valores nominais, no período circunscrito a janeiro a junho. Os dados coletados referem-se ao pagamento efetivo, tanto dos investimentos como das folhas de pagamentos. Não se utilizou nesta análise, os dados das aludidas despesas liquidadas. São os valores financeiros pagos pela PMCG. Referem-se a real execução financeira do orçamento municipal.

Ao se estabelecer o ano fiscal de 2014 como o ano base, em decorrência do seu grande e último orçamento da história do município, observa-se, o crescimento percentual de 49,11% da folha de pagamento do ano de 2016 em relação ao ano de 2014.

No que tange aos investimentos do ano de 2016 em relação ao ano de 2014, ocorre uma inversão expressiva da curva.  O investimento da PMCG sofre queda de 66,37%. Basta olhar a linha de tendência do gráfico, destacando diametralmente, o significativo antagonismo entre as duas relevantes despesas orçamentárias. Triste conjuntura financeira da nossa prefeitura!      

       

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Bimestre / 2016

Fonte: TCE-RJ

O gráfico acima retrata a execução orçamentária do terceiro bimestre de 2016 da folha de pagamento e do investimento, dentro da relação comparativa com o mesmo período de 2014, quando a prefeitura usufruía de afortunado orçamento e o ano de 2015, momento, do início efetivo da significativa trajetória de queda dos preços do barril de petróleo, cujos reflexos, foram negativos sobre o orçamento municipal.

Considerando como o ano base de 2014, percebe-se, a folha de pagamento cresceu até o ano fiscal de 2016, o percentual de 14,11%. Enquanto os investimentos neste indigitado período sofre expressiva queda de 49,95%, variação percentual de quase 50%.

Importa lembrar, neste terceiro bimestre, encontra-se agregado o pagamento de 50% do décimo terceiro salário do servidor realizado ao final do mês de junho, juntamente com as duas folhas corrente do bimestre. Por conta disto, estas duas folhas de 2016 são superiores as folhas de pagamentos, dos mesmos bimestres anteriores deste mesmo ano, já publicados neste blog.

Outro aspecto que merece destaque e certamente, contribuiu, no sentido de majoração desta folha bimestral de 2016, diz respeito ao aumento eleitoreiro de aproximadamente 10%, concedido em maio, pela ilustre prefeita Rosinha. Fato que não ocorreu no ano fiscal de 2015, quando o servidor público municipal ficou sem aumento de salário.

Por derradeiro, o gráfico demonstra através das linhas de tendências, que a folha de pagamento da prefeitura se eleva enquanto a curva de investimentos segue a sua trajetória negativa.

O prefeito eleito com todos os méritos e pompas no último domingo terá pela frente árduo trabalho, em equilibrar as crescentes despesas  da prefeitura que não se restringem apenas, a folha,  com a conjuntura de queda de receita pública. Infelizmente!