São João da Barra ultrapassa Campos na arrecadação de ISS

 

O gráfico apresenta a arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços) de janeiro a outubro de 2024 nos municípios de Campos, Macaé e São João da Barra, conforme dados encaminhados ao TCE-RJ. A arrecadação de Rio das Ostras ainda não foi informada, motivo pelo qual seu valor está zerado.

Na atual conjuntura, observa-se que a Prefeitura de São João da Barra já arrecada mais ISS do que a Prefeitura de Campos. Esse aumento significativo deve-se, principalmente, às grandes, médias e microempresas de prestação de serviços instaladas no Porto do Açu, que têm impulsionado a arrecadação sanjoanense.

Em Macaé, a expressiva receita do ISS é proveniente, em grande parte, das empresas prestadoras de serviços à Petrobras.

E quanto ao ISS de Campos? Ele permanece pequeno porque, embora a economia local esteja em processo de transformação para um modelo voltado aos serviços, a cidade ainda abriga predominantemente empresas de baixo valor agregado nesse setor.

Portanto, a explicação para a diferença de arrecadação entre os municípios é clara e direta.

 

Pré-sal impulsiona royalties de Saquarema, quase igualando aos de Campos

 

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) depositou hoje os royalties referentes ao mês de dezembro de 2024 para os municípios produtores de petróleo do estado do Rio de Janeiro. Os repasses abrangem tanto os municípios pertencentes à Bacia de Campos quanto à Bacia de Santos, como é o caso de Maricá, Niterói e Saquarema, cujos campos de petróleo estão localizados nos poços do pré-sal.

O destaque desse contexto de rendas é o montante recebido por Saquarema. Por integrar a altamente produtiva Bacia de Santos, o valor foi quase equivalente ao recebido por Campos dos Goytacazes, município da Bacia de Campos, cuja produtividade vem diminuindo gradativamente ao longo dos anos. Vale lembrar que o petróleo da Bacia de Campos é explorado há quase 50 anos, o que explica a redução na produção.

Esses são os valores das rendas petrolíferas referentes a dezembro de 2024. Por fim, é importante ressaltar que, para os prefeitos gestores dos orçamentos bilionários das regiões Norte Fluminense e Baixada Litorânea, o "Papai Noel" chegou mais cedo este ano.

 

Aumento na arrecadação de IPTU e ISS em Campos: resultados de 2023-2024

 

O gráfico apresenta os valores relativos à arrecadação do IPTU e do ISS da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), no período de janeiro a outubro de 2023 e 2024. Os dados foram obtidos no TCE-RJ. Durante o período analisado, a arrecadação do IPTU registrou um aumento de 8,98%, enquanto o ISS apresentou um crescimento de 12,71%, representando, assim, um incremento na receita da prefeitura local.

Congresso trava pacote fiscal e dólar atinge recorde

 

A disparada do dólar ontem, ultrapassando a marca de US$ 6,00, demonstra claramente a intenção do mercado financeiro em pressionar o governo federal para que este implemente, às pressas, um ajuste fiscal que atenda aos interesses dos bancos, em detrimento do povo brasileiro.

O pacote de medidas de contenção de despesas está parado na Câmara Federal. O presidente da Casa, Arthur Lira, já declarou que o governo não possui votos suficientes para submetê-lo à votação. O que, na verdade, está por trás desse cenário é que os ilustres deputados desejam, como contrapartida para votar o ajuste fiscal, mais recursos para as emendas parlamentares. O governo Lula decidiu regular e colocar um freio nessa sangria descontrolada de dinheiro público, que tradicionalmente é entregue aos parlamentares antes de qualquer votação no Congresso Nacional.

É importante salientar que tal conduta constitui um vício antigo do parlamento brasileiro. Durante o governo de Jair Bolsonaro, essa prática se agravou devido à fragilidade política de sua administração. Como resultado, foi criado o orçamento secreto, uma medida que facilitou a aprovação de projetos de interesse dos bolsonaristas. Essa conjuntura política deixou uma herança que o atual governo continua sofrendo, alimentando essa cultura nefasta que tanto prejudica o povo brasileiro.

