Arrecadação do ICMS de janeiro a junho de 2022 e de 2023 em valores nominais - (R$ - em Milhões)
Segundo
os dados retirados do TCE-RJ, sobre a arrecadação do ICMS dos municípios de
Campos, de Macaé, de Rio das Ostras e de São João da Barra, de janeiro a junho
de 2023 em relação ao mesmo período de 2022.
Como
se observa no gráfico, o município de Campos apresentou a maior queda de
receita desse importante tributo para o caixa da Prefeitura. Em virtude,
todavia, da diminuição das alíquotas em função da lei de Bolsonaro em junho de
2022, e por conta, da fragilidade da economia campista no primeiro semestre
deste ano. Tais variáveis são responsáveis também, pelo impacto negativo na arrecadação
dos demais municípios, analisados nesta postagem.
Portanto,
a notícia da redução de arrecadação do ICMS não é boa para os municípios. Inclusive,
temos na atual conjuntura várias cidades no Noroeste Fluminense, onde as Prefeituras
enfrentam crise financeira e fiscal, em virtude do encolhimento do ICMS. O que
é preocupante.
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