Melancólico
Governador Pezão
O
governador Pezão inicia o seu primeiro ano de governo provocando, no
funcionalismo público estadual uma triste e inesperada surpresa. No dia trinta
de novembro de dois mil e quinze à noite, via assessoria de comunicação
palaciana, anuncia que em razão da falta de recursos financeiros decorrente da
atual crise fiscal, que aflige às contas públicas do estado, não poderia de
forma alguma, honrar a partir do dia primeiro de dezembro o pagamento integral
da folha do servidor.
Este
fato indesejado e frustrante para o funcionalismo público deixou milhares de
servidores atônitos, alguns deles, inclusive, ficaram tão impactados em face da
notícia, que chegaram a pensar no primeiro momento, que o aludido comunicado
oficial aos meios de comunicação em geral, não tivesse fundo de verdade ou era simplesmente
mais um boato, com vistas a denegrir a imagem do chefe do executivo estadual. Mas
após constatarem a veracidade da notícia, replicada rapidamente pelas redes
sociais, sucumbiram à triste e dura realidade, de que os pagamentos acima de
dois mil reais, seriam parcelados e o restante pago no dia nove de novembro.
Dizia
ainda a nota, ao que se refere ao valor dos cinqüenta por cento do décimo
terceiro restante, cuja primeira parcela o dispêndio ocorreu no mês de julho,
deverá ser pago em duas vezes. A primeira no dia dezessete de dezembro e a
segunda até o dia trinta.
Dentro
deste nebuloso contexto de crise ou herança maldita do famigerado
governo Cabral, eivado de acusações de enriquecimento ilícito por todos os
lados, de várias pessoas e empresas, inclusive, o mais emblemático dos casos, o
que diz respeito ao seu compadre Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta,
majoritária em diversas obras no estado, em que o nobre governador Pezão se
enfiou, por conta da ânsia insana por parte do PMDB fluminense de buscar outro
mandato.
Certamente
o senhor Pezão, com a sua decisão fria e racional, inviabilizou a vida
financeira do servidor, que possui obrigações a serem adimplidas como as contas
particulares do cotidiano, que jamais podem ser parcelada como o ato de poder
de império e verticalizado da administração pública do estado, revelado no
parcelamento dos vencimentos dos servidores, pelas operadoras de cartão de
crédito, de telefonia e as contas de água e luz, além das mensalidades escolares.
Por conta deste ato administrativo, fica sempre na cabeça do servidor público,
uma ponta de insatisfação, utilizando-se, assim, de uma expressão suave para
narrar o lamentável episódio.
É
simples tomar uma decisão como essa dentro do Palácio cercado por assessores
serviçais de toda natureza, sem precisar no minimo a possibilidade de dano econômico causado às famílias que
dependem do contracheque do erário público fluminense. Como já não bastasse o
imposto inflacionário estimado em 10% ao ano, responsável pela perda implacável
do poder aquisitivo dos trabalhadores que auferem salários. Acrescenta-se
ainda, a esta inconveniente situação, a falta de aumento salarial corriqueira no setor publico do país, acompanhado das
despesas advindas dos juros e multas pecuniárias, provenientes do suposto não pagamento
em dia de quaisquer serviços contra-prestados pelo o estado ou ente similar.
O
sentimento que fica em face desta irresponsável medida, não poderia ser outro,
senão, o de indignação e revolta, por parte do servidor, sobretudo, nesta atual
conjuntura em que se assiste em rede nacional pela TV Record, a reportagem denominada de “Mar de Lama”
quando no ensejo revelam em alto e bom som as atividades subterrâneas e
duvidosas por parte da cúpula dos membros do PMDB estadual, partido do
governador, que possuem contratos milionários seja com a administração publica
estadual e a municipal do Rio de Janeiro. Práticas que fazem qualquer ser
humano de inteligência mediana rechaçar com toda veemência e repugnância, além de
se envergonhar dos atuais governantes inquilinos atuais do Palácio Guanabara, como cidadãos cumpridores das
suas obrigações civis.
Agora, em vista desses escabrosos fatos é duro demais ouvir por parte do governo Pezão,
a alegação pueril de que não existe recursos suficientes para pagar o servidor, porque o
estado, encontra-se atolado numa dívida de mais de 80 bilhões de reais. Perante a esta declaração, só
existe uma resposta, não dá para acreditar.
Por conta disto, importa salientar, que o Estado do Rio de Janeiro, com base nos dados
do IBGE de 2013, está no patamar da segunda economia do Brasil, com o PIB de
626,32 bilhões de reais, o que nos deixa a vontade em afirmar que o nosso
estado é muito rico e próspero, o que falta, via de regra, são gestores
públicos que tenham respeito à coisa pública, saibam efetivamente zelar pelos
recursos retirados da sociedade através da cunha fiscal estatal.
O que é inaceitável, é se fazer
ajuste fiscal parcelando o salário do servidor, governador, no mínimo constitui como acintoso e desrespeitoso, quando se sabe muito bem, mormente, aqui em Campos,
que existem Fundações Públicas do Estado aparelhada com os seus cabos
eleitorais ganhando sem trabalhar, e que tal prática, é considerada pelo código
penal, como peculato e os órgãos do estado que deveriam fiscalizar esta nefasta
prática da república velha, em pleno século XXI, não o fazem e fingem que nada
acontece. Lamentável!
Finalmente,
antes que esqueçamos, pagar os Desembargadores e Juízes, nababos da República brasileira,
relegando ao segundo plano, os servidores públicos do executivo, constitui um tapa
no rosto de cada agente público de bem deste estado, além de constituir como um
ato covarde e vulnerável a interpretações de diversas naturezas ou não? Fica em paz governador Pezão, pois a fatura
deste melancólico final de ano para o servidor será cobrada no momento
oportuno, seja de Vossa Excelência, como também dos seus asseclas. Fica com
Deus!
José Alves de Azevedo Neto
Economista
A confirmação dessa afirmativa está nos números do gráfico que apresentam o percentual de investimento público em Macaé, Campos e São João da Barra, no período de 2010 a 2014. Observem que a parcela relativa das receitas correntes que são alocadas em investimento, especialmente, em São João da Barra, é uma aberração. Macaé tem melhores indicadores, porém ainda muito baixos para as suas necessidades, enquanto Campos dos Goytacazes se destaca entre os municípios selecionados. 