Segundo a mídia nacional, a votação deve ocorrer até sexta-feira, dia 20. O valor exigido por deputados e senadores para aprovar o pacote de ajuste fiscal é de R$ 7 bilhões, o que soa como uma grande ironia. Se o objetivo é a redução de despesas, é inadmissível que os representantes do povo cobrem recursos adicionais para cumprir seus deveres constitucionais. Na prática, isso eleva ainda mais os gastos públicos, configurando uma postura lamentável do Congresso Nacional.

Por fim, cabe sublinhar que a majoração do dólar não passa de especulação do mercado financeiro. Apenas isso.

 

O paradoxo da gestão Wladimir Garotinho: orçamento amplo, caixa vazio

 

Segundo a execução orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), de janeiro a outubro de 2024, o orçamento aprovado pela Câmara Municipal no final de 2023 foi de R$ 2.695.157.906,26. Desde o início, alertamos que o orçamento estava subestimado, algo que os números agora comprovam, o que não é uma novidade.

Devido às suplementações orçamentárias e à necessidade do governo Wladimir Garotinho em atender às crescentes demandas típicas de um ano eleitoral, como o de 2024, a receita prevista no orçamento foi ajustada ao longo dos dez meses do ano, alcançando R$ 3.006.752.321,14, após as devidas atualizações realizadas. Contudo, até outubro de 2024, a receita realizada, ou seja, efetivamente arrecadada, totalizou apenas R$ 2.527.521.893,16.

Em relação às despesas, a dotação atualizada até outubro foi de R$ 3.288.907.237,92. Deste total, as despesas empenhadas atingiram R$ 2.998.464.858,86, as liquidadas totalizaram R$ 2.595.199.765,07 e as despesas efetivamente pagas somaram R$ 2.545.916.195,13. Esses dados foram extraídos do Balanço Orçamentário da prefeitura encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Portanto, nesse contexto, conclui-se que, até outubro de 2024, o governo Wladimir Garotinho enfrentou dificuldades financeiras para efetuar o pagamento das despesas liquidadas. Isso pode ser constatado no fato de que as despesas pagas são inferiores às despesas liquidadas, que já cumpriram os trâmites legais e estão aptas para pagamento.

Outro ponto a ser destacado é o aumento do orçamento. O governo Wladimir tem orçamento disponível, como mostram os números. No entanto, a receita arrecadada é insuficiente diante do orçamento suplementado, que totalizou R$ 3.288.907.237,92, enquanto a arrecadação atingiu apenas R$ 2.527.521.893,16. Esse cenário evidencia a falta de caixa ou liquidez para honrar os compromissos assumidos, ou seja, os empenhos realizados.

Considerando esse panorama, é provável que o governo enfrente dificuldades para encerrar o exercício fiscal de 2024 em conformidade com os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não à toa, após as eleições, o governo aprovou o programa REFIS na Câmara Municipal, um indicativo de que busca alternativas para amenizar os problemas financeiros enfrentados. O cenário, claramente, é desafiador.

 

Enquanto Campos perde mais de mil empregos, vereadores garantem vale-alimentação

 

O prefeito Wladimir Garotinho sancionou, em 9 de dezembro de 2024, uma lei publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município, que estabelece o pagamento de 250 UFIR-RJ, equivalente a R$ 1.134,33 mensais, como auxílio-alimentação para os vereadores de Campos. Esse benefício será concedido já a partir de dezembro deste ano, durante as sessões de votação de qualquer matéria submetida ao plenário. Diante dessa medida, é possível afirmar que o dinheiro no Poder Legislativo parece sobrar, enquanto o município, segundo o CAGED, eliminou mais de mil empregos com carteira assinada apenas em outubro.

Para reforçar essa perspectiva sobre os recursos disponíveis na Câmara Municipal, destaca-se que o orçamento do parlamento campista para o exercício fiscal de 2024 é de R$ 42.815.150,00. Desse total, até outubro de 2024, já haviam sido executados R$ 31.626.190,27, representando um aumento de 15,25% em relação aos gastos de janeiro a outubro de 2023. Vale lembrar que esse montante de mais de R$ 42 milhões é destinado à manutenção de um quarteirão – o antigo Fórum da cidade, que atualmente abriga a Câmara Municipal – e ao financiamento das atividades parlamentares dos vereadores. Agora, com o aval do prefeito Wladimir Garotinho, esses parlamentares estarão também bem alimentados, graças ao auxílio-alimentação pago pelos contribuintes campistas. Tudo isso em um município onde a crise social é evidente, conforme os dados do CADÚNICO.

