1. Conceito A (Gestão de Excelência) ►
resultados superiores a 0,8 pontos.
2.
Conceito
B (Boa Gestão) ► resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
3.
Conceito
C (Gestão em Dificuldade) ► resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
4. Conceito D (Gestão Crítica) ► resultados inferiores
a 0,4 pontos.
O índice de Gestão Fiscal da
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) representa
importante ferramenta de cunho administrativo. Serve para auxiliar os gestores
públicos municipais, no que se refere à execução orçamentária e financeira.
Assemelha-se a uma bússola que norteia o trajeto dos navegadores, neste caso, os
administradores dos recursos públicos, tão escassos e desperdiçados
frequentemente pelos nossos gestores.
Oferece aos prefeitos uma
oportunidade de fazerem uma autocrítica sobre as suas respectivas
administrações, através da verificação de variáveis como gasto com pessoal,
endividamento público, os seus investimentos, a arrecadação própria e a
liquidez das prefeituras. Este último item imprescindível, no sentido das prefeituras
se manterem solventes, ou seja, com recursos em caixa suficientes, para abaterem os restos à pagar do ano anterior, com isso, atenderem a demanda de políticas públicas, exigidas pela sociedade que paga uma
alta carga tributária. O IFGF vai de
zero a um. Quanto mais próximo de um melhor o indicador.
Ao analisar o desempenho da
administração pública macaense a FIRJAN, identificou no ano base de 2015, que a
arrecadação da Receita Própria (IPTU, ISS, e as Taxas), tiveram uma gestão de
excelência, ficando com o conceito A. Em relação aos Gastos com Pessoal a
gestão ainda possui dificuldades, o conceito foi C. No caso dos investimentos a gestão é crítica, o conceito
recebido foi D. A liquidez, ou seja,
os recursos que possibilitam viabilizar a redução dos restos à pagar a gestão constitui-se como excelente, obtendo o conceito A. O custo da dívida também recebeu o
conceito A, ficando como gestão de
excelência.
Percebe dentro deste contexto, Macaé
não ficou em 4º no estado do Rio por acaso. O prefeito Dr. Aluízio, sacrificou
os investimentos, manteve alta liquidez, recursos no caixa para capital de
giro, fazendo face, com isso, aos gastos com a folha de pessoal que ainda não
está bem gerida, além do mais, conseguiu dentro do cenário de crise de queda do
barril do petróleo no ano de 2015, conquistar o conceito A na gestão do custo da dívida. O município não se endividou.
Ao contrário do que ocorreu no
município de Campos, onde imperou as pirotecnias financeiras e as irresponsabilidades
por parte da gestão administrativa fiscal temerária da prefeita Rosinha, que
quebrou a prefeitura e deixará um triste legado ao seu sucessor. Uma dívida fiscal para ser paga em mais de uma
década. Lamentável!
Acrescenta-se, infelizmente, o
município de Campos dos Goytacazes, não sei por qual razão, tenta sonegar
informações relevantes à sociedade como as que foram analisadas pela FIRJAN.
Não entregaram em tempo hábil o seu Balanço Patrimonial, para que a referida
instituição pudesse desenvolver o seu trabalho. Será que existe algo a ser
escondido na administração Rosinha? Cadê o principio da transparência que vossa
excelência recusa-se a cumprir? Está difícil!
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