Por fim, é importante ressaltar que essa situação é possível porque a Câmara Municipal de Campos possui um dos maiores orçamentos do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, se há dinheiro disponível, surgem despesas para justificá-lo. Enquanto isso, a população de Campos enfrenta altos índices de desemprego e os comerciantes relatam que o dinheiro "desapareceu" da economia local. É uma realidade triste e vergonhosa para os representantes do povo campista, um verdadeiro soco no estômago da sociedade.

 

Emprego industrial no Norte Fluminense mostra desaceleração em outubro de 2024

 

De acordo com o último CAGED, o emprego industrial nas economias de Macaé, Rio das Ostras e São João da Barra entrou em um processo de redução em outubro de 2024, em comparação a outubro de 2023. No caso de Campos, o saldo líquido de empregabilidade apresentou um resultado negativo devido ao término da safra do setor sucroalcooleiro, evidenciando a dependência da economia campista desse segmento.

Portanto, este é o cenário do emprego industrial no Norte Fluminense nos meses de outubro de 2023 e 2024, com as economias da região apresentando uma trajetória  de desaceleração. Esse panorama acende o sinal amarelo da desconfiança.

Aumento escorchante da taxa Selic: sabotagem à política econômica do Governo Federal?

 

O COPOM decidiu ontem elevar a taxa de juros Selic em um ponto percentual, passando dos atuais 11,25% para 12,25%. Essa decisão confirmou as expectativas do mercado financeiro, que é o principal beneficiado por essa taxa de juros astronômica. Tal cenário é extremamente preocupante.

O impacto da elevação dos juros é devastador para a economia brasileira, que vinha se recuperando de forma consistente. Com essa medida, quem perde são os grandes, médios, pequenos e microempreendedores, da economia produtiva, enquanto os grandes vencedores são os especuladores financeiros, especialmente os banqueiros que dominam a Avenida Faria Lima, em São Paulo. Isso ocorre porque o crédito que financia a produção e o consumo se torna, a partir de agora, praticamente inviável. Mais uma vez, o Brasil fortalece o "cassino financeiro" da especulação.

O COPOM justificou a alta dos juros alegando que o governo federal não está cumprindo as expectativas do mercado em relação ao ajuste fiscal. O que não é verdade. Além disso, os conselheiros mencionaram que a inflação está se aproximando do teto superior da meta estipulada pelo Banco Central. Este é um argumento técnico pertinente, porém, a dosagem do remédio pode matar o paciente.

É importante esclarecer que o governo federal tem, sim, buscado implementar um ajuste fiscal. Uma proposta enviada ao Congresso Nacional previa isentar do imposto de renda trabalhadores que ganham até R$ 5.000,00, com a compensação sendo feita por meio da tributação dos super-ricos, aqueles que ganham acima de R$ 50.000,00 mensais ou R$ 600.000,00 anuais. Sim, é isso mesmo: no Brasil, existem super-ricos! Então, essa proposta foi rejeitada pelos parlamentares. Ainda pior, os deputados e senadores condicionaram a aprovação de outras medidas do pacote fiscal à liberação de mais emendas parlamentares para atender suas bases eleitorais, em detrimento do interesse do povo brasileiro.

Por fim, vejamos os números exorbitantes resultantes do aumento da taxa Selic. Esse acréscimo de um ponto percentual gerará um impacto de mais de R$ 50 bilhões nas contas públicas. Além disso, apenas com o serviço da dívida pública, ou seja, os juros, o governo federal pagará mais de R$ 800 bilhões neste ano aos bancos nacionais. Esse cenário é insustentável. Como é possível falar em ajuste fiscal enquanto a dívida pública continua sendo onerada de forma tão expressiva?

 

Déficit da Prefeitura de Campos ultrapassa R$ 67 milhões e deve crescer até o final de 2024

 

Segundo o relatório de Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (RJ), encaminhado ao TCE-RJ, de janeiro a outubro de 2023, a prefeitura acumulou um superávit de R$ 156,625 milhões. No entanto, no ano eleitoral de 2024, no mesmo período, o déficit acumulado totalizou R$ 67,531 milhões. Coincidência ou não, parece que a atual gestão municipal promoveu um desequilíbrio orçamentário no período analisado, possivelmente — embora não se possa afirmar categoricamente — em razão da tentativa de reeleição do prefeito Wladimir Garotinho.

Não por acaso, começam a surgir agora algumas obrigações não honradas, como, por exemplo, o pagamento da conta de luz da Administração Pública local. Os gestores municipais parecem ter entendido que essa despesa não seria prioritária no que diz respeito à estrutura de custeio da máquina pública. Além disso, após analisarmos o relatório simplificado das contas municipais, constatamos que a prefeitura não conseguiu pagar as despesas liquidadas até outubro de 2024. Isso é extremamente grave, pois, no estágio de despesa liquidada, o credor do erário público está plenamente habilitado a receber pelo fornecimento de bens ou serviços, já tendo cumprido todos os procedimentos legais exigidos pelo arcabouço jurídico que regula a execução orçamentária.

Portanto, essa é a execução orçamentária referente aos dez primeiros meses de 2023 e 2024. Será que a gestão municipal anda gastando demais?

 

Em ano eleitoral, governo Wladimir Garotinho corta R$ 35,4 milhões da agricultura

 

Em dez meses de execução orçamentária, o governo Wladimir Garotinho, segundo dados extraídos do site do TCE-RJ, realizou um corte de R$ 35,379 milhões no orçamento da agricultura campista, originalmente aprovado pela Câmara Municipal no ano passado no valor de R$ 48,636 milhões. Agora, restam apenas R$ 13,265 milhões desse orçamento. A título de esclarecimento, até outubro de 2024, apenas R$ 2,286 milhões foram efetivamente executados.

Diante disso, surge o questionamento: qual é o propósito de submeter um orçamento tão elevado a uma Audiência Pública e, posteriormente, aprová-lo em plenário, se o governo demonstra a intenção de desvalorizar a agricultura campista? Apesar de sua decadência, esse setor ainda possui um potencial significativo para gerar emprego e renda.

Portanto, essa é a radiografia da execução orçamentária da agricultura de Campos dos Goytacazes (RJ). Por fim, cabe perguntar ao governo municipal: para onde foram destinados os R$ 35,379 milhões? Seria para contratar mais RPAs em um ano eleitoral como 2024, ou não?

Aumento de quase 30% nos gastos da Assistência Social em Campos no ano eleitoral de 2024

 

O gráfico apresenta os dados da execução orçamentária da pasta de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes (RJ), referentes ao período de janeiro a outubro de 2023 e 2024, com informações extraídas do site do TCE.

Nota-se que, em 2024, ano eleitoral, houve um aumento de quase 30% nos recursos destinados em comparação a 2023. No entanto, é inaceitável que os índices de pobreza na cidade, conforme o CADÚNICO, permaneçam em um patamar elevado. É urgente reduzir a pobreza em Campos. O dinheiro não está faltando na prefeitura campista, ou será que está sendo aplicado de maneira ineficaz ou perdulária?

 

Queda nos empregos do comércio em outubro de 2024: um cenário atípico

 

Segundo os dados do último CAGED, referentes a outubro de 2024 em comparação com outubro de 2023, o mercado de trabalho no setor de comércio das economias de Campos e Macaé apresentou uma redução na geração de postos de trabalho. Por outro lado, nos municípios de Rio das Ostras e São João da Barra, houve uma pequena recuperação nos empregos formais.

Esse cenário reflete um comportamento atípico para as economias analisadas, especialmente no mês de outubro, período que, tradicionalmente, registra aumento na criação de empregos devido às festas natalinas e ao pagamento do décimo terceiro salário por empresas e prefeituras. Mesmo em Rio das Ostras e São João da Barra, onde houve crescimento nas contratações, é possível afirmar que essa melhora foi muito tímida para um período tão relevante como o mês de outubro.

Portanto, como ilustrado no gráfico, os números de outubro de 2024 não foram tão positivos quanto os registrados no mesmo período do ano passado em nossa região.

 

Economia de Campos: a 'lanterninha' da renda média mensal em 2022

 

De acordo com os dados do IBGE referentes ao ano de 2022 sobre a renda média mensal em termos de salários mínimos, os dois municípios que lideram o ranking de maiores rendas são Macaé, com 5,8 salários mínimos, e São João da Barra, com 4,6 salários mínimos. Esses valores estão acima da média salarial do município do Rio de Janeiro, que é de 3,9 salários mínimos, e também da média da economia brasileira, que se encontra no patamar de 3,1 salários mínimos mensais.

O que explica a maior renda nas economias de Macaé e São João da Barra são os grandes investimentos da Petrobras e do Porto do Açu. Enquanto isso, a economia de Campos figura como a “lanterninha” entre os municípios analisados. Isso porque, a cada dia, o tecido econômico campista se consolida como uma economia de prestação de serviços de baixa remuneração.

Já no município do Rio de Janeiro, há uma forte atividade de prestação de serviços nos setores de turismo, cultura e outras áreas relacionadas, mas os salários são relativamente melhores.

Portanto, a economia de Campos continua estagnada, apesar da propaganda oficial, muitas vezes enganosa. Esse cenário é, sem dúvida, muito decepcionante.

Crescimento econômico no terceiro trimestre de 2024: PIB avança 0,9%

 

O IBGE divulgou hoje o resultado do PIB do terceiro trimestre de 2024, registrando um crescimento de 0,9% em relação ao trimestre anterior. Este dado representa um sinal positivo para os agentes econômicos e para a equipe econômica do governo Lula, indicando que as políticas adotadas estão gerando resultados satisfatórios.

Os principais fatores que impulsionaram este crescimento foram o aumento no consumo e nos investimentos. No entanto, a agropecuária apresentou uma leve retração. Esse ambiente favorável foi sustentado por variáveis macroeconômicas positivas, como inflação dentro da meta, baixa taxa de desemprego, pagamentos regulares de benefícios sociais e recuperação da renda dos trabalhadores, impulsionada pelos sucessivos aumentos reais do salário mínimo. Assim, o crescimento do PIB reflete essa combinação de elementos.

Com base nos dados, é provável que o PIB de 2024 ultrapasse 3% ao ano. Este avanço é uma conquista significativa para o Brasil.

Por fim, espera-se que o mercado financeiro, incluindo os grandes bancos na Avenida Faria Lima, reconheça os avanços econômicos e adote práticas mais alinhadas ao bem-estar do país, evitando pressões especulativas no câmbio que prejudicam a população mais vulnerável. A prioridade deve ser construir um Brasil mais justo e sustentável.

Agricultura de Campos: Prefeito e Secretário fazem mídia, mas investem pouco em 2024

 

Os gastos com a agricultura no município de Campos dos Goytacazes (RJ), de janeiro a outubro de 2024, caíram 67,72% em comparação ao mesmo período de 2023, segundo dados do relatório de execução orçamentária da prefeitura encaminhado ao TCE-RJ.

Em 2023, os valores destinados à agricultura alcançaram R$ 7,083 milhões. Contudo, em 2024, apesar de um orçamento total de quase cinquenta milhões de reais para a área, os recursos efetivamente aplicados somaram apenas R$ 2,286 milhões nos primeiros dez meses do ano, o que chama a atenção.

Diante disso, uma pergunta se impõe: o que está acontecendo com o orçamento milionário da agricultura local? De acordo com os números da execução orçamentária deste ano, o setor segue desprestigiado pela administração municipal.

No entanto, o que se observa nas redes sociais, tanto do prefeito quanto do secretário da pasta, é uma grande ênfase em campanhas midiáticas relacionadas à agricultura. Essa discrepância entre o discurso apresentado e os dados financeiros oficiais levanta dúvidas e gera mistério sobre a real situação do setor.